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II SÉRIE — n.º 204

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 204/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 204
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara: Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Agência Nacional de Energia Atómica: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, nomeio Alexandre Maria Maphossa, para o cargo de Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atomica (ANEA).
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Setembro de 2015. — O Gabinete do PrimeiroMinistro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Elias Tembe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo,13 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Rutília Cesaltina Microsse, titular do NUIT 103224438, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Abril de 2017, da Ministra dos Recursos Minerais e Energia, para o cargo de Director de Departamento de Regulamentação da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Moniz Ernesto Zuca, titular do NUIT 101602427, enquadrado na carreira de técnico superior N1, concorrente e classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado, em comissão de Serviço, por despacho de 21 de Julho de 2017, da Ministra dos Recursos Minerais e Energia, para o cargo de Director do Departamento de Licenciamento da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devido emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de mudança de carreira para o provimento de vagas na carreira de técnico superior de administração da justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. Joaquim Jorge Macie ...............................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Zacarias Roque.................................................................16,80
Texto do artigo · p. 2 3. Timóteo Hélio da Costa Ventura .............................................16,30
Texto do artigo · p. 2 4. Apolónia Fernando Manjate Tingote .......................................16,25
Texto do artigo · p. 2 5. Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate...........................................15,80
Texto do artigo · p. 2 6. Célio Martins Pequenino Muando ...........................................14,60
Texto do artigo · p. 2 7. Fernando Marcelino Marrengula .............................................14,30
Texto do artigo · p. 2 8. Lurdes João Baptista Mbilana..................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 9. Justino Lourino Maximiano Pamupamo..................................10,90
Texto do artigo · p. 2 10. Carlos Manuel Víctor Luís Jordão...........................................10,13 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Célia Jorge Chiziane ........................................................................7,00
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Micaela Eurítse de Assale Marques.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira por categoria.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Caliola Milione ...............................................................................12
Texto do artigo · p. 2 2. Pinto Romão Meque .......................................................................12 Categoria de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Marcelino Castomo Fruquia ...............................................................12
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Eda Diquissone Janasse ..................................................................12
Texto do artigo · p. 2 2. Rosário Queface Tacicane ..............................................................12 Categoria de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Alda Quefa Lameque ..........................................................................10
Texto do artigo · p. 2 Tambara, 17 de Agosto de 2020. — O Presidente, João Sesartino José Vaz.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação do concorrente ao concurso de promoção na carreira por categoria.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 2 pública, da classe C, escalão 4 para a classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Luís Modesto Lourenço.
Texto do artigo · p. 2 Tambara, 17 de Agosto de 2020. — O Presidente, João Sesartino José Vaz.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Molumbo
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos no n.º 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, e com o artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se como adenda ao Boletim da República, II Série, n.º 178, de 16 de Setembro de 2020, a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para a carreira do regime específico diferenciado e não diferenciado de saúde, categorias de medicina dentária geral de 2.ª e medico de clínica geral, para o quadro de pessoal do sector da saúde a nível do Distrito, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Molumbo a 28 de Maio de 2020.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de medicina dentária geral da 2.ª: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Abílio Francisco ............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Manuel Daúse............................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 3. Joaquim Ernesto Salaúde .........................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 4. Emília Alberto José..................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 5. Horgélio Mário.........................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 6. Matilde Samuel Bessitala.........................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 7. Osvaldo João Cananda.............................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 8. Álvaro Irénio de Sousa Mariano ..............................................10,50
Texto do artigo · p. 2 9. Judete Helena Alberto Nacupeia..............................................10,30
Texto do artigo · p. 2 10. Delfina Pedro Aleixo................................................................10,00 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Theophile Nireyimana ...............................................................14,30
Texto do artigo · p. 2 2. Latifo Bernardo Rachid..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 3. Henrique Agostinho Vilanculo ..................................................13,80
Texto do artigo · p. 2 Molumbo, 29 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Hilário Mário Galão.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos
Texto do artigo · p. 3 concorrentes ao concurso de ingresso n.º 2 do SDSMAS/2020, para o quadro de pessoal do Distrito de Moma, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Moma, a 10 de Julho de 2020, devidamente homologado por despacho de 10 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito, e publicado no jornal Diário de Moçambique, de 13 de Julho de 2020, n.º 6379424024696.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Manjuma Armando Assupa .....................................................18,25
Texto do artigo · p. 3 2. Muaziza Victor Bange .............................................................18
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Bela João ..........................................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 4. Abiba Artur Santos...................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 5. Mércia Henriques.....................................................................17
Texto do artigo · p. 3 6. Fausia Yara Eusébio Joaquim..................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 7. Valentina António Alberto.......................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 8. Celaine José Linha ...................................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 9. Milena Marcela Fernando ........................................................16,2
Texto do artigo · p. 3 10. Felista Faria..............................................................................16,2
Texto do artigo · p. 3 11. Quizito Rui Filipe Oleite..........................................................16,1
Texto do artigo · p. 3 12. Olga Abudo Nahota .................................................................16
Texto do artigo · p. 3 13. Jamal Mussagy Momade..........................................................15,1
Texto do artigo · p. 3 14. Engamo Abudo ........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 15. Noémia Carlos Mouzinho........................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 16. Salvador Jorge..........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 3 17. Ilda Camilo Alfredo .................................................................15,2
Texto do artigo · p. 3 18. Amélia Araújo..........................................................................15,1
Texto do artigo · p. 3 19. Sualê Amade Alberto...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 20. Suhura André Salazar ..............................................................14,9
Texto do artigo · p. 3 21. Matilde Domingos Alfredo......................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 22. Fernando Bernardo Ali ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 23. Mariana dos Santos Mário .......................................................14,3
Texto do artigo · p. 3 24. Carlitos Armando Casimiro .....................................................14,2
Texto do artigo · p. 3 25. Amisse Pastela .........................................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 26. Zuena Safinia Lulanga .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 27. Germano Damião Júlio Malõa.................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 28. Verónica Afonso Josefe Jemuce ..............................................14
Texto do artigo · p. 3 29. Gerson Bruno António Chaúque..............................................13,9
Texto do artigo · p. 3 30. Ancha Álvaro Saíde .................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 31. Amisse Pedro Amisse ..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 32. Amisse João Macora................................................................13,4
Texto do artigo · p. 3 33. Joaquina Fernando ...................................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 34. Ali António Trigo ....................................................................13,1
Texto do artigo · p. 3 35. Arlete Taurina Guilherme........................................................13
Texto do artigo · p. 3 36. Adélia Agostinho .....................................................................12,9
Texto do artigo · p. 3 37. Adjina Helena Henriques Manuel............................................12,8
Texto do artigo · p. 3 38. Amaral Júlio Muilote ...............................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 39. Sara António Chimbazo...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 40. Eliseu José Mucanha................................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 41. Carolina Carlos José Augusto..................................................12,1
Texto do artigo · p. 3 42. Flora Luís Ossufo.....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 43. Vitória Júlio Alberto Pessane...................................................12
Texto do artigo · p. 3 44. Ussene Januário Wacate ..........................................................11,9
Texto do artigo · p. 3 45. Elisa Martinho..........................................................................11,8
Texto do artigo · p. 3 46. Dimande Casimiro Orlando .....................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 47. Ana Paula Camilo Vanhiua Abdala .........................................11,5
Texto do artigo · p. 3 48. Nazira Júnior Armando............................................................11,4
Texto do artigo · p. 3 49. Muhamine Orlando Muhamade ...............................................11,2
Texto do artigo · p. 3 50. Amina Alberto .........................................................................11,2
Texto do artigo · p. 3 51. Suralfina Alberto Alfane..........................................................11
Texto do artigo · p. 3 52. Tonita Papuli Mussa ................................................................10,9
Texto do artigo · p. 3 53. Fátima Tigre.............................................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 54. Joaquim António Saíde............................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 55. Fátima Júlio Alberto Pessane...................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 56. Aquibal Mussa Jamal...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 57. Hortega Fausto Albano ............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 58. Delfina Ramadane João............................................................10,3
Texto do artigo · p. 3 59. Rumina Manuel Mário.............................................................10,3
Texto do artigo · p. 3 60. Jaime Luís ................................................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 61. João Bonifácio Leite ................................................................10
Texto do artigo · p. 3 62. Manjuma Domingos.................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Chirilo Acácio Mário ................................................................. 9,6
Texto do artigo · p. 3 2. António Braimo Alide................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 3 3. Joaquina Joaquim....................................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 3 4. Joana Momade Arama ............................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 3 5. Iasimim da Conceição Issabo..................................................... 8,47
Texto do artigo · p. 3 6. Ramadane Muriricho Juma........................................................ 7,95
Texto do artigo · p. 3 7. Salimo Alfredo Amade .............................................................. 7,2
Texto do artigo · p. 3 8. Joana Ossufo João...................................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 3 9. Agostinho Manuel...................................................................... 7,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Felex José Cussape ....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 2. Avelino Vasco Jamal .................................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 3. Osvaldo Gilberto Atumane ........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 4. Aires Wagiri Guilherme Cuacuatacua .......................................14,25
Texto do artigo · p. 3 5. Martins Momade Puluvulo ........................................................14 Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Gervásio António Atumane ........................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 3 Moma, 28 de Setembro de 2020. — O Presidente, Abrandes Jorge Mafia.
Texto do artigo · p. 3 Agência Nacional de Energia Atómica
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 23 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Wiclif Francisco Torohate, titular do NUIT 104162691, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Orlando Carlos Soto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100858932 nomeado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 32 do Diploma Ministerial n.º 181/2012, de 22 de Agosto, para ocupar a vaga de chefe de Repartição do Património, criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto,
Texto do artigo · p. 3 grupo salarial 12. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Ana Luísa Domingos Nhica, de carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 103961890 nomeada, em comissão de serviço, para ocupar a vaga de secretário executivo, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
Texto do artigo · p. 4 Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/12, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas na alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, conjugada com o n.º 3 artigo 32 do Diploma Ministerial n.º 181/2012, de 22 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio António Óscar Valegy Magane, para exercer o cargo de chefe de Repartição de Estudo e Cooperação Internacional da Agencia Nacional de Energia Atómica.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Julho de 216. — O Director-Geral, Alexandre M. Maphossa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Ângela Augusta Xavier Fumo, titular do NUIT 100931982, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para ocupar a vaga de chefe da Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Orlando Carlos Soto, titular do NUIT 100858932, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Décio Rafael Tamele, titular do NUIT 105985924, de carreia de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado por despacho de 1 de Outubro de 2018, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para a carreira de técnico superior de relações internacionais A, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para ocupar a vaga criada e não provida pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Maria Alice Mola Filipe Luís Jinga, titular do NUIT 116555621, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada por despacho de 1 de Outubro de 2018, do Director-Geral da Angência Nacional de Energia Atómica, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para ocupar a vaga criada e não provida pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Hélio João Zandamela, titular do NUIT 107701788, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, classe U, da respectiva carreira, nos termos do n.º 3
Texto do artigo · p. 4 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Florentina Julião Chilaúle, titular do NUIT 113654058, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U — transita para o escalão 2, classe U, da respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 4 de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Rosália Estêvão Simango Sitefane, titular do NUIT 10947401410, enquadrada na carreira de técnico de superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Elisa Arlete Mahumana, titular do NUIT 109474010, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Anselmo Fernando Sambo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100883996 — nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Novembro de 2018, do Director- -Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para ocupar a vaga de chefe de Repartição de Recursos Humanos no Secretariado da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 12, nos termos do disposto na alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em vigor na Função Pública, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Elisa Arlete Mahumane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109474010 — nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Dezembro de 2018, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para ocupar a vaga de chefe de Repartição de Finanças no Secretariado da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 12, nos termos do disposto na alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em vigor na Função Pública, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Antónia Helena Caulimbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103830656,
Texto do artigo · p. 5 colocada no Departamento de Regulamentação — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, as funções de secretário executivo do Departamento de Regulamentação que havia sido nomeada pelo despacho de 14 de Maio de 2018.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Antónia Helena Caulimbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103830656 nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 11 de Janeiro de 2019, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para ocupar o cargo de chefe do Secretariado da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 9.2, nos termos do disposto na alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em vigor na Função Pública, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Edna Felicina Lisboa Machavane, titular do NUIT 113457007, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Adelaide Benedita Armando Francisco, titular do NUIT 114491934, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Ana Luísa Domingos Nhica, titular do NUIT 103961890, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Anselmo Fernando Sambo, titular do NUIT 1003883996, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de administração pública N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Arlindo Michaque Chacate, titular do NUIT 100191113, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Eunícia João Goessa, titular do NUIT 113378360, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2,
Texto do artigo · p. 5 na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Leonel Wilson Chamba, titular do NUIT 113567546, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Telma Petronela Grogório Ling Ánde, titular do NUIT 117089101, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Valter Yolandio Mugabe, titular do NUIT 106796866, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Ricardo Pedro Mussica, titular do NUIT 114859133, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de N1, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 José Eduardo Mujoi, titular do NUIT 110314574, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Fátima Lucas Timbane, titular do NUIT 108819227, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Neli Lúcia Graça Nhambongo, titular do NUIT 117174921, enquadrada no escalão 2, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Constantino Castigo Timbane, titular do NUIT 105954743, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Rutília Cesaltina Microsse, titular do NUIT 103224438, enquadrada na
Texto do artigo · p. 6 carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada por despacho de 30 de Setembro de 2019, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para ocupar a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/12, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 6 Alfredo Elias Manhique, titular do NUIT 113452617, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado por despacho de 30 de Setembro, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8,
Texto do artigo · p. 6 nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para ocupar a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 6 De 8 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 6 Ângela Augusta Xavier Fumo, titular do NUIT 100931982, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — nomeada por despacho de 30 de Setembro de 2019, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para ocupar a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 204
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despacho.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara: Secretaria Distrital.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  17. Parágrafo, página 1: Agência Nacional de Energia Atómica: Despachos.
  18. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, nomeio Alexandre Maria Maphossa, para o cargo de Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atomica (ANEA).
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Setembro de 2015. — O Gabinete do PrimeiroMinistro, Carlos Agostinho do Rosário.
  22. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  24. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho
  28. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Elias Tembe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo,13 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Abril de 2017:
  32. Texto do artigo, página 1: Rutília Cesaltina Microsse, titular do NUIT 103224438, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Abril de 2017, da Ministra dos Recursos Minerais e Energia, para o cargo de Director de Departamento de Regulamentação da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto.
  33. Texto do artigo, página 1: De 4 de Agosto de 2017:
  34. Texto do artigo, página 1: Moniz Ernesto Zuca, titular do NUIT 101602427, enquadrado na carreira de técnico superior N1, concorrente e classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado, em comissão de Serviço, por despacho de 21 de Julho de 2017, da Ministra dos Recursos Minerais e Energia, para o cargo de Director do Departamento de Licenciamento da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devido emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Fevereiro de 2018.)
  36. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  37. Texto do artigo, página 2: Aviso
  38. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de mudança de carreira para o provimento de vagas na carreira de técnico superior de administração da justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  39. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Classificação
  40. Texto do artigo, página 2: 1. Joaquim Jorge Macie ...............................................................18,75
  41. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Zacarias Roque.................................................................16,80
  42. Texto do artigo, página 2: 3. Timóteo Hélio da Costa Ventura .............................................16,30
  43. Texto do artigo, página 2: 4. Apolónia Fernando Manjate Tingote .......................................16,25
  44. Texto do artigo, página 2: 5. Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate...........................................15,80
  45. Texto do artigo, página 2: 6. Célio Martins Pequenino Muando ...........................................14,60
  46. Texto do artigo, página 2: 7. Fernando Marcelino Marrengula .............................................14,30
  47. Texto do artigo, página 2: 8. Lurdes João Baptista Mbilana..................................................11,50
  48. Texto do artigo, página 2: 9. Justino Lourino Maximiano Pamupamo..................................10,90
  49. Texto do artigo, página 2: 10. Carlos Manuel Víctor Luís Jordão...........................................10,13 Reprovada:
  50. Texto do artigo, página 2: Célia Jorge Chiziane ........................................................................7,00
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Micaela Eurítse de Assale Marques.
  52. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Tambara
  53. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  54. Texto do artigo, página 2: Avisos
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira por categoria.
  56. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico: Aprovados: Valores
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Caliola Milione ...............................................................................12
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Pinto Romão Meque .......................................................................12 Categoria de técnico profissional em administração pública:
  59. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Marcelino Castomo Fruquia ...............................................................12
  60. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico superior N1: Aprovados:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Eda Diquissone Janasse ..................................................................12
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Rosário Queface Tacicane ..............................................................12 Categoria de técnico superior em administração pública N1:
  63. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Alda Quefa Lameque ..........................................................................10
  64. Texto do artigo, página 2: Tambara, 17 de Agosto de 2020. — O Presidente, João Sesartino José Vaz.
  65. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação do concorrente ao concurso de promoção na carreira por categoria.
  66. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico profissional em administração
  67. Texto do artigo, página 2: pública, da classe C, escalão 4 para a classe B, escalão 1: Aprovado:
  68. Texto do artigo, página 2: Luís Modesto Lourenço.
  69. Texto do artigo, página 2: Tambara, 17 de Agosto de 2020. — O Presidente, João Sesartino José Vaz.
  70. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Molumbo
  71. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  72. Texto do artigo, página 2: Aviso
  73. Texto do artigo, página 2: Nos termos no n.º 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, e com o artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se como adenda ao Boletim da República, II Série, n.º 178, de 16 de Setembro de 2020, a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para a carreira do regime específico diferenciado e não diferenciado de saúde, categorias de medicina dentária geral de 2.ª e medico de clínica geral, para o quadro de pessoal do sector da saúde a nível do Distrito, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Molumbo a 28 de Maio de 2020.
  74. Texto do artigo, página 2: Categoria de medicina dentária geral da 2.ª: Nome: Valores
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Abílio Francisco ............................................................15,00
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Manuel Daúse............................................................14,50
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Joaquim Ernesto Salaúde .........................................................13,50
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Emília Alberto José..................................................................12,50
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Horgélio Mário.........................................................................12,50
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Matilde Samuel Bessitala.........................................................11,50
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Osvaldo João Cananda.............................................................11,50
  82. Texto do artigo, página 2: 8. Álvaro Irénio de Sousa Mariano ..............................................10,50
  83. Texto do artigo, página 2: 9. Judete Helena Alberto Nacupeia..............................................10,30
  84. Texto do artigo, página 2: 10. Delfina Pedro Aleixo................................................................10,00 Nome:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Theophile Nireyimana ...............................................................14,30
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Latifo Bernardo Rachid..............................................................14,00
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Henrique Agostinho Vilanculo ..................................................13,80
  88. Texto do artigo, página 2: Molumbo, 29 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Hilário Mário Galão.
  89. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Moma
  90. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  91. Texto do artigo, página 2: Aviso
  92. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos
  93. Texto do artigo, página 3: concorrentes ao concurso de ingresso n.º 2 do SDSMAS/2020, para o quadro de pessoal do Distrito de Moma, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Moma, a 10 de Julho de 2020, devidamente homologado por despacho de 10 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito, e publicado no jornal Diário de Moçambique, de 13 de Julho de 2020, n.º 6379424024696.
  94. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Manjuma Armando Assupa .....................................................18,25
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Muaziza Victor Bange .............................................................18
  97. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Bela João ..........................................................................17,75
  98. Texto do artigo, página 3: 4. Abiba Artur Santos...................................................................17,5
  99. Texto do artigo, página 3: 5. Mércia Henriques.....................................................................17
  100. Texto do artigo, página 3: 6. Fausia Yara Eusébio Joaquim..................................................16,75
  101. Texto do artigo, página 3: 7. Valentina António Alberto.......................................................16,5
  102. Texto do artigo, página 3: 8. Celaine José Linha ...................................................................16,25
  103. Texto do artigo, página 3: 9. Milena Marcela Fernando ........................................................16,2
  104. Texto do artigo, página 3: 10. Felista Faria..............................................................................16,2
  105. Texto do artigo, página 3: 11. Quizito Rui Filipe Oleite..........................................................16,1
  106. Texto do artigo, página 3: 12. Olga Abudo Nahota .................................................................16
  107. Texto do artigo, página 3: 13. Jamal Mussagy Momade..........................................................15,1
  108. Texto do artigo, página 3: 14. Engamo Abudo ........................................................................15,5
  109. Texto do artigo, página 3: 15. Noémia Carlos Mouzinho........................................................15,3
  110. Texto do artigo, página 3: 16. Salvador Jorge..........................................................................15,25
  111. Texto do artigo, página 3: 17. Ilda Camilo Alfredo .................................................................15,2
  112. Texto do artigo, página 3: 18. Amélia Araújo..........................................................................15,1
  113. Texto do artigo, página 3: 19. Sualê Amade Alberto...............................................................15
  114. Texto do artigo, página 3: 20. Suhura André Salazar ..............................................................14,9
  115. Texto do artigo, página 3: 21. Matilde Domingos Alfredo......................................................14,75
  116. Texto do artigo, página 3: 22. Fernando Bernardo Ali ............................................................14,5
  117. Texto do artigo, página 3: 23. Mariana dos Santos Mário .......................................................14,3
  118. Texto do artigo, página 3: 24. Carlitos Armando Casimiro .....................................................14,2
  119. Texto do artigo, página 3: 25. Amisse Pastela .........................................................................14,75
  120. Texto do artigo, página 3: 26. Zuena Safinia Lulanga .............................................................14,5
  121. Texto do artigo, página 3: 27. Germano Damião Júlio Malõa.................................................14,25
  122. Texto do artigo, página 3: 28. Verónica Afonso Josefe Jemuce ..............................................14
  123. Texto do artigo, página 3: 29. Gerson Bruno António Chaúque..............................................13,9
  124. Texto do artigo, página 3: 30. Ancha Álvaro Saíde .................................................................13,75
  125. Texto do artigo, página 3: 31. Amisse Pedro Amisse ..............................................................13,5
  126. Texto do artigo, página 3: 32. Amisse João Macora................................................................13,4
  127. Texto do artigo, página 3: 33. Joaquina Fernando ...................................................................13,25
  128. Texto do artigo, página 3: 34. Ali António Trigo ....................................................................13,1
  129. Texto do artigo, página 3: 35. Arlete Taurina Guilherme........................................................13
  130. Texto do artigo, página 3: 36. Adélia Agostinho .....................................................................12,9
  131. Texto do artigo, página 3: 37. Adjina Helena Henriques Manuel............................................12,8
  132. Texto do artigo, página 3: 38. Amaral Júlio Muilote ...............................................................12,75
  133. Texto do artigo, página 3: 39. Sara António Chimbazo...........................................................12,5
  134. Texto do artigo, página 3: 40. Eliseu José Mucanha................................................................12,25
  135. Texto do artigo, página 3: 41. Carolina Carlos José Augusto..................................................12,1
  136. Texto do artigo, página 3: 42. Flora Luís Ossufo.....................................................................12
  137. Texto do artigo, página 3: 43. Vitória Júlio Alberto Pessane...................................................12
  138. Texto do artigo, página 3: 44. Ussene Januário Wacate ..........................................................11,9
  139. Texto do artigo, página 3: 45. Elisa Martinho..........................................................................11,8
  140. Texto do artigo, página 3: 46. Dimande Casimiro Orlando .....................................................11,75
  141. Texto do artigo, página 3: 47. Ana Paula Camilo Vanhiua Abdala .........................................11,5
  142. Texto do artigo, página 3: 48. Nazira Júnior Armando............................................................11,4
  143. Texto do artigo, página 3: 49. Muhamine Orlando Muhamade ...............................................11,2
  144. Texto do artigo, página 3: 50. Amina Alberto .........................................................................11,2
  145. Texto do artigo, página 3: 51. Suralfina Alberto Alfane..........................................................11
  146. Texto do artigo, página 3: 52. Tonita Papuli Mussa ................................................................10,9
  147. Texto do artigo, página 3: 53. Fátima Tigre.............................................................................10,8
  148. Texto do artigo, página 3: 54. Joaquim António Saíde............................................................10,75
  149. Texto do artigo, página 3: 55. Fátima Júlio Alberto Pessane...................................................10,75
  150. Texto do artigo, página 3: 56. Aquibal Mussa Jamal...............................................................10,5
  151. Texto do artigo, página 3: Valores
  152. Texto do artigo, página 3: 57. Hortega Fausto Albano ............................................................10,5
  153. Texto do artigo, página 3: 58. Delfina Ramadane João............................................................10,3
  154. Texto do artigo, página 3: 59. Rumina Manuel Mário.............................................................10,3
  155. Texto do artigo, página 3: 60. Jaime Luís ................................................................................10,25
  156. Texto do artigo, página 3: 61. João Bonifácio Leite ................................................................10
  157. Texto do artigo, página 3: 62. Manjuma Domingos.................................................................10 Reprovados:
  158. Texto do artigo, página 3: 1. Chirilo Acácio Mário ................................................................. 9,6
  159. Texto do artigo, página 3: 2. António Braimo Alide................................................................ 9,0
  160. Texto do artigo, página 3: 3. Joaquina Joaquim....................................................................... 9,25
  161. Texto do artigo, página 3: 4. Joana Momade Arama ............................................................... 8,75
  162. Texto do artigo, página 3: 5. Iasimim da Conceição Issabo..................................................... 8,47
  163. Texto do artigo, página 3: 6. Ramadane Muriricho Juma........................................................ 7,95
  164. Texto do artigo, página 3: 7. Salimo Alfredo Amade .............................................................. 7,2
  165. Texto do artigo, página 3: 8. Joana Ossufo João...................................................................... 7,25
  166. Texto do artigo, página 3: 9. Agostinho Manuel...................................................................... 7,0 Carreira de auxiliar administrativo:
  167. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  168. Texto do artigo, página 3: 1. Felex José Cussape ....................................................................15,5
  169. Texto do artigo, página 3: 2. Avelino Vasco Jamal .................................................................14,75
  170. Texto do artigo, página 3: 3. Osvaldo Gilberto Atumane ........................................................14,5
  171. Texto do artigo, página 3: 4. Aires Wagiri Guilherme Cuacuatacua .......................................14,25
  172. Texto do artigo, página 3: 5. Martins Momade Puluvulo ........................................................14 Reprovado:
  173. Texto do artigo, página 3: Gervásio António Atumane ........................................................... 7,5
  174. Texto do artigo, página 3: Moma, 28 de Setembro de 2020. — O Presidente, Abrandes Jorge Mafia.
  175. Texto do artigo, página 3: Agência Nacional de Energia Atómica
  176. Texto do artigo, página 3: Despachos De 23 de Setembro de 2015:
  177. Texto do artigo, página 3: Wiclif Francisco Torohate, titular do NUIT 104162691, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  178. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  179. Texto do artigo, página 3: De 23 de Outubro de 2015:
  180. Texto do artigo, página 3: Orlando Carlos Soto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100858932 nomeado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 32 do Diploma Ministerial n.º 181/2012, de 22 de Agosto, para ocupar a vaga de chefe de Repartição do Património, criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto,
  181. Texto do artigo, página 3: grupo salarial 12. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  182. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
  183. Texto do artigo, página 3: De 4 de Abril de 2016:
  184. Texto do artigo, página 3: Ana Luísa Domingos Nhica, de carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 103961890 nomeada, em comissão de serviço, para ocupar a vaga de secretário executivo, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
  185. Texto do artigo, página 4: Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/12, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  186. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  187. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas na alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, conjugada com o n.º 3 artigo 32 do Diploma Ministerial n.º 181/2012, de 22 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio António Óscar Valegy Magane, para exercer o cargo de chefe de Repartição de Estudo e Cooperação Internacional da Agencia Nacional de Energia Atómica.
  188. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Julho de 216. — O Director-Geral, Alexandre M. Maphossa.
  189. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  190. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
  191. Texto do artigo, página 4: De 15 de Maio de 2017:
  192. Texto do artigo, página 4: Ângela Augusta Xavier Fumo, titular do NUIT 100931982, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para ocupar a vaga de chefe da Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  193. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Junho.)
  194. Texto do artigo, página 4: De 1 de Outubro de 2018:
  195. Texto do artigo, página 4: Orlando Carlos Soto, titular do NUIT 100858932, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  196. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho.)
  197. Texto do artigo, página 4: De 1 de Outubro de 2018:
  198. Texto do artigo, página 4: Décio Rafael Tamele, titular do NUIT 105985924, de carreia de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado por despacho de 1 de Outubro de 2018, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para a carreira de técnico superior de relações internacionais A, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para ocupar a vaga criada e não provida pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  199. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
  200. Texto do artigo, página 4: Maria Alice Mola Filipe Luís Jinga, titular do NUIT 116555621, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada por despacho de 1 de Outubro de 2018, do Director-Geral da Angência Nacional de Energia Atómica, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para ocupar a vaga criada e não provida pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  201. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  202. Texto do artigo, página 4: Hélio João Zandamela, titular do NUIT 107701788, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, classe U, da respectiva carreira, nos termos do n.º 3
  203. Texto do artigo, página 4: do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  204. Texto do artigo, página 4: Florentina Julião Chilaúle, titular do NUIT 113654058, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U — transita para o escalão 2, classe U, da respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  205. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  206. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro
  207. Texto do artigo, página 4: de 2019.)
  208. Texto do artigo, página 4: De 13 de Novembro de 2018:
  209. Texto do artigo, página 4: Rosália Estêvão Simango Sitefane, titular do NUIT 10947401410, enquadrada na carreira de técnico de superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  210. Texto do artigo, página 4: Elisa Arlete Mahumana, titular do NUIT 109474010, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  211. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  212. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro
  213. Texto do artigo, página 4: de 2019.)
  214. Texto do artigo, página 4: De 15 de Novembro de 2018:
  215. Texto do artigo, página 4: Anselmo Fernando Sambo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100883996 — nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Novembro de 2018, do Director- -Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para ocupar a vaga de chefe de Repartição de Recursos Humanos no Secretariado da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 12, nos termos do disposto na alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em vigor na Função Pública, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  216. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2019.)
  217. Texto do artigo, página 4: De 5 de Dezembro de 2018:
  218. Texto do artigo, página 4: Elisa Arlete Mahumane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109474010 — nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Dezembro de 2018, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para ocupar a vaga de chefe de Repartição de Finanças no Secretariado da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 12, nos termos do disposto na alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em vigor na Função Pública, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  219. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2019.)
  220. Texto do artigo, página 4: De 8 de Janeiro de 2019:
  221. Texto do artigo, página 4: Antónia Helena Caulimbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103830656,
  222. Texto do artigo, página 5: colocada no Departamento de Regulamentação — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, as funções de secretário executivo do Departamento de Regulamentação que havia sido nomeada pelo despacho de 14 de Maio de 2018.
  223. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2019.)
  224. Texto do artigo, página 5: De 12 de Janeiro de 2019:
  225. Texto do artigo, página 5: Antónia Helena Caulimbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103830656 nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 11 de Janeiro de 2019, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para ocupar o cargo de chefe do Secretariado da Agência Nacional de Energia Atómica, grupo salarial 9.2, nos termos do disposto na alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em vigor na Função Pública, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto.
  226. Texto do artigo, página 5: De 21 de Outubro de 2019:
  227. Texto do artigo, página 5: Edna Felicina Lisboa Machavane, titular do NUIT 113457007, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  228. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
  229. Texto do artigo, página 5: Adelaide Benedita Armando Francisco, titular do NUIT 114491934, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  230. Texto do artigo, página 5: Ana Luísa Domingos Nhica, titular do NUIT 103961890, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  231. Texto do artigo, página 5: Anselmo Fernando Sambo, titular do NUIT 1003883996, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de administração pública N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  232. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  233. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  234. Texto do artigo, página 5: Arlindo Michaque Chacate, titular do NUIT 100191113, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  235. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2020.)
  236. Texto do artigo, página 5: Eunícia João Goessa, titular do NUIT 113378360, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2,
  237. Texto do artigo, página 5: na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  238. Texto do artigo, página 5: Leonel Wilson Chamba, titular do NUIT 113567546, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  239. Texto do artigo, página 5: Telma Petronela Grogório Ling Ánde, titular do NUIT 117089101, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  240. Texto do artigo, página 5: Valter Yolandio Mugabe, titular do NUIT 106796866, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  241. Texto do artigo, página 5: Ricardo Pedro Mussica, titular do NUIT 114859133, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de N1, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  242. Texto do artigo, página 5: José Eduardo Mujoi, titular do NUIT 110314574, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  243. Texto do artigo, página 5: Fátima Lucas Timbane, titular do NUIT 108819227, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  244. Texto do artigo, página 5: Neli Lúcia Graça Nhambongo, titular do NUIT 117174921, enquadrada no escalão 2, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  245. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  246. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  247. Texto do artigo, página 5: Constantino Castigo Timbane, titular do NUIT 105954743, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, na respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  248. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2020.)
  249. Texto do artigo, página 5: De 22 de Outubro de 2019:
  250. Texto do artigo, página 5: Rutília Cesaltina Microsse, titular do NUIT 103224438, enquadrada na
  251. Texto do artigo, página 6: carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada por despacho de 30 de Setembro de 2019, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para ocupar a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/12, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  252. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
  253. Texto do artigo, página 6: Alfredo Elias Manhique, titular do NUIT 113452617, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado por despacho de 30 de Setembro, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8,
  254. Texto do artigo, página 6: nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para ocupar a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  255. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2020.)
  256. Texto do artigo, página 6: De 8 de Novembro de 2019:
  257. Texto do artigo, página 6: Ângela Augusta Xavier Fumo, titular do NUIT 100931982, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — nomeada por despacho de 30 de Setembro de 2019, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para ocupar a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  258. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
  259. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  260. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Despacho Agência Nacional de Energia Atómica
  • Diploma De 23 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 4 de Abril de 2016:
  • Diploma De 15 de Maio de 2017:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2018:
  • Diploma De 8 de Janeiro de 2019:
  • Diploma n.º 67/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, nomeio Alexandre Maria Maphossa, para o cargo de Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atomica (ANEA).
  • Diploma De 12 de Janeiro de 2019:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2019:
  • Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  • Diploma De 4 de Agosto de 2017:
  • Aviso Procuradoria-Geral da República
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Molumbo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social