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II SÉRIE — n.º 205

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 205/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 205
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de administração pública N1 e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique na edição do dia 10 de Maio de 2019, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Amélia Beatriz Ucama Pacheco...................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Celso de Fernandes António Zihero ............................................14,5 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Mateus José Fole........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 2. Inácio Augusto Francisco ..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 3. José Mário Victorino de Sousa ..................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 Caia, 12 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Estêvão Zero Nota.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, ambos do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos aprovados ao concurso documental de mudança de carreira para técnico profissional
Texto do artigo · p. 2 em administração pública, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Abril de 2019, devidamente homologado pelo Despacho de 25 de Abril de 2019, do Administrdor do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, para a de para técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Leónia Abel Tambo ............................................................................12
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, José Augusto Bacela.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Planeamento de Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Vanduzi, devidamente homologado por despacho do dia 24 de Julho de 2019, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Alfredo Nsence Makasa 2009 10 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificaçãoResultado
1Alfredo Nsence Makasa200910Apurado
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico profissional de obras públicas para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Azevedo Francisco Melo 2018 11 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificaçãoResultado
1Azevedo Francisco Melo201811Apurado
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N1 para a de instrutor técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Fiderino Armando Francisco 2015 11 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificaçãoResultado
1Fiderino Armando Francisco201511Apurado
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Patrício Inácio Maibeque 2018 12 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificaçãoResultado
1Patrício Inácio Maibeque201812Apurado
Texto do artigo · p. 2 Vanduzi, 26 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Jorgina M. A. Pomba. O 1.º Vogal, Lucas Bernardo. — O 2.º Vogal, Francisco José Neves.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Parágrafo · p. 2 Tendo, no Boletim da República, II Série, n.º 144, de 26 de Julho de 2019, ocorrido erro no anexo integrante do despacho do Instituto Superior de Ciências de Saúde, datado de 17 de Junho de 2019, que publica o Currículo do Curso de Licenciatura em Fisioterapia, ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 15 do Estatuto Orgânico do ISCISA, aprovado pela Resolução n.º 14/2010, de 17 de Novembro, conjugado com o previsto e estabelecido nos artigos 6 e 7 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, rectifica-se que, onde se lê: “Curso de Licenciatura de Técnicos de Fisioterapia, artigo primeiro, âmbito e cisão”, deve se ler: “Curso de Licenciatura de Técnicos de Fisioterapia, Artigo primeiro, âmbito e visão”.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Sarita Domingos Monjane Henrikson, enquadrada na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 30017419 — nomeado, ao abrigo do previsto da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 2 Apolinário Joaquim Malauene Nhamposse, enquadrado na categoria de assistente, escalão 2, titular do NUIT 100848066 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro,
Texto do artigo · p. 3 conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 3 Sansão Albino Timbane, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101448207 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 3 Leonilde Jânia Zita Mouzinho, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101098109, Licenciada em Contabilidade E Auditoria — nomeada, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Abdul Magide Ibraimo, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102903382 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Milagre Muzamana Francisco Macandja, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 103507774 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Abril de 2018: Maria Verónica Francisco Mapatse, enquadrada na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102476964 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Gabinete do Reitor de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Ofélia Manuel Coutinho, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109169791 — nomeada, nos termos do previsto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de assistente.
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Lemos Armando Ngovene, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 108803371 — nomeado, ao abrigo do previsto no
Texto do artigo · p. 3 Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Ézar Esau Nharreluga, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107458379 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 3 Nheleth das Algas Ratibo Mambirisse, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102101642 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 3 José Francisco Cossa, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 10084952 nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Rangel de Almeida Manjate, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 110237316 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Dulce Emeldina Pedro Abacar Fenhane, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101859169 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Natália Andrade Rocha Graziano, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101927301 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 4 José Julião Marrengula, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110135505 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Telma Adelaide Manuel Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101098141 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Chadreque Alexandre Guambe, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101031810 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 4 Elsa Inês Michaque Nhangala, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847541 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 24 de Julho de 2017, referente a Doglasse Ernesto Mendonça, titular do NUIT 108111879, chefe de Departamento Central, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Junho de 2018. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho.)
Parágrafo · p. 4 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 20 de Junho de 2014, referente a Atália Maria Fernando Saíde Mondlane, titular do NUIT 105594275, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Junho de 2018. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Parágrafo · p. 4 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 30 de Junho de 2017, referente a Leonitt Cipriano Silvério, titular do NUIT 104551173, chefe de Repartição Central, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Junho de 2018.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 24 de Março de 2015, referente a Lúcio Francisco Afo, titular do NUIT 105039069, nomeado chefe de Repartição Central, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Junho de 2018.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 4 de Março de 2015, referente a Ornila Domingos Verol Sande Liasse, titular do NUIT 107590889, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Junho de 2018.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Cornélio Artur Luís Mucaca, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102757076 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Amaral Lourenço Massame, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 100847035 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 13 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Ricardo Januário Uainda, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109992674 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 5 Sheila António Sitoe, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109980846 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 6 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Dário Manuel Isidoro Chundo, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101039242 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 Francisca Ludovina Salomão Langa, enquadrada na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101134466 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 Luís Adriano Guevane, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 102175867 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 Ussene Issufo Remane Hassamo, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101053490 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 Vasco Agostinho João Cuambe, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100846845 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 Jaime Manuel Jamisse Income, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109774278 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Administrador de Campus de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Armando André Mutombene, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, licenciado em Gestão de Empresas, titular do NUIT 100848201 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Administrador de Campus de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Maurício Rui Mabuiangue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103222151 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 20 de Abril de 2018, referente a Manuel Constantino Zunguze, titular do NUIT 102237021, nomeado chefe de Departamento Central — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 27 de Agosto de 2018. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Célia Adriano Cossa, enquadrada na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104868487 — nomeada, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Alberto Arnaldo Boane, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109955493 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 Darson Francisco Chaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101243451 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretário Executivo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 2 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Albino Manuel Gazite, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104933998 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 27 de Novembro de 2018: Arlete Maria Vilanculos Ferrão, enquadrada na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100846837 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director da Escola Superior de Contabilidade e Gestão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 28 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Stela Cristina Mithá Duarte, enquadrada na categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101250148 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 6 Maizer Aly de Oliveira Gomes, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110750137 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 21 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 6 Manuel Constantino Zunguze, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102237021 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto da Escola Superior de Contabilidade e Gestão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 6 Benedito Maurício Sapane, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102257235 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Abelina Sónia Wailesse Malenga Damas, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108061987 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretário Executivo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 3 de Março:
Texto do artigo · p. 6 João Custódio Ofice, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100858622 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 8 de Março:
Texto do artigo · p. 6 Cláudia Ivete Francisco Jovo, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107379851 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 6 Domingos Eduardo Mapinhane, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 103143179 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 6 Sónia de Jesus Gomes Alberto, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100863367 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 13 de Março:
Texto do artigo · p. 6 Nílsio Carlos Alberto Manjate, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104877265 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 Francisco Moiane, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101335641 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 De 15 de Março:
Texto do artigo · p. 7 Lúcia Suzete Simbine, enquadrada na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101097935 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 7 Maurício Vasco Nhachengo, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102873084 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 De 19 de Março:
Texto do artigo · p. 7 Joaquina França Carlos Fanequiço, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100842971 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretária executiva. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 De 17 de Junho:
Texto do artigo · p. 7 Penina António Manjate, assistente universitária, enquadrada na categoria de assistente estagiário, escalão 1, titular do NUIT 103167523 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretária particular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Junho:
Texto do artigo · p. 7 Adelina Odete Pedro Macanda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108941855 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretária Particular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 1 de Julho:
Texto do artigo · p. 7 Stélia Rosa Muianga, assistente universitária, enquadrada na categoria de assistente estagiário, escalão 1, titular do NUIT 109455512 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretária particular.
Texto do artigo · p. 7 De 5 de Julho:
Texto do artigo · p. 7 Edson Zeca de Oliveira Garrine, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 114295574 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 Daniel Ernesto Canxixe, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101387518 nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 19 de Julho:
Texto do artigo · p. 7 Alves Ernesto Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105865589 nomeado, nos termos do previsto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de assistente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 24 de Julho:
Texto do artigo · p. 7 Arcanjo Tinara Nharucué, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109899704 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Julho.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 205
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  10. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
  16. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  17. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Caia
  20. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de administração pública N1 e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique na edição do dia 10 de Maio de 2019, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Amélia Beatriz Ucama Pacheco...................................................16,5
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Celso de Fernandes António Zihero ............................................14,5 Carreira de auxiliar administrativo:
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Mateus José Fole........................................................................16,75
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Inácio Augusto Francisco ..........................................................16,5
  29. Texto do artigo, página 1: 3. José Mário Victorino de Sousa ..................................................16,25
  30. Texto do artigo, página 1: Caia, 12 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Estêvão Zero Nota.
  31. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Tambara
  32. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  33. Texto do artigo, página 2: Aviso
  34. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, ambos do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos aprovados ao concurso documental de mudança de carreira para técnico profissional
  35. Texto do artigo, página 2: em administração pública, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Abril de 2019, devidamente homologado pelo Despacho de 25 de Abril de 2019, do Administrdor do Distrito.
  36. Texto do artigo, página 2: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, para a de para técnico profissional em administração pública:
  37. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Leónia Abel Tambo ............................................................................12
  38. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, José Augusto Bacela.
  39. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Vanduzi
  40. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Planeamento de Infra-Estruturas
  41. Texto do artigo, página 2: Aviso
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Vanduzi, devidamente homologado por despacho do dia 24 de Julho de 2019, da Administradora do Distrito.
  43. Texto do artigo, página 2: Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico:
  44. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Alfredo Nsence Makasa 2009 10 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificaçãoResultado
    1Alfredo Nsence Makasa200910Apurado
  45. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico profissional de obras públicas para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  46. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Azevedo Francisco Melo 2018 11 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificaçãoResultado
    1Azevedo Francisco Melo201811Apurado
  47. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente N1 para a de instrutor técnico pedagógico N1:
  48. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Fiderino Armando Francisco 2015 11 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificaçãoResultado
    1Fiderino Armando Francisco201511Apurado
  49. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  50. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação Resultado 1 Patrício Inácio Maibeque 2018 12 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificaçãoResultado
    1Patrício Inácio Maibeque201812Apurado
  51. Texto do artigo, página 2: Vanduzi, 26 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Jorgina M. A. Pomba. O 1.º Vogal, Lucas Bernardo. — O 2.º Vogal, Francisco José Neves.
  52. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  53. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  54. Parágrafo, página 2: Tendo, no Boletim da República, II Série, n.º 144, de 26 de Julho de 2019, ocorrido erro no anexo integrante do despacho do Instituto Superior de Ciências de Saúde, datado de 17 de Junho de 2019, que publica o Currículo do Curso de Licenciatura em Fisioterapia, ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 15 do Estatuto Orgânico do ISCISA, aprovado pela Resolução n.º 14/2010, de 17 de Novembro, conjugado com o previsto e estabelecido nos artigos 6 e 7 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, rectifica-se que, onde se lê: “Curso de Licenciatura de Técnicos de Fisioterapia, artigo primeiro, âmbito e cisão”, deve se ler: “Curso de Licenciatura de Técnicos de Fisioterapia, Artigo primeiro, âmbito e visão”.
  55. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica
  56. Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Março de 2018:
  57. Texto do artigo, página 2: Sarita Domingos Monjane Henrikson, enquadrada na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 30017419 — nomeado, ao abrigo do previsto da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior.
  58. Texto do artigo, página 2: Apolinário Joaquim Malauene Nhamposse, enquadrado na categoria de assistente, escalão 2, titular do NUIT 100848066 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro,
  59. Texto do artigo, página 3: conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior.
  60. Texto do artigo, página 3: Sansão Albino Timbane, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101448207 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior.
  61. Texto do artigo, página 3: Leonilde Jânia Zita Mouzinho, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101098109, Licenciada em Contabilidade E Auditoria — nomeada, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior.
  62. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
  63. Texto do artigo, página 3: Abdul Magide Ibraimo, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102903382 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Maio.)
  65. Texto do artigo, página 3: De 27 de Março de 2018:
  66. Texto do artigo, página 3: Milagre Muzamana Francisco Macandja, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 103507774 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho.)
  68. Texto do artigo, página 3: De 3 de Abril de 2018: Maria Verónica Francisco Mapatse, enquadrada na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102476964 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Gabinete do Reitor de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  69. Texto do artigo, página 3: De 4 de Abril de 2018:
  70. Texto do artigo, página 3: Ofélia Manuel Coutinho, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109169791 — nomeada, nos termos do previsto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de assistente.
  71. Texto do artigo, página 3: De 17 de Abril de 2018:
  72. Texto do artigo, página 3: Lemos Armando Ngovene, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 108803371 — nomeado, ao abrigo do previsto no
  73. Texto do artigo, página 3: Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)
  75. Texto do artigo, página 3: Ézar Esau Nharreluga, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107458379 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
  76. Texto do artigo, página 3: Nheleth das Algas Ratibo Mambirisse, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102101642 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 3: De 20 de Abril de 2018:
  79. Texto do artigo, página 3: José Francisco Cossa, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 10084952 nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  80. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 3 de Maio de 2018:
  82. Texto do artigo, página 3: Rangel de Almeida Manjate, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 110237316 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 7 de Maio de 2018:
  85. Texto do artigo, página 3: Dulce Emeldina Pedro Abacar Fenhane, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101859169 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  86. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
  87. Texto do artigo, página 3: Natália Andrade Rocha Graziano, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101927301 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
  89. Texto do artigo, página 4: De 11 de Maio de 2018:
  90. Texto do artigo, página 4: José Julião Marrengula, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110135505 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  91. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
  92. Texto do artigo, página 4: Telma Adelaide Manuel Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101098141 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 4: De 21 de Maio de 2018:
  95. Texto do artigo, página 4: Chadreque Alexandre Guambe, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101031810 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
  96. Texto do artigo, página 4: Elsa Inês Michaque Nhangala, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847541 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
  97. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  98. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
  99. Texto do artigo, página 4: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 24 de Julho de 2017, referente a Doglasse Ernesto Mendonça, titular do NUIT 108111879, chefe de Departamento Central, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
  100. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Junho de 2018. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  101. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho.)
  102. Parágrafo, página 4: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 20 de Junho de 2014, referente a Atália Maria Fernando Saíde Mondlane, titular do NUIT 105594275, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
  103. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Junho de 2018. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  104. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  105. Parágrafo, página 4: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 30 de Junho de 2017, referente a Leonitt Cipriano Silvério, titular do NUIT 104551173, chefe de Repartição Central, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
  106. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Junho de 2018.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  107. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  108. Texto do artigo, página 4: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 24 de Março de 2015, referente a Lúcio Francisco Afo, titular do NUIT 105039069, nomeado chefe de Repartição Central, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
  109. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Junho de 2018.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  110. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  111. Texto do artigo, página 4: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 4 de Março de 2015, referente a Ornila Domingos Verol Sande Liasse, titular do NUIT 107590889, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série.
  112. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Junho de 2018.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  113. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  114. Texto do artigo, página 4: De 29 de Junho de 2018:
  115. Texto do artigo, página 4: Cornélio Artur Luís Mucaca, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102757076 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 3 de Julho de 2018:
  118. Texto do artigo, página 4: Amaral Lourenço Massame, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 100847035 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  119. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
  120. Texto do artigo, página 5: De 13 de Julho de 2018:
  121. Texto do artigo, página 5: Ricardo Januário Uainda, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109992674 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  122. Texto do artigo, página 5: Sheila António Sitoe, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109980846 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  123. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
  124. Texto do artigo, página 5: De 6 de Agosto de 2018:
  125. Texto do artigo, página 5: Dário Manuel Isidoro Chundo, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101039242 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
  126. Texto do artigo, página 5: Francisca Ludovina Salomão Langa, enquadrada na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101134466 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
  127. Texto do artigo, página 5: Luís Adriano Guevane, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 102175867 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
  128. Texto do artigo, página 5: Ussene Issufo Remane Hassamo, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101053490 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
  129. Texto do artigo, página 5: Vasco Agostinho João Cuambe, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100846845 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
  130. Texto do artigo, página 5: Jaime Manuel Jamisse Income, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109774278 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Administrador de Campus de Instituição de Ensino Superior.
  131. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro.)
  132. Texto do artigo, página 5: Armando André Mutombene, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, licenciado em Gestão de Empresas, titular do NUIT 100848201 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Administrador de Campus de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  133. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
  134. Texto do artigo, página 5: Maurício Rui Mabuiangue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103222151 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  135. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
  136. Texto do artigo, página 5: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 20 de Abril de 2018, referente a Manuel Constantino Zunguze, titular do NUIT 102237021, nomeado chefe de Departamento Central — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
  137. Texto do artigo, página 5: Maputo, 27 de Agosto de 2018. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  138. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  139. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro.)
  140. Texto do artigo, página 5: De 27 de Agosto de 2018:
  141. Texto do artigo, página 5: Célia Adriano Cossa, enquadrada na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104868487 — nomeada, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  142. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
  143. Texto do artigo, página 5: De 21 de Setembro de 2018:
  144. Texto do artigo, página 5: Alberto Arnaldo Boane, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109955493 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
  145. Texto do artigo, página 5: Darson Francisco Chaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101243451 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretário Executivo.
  146. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Outubro.)
  147. Texto do artigo, página 6: De 2 de Novembro de 2018:
  148. Texto do artigo, página 6: Albino Manuel Gazite, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104933998 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  149. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
  150. Texto do artigo, página 6: De 27 de Novembro de 2018: Arlete Maria Vilanculos Ferrão, enquadrada na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100846837 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director da Escola Superior de Contabilidade e Gestão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
  151. Texto do artigo, página 6: De 28 de Novembro de 2018:
  152. Texto do artigo, página 6: Stela Cristina Mithá Duarte, enquadrada na categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101250148 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  153. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2019.)
  154. Texto do artigo, página 6: De 15 de Janeiro:
  155. Texto do artigo, página 6: Maizer Aly de Oliveira Gomes, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110750137 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  156. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Março.)
  157. Texto do artigo, página 6: De 21 de Janeiro:
  158. Texto do artigo, página 6: Manuel Constantino Zunguze, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102237021 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto da Escola Superior de Contabilidade e Gestão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  159. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março.)
  160. Texto do artigo, página 6: De 23 de Janeiro:
  161. Texto do artigo, página 6: Benedito Maurício Sapane, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102257235 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  162. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Março.)
  163. Texto do artigo, página 6: Abelina Sónia Wailesse Malenga Damas, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108061987 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretário Executivo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  164. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio.)
  165. Texto do artigo, página 6: De 3 de Março:
  166. Texto do artigo, página 6: João Custódio Ofice, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100858622 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  167. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
  168. Texto do artigo, página 6: De 8 de Março:
  169. Texto do artigo, página 6: Cláudia Ivete Francisco Jovo, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107379851 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
  170. Texto do artigo, página 6: Domingos Eduardo Mapinhane, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 103143179 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
  171. Texto do artigo, página 6: Sónia de Jesus Gomes Alberto, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100863367 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
  172. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  173. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
  174. Texto do artigo, página 6: De 13 de Março:
  175. Texto do artigo, página 6: Nílsio Carlos Alberto Manjate, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104877265 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  176. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
  177. Texto do artigo, página 6: Francisco Moiane, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101335641 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  178. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio.)
  179. Texto do artigo, página 7: De 15 de Março:
  180. Texto do artigo, página 7: Lúcia Suzete Simbine, enquadrada na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101097935 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
  181. Texto do artigo, página 7: Maurício Vasco Nhachengo, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102873084 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
  182. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
  184. Texto do artigo, página 7: De 19 de Março:
  185. Texto do artigo, página 7: Joaquina França Carlos Fanequiço, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100842971 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretária executiva. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  186. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
  187. Texto do artigo, página 7: De 17 de Junho:
  188. Texto do artigo, página 7: Penina António Manjate, assistente universitária, enquadrada na categoria de assistente estagiário, escalão 1, titular do NUIT 103167523 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretária particular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  189. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)
  190. Texto do artigo, página 7: De 28 de Junho:
  191. Texto do artigo, página 7: Adelina Odete Pedro Macanda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108941855 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretária Particular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  192. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)
  193. Texto do artigo, página 7: De 1 de Julho:
  194. Texto do artigo, página 7: Stélia Rosa Muianga, assistente universitária, enquadrada na categoria de assistente estagiário, escalão 1, titular do NUIT 109455512 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretária particular.
  195. Texto do artigo, página 7: De 5 de Julho:
  196. Texto do artigo, página 7: Edson Zeca de Oliveira Garrine, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 114295574 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  197. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
  198. Texto do artigo, página 7: Daniel Ernesto Canxixe, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101387518 nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  199. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
  200. Texto do artigo, página 7: De 19 de Julho:
  201. Texto do artigo, página 7: Alves Ernesto Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105865589 nomeado, nos termos do previsto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de assistente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  202. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
  203. Texto do artigo, página 7: De 24 de Julho:
  204. Texto do artigo, página 7: Arcanjo Tinara Nharucué, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109899704 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  205. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Julho.)
  206. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  207. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Caia Secretaria Distrital
  • Diploma De 20 de Abril de 2018:
  • Diploma De 3 de Maio de 2018:
  • Diploma De 7 de Maio de 2018:
  • Diploma De 11 de Maio de 2018:
  • Diploma De 21 de Maio de 2018:
  • Diploma De 29 de Junho de 2018:
  • Diploma De 3 de Julho de 2018:
  • Diploma De 13 de Julho de 2018:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2018:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Diploma De 21 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2018:
  • Diploma n.º 54/2009 De 27 de Novembro de 2018: Arlete Maria Vilanculos Ferrão, enquadrada na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100846837 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director da Escola Superior de Contabilidade e Gestão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
  • Diploma De 28 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 15 de Janeiro:
  • Diploma De 21 de Janeiro:
  • Diploma De 23 de Janeiro:
  • Diploma De 3 de Março:
  • Diploma De 8 de Março:
  • Diploma De 13 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Planeamento de Infra-Estruturas
  • Diploma De 15 de Março:
  • Diploma De 19 de Março:
  • Diploma De 17 de Junho:
  • Diploma De 28 de Junho:
  • Diploma De 1 de Julho:
  • Diploma De 5 de Julho:
  • Diploma De 19 de Julho:
  • Diploma De 24 de Julho:
  • Rectificação Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 27 de Março de 2018:
  • Diploma n.º 45/2015 De 3 de Abril de 2018: Maria Verónica Francisco Mapatse, enquadrada na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102476964 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Gabinete do Reitor de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  • Diploma De 4 de Abril de 2018:
  • Diploma De 17 de Abril de 2018: