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De 4 de Abril de 2016:

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Texto do artigo · p. 3 De 4 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Ana Luísa Domingos Nhica, de carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 103961890 nomeada, em comissão de serviço, para ocupar a vaga de secretário executivo, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
Texto do artigo · p. 4 Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/12, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas na alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, conjugada com o n.º 3 artigo 32 do Diploma Ministerial n.º 181/2012, de 22 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio António Óscar Valegy Magane, para exercer o cargo de chefe de Repartição de Estudo e Cooperação Internacional da Agencia Nacional de Energia Atómica.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Julho de 216. — O Director-Geral, Alexandre M. Maphossa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 4 de Abril de 2016:
  2. Texto do artigo, página 3: Ana Luísa Domingos Nhica, de carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 103961890 nomeada, em comissão de serviço, para ocupar a vaga de secretário executivo, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
  3. Texto do artigo, página 4: Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/12, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas na alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, conjugada com o n.º 3 artigo 32 do Diploma Ministerial n.º 181/2012, de 22 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio António Óscar Valegy Magane, para exercer o cargo de chefe de Repartição de Estudo e Cooperação Internacional da Agencia Nacional de Energia Atómica.
  6. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Julho de 216. — O Director-Geral, Alexandre M. Maphossa.
  7. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
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