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- Texto do artigo, página 4: De 1 de Outubro de 2018:
- Texto do artigo, página 4: Décio Rafael Tamele, titular do NUIT 105985924, de carreia de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado por despacho de 1 de Outubro de 2018, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, para a carreira de técnico superior de relações internacionais A, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para ocupar a vaga criada e não provida pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
- Texto do artigo, página 4: Maria Alice Mola Filipe Luís Jinga, titular do NUIT 116555621, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada por despacho de 1 de Outubro de 2018, do Director-Geral da Angência Nacional de Energia Atómica, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para ocupar a vaga criada e não provida pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 4: Hélio João Zandamela, titular do NUIT 107701788, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, classe U, da respectiva carreira, nos termos do n.º 3
- Texto do artigo, página 4: do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: Florentina Julião Chilaúle, titular do NUIT 113654058, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U — transita para o escalão 2, classe U, da respectiva carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 4: de 2019.)
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