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Texto do artigo · p. 4 De 21 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Chadreque Alexandre Guambe, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101031810 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 4 Elsa Inês Michaque Nhangala, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847541 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 24 de Julho de 2017, referente a Doglasse Ernesto Mendonça, titular do NUIT 108111879, chefe de Departamento Central, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Junho de 2018. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Junho de 2018. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Junho de 2018.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 24 de Março de 2015, referente a Lúcio Francisco Afo, titular do NUIT 105039069, nomeado chefe de Repartição Central, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Junho de 2018.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 4 de Março de 2015, referente a Ornila Domingos Verol Sande Liasse, titular do NUIT 107590889, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Junho de 2018.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 21 de Maio de 2018:
  2. Texto do artigo, página 4: Chadreque Alexandre Guambe, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101031810 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
  3. Texto do artigo, página 4: Elsa Inês Michaque Nhangala, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847541 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
  4. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 4: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 24 de Julho de 2017, referente a Doglasse Ernesto Mendonça, titular do NUIT 108111879, chefe de Departamento Central, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
  7. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Junho de 2018. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  8. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho.)
  9. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Junho de 2018. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  10. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  11. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Junho de 2018.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  12. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  13. Texto do artigo, página 4: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 24 de Março de 2015, referente a Lúcio Francisco Afo, titular do NUIT 105039069, nomeado chefe de Repartição Central, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
  14. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Junho de 2018.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  15. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  16. Texto do artigo, página 4: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 4 de Março de 2015, referente a Ornila Domingos Verol Sande Liasse, titular do NUIT 107590889, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
  17. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Junho de 2018.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  18. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
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