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De 6 de Agosto de 2018:

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Texto do artigo · p. 5 De 6 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Dário Manuel Isidoro Chundo, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101039242 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 Francisca Ludovina Salomão Langa, enquadrada na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101134466 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 Luís Adriano Guevane, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 102175867 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 Ussene Issufo Remane Hassamo, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101053490 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 Vasco Agostinho João Cuambe, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100846845 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 Jaime Manuel Jamisse Income, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109774278 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Administrador de Campus de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Armando André Mutombene, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, licenciado em Gestão de Empresas, titular do NUIT 100848201 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Administrador de Campus de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Maurício Rui Mabuiangue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103222151 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 20 de Abril de 2018, referente a Manuel Constantino Zunguze, titular do NUIT 102237021, nomeado chefe de Departamento Central — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 27 de Agosto de 2018. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 6 de Agosto de 2018:
  2. Texto do artigo, página 5: Dário Manuel Isidoro Chundo, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101039242 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
  3. Texto do artigo, página 5: Francisca Ludovina Salomão Langa, enquadrada na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101134466 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
  4. Texto do artigo, página 5: Luís Adriano Guevane, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 102175867 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
  5. Texto do artigo, página 5: Ussene Issufo Remane Hassamo, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101053490 — nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior.
  6. Texto do artigo, página 5: Vasco Agostinho João Cuambe, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100846845 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
  7. Texto do artigo, página 5: Jaime Manuel Jamisse Income, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109774278 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Administrador de Campus de Instituição de Ensino Superior.
  8. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro.)
  9. Texto do artigo, página 5: Armando André Mutombene, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, licenciado em Gestão de Empresas, titular do NUIT 100848201 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Administrador de Campus de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
  11. Texto do artigo, página 5: Maurício Rui Mabuiangue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103222151 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
  13. Texto do artigo, página 5: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 20 de Abril de 2018, referente a Manuel Constantino Zunguze, titular do NUIT 102237021, nomeado chefe de Departamento Central — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
  14. Texto do artigo, página 5: Maputo, 27 de Agosto de 2018. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  15. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro.)
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