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II SÉRIE — n.º 204

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 204/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 24 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 204
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de Justiça, na categoria de secretário judicial-adjunto, existentes no quadro do pessoal do Tribunal Supremo, dos Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula e das Secções de Recurso dos Tribunais Judiciais de Província, a que se refere o despacho, de 10 de Dezembro de 2021, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, e o aviso publicado nas edições de 21 e 22 de Dezembro de 2021, no jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de oficial de Justiça:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de secretário judicial-adjunto: Zona Sul:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Helena da Conceição Paulo Machiza.......................................14,00
Texto do artigo · p. 1 2. Célsio Esmildo Jorge Bila........................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 3. Delmira Filomena Nhavoto......................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 4. Samuel Henrique João Samuel Phumula .................................12,00
Texto do artigo · p. 1 5. Carlos Alexandre Tovela .........................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 6. Rogério Francelino Jorge de Melo...........................................11,00
Texto do artigo · p. 1 7. Aissa Lolita Marrime ...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 8. Beatriz Andrieta Zita................................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 9. Nilza Marlene Buque Nhanombe.............................................11,00
Texto do artigo · p. 1 10. Nora Gonçalves Machava........................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 11. Virgínia Julião Muchanga Cossa .............................................11,00
Texto do artigo · p. 1 12. Dinis Simião Tembue ..............................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 13. Imeldina Wanda Roberto Covane............................................10,50
Texto do artigo · p. 1 14. Carmen do Carmo Joaquim .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 15. Constatino Rafael Tivane.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 16. Ermelinda Filipe Sitoe .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 17. Judício Daniel Jorge Mate .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 18. Naidy Rosa Luís Matsinhe Parruque .......................................10,00
Texto do artigo · p. 1 19. Eduardo Luciano Carlos Chivale.............................................9,50
Texto do artigo · p. 1 20. Fernando Artiel Taiela .............................................................9,50
Texto do artigo · p. 1 21. Inácio Menete Guicamba .........................................................9,50
Texto do artigo · p. 1 22. José João Mussengue ...............................................................9,50
Texto do artigo · p. 1 23. Valério Alsone Pedro Buqueiro...............................................9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. António Rafael Tivane.............................................................8,00
Texto do artigo · p. 1 2. Arlindo Luís Sarama ................................................................8,00
Texto do artigo · p. 1 3. Carmen Matilde Nghanhane ....................................................8,00
Texto do artigo · p. 1 4. Crimilde Cecília Monjane........................................................8,00
Texto do artigo · p. 1 5. Diodata Venância Cumbula Timba..........................................8,00
Texto do artigo · p. 1 6. Diogo Luís Daniel....................................................................8,00
Texto do artigo · p. 1 7. Felismina Jemisse Ubisse.........................................................8,00
Texto do artigo · p. 1 8. Guedes Arnaldo Salomão Massango .......................................8,00
Texto do artigo · p. 1 9. João Paulo Massunda...............................................................8,00
Texto do artigo · p. 1 10. Olívia Afonso Chissambule .....................................................8,00
Texto do artigo · p. 1 11. Dulce Miqueias Conrado Fabião .............................................7,00
Texto do artigo · p. 1 12. Maria de Fátima Eugénio Sequene ..........................................7,00
Texto do artigo · p. 1 13. Maria da Glória Albino Ferrão Zandamela..............................7,00
Texto do artigo · p. 1 14. Virgínia Saúl Chirrute..............................................................7,00
Texto do artigo · p. 1 15. William Fernando Chicala .......................................................7,00
Texto do artigo · p. 1 16. Adérito Constantino Malungane..............................................6,00
Texto do artigo · p. 1 17. Ecelina Margarida Navele........................................................6,00
Texto do artigo · p. 1 18. Eunice Puná Abdul Gafur ........................................................6,00
Texto do artigo · p. 1 19. Rui Zefanias Mauai..................................................................6,00
Texto do artigo · p. 1 20. Serafim Justino Niquice ...........................................................6,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Adélia Arminda Glória Beca.
Texto do artigo · p. 1 2. Alda Estêvão Mabote.
Texto do artigo · p. 1 3. Alexandre Afonso Cuna.
Texto do artigo · p. 1 4. Anastância João Chabana Bambo.
Texto do artigo · p. 1 5. Bendita Murriane Vilanculo.
Texto do artigo · p. 1 6. Celeste Ofélia Vasco Mutisse Bié.
Texto do artigo · p. 1 7. Custódio Vicente Pelembe.
Texto do artigo · p. 1 8. Dino Óscar Abu Abdula.
Texto do artigo · p. 1 9. Gracieta António Mazive.
Texto do artigo · p. 1 10. Henriqueta Amélia Chembene.
Texto do artigo · p. 1 11. Idálio de Osvaldo Rodrigues Coelho Pinto da Silva.
Texto do artigo · p. 1 12. Jone Pinto Mungune.
Texto do artigo · p. 1 13. Maria Helena Sebastião Anastácio.
Texto do artigo · p. 1 14. Rachel Aulino Monjane Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 1 15. Romana Basílio Langa.
Texto do artigo · p. 1 16. Rosalina Adelaide Orombo.
Texto do artigo · p. 1 17. Sara António Machaude.
Texto do artigo · p. 1 18. Selma Joana David.
Texto do artigo · p. 1 19. Tânia Nilza João Langa.
Título de secção · p. 2 1000 II SÉRIE — NÚMERO 204
Texto do artigo · p. 2 Zona Centro: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Rita da Conceição Guerra Jasse.................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 2. Inocêncio Monteiro Vidigal Fole...............................................10,50
Texto do artigo · p. 2 3. Sérgio Coronelo João Faria........................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 4. Patrício Guidione Mauwaboma .................................................9,50 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Belinda Rosa Machai Castigo....................................................7,00
Texto do artigo · p. 2 2. Filomena Manuel Lampião Casse..............................................7,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Celeste Bernardo Machava Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 2. Cidália Raúl Vasco Xavier.
Texto do artigo · p. 2 3. Delfina Nora Rodolfo Guerra.
Texto do artigo · p. 2 4. Faquir Teimoso Mussá.
Texto do artigo · p. 2 5. Florda João Mazibe.
Texto do artigo · p. 2 6. Imaculada do Céu Geraldes Manso M'pango.
Texto do artigo · p. 2 7. Izaia Manuel.
Texto do artigo · p. 2 Zona Norte: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Zacarias Chicope........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 2. Binoca João Lopes .....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 3. Jeitoso Assique...........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 4. Faizane Satar Costumado Magudela..........................................10,00
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Judite da Glória Bendito Laina........................................10,00
Texto do artigo · p. 2 6. Beatriz Júlia Victorina Ernesto ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 7. Benedito Edmundo Banana........................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 8. Martinho Marcelino ...................................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 9. Elias Machanguia.......................................................................9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Agostinho Cauira .......................................................................8,00
Texto do artigo · p. 2 2. Abdul Calesse ............................................................................7,00
Texto do artigo · p. 2 3. Chuva Domingos Chacuzuca.....................................................7,00
Texto do artigo · p. 2 4. Luís Omar Saide ........................................................................7,00
Texto do artigo · p. 2 5. Eurico dos Santos Vasco............................................................6,00
Texto do artigo · p. 2 6. Zita Ângela Caetano ..................................................................6,00
Texto do artigo · p. 2 7. António Correira Amine ............................................................5,00
Texto do artigo · p. 2 8. Olga de Jesus Mário Naula ........................................................5,00
Texto do artigo · p. 2 9. César Fernando ..........................................................................4,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Ermelindo Dionísio Mecorola.
Texto do artigo · p. 2 2. Orlando Bartolomeu Buanahaque Miqueias.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Março de 2025. — O Presidente de Júri, Pascoal Francisco Jussa.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 204
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  12. Texto do artigo, página 1: Aviso
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de Justiça, na categoria de secretário judicial-adjunto, existentes no quadro do pessoal do Tribunal Supremo, dos Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula e das Secções de Recurso dos Tribunais Judiciais de Província, a que se refere o despacho, de 10 de Dezembro de 2021, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, e o aviso publicado nas edições de 21 e 22 de Dezembro de 2021, no jornal Notícias.
  14. Texto do artigo, página 1: Carreira de oficial de Justiça:
  15. Texto do artigo, página 1: Categoria de secretário judicial-adjunto: Zona Sul:
  16. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Helena da Conceição Paulo Machiza.......................................14,00
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Célsio Esmildo Jorge Bila........................................................13,00
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Delmira Filomena Nhavoto......................................................13,00
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Samuel Henrique João Samuel Phumula .................................12,00
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Carlos Alexandre Tovela .........................................................11,50
  22. Texto do artigo, página 1: 6. Rogério Francelino Jorge de Melo...........................................11,00
  23. Texto do artigo, página 1: 7. Aissa Lolita Marrime ...............................................................11,00
  24. Texto do artigo, página 1: 8. Beatriz Andrieta Zita................................................................11,00
  25. Texto do artigo, página 1: 9. Nilza Marlene Buque Nhanombe.............................................11,00
  26. Texto do artigo, página 1: 10. Nora Gonçalves Machava........................................................11,00
  27. Texto do artigo, página 1: 11. Virgínia Julião Muchanga Cossa .............................................11,00
  28. Texto do artigo, página 1: 12. Dinis Simião Tembue ..............................................................10,50
  29. Texto do artigo, página 1: 13. Imeldina Wanda Roberto Covane............................................10,50
  30. Texto do artigo, página 1: 14. Carmen do Carmo Joaquim .....................................................10,00
  31. Texto do artigo, página 1: 15. Constatino Rafael Tivane.........................................................10,00
  32. Texto do artigo, página 1: 16. Ermelinda Filipe Sitoe .............................................................10,00
  33. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  34. Texto do artigo, página 1: Valores
  35. Texto do artigo, página 1: 17. Judício Daniel Jorge Mate .......................................................10,00
  36. Texto do artigo, página 1: 18. Naidy Rosa Luís Matsinhe Parruque .......................................10,00
  37. Texto do artigo, página 1: 19. Eduardo Luciano Carlos Chivale.............................................9,50
  38. Texto do artigo, página 1: 20. Fernando Artiel Taiela .............................................................9,50
  39. Texto do artigo, página 1: 21. Inácio Menete Guicamba .........................................................9,50
  40. Texto do artigo, página 1: 22. José João Mussengue ...............................................................9,50
  41. Texto do artigo, página 1: 23. Valério Alsone Pedro Buqueiro...............................................9,50 Reprovados:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. António Rafael Tivane.............................................................8,00
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Arlindo Luís Sarama ................................................................8,00
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Carmen Matilde Nghanhane ....................................................8,00
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Crimilde Cecília Monjane........................................................8,00
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Diodata Venância Cumbula Timba..........................................8,00
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Diogo Luís Daniel....................................................................8,00
  48. Texto do artigo, página 1: 7. Felismina Jemisse Ubisse.........................................................8,00
  49. Texto do artigo, página 1: 8. Guedes Arnaldo Salomão Massango .......................................8,00
  50. Texto do artigo, página 1: 9. João Paulo Massunda...............................................................8,00
  51. Texto do artigo, página 1: 10. Olívia Afonso Chissambule .....................................................8,00
  52. Texto do artigo, página 1: 11. Dulce Miqueias Conrado Fabião .............................................7,00
  53. Texto do artigo, página 1: 12. Maria de Fátima Eugénio Sequene ..........................................7,00
  54. Texto do artigo, página 1: 13. Maria da Glória Albino Ferrão Zandamela..............................7,00
  55. Texto do artigo, página 1: 14. Virgínia Saúl Chirrute..............................................................7,00
  56. Texto do artigo, página 1: 15. William Fernando Chicala .......................................................7,00
  57. Texto do artigo, página 1: 16. Adérito Constantino Malungane..............................................6,00
  58. Texto do artigo, página 1: 17. Ecelina Margarida Navele........................................................6,00
  59. Texto do artigo, página 1: 18. Eunice Puná Abdul Gafur ........................................................6,00
  60. Texto do artigo, página 1: 19. Rui Zefanias Mauai..................................................................6,00
  61. Texto do artigo, página 1: 20. Serafim Justino Niquice ...........................................................6,00 Faltaram:
  62. Texto do artigo, página 1: 1. Adélia Arminda Glória Beca.
  63. Texto do artigo, página 1: 2. Alda Estêvão Mabote.
  64. Texto do artigo, página 1: 3. Alexandre Afonso Cuna.
  65. Texto do artigo, página 1: 4. Anastância João Chabana Bambo.
  66. Texto do artigo, página 1: 5. Bendita Murriane Vilanculo.
  67. Texto do artigo, página 1: 6. Celeste Ofélia Vasco Mutisse Bié.
  68. Texto do artigo, página 1: 7. Custódio Vicente Pelembe.
  69. Texto do artigo, página 1: 8. Dino Óscar Abu Abdula.
  70. Texto do artigo, página 1: 9. Gracieta António Mazive.
  71. Texto do artigo, página 1: 10. Henriqueta Amélia Chembene.
  72. Texto do artigo, página 1: 11. Idálio de Osvaldo Rodrigues Coelho Pinto da Silva.
  73. Texto do artigo, página 1: 12. Jone Pinto Mungune.
  74. Texto do artigo, página 1: 13. Maria Helena Sebastião Anastácio.
  75. Texto do artigo, página 1: 14. Rachel Aulino Monjane Nhantumbo.
  76. Texto do artigo, página 1: 15. Romana Basílio Langa.
  77. Texto do artigo, página 1: 16. Rosalina Adelaide Orombo.
  78. Texto do artigo, página 1: 17. Sara António Machaude.
  79. Texto do artigo, página 1: 18. Selma Joana David.
  80. Texto do artigo, página 1: 19. Tânia Nilza João Langa.
  81. Título de secção, página 2: 1000 II SÉRIE — NÚMERO 204
  82. Texto do artigo, página 2: Zona Centro: Aprovados: Valores
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Rita da Conceição Guerra Jasse.................................................14,00
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Inocêncio Monteiro Vidigal Fole...............................................10,50
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Sérgio Coronelo João Faria........................................................10,00
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Patrício Guidione Mauwaboma .................................................9,50 Reprovadas:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Belinda Rosa Machai Castigo....................................................7,00
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Filomena Manuel Lampião Casse..............................................7,00 Faltaram:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Celeste Bernardo Machava Munguambe.
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Cidália Raúl Vasco Xavier.
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Delfina Nora Rodolfo Guerra.
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Faquir Teimoso Mussá.
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Florda João Mazibe.
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Imaculada do Céu Geraldes Manso M'pango.
  95. Texto do artigo, página 2: 7. Izaia Manuel.
  96. Texto do artigo, página 2: Zona Norte: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Zacarias Chicope........................................................................13,00
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Binoca João Lopes .....................................................................12,00
  99. Texto do artigo, página 2: 3. Jeitoso Assique...........................................................................12,00
  100. Texto do artigo, página 2: Valores
  101. Texto do artigo, página 2: 4. Faizane Satar Costumado Magudela..........................................10,00
  102. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Judite da Glória Bendito Laina........................................10,00
  103. Texto do artigo, página 2: 6. Beatriz Júlia Victorina Ernesto ..................................................10,00
  104. Texto do artigo, página 2: 7. Benedito Edmundo Banana........................................................9,50
  105. Texto do artigo, página 2: 8. Martinho Marcelino ...................................................................9,50
  106. Texto do artigo, página 2: 9. Elias Machanguia.......................................................................9,50 Reprovados:
  107. Texto do artigo, página 2: 1. Agostinho Cauira .......................................................................8,00
  108. Texto do artigo, página 2: 2. Abdul Calesse ............................................................................7,00
  109. Texto do artigo, página 2: 3. Chuva Domingos Chacuzuca.....................................................7,00
  110. Texto do artigo, página 2: 4. Luís Omar Saide ........................................................................7,00
  111. Texto do artigo, página 2: 5. Eurico dos Santos Vasco............................................................6,00
  112. Texto do artigo, página 2: 6. Zita Ângela Caetano ..................................................................6,00
  113. Texto do artigo, página 2: 7. António Correira Amine ............................................................5,00
  114. Texto do artigo, página 2: 8. Olga de Jesus Mário Naula ........................................................5,00
  115. Texto do artigo, página 2: 9. César Fernando ..........................................................................4,00 Faltaram:
  116. Texto do artigo, página 2: 1. Ermelindo Dionísio Mecorola.
  117. Texto do artigo, página 2: 2. Orlando Bartolomeu Buanahaque Miqueias.
  118. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Março de 2025. — O Presidente de Júri, Pascoal Francisco Jussa.
  119. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  120. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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