LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 204

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 204/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 204
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura
Parágrafo · p. 1 ...do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Resoluções.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Inspecção Nacional de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Ranito Zambo Waete, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Agosto de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Resoluções
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 8/CSMMP/CP/2018 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido na XXXVIII Sessão Ordinária da Comissão Permanente, realizada a 2 de Outubro de 2018, apreciou e analisou os Relatórios do Júri do Concurso de Promoção nas carreiras de oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça, para o preenchimento de vagas nos quadros de pessoal da Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Gabinete Central de Combate à Corrupção, Sub-Procuradorias-Gerais, Procuradorias Provinciais da República e da Cidade de Maputo, Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção e Procuradorias Distritais da República, aberto por Deliberação n.º 472/CSMMP/CP/2018, de 26 de Junho, tendo, por Deliberação n.º 522/CSMMP/CP/2018, de 2 de Outubro, determinado:
Texto do artigo · p. 1 1. Homologar o resultado do concurso de promoção nas carreiras de oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça e as respectivas ordens de graduação dos candidatos aprovados, anexos à presente Resolução, fazendo parte integrante.
Texto do artigo · p. 1 2. Delegar à Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Texto do artigo · p. 1 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, Outubro de 2018. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Edmundo Carlos Alberto; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Alberto Paulo; Januário dos Santos Necas; Albino Augusto Nhacassa; Oswaldo António Barroso Rafael.
Texto do artigo · p. 1 Concurso de promoção nas carreiras de oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Secretário judicial: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Isaac Salomé Frank..................................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 1 2. Teresa Julieta Matuca ................................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 1 3. Leandro Marcelino...................................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 4. João Inácio Mateus ..................................................................... 17,7
Texto do artigo · p. 2 5. Ermelinda Cecília Caetano Meque Langa .................................. 17,5
Texto do artigo · p. 2 6. Camilo António Comida............................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 2 7. Inácio Damião Tangune.............................................................. 15,5 Escrivão de direito provincial:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mex Isabel Maria da Silva ........................................................ 17,8
Texto do artigo · p. 2 2. Nelsa Salvador Nhantumbo ...................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 2 3. Yolanda Dulce Sitol Comé ....................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Domingos José Alar.................................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 2 5. Jorge Hélder Libilo ................................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 2 6. Madalena da Conceição Marques ............................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 7. Pedro Narciso Caliche Maquina ............................................... 16,9
Texto do artigo · p. 2 8. Ingamo Juma Massaquece Abdala............................................ 16,8
Texto do artigo · p. 2 9. Palmira Elga Enoque Malendza................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 2 10. Melita Álvaro Mesa .................................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 2 11. Edite Francisco Jossias Sitoe .................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 2 12. Samuel Cande Navele............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 13. Maria Cecília Lichale................................................................ 16,4
Texto do artigo · p. 2 14. Núcia das Esperanças Chaile .................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 2 15. Anjuls Maria Lobo.................................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 2 16. Constância Ricardo Dias Zaqueu.............................................. 15,8
Texto do artigo · p. 2 17. Cornélia Cornélio Abílio........................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 2 18. Adelino Cololo.......................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 19. Armando Luís Tsucana............................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 2 20. Sheila Telma Nhamuave........................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 21. Inês Zacarias Nhagumbe........................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 22. Camilia Mahomed Issufo.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 23. Jorge Júnior Sengo.................................................................... 12,7 Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Paulino Langa Magume.................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 2 2. Timóteo Hélio da Costa Ventura ................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 2 3. Fernando Armando Xavana ........................................................ 16,6
Texto do artigo · p. 2 4. Jorge Paulino Zangarote ............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 5. Quitéria Luís Nhimbo ................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Eduardo Manuel.......................................................................... 15,0 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 2 Secretário judicial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Odete João Baptista ........................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Teixeira Cavilha........................................................................ 17,8
Texto do artigo · p. 2 3. Biel da Fonseca Filipe Andifoi ................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Luísa António Samissone............................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Joana Elias Nhiuane.................................................................. 17,3
Texto do artigo · p. 2 6. Moisés da Assunção Mabelane................................................. 17,1
Texto do artigo · p. 2 7. Maria Fernanda Aleluia Jorge................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 8. José Victor Mussomar............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 9. Graça José Vubile ..................................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 10. Dirceu Lima Salomão de Oliveira ............................................ 15,7 Escrivão de direito provincial:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Salamine Hassanigy Momade....................................................17,9
Texto do artigo · p. 2 2. Mauro Maurício Ezequiel ..........................................................17,6
Texto do artigo · p. 2 3. Olinda Tomás Mabote................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 Gabinete Central de Combate à Corrupção Secretário judicial:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Diogo Chirindze.......................................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 2 2. Custódia da Graça Fanheiro........................................................ 16,3 Escrivão de direito provincial:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nelsa Isaías Manjate ................................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 2 2. Joyce Benjamim Chelene............................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Tânia Mircelina Mário Uache..................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Linda Inácio Mondlane .................................................... 16,4 Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Constâncio Constantino Tivane .................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 2 2. Néstor José Macia....................................................................... 17,4 Sub-Procuradoria-Geral da República-Maputo
Texto do artigo · p. 2 Escrivão de direito provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jeremias Dique Mahumane......................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 2 2. Eduardo Cândido Condjo............................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 2 3. Gisela Abel Macie....................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 4. França Jaime Timbane ................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 5. Ornília Lucas Sengo.................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Yolanda Domingas Maurício Ezequiel....................................... 11,6 Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Dulce Elias Mavamba................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Vanessa Maria Mondlane ........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Micas Alfredo Malaque Hele...................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 2 4. Telma Victorino Mário ............................................................... 11,3 Sub-Procuradoria-Geral da República – Beira
Texto do artigo · p. 2 Secretário judicial: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Orlando César Alculete................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 Escrivão de direito provincial: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Victor Faquir Dine .......................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 Ajudante de escrivão de direito: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Joaquim Matabire Francisco....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Luís José Mamboxo .................................................................... 13,0 Sub-Procuradoria-Geral da República – Nampula
Texto do artigo · p. 2 Secretário judicial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mário Dias .................................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 2. Catarina Cambona......................................................................11,50 Escrivão de direito provincial:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Olga João Bonifácio Silinto.......................................................17,20
Texto do artigo · p. 2 2. Rione Daniel Colher ..................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 Procuradoria da República-Cidade de Maputo Escrivão de direito provincial:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Edna Eduardo Cossa ................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 2. Elva Ricardina Uamusse ..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 3. Beleza Valente Chivangue.......................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 4. Paula Ondina de Fátima Lazaro...............................................16,5
Texto do artigo · p. 3 5. Fátima Achinunga Giná Masino ..............................................16,5
Texto do artigo · p. 3 6. Amélia Raimundo Zibia...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 7. Julieta Marriquel ......................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 8. Jorge Cabral Tembe .................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 9. Domingas Gabriel Mahumane .................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 10. André Zefanias Manhisse ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 11. Jessilina Mabica Calioio ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 12. Lizete Lúcia Hobjana...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 13. Lourinho Pinto Prato................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 14. Roberto Português Nhancole ...................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 15. Adelaide Laura Alves ..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 16. Deolinda Eduardo Nhavene Novela.........................................12,5
Texto do artigo · p. 3 17. Marta Jorge Sengo Manjate .....................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 18. Sandra João Alberto Novela Fael ............................................12,5
Texto do artigo · p. 3 19. Adozinda Azarias Machava .....................................................12,00 Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Adérito Virgílio Timana...........................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 2. Custódio da Silva Dimande......................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 3. Albino Augusto Chunguane.....................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 4. Agnélia leta Eliazar Cavele......................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 5. Euclides Justino Esmael...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 6. Amélia Bernardo Tivane .........................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 7. Cláudia Isabel José Rafael Carão.............................................15,00
Texto do artigo · p. 3 8. Dolocidio Tomás Fumo ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 9. Victor José Chiziane ................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 10. José de Arménio Custodio .......................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 11. Nuno Katar de Campos............................................................13,75 Escrivão de direito distrital:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Berta Jaime Malendza..............................................................19,00
Texto do artigo · p. 3 2. Jorge Elias Pimentel Roseiro ...................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 3. Alfredo Daniel Nhocuane ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 4. Alberto Ângelo Zameia............................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 5. Bernardino Nicolau Chuma .....................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 6. José Elves Cuna .......................................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 7. Isabel Samboco Muianga.........................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 8. Crilarda Dloina Mabai .............................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 9. Maria Fernanda Colaço Jamal..................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 10. Rosaria Eurides Agostinho Chambal.......................................16,00
Texto do artigo · p. 3 11. Hilário Carlitos Sambo ............................................................15,00 Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ivo João Muhai ..........................................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Rogério Sendela Buque..............................................................19,00
Texto do artigo · p. 3 3. Arsénio Rofino Gonçalves de Castro.........................................18,00
Texto do artigo · p. 3 4. Raquel Salvador Sitoe................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 5. Flávia Paulo Chichava ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 6. Cândida Atália Alberto Houana.................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 7. Arnaldo Afonso Machuanhane ..................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 8. Leonor Edmundo Daniel Manuel...............................................16,5
Texto do artigo · p. 3 9. Raquel Salvador Sitoe................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 10. Catarina Filipe José..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 11. Sónia Manuel dos Reis Cuna ...................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 Oficial de diligências provincial: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Armindo Martinho Combuane...................................................19,00
Texto do artigo · p. 3 2. Vasco Samuel Matule ................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 3. Francisco Manuel.......................................................................11,00 Procuradoria Provincial da República-Maputo
Texto do artigo · p. 3 Escrivão de direito provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ilda Manuel ................................................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 2. Alcídio Marime .........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 3. Constantino Jaime Alberto ........................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 4. Suzete Dénizze Horácio Mafacitela Cossa ................................11,25 Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Joaquim Jorge Macie .................................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 2. Leonel Ana Lúcia Sitoe .............................................................15,25
Texto do artigo · p. 3 3. Afonso Flávio Nuvunga.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 4. Adélia Jorge Lucas.....................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 5. Lino Alberto Mahingué..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 6. Nilza Lídia Matola .....................................................................10,25 Escrivão de direito distrital:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Edson Armando Mateus.............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 2. Samuel Mahanjane.....................................................................12,5 Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Nelsa Gildo Tembe ...................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Zaida Raimundo Nhacule .........................................................15,75
Texto do artigo · p. 3 3. Abílio Mundau Salvador Mutambe ..........................................11,5
Texto do artigo · p. 3 4. Olga da Glória Artiel Chitofo Tomo .........................................11,0 Oficial de diligência provincial:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Saul de Hildebranda Teodomiro Saul Guente ..........................13,75
Texto do artigo · p. 3 2. Heldo da Piedade Horácio Cossa ..............................................11,5 Procuradoria Provincial da República – Gaza
Texto do artigo · p. 3 Escrivão de direito provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Agostinho Manuel Mavuiango.................................................18,25
Texto do artigo · p. 3 2. Fátima de Matos Paulo Massango ...........................................18,0
Texto do artigo · p. 3 3. Horácio Isaac Baúque ..............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 4. Lourenço Xavier Massinga ......................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 5. Elvira Jonatane Mugabe Ubisse...............................................16,0
Texto do artigo · p. 3 6. Eva Paulo Muchanga ...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 7. Vicente Focas Chibaba.............................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 8. Belmiro Tomas Tivane.............................................................15,75
Texto do artigo · p. 3 9. Orlando André Parruque ..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 10. Leonor João Chiziane ..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 11. Adelaide Calisto Mutombene Langa .......................................12,75 Escrivão de direito distrital:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Emélina André Cossa.................................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Ilídio Fernando Chunguane........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 3. Carma António Henriques Uamusse..........................................18,0
Texto do artigo · p. 3 4. Feliciano Sebastião Cossa..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 5. Amadeus Luís Mula...................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 6. Mariazinha Mário Matsombe.....................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 7. Lúcio Luciano Mucavele .........................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 8. Alberto André Uate..................................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 9. Anastácio Raimundo Mapandzene...........................................17,0
Texto do artigo · p. 4 10. Cidália Cristiano Chilusse........................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 11. Florida Sevedalina Nhantive....................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 12. Lacerda Mathe .........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 13. Luísa António Meque ..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 14. Abel da Siva Rafael .................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 15. Emerina Paulo Muchanga........................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 16. Ana Rosa António Nhagoi.......................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 17. Miroslávia Rute Azarias Simbine ............................................14,0 Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Florida Severdalina Nhatuve......................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 2. Antola Vanilda Mabelane ..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 3. Luísa Meque...............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 4. Benilde Paulo Macamo..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 5. Adérito Salvador Milambo ........................................................13,25 Oficial de diligências provincial:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Isildo Moisés Cossa ...................................................................17,2
Texto do artigo · p. 4 2. Amália Elsa Alfredo Mucavele Macuácua ...............................16,8
Texto do artigo · p. 4 3. Alberto Andre Uate....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 4. Lacerda Mathe ...........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 5. Anastácio Raimundo Mapandzene ............................................14,5 Procuradoria Provincial da República – Inhambane Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Mirna Maridete Amaral .............................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Afonso Marcelo Caetano ...........................................................17,50
Texto do artigo · p. 4 3. Zuleca Alberto Manhique ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 4. Sandra Hortência Mucuena Quequete .......................................11,75
Texto do artigo · p. 4 5. Júlia Francisco Xavier Júlia Dias...............................................11,00 Escrivão de direito distrital:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Lagido Estevão Mangamela.......................................................19,25
Texto do artigo · p. 4 2. Carlos Rufino .............................................................................18,50
Texto do artigo · p. 4 3. Francisco Fernando Manuel.......................................................18,50
Texto do artigo · p. 4 4. José David Nhambio..................................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 5. Vonefate Paulo Changa..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 6. Henrique Ernesto .......................................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 7. Aurora Agnes da Lúcia Mateus .................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 8. Gildo António Cumbana............................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 9. Mussa Valy ................................................................................9,75 Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Ângela Evete Manuel.................................................................18,25
Texto do artigo · p. 4 2. Gertrudes Manuel Nhanala ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 3. Inocência Zefanias Gulane.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 4. Maria Ressurreição Armando Salomão .....................................13,50
Texto do artigo · p. 4 5. Cecília Raúl Raitone Candrinho ................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 6. Monela da Sónia Vesta ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 7. Joana Jorge Nhagumbe ..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 8. Rézia Samuel Gomes .................................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 9. Norberto Tauzene Changa .........................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 Procuradoria Provincial da República – Sofala Escrivão de direito provincial:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Ester Otilia Cristina Dias Camadias Chauque .........................16,5
Texto do artigo · p. 4 2. Issufo Aly Issufo ......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 3. Alverino Limpo Bingalendo ....................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 4. Victória Augusto Raposo Magul..............................................15
Texto do artigo · p. 4 5. Acácio João Tambo..................................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 6. Celestina Francisco Jasse Lourenço.........................................14,5
Texto do artigo · p. 4 7. Renato João Mpomba...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 8. Filomena Justino Neves Alfandega Augusto...........................14,5
Texto do artigo · p. 4 9. Raimundo Andre Chacala ........................................................14
Texto do artigo · p. 4 10. Cristina Joaquim Pedro............................................................14
Texto do artigo · p. 4 11. Silvestre Poga Obede Mandava ...............................................13,5
Texto do artigo · p. 4 12. Edgar Paulo Manico.................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 13. Elsa Tomás Rego Ferreira........................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 14. Felisberto Victorino Andicene.................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 15. António Joaquim Mureva ........................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 16. Sadique Hassane Jamú.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 17. Anita Afonso Zibane................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 18. Maria Cidalia Faustino Sitole ..................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 19. Jorge Augusto Carvalho...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 20. Manuel Carlos Njerengere .......................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 21. Márcia da Elvira Sampaio de Sousa ........................................11,5
Texto do artigo · p. 4 22. Ewandia Victor Vontade..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 23. Amélia Judite Raul Matezo Matezo Mapisse ..........................11,0
Texto do artigo · p. 4 24. Claúdia Vilares Faz-Tudo........................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 25. Helena Nhavura Bumbua.........................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 26. Ana Cristina Victorino Vasco António....................................10,5 Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Moisés Mouzinho Dandire.......................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 2. Fernando Francisco Jasse Lourenço ........................................15,0
Texto do artigo · p. 4 3. Mónica Marisa de Couto Roque Pereira..................................14,5
Texto do artigo · p. 4 4. Ercilia Maria Pereira João........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 5. Joaquim Alberto Armando Tivane...........................................14,0
Texto do artigo · p. 4 6. Adija Sofia Faque.....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 7. Joaquim Manuel Macama ........................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 8. Nito Manuel Muquiava ............................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 9. Esmenia Fernando Fazenda .....................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 10. José Zinharimue.......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 11. Feles Fernando Luís Quilambo................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 12. Isaque Zacarias Ismael.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 13. Márcia Elvira Sampaio de Sousa .............................................13,0
Texto do artigo · p. 4 14. Milagre Victorino Cristiano.....................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 15. João Francisco Mpomba ..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 16. Elias Augusto Muchanga .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 17. Delfina Jaime Sunda ................................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 18. Edson António Vasco Macuacua.............................................12,0
Texto do artigo · p. 4 19. Zeju António Caetano Dias .....................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 20. Natércia da Piedade Alves dos Reis.........................................11,0
Texto do artigo · p. 4 21. Adelino José da Costa .............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 22. Quitéria Maria de Jesus............................................................10,0 Escrivão de direito distrital:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Páscoa Diolinda Sengundanhe Muchave...................................16,5
Texto do artigo · p. 4 2. Adil Augusto Abdul Gafuro.......................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 3. Ivone Dulce das Dores Pereira...................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 4. Rosa Domingos Fernando Chirinsa ...........................................15,0
Texto do artigo · p. 4 5. Maria Luísa Feliciano ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 6. João Felizaldo Choe...................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 7. Joe Henrique Andicene ............................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 8. Calisto Almeida Joaquim.........................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 9. Angélica Laura de Jesus Marrime............................................14,0
Texto do artigo · p. 5 10. Ana Miseria Alberto Gumbo ...................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 11. Danilo Edgardo Valdemilo Casquinha ....................................13,5
Texto do artigo · p. 5 12. Pedro Manuel Baraja Simango ................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 13. João Marcos Gango..................................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 14. Cláudia Vilares Faz-Tudo........................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 15. José Zinharimue.......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 16. Olívia Guilheme.......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 17. Célia Francisca Augusto Chaca ...............................................13,0
Texto do artigo · p. 5 18. Célio Jossias Mendes Cebola...................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 19. Texeira Mário de Sousa ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 20. Nordino Manuel Cufa ..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 21. José Pascual Magure................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 22. Alge Ussene Injoma.................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 23. Salvador Lopes João ................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 24. Maria Júlia Filipe Duarte .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 25. Alfinal Manuel Daimone..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 26. Rabeca Elisa Chaoneca Milando .............................................12,0
Texto do artigo · p. 5 27. Abel Raúl Fasto........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 28. Elisa Neusa Barata ...................................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 29. Alberto Armindo João Save.....................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 30. Luísa Paulino Gonsalves Aleixo..............................................11,5
Texto do artigo · p. 5 31. Camern Esmeralda de Vito Romão Borge...............................11,5
Texto do artigo · p. 5 32. Maria Victoria António Madeira .............................................11,5
Texto do artigo · p. 5 33. António Mines Tembo .............................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 34. Adelino José da Costa..............................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 35. Lúcia Samuel Chipembele .......................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 36. Lane Ernesto António ..............................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 37. Maria das Dores Almeida Nhamageu......................................10,5
Texto do artigo · p. 5 38. Beato Lopes Dias .....................................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 39. Rodrigues Jorge Wide de Araújo.............................................10,0
Texto do artigo · p. 5 40. Ana de Fátima Saracuchepa.....................................................10,0 Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. José Pascoal Magure..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 2. Cláudia Afonso Nhamire Chamuço...........................................14,5
Texto do artigo · p. 5 3. Lúcia Samuel Chipembere.........................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 4. Maria Victória António Madeira ...............................................14,0
Texto do artigo · p. 5 5. Tangue Madalena Paulo Bicho ..................................................13,5 Oficial de diligência provincial:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Abílio Francisco Cabral .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 2. Rocina Doroteia Penicela Buene Pascoal Zunguze ...................14,0
Texto do artigo · p. 5 3. Rijate José Francisco Ussene.....................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 4. Sónia Rabeca Tasse Mucome ....................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 5. Aguinaldo Pinto Fatia ................................................................13,0 Procuradoria Provincial da República – Manica
Texto do artigo · p. 5 Escrivão de direito distrital: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Florêncio João Domingos Mussona.........................................15,0
Texto do artigo · p. 5 2. Augusto Aguacheiro Muita......................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 3. Pedro Agostinho Dambe ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 4. Rosa Jamisse Alfredo Mucombe..............................................14,0
Texto do artigo · p. 5 5. Belarmina da Concessão Joaquim............................................11,0
Texto do artigo · p. 5 6. Emídia Juliasse Queche ...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 7. Fernando António Fernando ....................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 8. Benjamim Pedro Sozinho.........................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 9. Inácio Deniasse Milione...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 10. Celeste Henriques ....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 Ajudante de escrivão de direito: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Gilda da Graça Gil Honda Nhaume...........................................17,0
Texto do artigo · p. 5 2. Palma Inácio Palma....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 3. Rosa Maria Machate Segundanhe..............................................15,0
Texto do artigo · p. 5 4. Elizaida Bela Agostinho Gomes ................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 5. Helena Eduardo Chirindja Massingue .......................................15,0
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 204
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  8. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura
  11. Parágrafo, página 1: ...do Ministério Público:
  12. Parágrafo, página 1: Resoluções.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  14. Parágrafo, página 1: Inspecção Nacional de Actividades Económicas.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual:
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Ranito Zambo Waete, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Agosto de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  28. Texto do artigo, página 1: Resoluções
  29. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 8/CSMMP/CP/2018 de 2 de Outubro
  30. Texto do artigo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido na XXXVIII Sessão Ordinária da Comissão Permanente, realizada a 2 de Outubro de 2018, apreciou e analisou os Relatórios do Júri do Concurso de Promoção nas carreiras de oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça, para o preenchimento de vagas nos quadros de pessoal da Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Gabinete Central de Combate à Corrupção, Sub-Procuradorias-Gerais, Procuradorias Provinciais da República e da Cidade de Maputo, Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção e Procuradorias Distritais da República, aberto por Deliberação n.º 472/CSMMP/CP/2018, de 26 de Junho, tendo, por Deliberação n.º 522/CSMMP/CP/2018, de 2 de Outubro, determinado:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Homologar o resultado do concurso de promoção nas carreiras de oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça e as respectivas ordens de graduação dos candidatos aprovados, anexos à presente Resolução, fazendo parte integrante.
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Delegar à Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
  33. Texto do artigo, página 1: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  34. Texto do artigo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, Outubro de 2018. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Edmundo Carlos Alberto; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Alberto Paulo; Januário dos Santos Necas; Albino Augusto Nhacassa; Oswaldo António Barroso Rafael.
  35. Texto do artigo, página 1: Concurso de promoção nas carreiras de oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça Procuradoria-Geral da República
  36. Texto do artigo, página 1: Secretário judicial: Aprovados: Valores
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Isaac Salomé Frank..................................................................... 18,6
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Teresa Julieta Matuca ................................................................. 17,9
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Leandro Marcelino...................................................................... 17,8
  40. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  41. Texto do artigo, página 2: 4. João Inácio Mateus ..................................................................... 17,7
  42. Texto do artigo, página 2: 5. Ermelinda Cecília Caetano Meque Langa .................................. 17,5
  43. Texto do artigo, página 2: 6. Camilo António Comida............................................................. 16,1
  44. Texto do artigo, página 2: 7. Inácio Damião Tangune.............................................................. 15,5 Escrivão de direito provincial:
  45. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Mex Isabel Maria da Silva ........................................................ 17,8
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Nelsa Salvador Nhantumbo ...................................................... 17,6
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Yolanda Dulce Sitol Comé ....................................................... 17,5
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Domingos José Alar.................................................................. 17,4
  50. Texto do artigo, página 2: 5. Jorge Hélder Libilo ................................................................... 17,2
  51. Texto do artigo, página 2: 6. Madalena da Conceição Marques ............................................. 17,0
  52. Texto do artigo, página 2: 7. Pedro Narciso Caliche Maquina ............................................... 16,9
  53. Texto do artigo, página 2: 8. Ingamo Juma Massaquece Abdala............................................ 16,8
  54. Texto do artigo, página 2: 9. Palmira Elga Enoque Malendza................................................ 16,8
  55. Texto do artigo, página 2: 10. Melita Álvaro Mesa .................................................................. 16,7
  56. Texto do artigo, página 2: 11. Edite Francisco Jossias Sitoe .................................................... 16,6
  57. Texto do artigo, página 2: 12. Samuel Cande Navele............................................................... 16,5
  58. Texto do artigo, página 2: 13. Maria Cecília Lichale................................................................ 16,4
  59. Texto do artigo, página 2: 14. Núcia das Esperanças Chaile .................................................... 16,3
  60. Texto do artigo, página 2: 15. Anjuls Maria Lobo.................................................................... 15,9
  61. Texto do artigo, página 2: 16. Constância Ricardo Dias Zaqueu.............................................. 15,8
  62. Texto do artigo, página 2: 17. Cornélia Cornélio Abílio........................................................... 15,6
  63. Texto do artigo, página 2: 18. Adelino Cololo.......................................................................... 15,3
  64. Texto do artigo, página 2: 19. Armando Luís Tsucana............................................................. 14,9
  65. Texto do artigo, página 2: 20. Sheila Telma Nhamuave........................................................... 14,8
  66. Texto do artigo, página 2: 21. Inês Zacarias Nhagumbe........................................................... 14,6
  67. Texto do artigo, página 2: 22. Camilia Mahomed Issufo.......................................................... 14,0
  68. Texto do artigo, página 2: 23. Jorge Júnior Sengo.................................................................... 12,7 Ajudante de escrivão de direito:
  69. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Paulino Langa Magume.................................................... 17,8
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Timóteo Hélio da Costa Ventura ................................................ 17,0
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Fernando Armando Xavana ........................................................ 16,6
  73. Texto do artigo, página 2: 4. Jorge Paulino Zangarote ............................................................. 16,5
  74. Texto do artigo, página 2: 5. Quitéria Luís Nhimbo ................................................................. 16,0
  75. Texto do artigo, página 2: 6. Eduardo Manuel.......................................................................... 15,0 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  76. Texto do artigo, página 2: Secretário judicial: Aprovados:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Odete João Baptista ........................................................ 18,5
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Teixeira Cavilha........................................................................ 17,8
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Biel da Fonseca Filipe Andifoi ................................................. 17,6
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Luísa António Samissone............................................... 17,5
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Joana Elias Nhiuane.................................................................. 17,3
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Moisés da Assunção Mabelane................................................. 17,1
  83. Texto do artigo, página 2: 7. Maria Fernanda Aleluia Jorge................................................... 17,0
  84. Texto do artigo, página 2: 8. José Victor Mussomar............................................................... 16,5
  85. Texto do artigo, página 2: 9. Graça José Vubile ..................................................................... 15,8
  86. Texto do artigo, página 2: 10. Dirceu Lima Salomão de Oliveira ............................................ 15,7 Escrivão de direito provincial:
  87. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Salamine Hassanigy Momade....................................................17,9
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Mauro Maurício Ezequiel ..........................................................17,6
  90. Texto do artigo, página 2: 3. Olinda Tomás Mabote................................................................16,25
  91. Texto do artigo, página 2: Gabinete Central de Combate à Corrupção Secretário judicial:
  92. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Diogo Chirindze.......................................................................... 17,3
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Custódia da Graça Fanheiro........................................................ 16,3 Escrivão de direito provincial:
  95. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Nelsa Isaías Manjate ................................................................... 18,6
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Joyce Benjamim Chelene............................................................ 18,5
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Tânia Mircelina Mário Uache..................................................... 17,1
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Linda Inácio Mondlane .................................................... 16,4 Ajudante de escrivão de direito:
  100. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Constâncio Constantino Tivane .................................................. 17,9
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Néstor José Macia....................................................................... 17,4 Sub-Procuradoria-Geral da República-Maputo
  103. Texto do artigo, página 2: Escrivão de direito provincial: Aprovados:
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Jeremias Dique Mahumane......................................................... 16,8
  105. Texto do artigo, página 2: 2. Eduardo Cândido Condjo............................................................ 16,8
  106. Texto do artigo, página 2: 3. Gisela Abel Macie....................................................................... 15,5
  107. Texto do artigo, página 2: 4. França Jaime Timbane ................................................................ 13,5
  108. Texto do artigo, página 2: 5. Ornília Lucas Sengo.................................................................... 13,0
  109. Texto do artigo, página 2: 6. Yolanda Domingas Maurício Ezequiel....................................... 11,6 Ajudante de escrivão de direito:
  110. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  111. Texto do artigo, página 2: 1. Dulce Elias Mavamba................................................................. 16
  112. Texto do artigo, página 2: 2. Vanessa Maria Mondlane ........................................................... 16,0
  113. Texto do artigo, página 2: 3. Micas Alfredo Malaque Hele...................................................... 11,9
  114. Texto do artigo, página 2: 4. Telma Victorino Mário ............................................................... 11,3 Sub-Procuradoria-Geral da República – Beira
  115. Texto do artigo, página 2: Secretário judicial: Aprovado:
  116. Texto do artigo, página 2: Orlando César Alculete................................................................... 14,0
  117. Texto do artigo, página 2: Escrivão de direito provincial: Aprovado:
  118. Texto do artigo, página 2: Victor Faquir Dine .......................................................................... 16,0
  119. Texto do artigo, página 2: Ajudante de escrivão de direito: Aprovados:
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Joaquim Matabire Francisco....................................................... 13,5
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Luís José Mamboxo .................................................................... 13,0 Sub-Procuradoria-Geral da República – Nampula
  122. Texto do artigo, página 2: Secretário judicial: Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 2: 1. Mário Dias .................................................................................16,00
  124. Texto do artigo, página 2: 2. Catarina Cambona......................................................................11,50 Escrivão de direito provincial:
  125. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  126. Texto do artigo, página 2: 1. Olga João Bonifácio Silinto.......................................................17,20
  127. Texto do artigo, página 2: 2. Rione Daniel Colher ..................................................................17,0
  128. Texto do artigo, página 3: Procuradoria da República-Cidade de Maputo Escrivão de direito provincial:
  129. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  130. Texto do artigo, página 3: 1. Edna Eduardo Cossa ................................................................17,00
  131. Texto do artigo, página 3: 2. Elva Ricardina Uamusse ..........................................................17,00
  132. Texto do artigo, página 3: 3. Beleza Valente Chivangue.......................................................17,00
  133. Texto do artigo, página 3: 4. Paula Ondina de Fátima Lazaro...............................................16,5
  134. Texto do artigo, página 3: 5. Fátima Achinunga Giná Masino ..............................................16,5
  135. Texto do artigo, página 3: 6. Amélia Raimundo Zibia...........................................................16,00
  136. Texto do artigo, página 3: 7. Julieta Marriquel ......................................................................16,00
  137. Texto do artigo, página 3: 8. Jorge Cabral Tembe .................................................................16,00
  138. Texto do artigo, página 3: 9. Domingas Gabriel Mahumane .................................................15,5
  139. Texto do artigo, página 3: 10. André Zefanias Manhisse ........................................................15,5
  140. Texto do artigo, página 3: 11. Jessilina Mabica Calioio ..........................................................15,00
  141. Texto do artigo, página 3: 12. Lizete Lúcia Hobjana...............................................................15,00
  142. Texto do artigo, página 3: 13. Lourinho Pinto Prato................................................................14,5
  143. Texto do artigo, página 3: 14. Roberto Português Nhancole ...................................................14,5
  144. Texto do artigo, página 3: 15. Adelaide Laura Alves ..............................................................13,5
  145. Texto do artigo, página 3: 16. Deolinda Eduardo Nhavene Novela.........................................12,5
  146. Texto do artigo, página 3: 17. Marta Jorge Sengo Manjate .....................................................12,5
  147. Texto do artigo, página 3: 18. Sandra João Alberto Novela Fael ............................................12,5
  148. Texto do artigo, página 3: 19. Adozinda Azarias Machava .....................................................12,00 Ajudante de escrivão de direito:
  149. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  150. Texto do artigo, página 3: 1. Adérito Virgílio Timana...........................................................19,0
  151. Texto do artigo, página 3: 2. Custódio da Silva Dimande......................................................18,5
  152. Texto do artigo, página 3: 3. Albino Augusto Chunguane.....................................................18,00
  153. Texto do artigo, página 3: 4. Agnélia leta Eliazar Cavele......................................................17,00
  154. Texto do artigo, página 3: 5. Euclides Justino Esmael...........................................................15,5
  155. Texto do artigo, página 3: 6. Amélia Bernardo Tivane .........................................................15,5
  156. Texto do artigo, página 3: 7. Cláudia Isabel José Rafael Carão.............................................15,00
  157. Texto do artigo, página 3: 8. Dolocidio Tomás Fumo ...........................................................15,00
  158. Texto do artigo, página 3: 9. Victor José Chiziane ................................................................15,00
  159. Texto do artigo, página 3: 10. José de Arménio Custodio .......................................................14,25
  160. Texto do artigo, página 3: 11. Nuno Katar de Campos............................................................13,75 Escrivão de direito distrital:
  161. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  162. Texto do artigo, página 3: 1. Berta Jaime Malendza..............................................................19,00
  163. Texto do artigo, página 3: 2. Jorge Elias Pimentel Roseiro ...................................................17,5
  164. Texto do artigo, página 3: 3. Alfredo Daniel Nhocuane ........................................................17,00
  165. Texto do artigo, página 3: 4. Alberto Ângelo Zameia............................................................16,75
  166. Texto do artigo, página 3: 5. Bernardino Nicolau Chuma .....................................................16,5
  167. Texto do artigo, página 3: 6. José Elves Cuna .......................................................................16,25
  168. Texto do artigo, página 3: 7. Isabel Samboco Muianga.........................................................16,00
  169. Texto do artigo, página 3: 8. Crilarda Dloina Mabai .............................................................16,00
  170. Texto do artigo, página 3: 9. Maria Fernanda Colaço Jamal..................................................16,00
  171. Texto do artigo, página 3: 10. Rosaria Eurides Agostinho Chambal.......................................16,00
  172. Texto do artigo, página 3: 11. Hilário Carlitos Sambo ............................................................15,00 Escriturário judicial provincial:
  173. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 3: 1. Ivo João Muhai ..........................................................................19,5
  175. Texto do artigo, página 3: 2. Rogério Sendela Buque..............................................................19,00
  176. Texto do artigo, página 3: 3. Arsénio Rofino Gonçalves de Castro.........................................18,00
  177. Texto do artigo, página 3: 4. Raquel Salvador Sitoe................................................................17,5
  178. Texto do artigo, página 3: 5. Flávia Paulo Chichava ...............................................................17,00
  179. Texto do artigo, página 3: 6. Cândida Atália Alberto Houana.................................................17,00
  180. Texto do artigo, página 3: 7. Arnaldo Afonso Machuanhane ..................................................16,5
  181. Texto do artigo, página 3: 8. Leonor Edmundo Daniel Manuel...............................................16,5
  182. Texto do artigo, página 3: 9. Raquel Salvador Sitoe................................................................15,5
  183. Texto do artigo, página 3: 10. Catarina Filipe José..................................................................15,00
  184. Texto do artigo, página 3: 11. Sónia Manuel dos Reis Cuna ...................................................14,00
  185. Texto do artigo, página 3: Oficial de diligências provincial: Aprovados: Valores
  186. Texto do artigo, página 3: 1. Armindo Martinho Combuane...................................................19,00
  187. Texto do artigo, página 3: 2. Vasco Samuel Matule ................................................................17,00
  188. Texto do artigo, página 3: 3. Francisco Manuel.......................................................................11,00 Procuradoria Provincial da República-Maputo
  189. Texto do artigo, página 3: Escrivão de direito provincial: Aprovados:
  190. Texto do artigo, página 3: 1. Ilda Manuel ................................................................................13,25
  191. Texto do artigo, página 3: 2. Alcídio Marime .........................................................................12,25
  192. Texto do artigo, página 3: 3. Constantino Jaime Alberto ........................................................11,50
  193. Texto do artigo, página 3: 4. Suzete Dénizze Horácio Mafacitela Cossa ................................11,25 Ajudante de escrivão de direito:
  194. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  195. Texto do artigo, página 3: 1. Joaquim Jorge Macie .................................................................16,75
  196. Texto do artigo, página 3: 2. Leonel Ana Lúcia Sitoe .............................................................15,25
  197. Texto do artigo, página 3: 3. Afonso Flávio Nuvunga.............................................................13,0
  198. Texto do artigo, página 3: 4. Adélia Jorge Lucas.....................................................................12,75
  199. Texto do artigo, página 3: 5. Lino Alberto Mahingué..............................................................11,5
  200. Texto do artigo, página 3: 6. Nilza Lídia Matola .....................................................................10,25 Escrivão de direito distrital:
  201. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  202. Texto do artigo, página 3: 1. Edson Armando Mateus.............................................................14,0
  203. Texto do artigo, página 3: 2. Samuel Mahanjane.....................................................................12,5 Escriturário judicial provincial:
  204. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  205. Texto do artigo, página 3: 1. Nelsa Gildo Tembe ...................................................................16,0
  206. Texto do artigo, página 3: 2. Zaida Raimundo Nhacule .........................................................15,75
  207. Texto do artigo, página 3: 3. Abílio Mundau Salvador Mutambe ..........................................11,5
  208. Texto do artigo, página 3: 4. Olga da Glória Artiel Chitofo Tomo .........................................11,0 Oficial de diligência provincial:
  209. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  210. Texto do artigo, página 3: 1. Saul de Hildebranda Teodomiro Saul Guente ..........................13,75
  211. Texto do artigo, página 3: 2. Heldo da Piedade Horácio Cossa ..............................................11,5 Procuradoria Provincial da República – Gaza
  212. Texto do artigo, página 3: Escrivão de direito provincial: Aprovados:
  213. Texto do artigo, página 3: 1. Agostinho Manuel Mavuiango.................................................18,25
  214. Texto do artigo, página 3: 2. Fátima de Matos Paulo Massango ...........................................18,0
  215. Texto do artigo, página 3: 3. Horácio Isaac Baúque ..............................................................17,0
  216. Texto do artigo, página 3: 4. Lourenço Xavier Massinga ......................................................16,75
  217. Texto do artigo, página 3: 5. Elvira Jonatane Mugabe Ubisse...............................................16,0
  218. Texto do artigo, página 3: 6. Eva Paulo Muchanga ...............................................................16,0
  219. Texto do artigo, página 3: 7. Vicente Focas Chibaba.............................................................16,0
  220. Texto do artigo, página 3: 8. Belmiro Tomas Tivane.............................................................15,75
  221. Texto do artigo, página 3: 9. Orlando André Parruque ..........................................................14,75
  222. Texto do artigo, página 3: 10. Leonor João Chiziane ..............................................................13,50
  223. Texto do artigo, página 3: 11. Adelaide Calisto Mutombene Langa .......................................12,75 Escrivão de direito distrital:
  224. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  225. Texto do artigo, página 3: 1. Emélina André Cossa.................................................................18,5
  226. Texto do artigo, página 3: 2. Ilídio Fernando Chunguane........................................................18,0
  227. Texto do artigo, página 3: 3. Carma António Henriques Uamusse..........................................18,0
  228. Texto do artigo, página 3: 4. Feliciano Sebastião Cossa..........................................................17,5
  229. Texto do artigo, página 3: 5. Amadeus Luís Mula...................................................................17,5
  230. Texto do artigo, página 3: 6. Mariazinha Mário Matsombe.....................................................17,5
  231. Texto do artigo, página 4: 7. Lúcio Luciano Mucavele .........................................................17,5
  232. Texto do artigo, página 4: 8. Alberto André Uate..................................................................17,5
  233. Texto do artigo, página 4: 9. Anastácio Raimundo Mapandzene...........................................17,0
  234. Texto do artigo, página 4: 10. Cidália Cristiano Chilusse........................................................16,5
  235. Texto do artigo, página 4: 11. Florida Sevedalina Nhantive....................................................16,5
  236. Texto do artigo, página 4: 12. Lacerda Mathe .........................................................................16,5
  237. Texto do artigo, página 4: 13. Luísa António Meque ..............................................................16,5
  238. Texto do artigo, página 4: 14. Abel da Siva Rafael .................................................................16,0
  239. Texto do artigo, página 4: 15. Emerina Paulo Muchanga........................................................15,75
  240. Texto do artigo, página 4: 16. Ana Rosa António Nhagoi.......................................................15,0
  241. Texto do artigo, página 4: 17. Miroslávia Rute Azarias Simbine ............................................14,0 Escriturário judicial provincial:
  242. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  243. Texto do artigo, página 4: 1. Florida Severdalina Nhatuve......................................................18,0
  244. Texto do artigo, página 4: 2. Antola Vanilda Mabelane ..........................................................18,0
  245. Texto do artigo, página 4: 3. Luísa Meque...............................................................................16,5
  246. Texto do artigo, página 4: 4. Benilde Paulo Macamo..............................................................16,0
  247. Texto do artigo, página 4: 5. Adérito Salvador Milambo ........................................................13,25 Oficial de diligências provincial:
  248. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  249. Texto do artigo, página 4: 1. Isildo Moisés Cossa ...................................................................17,2
  250. Texto do artigo, página 4: 2. Amália Elsa Alfredo Mucavele Macuácua ...............................16,8
  251. Texto do artigo, página 4: 3. Alberto Andre Uate....................................................................15,5
  252. Texto do artigo, página 4: 4. Lacerda Mathe ...........................................................................15,0
  253. Texto do artigo, página 4: 5. Anastácio Raimundo Mapandzene ............................................14,5 Procuradoria Provincial da República – Inhambane Ajudante de escrivão de direito:
  254. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  255. Texto do artigo, página 4: 1. Mirna Maridete Amaral .............................................................19,00
  256. Texto do artigo, página 4: 2. Afonso Marcelo Caetano ...........................................................17,50
  257. Texto do artigo, página 4: 3. Zuleca Alberto Manhique ..........................................................12,00
  258. Texto do artigo, página 4: 4. Sandra Hortência Mucuena Quequete .......................................11,75
  259. Texto do artigo, página 4: 5. Júlia Francisco Xavier Júlia Dias...............................................11,00 Escrivão de direito distrital:
  260. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  261. Texto do artigo, página 4: 1. Lagido Estevão Mangamela.......................................................19,25
  262. Texto do artigo, página 4: 2. Carlos Rufino .............................................................................18,50
  263. Texto do artigo, página 4: 3. Francisco Fernando Manuel.......................................................18,50
  264. Texto do artigo, página 4: 4. José David Nhambio..................................................................16,00
  265. Texto do artigo, página 4: 5. Vonefate Paulo Changa..............................................................16,00
  266. Texto do artigo, página 4: 6. Henrique Ernesto .......................................................................11,25
  267. Texto do artigo, página 4: 7. Aurora Agnes da Lúcia Mateus .................................................10,75
  268. Texto do artigo, página 4: 8. Gildo António Cumbana............................................................10,50
  269. Texto do artigo, página 4: 9. Mussa Valy ................................................................................9,75 Escriturário judicial provincial:
  270. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  271. Texto do artigo, página 4: 1. Ângela Evete Manuel.................................................................18,25
  272. Texto do artigo, página 4: 2. Gertrudes Manuel Nhanala ........................................................17,00
  273. Texto do artigo, página 4: 3. Inocência Zefanias Gulane.........................................................14,00
  274. Texto do artigo, página 4: 4. Maria Ressurreição Armando Salomão .....................................13,50
  275. Texto do artigo, página 4: 5. Cecília Raúl Raitone Candrinho ................................................12,50
  276. Texto do artigo, página 4: 6. Monela da Sónia Vesta ..............................................................12,00
  277. Texto do artigo, página 4: 7. Joana Jorge Nhagumbe ..............................................................11,75
  278. Texto do artigo, página 4: 8. Rézia Samuel Gomes .................................................................10,50
  279. Texto do artigo, página 4: 9. Norberto Tauzene Changa .........................................................10,25
  280. Texto do artigo, página 4: Procuradoria Provincial da República – Sofala Escrivão de direito provincial:
  281. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  282. Texto do artigo, página 4: 1. Ester Otilia Cristina Dias Camadias Chauque .........................16,5
  283. Texto do artigo, página 4: 2. Issufo Aly Issufo ......................................................................15,0
  284. Texto do artigo, página 4: 3. Alverino Limpo Bingalendo ....................................................15,0
  285. Texto do artigo, página 4: 4. Victória Augusto Raposo Magul..............................................15
  286. Texto do artigo, página 4: 5. Acácio João Tambo..................................................................14,75
  287. Texto do artigo, página 4: 6. Celestina Francisco Jasse Lourenço.........................................14,5
  288. Texto do artigo, página 4: 7. Renato João Mpomba...............................................................14,5
  289. Texto do artigo, página 4: 8. Filomena Justino Neves Alfandega Augusto...........................14,5
  290. Texto do artigo, página 4: 9. Raimundo Andre Chacala ........................................................14
  291. Texto do artigo, página 4: 10. Cristina Joaquim Pedro............................................................14
  292. Texto do artigo, página 4: 11. Silvestre Poga Obede Mandava ...............................................13,5
  293. Texto do artigo, página 4: 12. Edgar Paulo Manico.................................................................13,5
  294. Texto do artigo, página 4: 13. Elsa Tomás Rego Ferreira........................................................13,5
  295. Texto do artigo, página 4: 14. Felisberto Victorino Andicene.................................................13,0
  296. Texto do artigo, página 4: 15. António Joaquim Mureva ........................................................12,5
  297. Texto do artigo, página 4: 16. Sadique Hassane Jamú.............................................................12,5
  298. Texto do artigo, página 4: 17. Anita Afonso Zibane................................................................12,5
  299. Texto do artigo, página 4: 18. Maria Cidalia Faustino Sitole ..................................................12,25
  300. Texto do artigo, página 4: 19. Jorge Augusto Carvalho...........................................................12,0
  301. Texto do artigo, página 4: 20. Manuel Carlos Njerengere .......................................................11,75
  302. Texto do artigo, página 4: 21. Márcia da Elvira Sampaio de Sousa ........................................11,5
  303. Texto do artigo, página 4: 22. Ewandia Victor Vontade..........................................................11,0
  304. Texto do artigo, página 4: 23. Amélia Judite Raul Matezo Matezo Mapisse ..........................11,0
  305. Texto do artigo, página 4: 24. Claúdia Vilares Faz-Tudo........................................................10,75
  306. Texto do artigo, página 4: 25. Helena Nhavura Bumbua.........................................................10,5
  307. Texto do artigo, página 4: 26. Ana Cristina Victorino Vasco António....................................10,5 Ajudante de escrivão de direito:
  308. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  309. Texto do artigo, página 4: 1. Moisés Mouzinho Dandire.......................................................16,5
  310. Texto do artigo, página 4: 2. Fernando Francisco Jasse Lourenço ........................................15,0
  311. Texto do artigo, página 4: 3. Mónica Marisa de Couto Roque Pereira..................................14,5
  312. Texto do artigo, página 4: 4. Ercilia Maria Pereira João........................................................14,5
  313. Texto do artigo, página 4: 5. Joaquim Alberto Armando Tivane...........................................14,0
  314. Texto do artigo, página 4: 6. Adija Sofia Faque.....................................................................14,0
  315. Texto do artigo, página 4: 7. Joaquim Manuel Macama ........................................................14,0
  316. Texto do artigo, página 4: 8. Nito Manuel Muquiava ............................................................13,75
  317. Texto do artigo, página 4: 9. Esmenia Fernando Fazenda .....................................................13,75
  318. Texto do artigo, página 4: 10. José Zinharimue.......................................................................13,5
  319. Texto do artigo, página 4: 11. Feles Fernando Luís Quilambo................................................13,5
  320. Texto do artigo, página 4: 12. Isaque Zacarias Ismael.............................................................13,5
  321. Texto do artigo, página 4: 13. Márcia Elvira Sampaio de Sousa .............................................13,0
  322. Texto do artigo, página 4: 14. Milagre Victorino Cristiano.....................................................13,0
  323. Texto do artigo, página 4: 15. João Francisco Mpomba ..........................................................12,0
  324. Texto do artigo, página 4: 16. Elias Augusto Muchanga .........................................................12,0
  325. Texto do artigo, página 4: 17. Delfina Jaime Sunda ................................................................12,0
  326. Texto do artigo, página 4: 18. Edson António Vasco Macuacua.............................................12,0
  327. Texto do artigo, página 4: 19. Zeju António Caetano Dias .....................................................12,0
  328. Texto do artigo, página 4: 20. Natércia da Piedade Alves dos Reis.........................................11,0
  329. Texto do artigo, página 4: 21. Adelino José da Costa .............................................................11,0
  330. Texto do artigo, página 4: 22. Quitéria Maria de Jesus............................................................10,0 Escrivão de direito distrital:
  331. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  332. Texto do artigo, página 4: 1. Páscoa Diolinda Sengundanhe Muchave...................................16,5
  333. Texto do artigo, página 4: 2. Adil Augusto Abdul Gafuro.......................................................15,5
  334. Texto do artigo, página 4: 3. Ivone Dulce das Dores Pereira...................................................15,25
  335. Texto do artigo, página 4: 4. Rosa Domingos Fernando Chirinsa ...........................................15,0
  336. Texto do artigo, página 4: 5. Maria Luísa Feliciano ................................................................15,0
  337. Texto do artigo, página 4: 6. João Felizaldo Choe...................................................................15,0
  338. Texto do artigo, página 5: 7. Joe Henrique Andicene ............................................................14,0
  339. Texto do artigo, página 5: 8. Calisto Almeida Joaquim.........................................................14,0
  340. Texto do artigo, página 5: 9. Angélica Laura de Jesus Marrime............................................14,0
  341. Texto do artigo, página 5: 10. Ana Miseria Alberto Gumbo ...................................................14,0
  342. Texto do artigo, página 5: 11. Danilo Edgardo Valdemilo Casquinha ....................................13,5
  343. Texto do artigo, página 5: 12. Pedro Manuel Baraja Simango ................................................13,5
  344. Texto do artigo, página 5: 13. João Marcos Gango..................................................................13,25
  345. Texto do artigo, página 5: 14. Cláudia Vilares Faz-Tudo........................................................13,25
  346. Texto do artigo, página 5: 15. José Zinharimue.......................................................................13,0
  347. Texto do artigo, página 5: 16. Olívia Guilheme.......................................................................13,0
  348. Texto do artigo, página 5: 17. Célia Francisca Augusto Chaca ...............................................13,0
  349. Texto do artigo, página 5: 18. Célio Jossias Mendes Cebola...................................................13,0
  350. Texto do artigo, página 5: 19. Texeira Mário de Sousa ...........................................................13,0
  351. Texto do artigo, página 5: 20. Nordino Manuel Cufa ..............................................................12,5
  352. Texto do artigo, página 5: 21. José Pascual Magure................................................................12,0
  353. Texto do artigo, página 5: 22. Alge Ussene Injoma.................................................................12,0
  354. Texto do artigo, página 5: 23. Salvador Lopes João ................................................................12,0
  355. Texto do artigo, página 5: 24. Maria Júlia Filipe Duarte .........................................................12,0
  356. Texto do artigo, página 5: 25. Alfinal Manuel Daimone..........................................................12,0
  357. Texto do artigo, página 5: 26. Rabeca Elisa Chaoneca Milando .............................................12,0
  358. Texto do artigo, página 5: 27. Abel Raúl Fasto........................................................................12,0
  359. Texto do artigo, página 5: 28. Elisa Neusa Barata ...................................................................11,75
  360. Texto do artigo, página 5: 29. Alberto Armindo João Save.....................................................11,5
  361. Texto do artigo, página 5: 30. Luísa Paulino Gonsalves Aleixo..............................................11,5
  362. Texto do artigo, página 5: 31. Camern Esmeralda de Vito Romão Borge...............................11,5
  363. Texto do artigo, página 5: 32. Maria Victoria António Madeira .............................................11,5
  364. Texto do artigo, página 5: 33. António Mines Tembo .............................................................11,5
  365. Texto do artigo, página 5: 34. Adelino José da Costa..............................................................11,0
  366. Texto do artigo, página 5: 35. Lúcia Samuel Chipembele .......................................................11,0
  367. Texto do artigo, página 5: 36. Lane Ernesto António ..............................................................11,0
  368. Texto do artigo, página 5: 37. Maria das Dores Almeida Nhamageu......................................10,5
  369. Texto do artigo, página 5: 38. Beato Lopes Dias .....................................................................10,5
  370. Texto do artigo, página 5: 39. Rodrigues Jorge Wide de Araújo.............................................10,0
  371. Texto do artigo, página 5: 40. Ana de Fátima Saracuchepa.....................................................10,0 Escriturário judicial provincial:
  372. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  373. Texto do artigo, página 5: 1. José Pascoal Magure..................................................................14,5
  374. Texto do artigo, página 5: 2. Cláudia Afonso Nhamire Chamuço...........................................14,5
  375. Texto do artigo, página 5: 3. Lúcia Samuel Chipembere.........................................................14,0
  376. Texto do artigo, página 5: 4. Maria Victória António Madeira ...............................................14,0
  377. Texto do artigo, página 5: 5. Tangue Madalena Paulo Bicho ..................................................13,5 Oficial de diligência provincial:
  378. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  379. Texto do artigo, página 5: 1. Abílio Francisco Cabral .............................................................15,0
  380. Texto do artigo, página 5: 2. Rocina Doroteia Penicela Buene Pascoal Zunguze ...................14,0
  381. Texto do artigo, página 5: 3. Rijate José Francisco Ussene.....................................................13,0
  382. Texto do artigo, página 5: 4. Sónia Rabeca Tasse Mucome ....................................................13,0
  383. Texto do artigo, página 5: 5. Aguinaldo Pinto Fatia ................................................................13,0 Procuradoria Provincial da República – Manica
  384. Texto do artigo, página 5: Escrivão de direito distrital: Aprovados:
  385. Texto do artigo, página 5: 1. Florêncio João Domingos Mussona.........................................15,0
  386. Texto do artigo, página 5: 2. Augusto Aguacheiro Muita......................................................15,0
  387. Texto do artigo, página 5: 3. Pedro Agostinho Dambe ..........................................................14,0
  388. Texto do artigo, página 5: 4. Rosa Jamisse Alfredo Mucombe..............................................14,0
  389. Texto do artigo, página 5: 5. Belarmina da Concessão Joaquim............................................11,0
  390. Texto do artigo, página 5: 6. Emídia Juliasse Queche ...........................................................10,0
  391. Texto do artigo, página 5: 7. Fernando António Fernando ....................................................10,0
  392. Texto do artigo, página 5: 8. Benjamim Pedro Sozinho.........................................................10,0
  393. Texto do artigo, página 5: 9. Inácio Deniasse Milione...........................................................10,0
  394. Texto do artigo, página 5: 10. Celeste Henriques ....................................................................10,0
  395. Texto do artigo, página 5: Ajudante de escrivão de direito: Aprovados: Valores
  396. Texto do artigo, página 5: 1. Gilda da Graça Gil Honda Nhaume...........................................17,0
  397. Texto do artigo, página 5: 2. Palma Inácio Palma....................................................................16,0
  398. Texto do artigo, página 5: 3. Rosa Maria Machate Segundanhe..............................................15,0
  399. Texto do artigo, página 5: 4. Elizaida Bela Agostinho Gomes ................................................15,0
  400. Texto do artigo, página 5: 5. Helena Eduardo Chirindja Massingue .......................................15,0
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Resolução n.º 8/CSMMP/CP/2018 Resolução n.º 8/CSMMP/CP/2018 de 2 de Outubro
  • Resolução n.º 9/CSMMP/CP/2018 Resolução n.º 9/CSMMP/CP/2018
  • Aviso Governo da Província do Niassa Inspecção Nacional de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social