LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 205

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 205/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 205
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria da República — Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Avisos. Governo do Distrito de Guro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Báruè: Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mágoè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Angoche: Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Maria Ivone Daniel Hermíno Munguambe, titular do NUIT 130613802, técnica profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Mirza Mussagy Fajalbay Jumá, técnica superior de agro-pecuária N1, classe E, titular do NUIT 134495863, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2018.)
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Afonso Felisberto, técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, designado a exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Geodesia e Fotogrametria — dada por finda a respectiva comissão, para que havia sido designado por despacho de 24 de Novembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março de 2015, nos termos do n.º 2, artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Esttatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Mércia Armindo Adrisse Hung, titular do NUIT 114721530, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Lucília Hiolanda Jaime, titular do NUIT 108630086, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Laura Ricardo Chongo, titular do NUIT 117472205, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Luísa Maria Bernardino Sidumo, titular do NUIT 120741268, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Alberto Nota Comboio, titular do NUIT 100878682, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Geodesia e Fotogrametria, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 1 José Silvestre Cumbane, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100879239, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Repartição de Fotogrametria, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 10 e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 António Alexandre Pondja, titular do NUIT 106956111, técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Célia Arlindo Vieira, titular do NUIT 101789306, técnica profissional, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 João Luís Pereira, titular do NUIT 104428991, técnico profissional de tecnologias de comunicação e informação, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Atália Domingos Muianga, itular do NUIT 1108651751, assistente técnica, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mércia Armindo Adrisse Hung, titular do NUIT 114721530, assistente técnica, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Lucília Hiolanda Jaime, titular do NUIT 108630086, auxiliar, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 André José Titosse, titular do NUIT 100879549, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Isac Alberto Banze, titular do NUIT 100909741, técnico profissional, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Teresa Rodrigues Tamele, titular do NUIT 101341186, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Otelina João Mapanguelane Mondlane, titular do NUIT 100880229, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Joana Guila Guiandula, titular do NUIT 100556006, assistente técnica, classe A, escalão 2, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Lídia António Chirindzane, titular do NUIT 100880334, assistente técnica de planificação agrária, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Palmira Chambala, titular do NUIT 100879484, assistente técnica de planificação agrária, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Rogério Juma, titular do NUIT 105012063, agente de serviço, classe U, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Olinda Paulino Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe A, escalão 1, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligada do serviço, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Amélia Mahumane, classe B, escalão 1, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Arfa Adamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Armindo Adrisse, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, deste Ministério, colocado no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Dinis Samuel Matsinhe, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6, deste Ministério, colocado no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Helena António Cumbane, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 José Aurélio Machava, classe B, escalão 1, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Leonor Gertrudes Diakos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2017, 7 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lídia António Cherindzane, enquadrada na carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 1, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Outubro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Mário Chechene Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Olinda Paulino Langa, classe B, escalão 1, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Abril de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Palmira Chambala, enquadrada na carreira de técnico profissional, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Pedro Ricardo Manganhe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Maio de 2018, 10 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sara Maria Cumbe, classe C, escalão 1, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Procuradoria da República – Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/18, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial para progressão na carreira dos funcionários.
Texto do artigo · p. 3 Local de trabalho: Procuradoria da República – Cidade de Maputo: Carreira da magistratura e oficiais de justiça:
Texto do artigo · p. 3 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 93711 Geraldo Réu Ossufo Muissa Geraldo 25 50 20 50 00 70 215 2 20918 Cândida da Conceição Vaz Bila 25 50 20 50 00 70 215 3 - Inês Inácio Nhamoneque 20 50 20 50 00 70 210 4 - Sónia Marine de Figueiredo 20 50 20 50 00 70 210 5 335677 Bernardo Carlos Mabuza 20 50 20 30 00 70 190 6 - Cecília da Graça Estêvão 20 50 20 30 00 70 190 7 878 Bento Leonardo José Raúl Mbiza 25 50 20 30 00 70 195 8 335539 Gertrudes Alexandre Machava 20 50 20 30 00 70 190 9 1981 Adelino da Cruz Machava 20 35 20 30 00 70 175 10 305976 Jafete Pedro Malate 25 50 20 30 00 70 195 11 324286 Ana Paulo Ualiamo 20 15 20 30 00 70 155 12 352404 Patrício Castigo Matola 20 35 20 30 00 70 175
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
193711Geraldo Réu Ossufo Muissa Geraldo255020500070215
220918Cândida da Conceição Vaz Bila255020500070215
3-Inês Inácio Nhamoneque205020500070210
4-Sónia Marine de Figueiredo205020500070210
5335677Bernardo Carlos Mabuza205020300070190
6-Cecília da Graça Estêvão205020300070190
7878Bento Leonardo José Raúl Mbiza255020300070195
8335539Gertrudes Alexandre Machava205020300070190
91981Adelino da Cruz Machava203520300070175
10305976Jafete Pedro Malate255020300070195
11324286Ana Paulo Ualiamo201520300070155
12352404Patrício Castigo Matola203520300070175
Texto do artigo · p. 4 Progressão de funcionários de regime geral
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 35795 Francisca da Conceição Militão Saúde 25 15 20 50 - 70 180 2 21046 Casimiro Manuel Chissico 20 35 40 50 - 70 215 3 20741 Ilda Elisa Sengo 20 35 40 50 - 70 215 4 342661 Celerdina Elisa Cosme Mitudo Malikito 20 15 20 50 - 150 255 5 2953 Maria Horácio Catema Tomson 20 35 20 30 - 70 175 6 335673 Dionísio José Chirindza 20 35 20 20 - 150 245 7 341246 Mirzá da Piedade Bié 20 35 20 10 - 70 175 8 21160 Adérito Henriques Pessúla 25 50 20 10 - 150 160 9 335541 Pedro Ruben Pessúla 20 35 20 30 - 70 175 10 335547 Sansão Feliciano Chipanga 20 35 20 30 - 70 175 11 499489 Ivete Sílvio Tetine 5 15 20 30 - 70 140 12 499471 Nozilia da Conceição Ernesto Nhabinde 5 15 20 30 - 70 140 14 500274 Agira António Muianga 5 15 20 20 - 150 210
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
135795Francisca da Conceição Militão Saúde25152050-70180
221046Casimiro Manuel Chissico20354050-70215
320741Ilda Elisa Sengo20354050-70215
4342661Celerdina Elisa Cosme Mitudo Malikito20152050-150255
52953Maria Horácio Catema Tomson20352030-70175
6335673Dionísio José Chirindza20352020-150245
7341246Mirzá da Piedade Bié20352010-70175
821160Adérito Henriques Pessúla25502010-150160
9335541Pedro Ruben Pessúla20352030-70175
10335547Sansão Feliciano Chipanga20352030-70175
11499489Ivete Sílvio Tetine5152030-70140
12499471Nozilia da Conceição Ernesto Nhabinde5152030-70140
14500274Agira António Muianga5152020-150210
Texto do artigo · p. 4 Cidade de Maputo, 31 de Agosto de 2020. — A Chefe de Serviços Provinciais do Ministério Público, Francisca da Conceição Militão Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 38/2020, de 31 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de administração de justiça do Ministério Público:
Texto do artigo · p. 4 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Paula Ondina da Fátima Lázaro.................................................17,67
Texto do artigo · p. 4 2. Custódio da Silva Dimande .......................................................16,80
Texto do artigo · p. 4 3. Adérito Virgílio Timana ...........................................................15,90
Texto do artigo · p. 4 4. Albino Augusto Chunguane.......................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 5. Edna Rosa Eduardo Cossa .........................................................15,67
Texto do artigo · p. 4 6. Sandra Mário Nhabinde .............................................................15,33
Texto do artigo · p. 4 7. Celerdina Elisa Cosme Malikito ................................................15,26
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 8. Ivo João Muhai ..........................................................................13,42
Texto do artigo · p. 4 9. Agnélia Leta Eliazar Cavele ......................................................13,26 Carreira de técnico superior de NI:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Veja Keep Tone .........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 2. Ilda Francisco Buque .................................................................12,70
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico em administração de justiça do
Texto do artigo · p. 4 Ministério Público: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Maria Horácio Catema Tomson.....................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 Cidade de Maputo, 30 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Mauro Manuel Mucambe.
Texto do artigo · p. 4 o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos apurados no concurso de promoção automática na carreira.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Aizeque José Samuel ......................................................................19
Texto do artigo · p. 4 2. Augusta Raul Fore .........................................................................18
Texto do artigo · p. 5 3. Gilda Manuel Rodriguês Tondo......................................................18
Texto do artigo · p. 5 4. José António Mbofana ....................................................................18
Texto do artigo · p. 5 5. Petrosse Maziuana Tropa Cuboco .................................................18
Texto do artigo · p. 5 6. João Domingos................................................................................17
Texto do artigo · p. 5 7. Paulo Mariano Lopes ......................................................................17
Texto do artigo · p. 5 8. Rui Castigo......................................................................................17
Texto do artigo · p. 5 9. Abílio Almeida João .......................................................................17
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, da classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 5 a classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Aliceto António Armando.............................................................19
Texto do artigo · p. 5 2. Ângelo Francisco Domingos.........................................................19
Texto do artigo · p. 5 3. António Eduardo Novela ..............................................................19
Texto do artigo · p. 5 4. Armando Amácio..........................................................................19
Texto do artigo · p. 5 5. Branquinho Mário Razão..............................................................19
Texto do artigo · p. 5 6. Caito Mero Sandiangane...............................................................19
Texto do artigo · p. 5 7. Cecília Domingos Bitone..............................................................19
Texto do artigo · p. 5 8. Edson Viera Alane ........................................................................19
Texto do artigo · p. 5 9. Elias Aliguinelo Magaio ...............................................................19
Texto do artigo · p. 5 10. Guilherme Godobo C. Foia...........................................................19
Texto do artigo · p. 5 11. Hélder Hortêncio Fonseca.............................................................19
Texto do artigo · p. 5 12. Isaías Raimundo Sevene ...............................................................19
Texto do artigo · p. 5 13. Lucas Alberto Francisco ...............................................................19
Texto do artigo · p. 5 14. Luciano Carlos Figueira................................................................19
Texto do artigo · p. 5 15. Nico Francisco Meque ..................................................................19
Texto do artigo · p. 5 16. Prisca Antónia Tiago.....................................................................19
Texto do artigo · p. 5 17. Sérgio Adriano Mamuel Muiaca...................................................19
Texto do artigo · p. 5 18. Zarimba Santana Pensado José .....................................................19
Texto do artigo · p. 5 19. Acácio Zacaria Manhenge ............................................................18
Texto do artigo · p. 5 20. Afonso Penhanikhope Sandramo..................................................18
Texto do artigo · p. 5 21. Ajape Jacinto Lino ........................................................................18
Texto do artigo · p. 5 22. Albino Eusébio João .....................................................................18
Texto do artigo · p. 5 23. Amade Mussa Fache.....................................................................18
Texto do artigo · p. 5 24. António Job Braz ..........................................................................18
Texto do artigo · p. 5 25. Arlindo Samissone........................................................................18
Texto do artigo · p. 5 26. Candido Eliza António..................................................................18
Texto do artigo · p. 5 27. Delícia Alfredo Durão...................................................................18
Texto do artigo · p. 5 28. Dinis Muandipezar........................................................................18
Texto do artigo · p. 5 29. Eduardo José Mondlhane..............................................................18
Texto do artigo · p. 5 30. Farias Manuel Meque ..................................................................18
Texto do artigo · p. 5 31. Ilidio Feliciano Conceiçao ............................................................18
Texto do artigo · p. 5 32. Joaquim Francisco Chico..............................................................18
Texto do artigo · p. 5 33. Jone Celestino Esteche..................................................................18
Texto do artigo · p. 5 34. Lazaro Alberto Chibebe................................................................18
Texto do artigo · p. 5 35. Manuel Viagem Maquina ............................................................18
Texto do artigo · p. 5 36. Momade Abdul Carimo ................................................................18
Texto do artigo · p. 5 37. Momad Venâncio Augusto ...........................................................18
Texto do artigo · p. 5 38. Patissone João Mirissão ................................................................18
Texto do artigo · p. 5 39. Telma João Américo.....................................................................18
Texto do artigo · p. 5 40. Teresa António Nhama .................................................................18
Texto do artigo · p. 5 41. Tiago Amácio Penhaninkhope......................................................18
Texto do artigo · p. 5 42. Zequias Harahwa ..........................................................................18
Texto do artigo · p. 5 43. Maria Paulo Penicela ....................................................................18
Texto do artigo · p. 5 44. Abdul Carimo AgyYlal.................................................................17
Texto do artigo · p. 5 45. Adriano Tomás Daimone..............................................................17
Texto do artigo · p. 5 46. António Francisco Zico Faera.......................................................17
Texto do artigo · p. 5 47. Carlos Luís Tomo .........................................................................17
Texto do artigo · p. 5 48. Chanalde Andrade Avelino...........................................................17
Texto do artigo · p. 5 49. Chepadi Obeti ...............................................................................17
Texto do artigo · p. 5 50. Eugénia Pedro Manuel Mupeze....................................................17
Texto do artigo · p. 5 51. Gasolino Peça................................................................................17
Texto do artigo · p. 5 52. João Isak Alfinete..........................................................................17
Texto do artigo · p. 5 53. Luís Manuel Timba Lopes.......................................................17
Texto do artigo · p. 5 54. Nelson José Martins Cafuquisa................................................17
Texto do artigo · p. 5 55. Paulo Pita Jasse........................................................................17
Texto do artigo · p. 5 56. Rui Beca Ofice .........................................................................17
Texto do artigo · p. 5 57. Samito Alexandre Nhamunda..................................................17
Texto do artigo · p. 5 58. Ventura de Cristo José Juliasse................................................17
Texto do artigo · p. 5 59. Dina Chenarine Jone................................................................17
Texto do artigo · p. 5 60. Angela Luís Pulaze Meque ......................................................16
Texto do artigo · p. 5 61. Argentino Sofi..........................................................................16
Texto do artigo · p. 5 62. Evaristo Zalala .........................................................................16
Texto do artigo · p. 5 63. Fane Luís Amadeu ...................................................................16
Texto do artigo · p. 5 64. Jovito de Carvalho Frio............................................................16
Texto do artigo · p. 5 65. Pedro Penicela..........................................................................16
Texto do artigo · p. 5 66. Sérgio Celestino F. Pheratu......................................................16
Texto do artigo · p. 5 67. Luís Matada da Conja ..............................................................16
Texto do artigo · p. 5 68. Sebastião Camilo Pereira .........................................................16
Texto do artigo · p. 5 69. Felisberto Elias Jonasse ...........................................................15
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 5 classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Manuel Cirilo Notice ....................................................................19
Texto do artigo · p. 5 2. Albano Jacinto Januário................................................................19
Texto do artigo · p. 5 3. Cecília Daissone............................................................................19
Texto do artigo · p. 5 4. Ernesto Jossefa Feniasse ...............................................................19
Texto do artigo · p. 5 5. Nobre Arnó Razão ........................................................................19
Texto do artigo · p. 5 6. Izaquiel Mário Dias.......................................................................19
Texto do artigo · p. 5 7. Noé Marcelo Bulacho ...................................................................19
Texto do artigo · p. 5 8. Zacarias Francísco Meque ............................................................18
Texto do artigo · p. 5 9. Veraldo Lameque Bene.................................................................18
Texto do artigo · p. 5 10. Souza José Rambique ...................................................................18
Texto do artigo · p. 5 11. Rogério Mateus Sondone..............................................................18
Texto do artigo · p. 5 12. Roda Alberto Magariro.................................................................18
Texto do artigo · p. 5 13. Rocha Francisco N. Fundisse.......................................................18
Texto do artigo · p. 5 14. Micheque Laissone Damiano........................................................18
Texto do artigo · p. 5 15. Mário Cudzaliza Cana...................................................................18
Texto do artigo · p. 5 16. Magua Carlitos..............................................................................18
Texto do artigo · p. 5 17. Lúcia Josefo Rafael......................................................................18
Texto do artigo · p. 5 18. Lucas Chessai Chaoma .................................................................18
Texto do artigo · p. 5 19. Laurinda Nazário Fóle ..................................................................18
Texto do artigo · p. 5 20. Gabriel Feliciano...........................................................................18
Texto do artigo · p. 5 21. Félix Francisco Cheiro..................................................................18
Texto do artigo · p. 5 22. Eustáquio Erasto M. Quissimisse .................................................18
Texto do artigo · p. 5 23. Deolinda Paulino Sabino Inácio....................................................18
Texto do artigo · p. 5 24. Cunhudza Bandula Cainde............................................................18
Texto do artigo · p. 5 25. Constâncio Gabriel Afonso...........................................................18
Texto do artigo · p. 5 26. Chaera Tomás ...............................................................................18
Texto do artigo · p. 5 27. Brizito Araujo Bero.......................................................................18
Texto do artigo · p. 5 28. Benedito João T. Raposo ..............................................................18
Texto do artigo · p. 5 29. Ângelo da Silva Geremias Chico..................................................18
Texto do artigo · p. 5 30. Adolfino Manuel Pita....................................................................18
Texto do artigo · p. 5 31. Razaro Juliano..............................................................................18
Texto do artigo · p. 5 32. Daniel Armando............................................................................18
Texto do artigo · p. 5 33. Sara Pinto Baute Francisco ...........................................................18
Texto do artigo · p. 5 34. Vida Artur Fondeque ....................................................................17
Texto do artigo · p. 5 35. Wilson Cinturão............................................................................17
Texto do artigo · p. 5 36. Titos Artur Almoço.......................................................................17
Texto do artigo · p. 5 37. Tonderai António..........................................................................17
Texto do artigo · p. 5 38. Teresa Simate Ngossitina..............................................................17
Texto do artigo · p. 5 39. Taurai Armando............................................................................17
Texto do artigo · p. 5 40. Sinolde Dique Lourenço ...............................................................17
Texto do artigo · p. 5 41. Moisés Argola Manuel..................................................................17
Texto do artigo · p. 5 42. Lucas Manuel Saidone..................................................................17
Texto do artigo · p. 5 43. Laura Alberto Semo......................................................................17
Texto do artigo · p. 6 44. Jeremias Benjamim Garafão.........................................................17
Texto do artigo · p. 6 45. Joana Francisco Marizane.............................................................17
Texto do artigo · p. 6 46. Florência José Campira.................................................................17
Texto do artigo · p. 6 47. Helena João Alfândenga ...............................................................17
Texto do artigo · p. 6 48. Elisa Pedro Mabunda ....................................................................17
Texto do artigo · p. 6 49. Domingos Chico Afonso...............................................................17
Texto do artigo · p. 6 50. Dito Chengeranao Chuva..............................................................17
Texto do artigo · p. 6 51. Deve António Afonso ...................................................................17
Texto do artigo · p. 6 52. Carlitos Luís Jasse.........................................................................17
Texto do artigo · p. 6 53. Chemu Vasco Victorino................................................................17
Texto do artigo · p. 6 54. Bernardo Chico Cufucuanhumba..................................................17
Texto do artigo · p. 6 55. Arnízio Panganane Sapita.............................................................17
Texto do artigo · p. 6 56. Argelino Nunes Bechane ..............................................................17
Texto do artigo · p. 6 57. Amos Simão Dimiquira ................................................................17
Texto do artigo · p. 6 58. Aida Lemos António Chalula .......................................................17
Texto do artigo · p. 6 59. Cacilda Bernardo Alfai .................................................................17
Texto do artigo · p. 6 60. Cláudia Noé Wache ......................................................................17
Texto do artigo · p. 6 61. Martinho Niquisse Forquia ...........................................................17
Texto do artigo · p. 6 62. Cidália Cassiano Moises.............................................................17
Texto do artigo · p. 6 63. Augusto Joaquim Magente ...........................................................16
Texto do artigo · p. 6 64. Bernardo Languitone Alface.........................................................16
Texto do artigo · p. 6 65. Eva Fernando ................................................................................16
Texto do artigo · p. 6 66. Horácio Languitone A. Ndevo......................................................16
Texto do artigo · p. 6 67. José Ziribarato Ndapassoa ............................................................16
Texto do artigo · p. 6 68. Lúcia Malizane Semo ...................................................................16
Texto do artigo · p. 6 69. Vailete Amândio Manejo..............................................................16
Texto do artigo · p. 6 70. Tendai Beca Ofice.........................................................................16
Texto do artigo · p. 6 71. Ricardo Augusto Mário.................................................................16
Texto do artigo · p. 6 72. Rita Zimbulane..............................................................................16
Texto do artigo · p. 6 73. Raul Mapepa .................................................................................16
Texto do artigo · p. 6 74. Prisca Secai Mutimba ...................................................................16
Texto do artigo · p. 6 75. Paulo José Rambique ....................................................................16
Texto do artigo · p. 6 76. Natércia Celestina J. Fabião..........................................................16
Texto do artigo · p. 6 77. João Jone Bazo..............................................................................16
Texto do artigo · p. 6 78. Mouzinho Caetano Fortuna...........................................................16
Texto do artigo · p. 6 79. Jorge João......................................................................................16
Texto do artigo · p. 6 80. Sabão Domingos Zondane ............................................................16
Texto do artigo · p. 6 81. Ana Lemos....................................................................................15
Texto do artigo · p. 6 82. Fernanda Tomé Portugal...............................................................15
Texto do artigo · p. 6 83. Jacinto Sebastião Taçicane ...........................................................15
Texto do artigo · p. 6 84. Judite Mafuta ................................................................................15
Texto do artigo · p. 6 85. Tereza João Dique.........................................................................15
Texto do artigo · p. 6 86. Requito Joaquim Sardinha ............................................................15
Texto do artigo · p. 6 87. Cristina MaicaTomate...................................................................15
Texto do artigo · p. 6 88. Clementina António J. Pachisso ...................................................14
Texto do artigo · p. 6 89. Titos Buerezane Raisse.................................................................14
Texto do artigo · p. 6 90. Manuel Fole Joaquim....................................................................14
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de administração pública, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Tomo Waete Tomo .........................................................................18
Texto do artigo · p. 6 2. Isabel Jeremias Cassinamunda........................................................18
Texto do artigo · p. 6 3. Daniel Araújo..................................................................................17
Texto do artigo · p. 6 4. Inês José Sande ...............................................................................17
Texto do artigo · p. 6 5. Carlota Viano Muloi José ..............................................................16
Texto do artigo · p. 6 6. Liana Raul Tungadza ......................................................................16
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico, da classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 6 para a classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Celestino Fulede Caetano ...............................................................17
Texto do artigo · p. 6 2. Norge Alficha Dique.......................................................................17
Texto do artigo · p. 6 3. Paulo Guezane ................................................................................15
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurado: Valores Maugente Armando Sixpenze............................................................ 17
Texto do artigo · p. 6 Guro, 7 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Garicai Alberto Bussane. — O Vogal, Casquinha da Glória C. Sitole. — O Secretário, Paulo Nota. — O Director Distrital, António Tomé.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, e com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos apurados no concurso de mudança de carreira.
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 6 a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Mário Pita Dôa................................................................................18
Texto do artigo · p. 6 2. Uaite Elias Uaite Samapara ............................................................17
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 6 instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Casquinha da Glória Chico Sitole...................................................18
Texto do artigo · p. 6 2. Edmundo da Graça Semo................................................................18
Texto do artigo · p. 6 3. Michiua Ciro Raimundo .................................................................17
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurada: Marnela da Conceição.........................................................................19
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, escalão E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurado:
Texto do artigo · p. 6 Víctor Pacate Cruzado ........................................................................16 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 6 de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Víctor Dinguira Pulaze .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 6 2. Zebedia Binoia................................................................................18
Texto do artigo · p. 6 3. Satorlino Lucas Medja ....................................................................18
Texto do artigo · p. 6 4. Luís Francisco Lourenço ................................................................18
Texto do artigo · p. 6 5. Eusébio Quipa Semo ......................................................................17
Texto do artigo · p. 6 6. Marta de Alcinda Joaquim .............................................................16
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 6 docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Felizardo Cussaia Malunga.............................................................18
Texto do artigo · p. 6 2. Bento Cueza....................................................................................18
Texto do artigo · p. 6 3. Augusto Foustino Sate ....................................................................18
Texto do artigo · p. 6 4. Bangano Salomão Panganai............................................................17
Texto do artigo · p. 6 5. Artur Benjamim ..............................................................................17
Texto do artigo · p. 6 6. Tambudzai Chadreque A. Parafino................................................17
Texto do artigo · p. 6 7. Davide Pereira Luís.........................................................................17
Texto do artigo · p. 6 8. Manuel Luís Mussaca ....................................................................17
Texto do artigo · p. 6 9. Luís Vardinho Sabonete..................................................................17
Texto do artigo · p. 7 10. Manuel Faruk Nurmamade Punja .................................................17
Texto do artigo · p. 7 11. Miriede SabastiaoTacicane ...........................................................17
Texto do artigo · p. 7 12. Erça Artur Moisés.........................................................................17
Texto do artigo · p. 7 13. Zinho Emílio Enoque....................................................................17
Texto do artigo · p. 7 14. Luís Laene Missongue ................................................................17
Texto do artigo · p. 7 15. Zarco Isaías ...................................................................................17
Texto do artigo · p. 7 16. Data Daniel Mapire.......................................................................17
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 7 a de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Gimo Zomba Pedro Jambo ...........................................................19
Texto do artigo · p. 7 2. Carlos António Gavião..................................................................19
Texto do artigo · p. 7 3. Miranda Boste Amoda Marizane .................................................19
Texto do artigo · p. 7 4. Jorge Moisés Mabalane.................................................................19
Texto do artigo · p. 7 5. Domingos Carlos...........................................................................17
Texto do artigo · p. 7 6. Marta Antónia Joaquim Unyai Nacotho .......................................17
Texto do artigo · p. 7 7. Victória António Daniel José Pita................................................17
Texto do artigo · p. 7 8. Sérgio Zerulane Miquissone .........................................................17
Texto do artigo · p. 7 9. Davide Francisco Raice Dola........................................................17
Texto do artigo · p. 7 10. António Munaio Suondo...............................................................16
Texto do artigo · p. 7 11. Nunes Francisco Nipuaheque .......................................................16
Texto do artigo · p. 7 12. Ema Augusta Luciano Domingos .................................................15
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. José Eluzane....................................................................................19
Texto do artigo · p. 7 2. Francisca Marta Jorge Macauiua ....................................................19
Texto do artigo · p. 7 3. Pedro Zomba P. Jambo ...................................................................18
Texto do artigo · p. 7 4. Benedito Alberto.............................................................................18
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 7 instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Prospa Emanuel Musticho ..............................................................18
Texto do artigo · p. 7 2. Miguel Eduardo Mesa.....................................................................17
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 3 para
Texto do artigo · p. 7 a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 7 Docas Micheque Elias Muteerua .......................................................18 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 7 a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Zefanias Jordão Tamo....................................................................18
Texto do artigo · p. 7 2. Sara Ndaluza Thomossene..............................................................18
Texto do artigo · p. 7 3. Josefa Cussargua Alves Naete ........................................................17
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a
Texto do artigo · p. 7 de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Delfina Augusto Carlitos...............................................................19
Texto do artigo · p. 7 2. António João Mussate...................................................................19
Texto do artigo · p. 7 3. Jacobo Lucas Levessene ...............................................................19
Texto do artigo · p. 7 4. Cherite Lourenço Tobias...............................................................19
Texto do artigo · p. 7 5. Joana Guivi Gola...........................................................................19
Texto do artigo · p. 7 6. Airine Manuel Paulo .....................................................................19
Texto do artigo · p. 7 7. Isac Dores Marone ........................................................................19
Texto do artigo · p. 7 8. José Elias Levecene ......................................................................19
Texto do artigo · p. 7 9. Daud Hoda Nhautsantsa................................................................19
Texto do artigo · p. 7 10. Castigo Comando Meque..............................................................19
Texto do artigo · p. 7 11. Simão Jone....................................................................................19
Texto do artigo · p. 7 12. Manuela Gonçalves Meque..........................................................19
Texto do artigo · p. 7 13. Amós José Zeca ............................................................................18
Texto do artigo · p. 7 14. Eunícia Abel Fombe .....................................................................18
Texto do artigo · p. 7 15. João Tendepe Mário......................................................................18
Texto do artigo · p. 7 16. Nyasha Nhazua Campira...............................................................18
Texto do artigo · p. 7 17. Rosa Luís Sandicarai....................................................................18
Texto do artigo · p. 7 18. Yura da Rabeca L. Gimo ..............................................................18
Texto do artigo · p. 7 19. Félix Santos Félix Guive...............................................................18
Texto do artigo · p. 7 20. Rosimeri Francisco Pedro.............................................................18
Texto do artigo · p. 7 21. Mateus Vasco Sabonete ................................................................18
Texto do artigo · p. 7 22. Leocádia Maurício Artur...............................................................18
Texto do artigo · p. 7 23. Vasco Charles Jone.......................................................................18
Texto do artigo · p. 7 24. Natacha Arnaldo Mutapa ..............................................................17
Texto do artigo · p. 7 25. Virgínia António J. L. Mino .........................................................17
Texto do artigo · p. 7 26. Maria Mário Joaquim Niquisse.....................................................17
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 205
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria da República — Cidade de Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Avisos. Governo do Distrito de Guro:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Báruè: Secretaria Distrital.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mágoè:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  18. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Angoche: Conselho Municipal.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Novembro de 2017:
  21. Texto do artigo, página 1: Maria Ivone Daniel Hermíno Munguambe, titular do NUIT 130613802, técnica profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 5 de Dezembro de 2017:
  24. Texto do artigo, página 1: Mirza Mussagy Fajalbay Jumá, técnica superior de agro-pecuária N1, classe E, titular do NUIT 134495863, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2018.)
  26. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  28. Texto do artigo, página 1: De 19 de Março de 2018:
  29. Texto do artigo, página 1: Afonso Felisberto, técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, designado a exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Geodesia e Fotogrametria — dada por finda a respectiva comissão, para que havia sido designado por despacho de 24 de Novembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março de 2015, nos termos do n.º 2, artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Esttatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)
  31. Texto do artigo, página 1: Mércia Armindo Adrisse Hung, titular do NUIT 114721530, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 23 de Março de 2018:
  34. Texto do artigo, página 1: Lucília Hiolanda Jaime, titular do NUIT 108630086, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Laura Ricardo Chongo, titular do NUIT 117472205, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Luísa Maria Bernardino Sidumo, titular do NUIT 120741268, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio.)
  38. Texto do artigo, página 1: De 19 de Abril de 2018:
  39. Texto do artigo, página 1: Alberto Nota Comboio, titular do NUIT 100878682, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Geodesia e Fotogrametria, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento.
  40. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
  41. Texto do artigo, página 1: De 25 de Abril de 2018:
  42. Texto do artigo, página 1: José Silvestre Cumbane, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100879239, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Repartição de Fotogrametria, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 10 e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  43. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 24 de Outubro de 2018:
  45. Texto do artigo, página 2: António Alexandre Pondja, titular do NUIT 106956111, técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: Célia Arlindo Vieira, titular do NUIT 101789306, técnica profissional, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: João Luís Pereira, titular do NUIT 104428991, técnico profissional de tecnologias de comunicação e informação, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: Atália Domingos Muianga, itular do NUIT 1108651751, assistente técnica, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 2: Mércia Armindo Adrisse Hung, titular do NUIT 114721530, assistente técnica, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: Lucília Hiolanda Jaime, titular do NUIT 108630086, auxiliar, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 25 de Outubro de 2018:
  53. Texto do artigo, página 2: André José Titosse, titular do NUIT 100879549, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: Isac Alberto Banze, titular do NUIT 100909741, técnico profissional, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: Teresa Rodrigues Tamele, titular do NUIT 101341186, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 2: Otelina João Mapanguelane Mondlane, titular do NUIT 100880229, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 2: Joana Guila Guiandula, titular do NUIT 100556006, assistente técnica, classe A, escalão 2, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 2: Lídia António Chirindzane, titular do NUIT 100880334, assistente técnica de planificação agrária, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: Palmira Chambala, titular do NUIT 100879484, assistente técnica de planificação agrária, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 2: José Rogério Juma, titular do NUIT 105012063, agente de serviço, classe U, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 3 de Setembro de 2019:
  63. Texto do artigo, página 2: Olinda Paulino Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe A, escalão 1, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligada do serviço, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Setembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  66. Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  67. Texto do artigo, página 2: Amélia Mahumane, classe B, escalão 1, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: Arfa Adamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: Armindo Adrisse, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, deste Ministério, colocado no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: Dinis Samuel Matsinhe, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6, deste Ministério, colocado no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 3: Helena António Cumbane, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 3: José Aurélio Machava, classe B, escalão 1, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 3: Leonor Gertrudes Diakos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2017, 7 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 3: Lídia António Cherindzane, enquadrada na carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 1, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Outubro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: Mário Chechene Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: Olinda Paulino Langa, classe B, escalão 1, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Abril de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 3: Palmira Chambala, enquadrada na carreira de técnico profissional, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 3: Pedro Ricardo Manganhe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Maio de 2018, 10 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 3: Sara Maria Cumbe, classe C, escalão 1, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 3: Procuradoria da República – Cidade de Maputo
  81. Texto do artigo, página 3: Avisos
  82. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/18, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial para progressão na carreira dos funcionários.
  83. Texto do artigo, página 3: Local de trabalho: Procuradoria da República – Cidade de Maputo: Carreira da magistratura e oficiais de justiça:
  84. Texto do artigo, página 3: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 93711 Geraldo Réu Ossufo Muissa Geraldo 25 50 20 50 00 70 215 2 20918 Cândida da Conceição Vaz Bila 25 50 20 50 00 70 215 3 - Inês Inácio Nhamoneque 20 50 20 50 00 70 210 4 - Sónia Marine de Figueiredo 20 50 20 50 00 70 210 5 335677 Bernardo Carlos Mabuza 20 50 20 30 00 70 190 6 - Cecília da Graça Estêvão 20 50 20 30 00 70 190 7 878 Bento Leonardo José Raúl Mbiza 25 50 20 30 00 70 195 8 335539 Gertrudes Alexandre Machava 20 50 20 30 00 70 190 9 1981 Adelino da Cruz Machava 20 35 20 30 00 70 175 10 305976 Jafete Pedro Malate 25 50 20 30 00 70 195 11 324286 Ana Paulo Ualiamo 20 15 20 30 00 70 155 12 352404 Patrício Castigo Matola 20 35 20 30 00 70 175
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    193711Geraldo Réu Ossufo Muissa Geraldo255020500070215
    220918Cândida da Conceição Vaz Bila255020500070215
    3-Inês Inácio Nhamoneque205020500070210
    4-Sónia Marine de Figueiredo205020500070210
    5335677Bernardo Carlos Mabuza205020300070190
    6-Cecília da Graça Estêvão205020300070190
    7878Bento Leonardo José Raúl Mbiza255020300070195
    8335539Gertrudes Alexandre Machava205020300070190
    91981Adelino da Cruz Machava203520300070175
    10305976Jafete Pedro Malate255020300070195
    11324286Ana Paulo Ualiamo201520300070155
    12352404Patrício Castigo Matola203520300070175
  85. Texto do artigo, página 4: Progressão de funcionários de regime geral
  86. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 35795 Francisca da Conceição Militão Saúde 25 15 20 50 - 70 180 2 21046 Casimiro Manuel Chissico 20 35 40 50 - 70 215 3 20741 Ilda Elisa Sengo 20 35 40 50 - 70 215 4 342661 Celerdina Elisa Cosme Mitudo Malikito 20 15 20 50 - 150 255 5 2953 Maria Horácio Catema Tomson 20 35 20 30 - 70 175 6 335673 Dionísio José Chirindza 20 35 20 20 - 150 245 7 341246 Mirzá da Piedade Bié 20 35 20 10 - 70 175 8 21160 Adérito Henriques Pessúla 25 50 20 10 - 150 160 9 335541 Pedro Ruben Pessúla 20 35 20 30 - 70 175 10 335547 Sansão Feliciano Chipanga 20 35 20 30 - 70 175 11 499489 Ivete Sílvio Tetine 5 15 20 30 - 70 140 12 499471 Nozilia da Conceição Ernesto Nhabinde 5 15 20 30 - 70 140 14 500274 Agira António Muianga 5 15 20 20 - 150 210
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    135795Francisca da Conceição Militão Saúde25152050-70180
    221046Casimiro Manuel Chissico20354050-70215
    320741Ilda Elisa Sengo20354050-70215
    4342661Celerdina Elisa Cosme Mitudo Malikito20152050-150255
    52953Maria Horácio Catema Tomson20352030-70175
    6335673Dionísio José Chirindza20352020-150245
    7341246Mirzá da Piedade Bié20352010-70175
    821160Adérito Henriques Pessúla25502010-150160
    9335541Pedro Ruben Pessúla20352030-70175
    10335547Sansão Feliciano Chipanga20352030-70175
    11499489Ivete Sílvio Tetine5152030-70140
    12499471Nozilia da Conceição Ernesto Nhabinde5152030-70140
    14500274Agira António Muianga5152020-150210
  87. Texto do artigo, página 4: Cidade de Maputo, 31 de Agosto de 2020. — A Chefe de Serviços Provinciais do Ministério Público, Francisca da Conceição Militão Saúde.
  88. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 38/2020, de 31 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira.
  89. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de administração de justiça do Ministério Público:
  90. Texto do artigo, página 4: Nomes: Valores
  91. Texto do artigo, página 4: 1. Paula Ondina da Fátima Lázaro.................................................17,67
  92. Texto do artigo, página 4: 2. Custódio da Silva Dimande .......................................................16,80
  93. Texto do artigo, página 4: 3. Adérito Virgílio Timana ...........................................................15,90
  94. Texto do artigo, página 4: 4. Albino Augusto Chunguane.......................................................15,75
  95. Texto do artigo, página 4: 5. Edna Rosa Eduardo Cossa .........................................................15,67
  96. Texto do artigo, página 4: 6. Sandra Mário Nhabinde .............................................................15,33
  97. Texto do artigo, página 4: 7. Celerdina Elisa Cosme Malikito ................................................15,26
  98. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Guro
  99. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  100. Texto do artigo, página 4: Avisos
  101. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com
  102. Texto do artigo, página 4: Valores
  103. Texto do artigo, página 4: 8. Ivo João Muhai ..........................................................................13,42
  104. Texto do artigo, página 4: 9. Agnélia Leta Eliazar Cavele ......................................................13,26 Carreira de técnico superior de NI:
  105. Texto do artigo, página 4: Nome:
  106. Texto do artigo, página 4: 1. Veja Keep Tone .........................................................................15,25
  107. Texto do artigo, página 4: 2. Ilda Francisco Buque .................................................................12,70
  108. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico em administração de justiça do
  109. Texto do artigo, página 4: Ministério Público: Nome:
  110. Texto do artigo, página 4: Maria Horácio Catema Tomson.....................................................11,50
  111. Texto do artigo, página 4: Cidade de Maputo, 30 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Mauro Manuel Mucambe.
  112. Texto do artigo, página 4: o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos apurados no concurso de promoção automática na carreira.
  113. Texto do artigo, página 4: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1:
  114. Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores
  115. Texto do artigo, página 4: 1. Aizeque José Samuel ......................................................................19
  116. Texto do artigo, página 4: 2. Augusta Raul Fore .........................................................................18
  117. Texto do artigo, página 5: 3. Gilda Manuel Rodriguês Tondo......................................................18
  118. Texto do artigo, página 5: 4. José António Mbofana ....................................................................18
  119. Texto do artigo, página 5: 5. Petrosse Maziuana Tropa Cuboco .................................................18
  120. Texto do artigo, página 5: 6. João Domingos................................................................................17
  121. Texto do artigo, página 5: 7. Paulo Mariano Lopes ......................................................................17
  122. Texto do artigo, página 5: 8. Rui Castigo......................................................................................17
  123. Texto do artigo, página 5: 9. Abílio Almeida João .......................................................................17
  124. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, da classe E, escalão 1 para
  125. Texto do artigo, página 5: a classe C, escalão 1: Apurados:
  126. Texto do artigo, página 5: 1. Aliceto António Armando.............................................................19
  127. Texto do artigo, página 5: 2. Ângelo Francisco Domingos.........................................................19
  128. Texto do artigo, página 5: 3. António Eduardo Novela ..............................................................19
  129. Texto do artigo, página 5: 4. Armando Amácio..........................................................................19
  130. Texto do artigo, página 5: 5. Branquinho Mário Razão..............................................................19
  131. Texto do artigo, página 5: 6. Caito Mero Sandiangane...............................................................19
  132. Texto do artigo, página 5: 7. Cecília Domingos Bitone..............................................................19
  133. Texto do artigo, página 5: 8. Edson Viera Alane ........................................................................19
  134. Texto do artigo, página 5: 9. Elias Aliguinelo Magaio ...............................................................19
  135. Texto do artigo, página 5: 10. Guilherme Godobo C. Foia...........................................................19
  136. Texto do artigo, página 5: 11. Hélder Hortêncio Fonseca.............................................................19
  137. Texto do artigo, página 5: 12. Isaías Raimundo Sevene ...............................................................19
  138. Texto do artigo, página 5: 13. Lucas Alberto Francisco ...............................................................19
  139. Texto do artigo, página 5: 14. Luciano Carlos Figueira................................................................19
  140. Texto do artigo, página 5: 15. Nico Francisco Meque ..................................................................19
  141. Texto do artigo, página 5: 16. Prisca Antónia Tiago.....................................................................19
  142. Texto do artigo, página 5: 17. Sérgio Adriano Mamuel Muiaca...................................................19
  143. Texto do artigo, página 5: 18. Zarimba Santana Pensado José .....................................................19
  144. Texto do artigo, página 5: 19. Acácio Zacaria Manhenge ............................................................18
  145. Texto do artigo, página 5: 20. Afonso Penhanikhope Sandramo..................................................18
  146. Texto do artigo, página 5: 21. Ajape Jacinto Lino ........................................................................18
  147. Texto do artigo, página 5: 22. Albino Eusébio João .....................................................................18
  148. Texto do artigo, página 5: 23. Amade Mussa Fache.....................................................................18
  149. Texto do artigo, página 5: 24. António Job Braz ..........................................................................18
  150. Texto do artigo, página 5: 25. Arlindo Samissone........................................................................18
  151. Texto do artigo, página 5: 26. Candido Eliza António..................................................................18
  152. Texto do artigo, página 5: 27. Delícia Alfredo Durão...................................................................18
  153. Texto do artigo, página 5: 28. Dinis Muandipezar........................................................................18
  154. Texto do artigo, página 5: 29. Eduardo José Mondlhane..............................................................18
  155. Texto do artigo, página 5: 30. Farias Manuel Meque ..................................................................18
  156. Texto do artigo, página 5: 31. Ilidio Feliciano Conceiçao ............................................................18
  157. Texto do artigo, página 5: 32. Joaquim Francisco Chico..............................................................18
  158. Texto do artigo, página 5: 33. Jone Celestino Esteche..................................................................18
  159. Texto do artigo, página 5: 34. Lazaro Alberto Chibebe................................................................18
  160. Texto do artigo, página 5: 35. Manuel Viagem Maquina ............................................................18
  161. Texto do artigo, página 5: 36. Momade Abdul Carimo ................................................................18
  162. Texto do artigo, página 5: 37. Momad Venâncio Augusto ...........................................................18
  163. Texto do artigo, página 5: 38. Patissone João Mirissão ................................................................18
  164. Texto do artigo, página 5: 39. Telma João Américo.....................................................................18
  165. Texto do artigo, página 5: 40. Teresa António Nhama .................................................................18
  166. Texto do artigo, página 5: 41. Tiago Amácio Penhaninkhope......................................................18
  167. Texto do artigo, página 5: 42. Zequias Harahwa ..........................................................................18
  168. Texto do artigo, página 5: 43. Maria Paulo Penicela ....................................................................18
  169. Texto do artigo, página 5: 44. Abdul Carimo AgyYlal.................................................................17
  170. Texto do artigo, página 5: 45. Adriano Tomás Daimone..............................................................17
  171. Texto do artigo, página 5: 46. António Francisco Zico Faera.......................................................17
  172. Texto do artigo, página 5: 47. Carlos Luís Tomo .........................................................................17
  173. Texto do artigo, página 5: 48. Chanalde Andrade Avelino...........................................................17
  174. Texto do artigo, página 5: 49. Chepadi Obeti ...............................................................................17
  175. Texto do artigo, página 5: 50. Eugénia Pedro Manuel Mupeze....................................................17
  176. Texto do artigo, página 5: 51. Gasolino Peça................................................................................17
  177. Texto do artigo, página 5: 52. João Isak Alfinete..........................................................................17
  178. Texto do artigo, página 5: 53. Luís Manuel Timba Lopes.......................................................17
  179. Texto do artigo, página 5: 54. Nelson José Martins Cafuquisa................................................17
  180. Texto do artigo, página 5: 55. Paulo Pita Jasse........................................................................17
  181. Texto do artigo, página 5: 56. Rui Beca Ofice .........................................................................17
  182. Texto do artigo, página 5: 57. Samito Alexandre Nhamunda..................................................17
  183. Texto do artigo, página 5: 58. Ventura de Cristo José Juliasse................................................17
  184. Texto do artigo, página 5: 59. Dina Chenarine Jone................................................................17
  185. Texto do artigo, página 5: 60. Angela Luís Pulaze Meque ......................................................16
  186. Texto do artigo, página 5: 61. Argentino Sofi..........................................................................16
  187. Texto do artigo, página 5: 62. Evaristo Zalala .........................................................................16
  188. Texto do artigo, página 5: 63. Fane Luís Amadeu ...................................................................16
  189. Texto do artigo, página 5: 64. Jovito de Carvalho Frio............................................................16
  190. Texto do artigo, página 5: 65. Pedro Penicela..........................................................................16
  191. Texto do artigo, página 5: 66. Sérgio Celestino F. Pheratu......................................................16
  192. Texto do artigo, página 5: 67. Luís Matada da Conja ..............................................................16
  193. Texto do artigo, página 5: 68. Sebastião Camilo Pereira .........................................................16
  194. Texto do artigo, página 5: 69. Felisberto Elias Jonasse ...........................................................15
  195. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para
  196. Texto do artigo, página 5: classe C, escalão 1: Apurados:
  197. Texto do artigo, página 5: 1. Manuel Cirilo Notice ....................................................................19
  198. Texto do artigo, página 5: 2. Albano Jacinto Januário................................................................19
  199. Texto do artigo, página 5: 3. Cecília Daissone............................................................................19
  200. Texto do artigo, página 5: 4. Ernesto Jossefa Feniasse ...............................................................19
  201. Texto do artigo, página 5: 5. Nobre Arnó Razão ........................................................................19
  202. Texto do artigo, página 5: 6. Izaquiel Mário Dias.......................................................................19
  203. Texto do artigo, página 5: 7. Noé Marcelo Bulacho ...................................................................19
  204. Texto do artigo, página 5: 8. Zacarias Francísco Meque ............................................................18
  205. Texto do artigo, página 5: 9. Veraldo Lameque Bene.................................................................18
  206. Texto do artigo, página 5: 10. Souza José Rambique ...................................................................18
  207. Texto do artigo, página 5: 11. Rogério Mateus Sondone..............................................................18
  208. Texto do artigo, página 5: 12. Roda Alberto Magariro.................................................................18
  209. Texto do artigo, página 5: 13. Rocha Francisco N. Fundisse.......................................................18
  210. Texto do artigo, página 5: 14. Micheque Laissone Damiano........................................................18
  211. Texto do artigo, página 5: 15. Mário Cudzaliza Cana...................................................................18
  212. Texto do artigo, página 5: 16. Magua Carlitos..............................................................................18
  213. Texto do artigo, página 5: 17. Lúcia Josefo Rafael......................................................................18
  214. Texto do artigo, página 5: 18. Lucas Chessai Chaoma .................................................................18
  215. Texto do artigo, página 5: 19. Laurinda Nazário Fóle ..................................................................18
  216. Texto do artigo, página 5: 20. Gabriel Feliciano...........................................................................18
  217. Texto do artigo, página 5: 21. Félix Francisco Cheiro..................................................................18
  218. Texto do artigo, página 5: 22. Eustáquio Erasto M. Quissimisse .................................................18
  219. Texto do artigo, página 5: 23. Deolinda Paulino Sabino Inácio....................................................18
  220. Texto do artigo, página 5: 24. Cunhudza Bandula Cainde............................................................18
  221. Texto do artigo, página 5: 25. Constâncio Gabriel Afonso...........................................................18
  222. Texto do artigo, página 5: 26. Chaera Tomás ...............................................................................18
  223. Texto do artigo, página 5: 27. Brizito Araujo Bero.......................................................................18
  224. Texto do artigo, página 5: 28. Benedito João T. Raposo ..............................................................18
  225. Texto do artigo, página 5: 29. Ângelo da Silva Geremias Chico..................................................18
  226. Texto do artigo, página 5: 30. Adolfino Manuel Pita....................................................................18
  227. Texto do artigo, página 5: 31. Razaro Juliano..............................................................................18
  228. Texto do artigo, página 5: 32. Daniel Armando............................................................................18
  229. Texto do artigo, página 5: 33. Sara Pinto Baute Francisco ...........................................................18
  230. Texto do artigo, página 5: 34. Vida Artur Fondeque ....................................................................17
  231. Texto do artigo, página 5: 35. Wilson Cinturão............................................................................17
  232. Texto do artigo, página 5: 36. Titos Artur Almoço.......................................................................17
  233. Texto do artigo, página 5: 37. Tonderai António..........................................................................17
  234. Texto do artigo, página 5: 38. Teresa Simate Ngossitina..............................................................17
  235. Texto do artigo, página 5: 39. Taurai Armando............................................................................17
  236. Texto do artigo, página 5: 40. Sinolde Dique Lourenço ...............................................................17
  237. Texto do artigo, página 5: 41. Moisés Argola Manuel..................................................................17
  238. Texto do artigo, página 5: 42. Lucas Manuel Saidone..................................................................17
  239. Texto do artigo, página 5: 43. Laura Alberto Semo......................................................................17
  240. Texto do artigo, página 6: 44. Jeremias Benjamim Garafão.........................................................17
  241. Texto do artigo, página 6: 45. Joana Francisco Marizane.............................................................17
  242. Texto do artigo, página 6: 46. Florência José Campira.................................................................17
  243. Texto do artigo, página 6: 47. Helena João Alfândenga ...............................................................17
  244. Texto do artigo, página 6: 48. Elisa Pedro Mabunda ....................................................................17
  245. Texto do artigo, página 6: 49. Domingos Chico Afonso...............................................................17
  246. Texto do artigo, página 6: 50. Dito Chengeranao Chuva..............................................................17
  247. Texto do artigo, página 6: 51. Deve António Afonso ...................................................................17
  248. Texto do artigo, página 6: 52. Carlitos Luís Jasse.........................................................................17
  249. Texto do artigo, página 6: 53. Chemu Vasco Victorino................................................................17
  250. Texto do artigo, página 6: 54. Bernardo Chico Cufucuanhumba..................................................17
  251. Texto do artigo, página 6: 55. Arnízio Panganane Sapita.............................................................17
  252. Texto do artigo, página 6: 56. Argelino Nunes Bechane ..............................................................17
  253. Texto do artigo, página 6: 57. Amos Simão Dimiquira ................................................................17
  254. Texto do artigo, página 6: 58. Aida Lemos António Chalula .......................................................17
  255. Texto do artigo, página 6: 59. Cacilda Bernardo Alfai .................................................................17
  256. Texto do artigo, página 6: 60. Cláudia Noé Wache ......................................................................17
  257. Texto do artigo, página 6: 61. Martinho Niquisse Forquia ...........................................................17
  258. Texto do artigo, página 6: 62. Cidália Cassiano Moises.............................................................17
  259. Texto do artigo, página 6: 63. Augusto Joaquim Magente ...........................................................16
  260. Texto do artigo, página 6: 64. Bernardo Languitone Alface.........................................................16
  261. Texto do artigo, página 6: 65. Eva Fernando ................................................................................16
  262. Texto do artigo, página 6: 66. Horácio Languitone A. Ndevo......................................................16
  263. Texto do artigo, página 6: 67. José Ziribarato Ndapassoa ............................................................16
  264. Texto do artigo, página 6: 68. Lúcia Malizane Semo ...................................................................16
  265. Texto do artigo, página 6: 69. Vailete Amândio Manejo..............................................................16
  266. Texto do artigo, página 6: 70. Tendai Beca Ofice.........................................................................16
  267. Texto do artigo, página 6: 71. Ricardo Augusto Mário.................................................................16
  268. Texto do artigo, página 6: 72. Rita Zimbulane..............................................................................16
  269. Texto do artigo, página 6: 73. Raul Mapepa .................................................................................16
  270. Texto do artigo, página 6: 74. Prisca Secai Mutimba ...................................................................16
  271. Texto do artigo, página 6: 75. Paulo José Rambique ....................................................................16
  272. Texto do artigo, página 6: 76. Natércia Celestina J. Fabião..........................................................16
  273. Texto do artigo, página 6: 77. João Jone Bazo..............................................................................16
  274. Texto do artigo, página 6: 78. Mouzinho Caetano Fortuna...........................................................16
  275. Texto do artigo, página 6: 79. Jorge João......................................................................................16
  276. Texto do artigo, página 6: 80. Sabão Domingos Zondane ............................................................16
  277. Texto do artigo, página 6: 81. Ana Lemos....................................................................................15
  278. Texto do artigo, página 6: 82. Fernanda Tomé Portugal...............................................................15
  279. Texto do artigo, página 6: 83. Jacinto Sebastião Taçicane ...........................................................15
  280. Texto do artigo, página 6: 84. Judite Mafuta ................................................................................15
  281. Texto do artigo, página 6: 85. Tereza João Dique.........................................................................15
  282. Texto do artigo, página 6: 86. Requito Joaquim Sardinha ............................................................15
  283. Texto do artigo, página 6: 87. Cristina MaicaTomate...................................................................15
  284. Texto do artigo, página 6: 88. Clementina António J. Pachisso ...................................................14
  285. Texto do artigo, página 6: 89. Titos Buerezane Raisse.................................................................14
  286. Texto do artigo, página 6: 90. Manuel Fole Joaquim....................................................................14
  287. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de administração pública, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1:
  288. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  289. Texto do artigo, página 6: 1. Tomo Waete Tomo .........................................................................18
  290. Texto do artigo, página 6: 2. Isabel Jeremias Cassinamunda........................................................18
  291. Texto do artigo, página 6: 3. Daniel Araújo..................................................................................17
  292. Texto do artigo, página 6: 4. Inês José Sande ...............................................................................17
  293. Texto do artigo, página 6: 5. Carlota Viano Muloi José ..............................................................16
  294. Texto do artigo, página 6: 6. Liana Raul Tungadza ......................................................................16
  295. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico, da classe E, escalão 1
  296. Texto do artigo, página 6: para a classe C, escalão 1: Apurados:
  297. Texto do artigo, página 6: 1. Celestino Fulede Caetano ...............................................................17
  298. Texto do artigo, página 6: 2. Norge Alficha Dique.......................................................................17
  299. Texto do artigo, página 6: 3. Paulo Guezane ................................................................................15
  300. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1:
  301. Texto do artigo, página 6: Apurado: Valores Maugente Armando Sixpenze............................................................ 17
  302. Texto do artigo, página 6: Guro, 7 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Garicai Alberto Bussane. — O Vogal, Casquinha da Glória C. Sitole. — O Secretário, Paulo Nota. — O Director Distrital, António Tomé.
  303. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, e com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos apurados no concurso de mudança de carreira.
  304. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para
  305. Texto do artigo, página 6: a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  306. Texto do artigo, página 6: 1. Mário Pita Dôa................................................................................18
  307. Texto do artigo, página 6: 2. Uaite Elias Uaite Samapara ............................................................17
  308. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para a de
  309. Texto do artigo, página 6: instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  310. Texto do artigo, página 6: 1. Casquinha da Glória Chico Sitole...................................................18
  311. Texto do artigo, página 6: 2. Edmundo da Graça Semo................................................................18
  312. Texto do artigo, página 6: 3. Michiua Ciro Raimundo .................................................................17
  313. Texto do artigo, página 6: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
  314. Texto do artigo, página 6: Apurada: Marnela da Conceição.........................................................................19
  315. Texto do artigo, página 6: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, escalão E, escalão 1:
  316. Texto do artigo, página 6: Apurado:
  317. Texto do artigo, página 6: Víctor Pacate Cruzado ........................................................................16 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para
  318. Texto do artigo, página 6: de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  319. Texto do artigo, página 6: 1. Víctor Dinguira Pulaze .................................................................. 18
  320. Texto do artigo, página 6: 2. Zebedia Binoia................................................................................18
  321. Texto do artigo, página 6: 3. Satorlino Lucas Medja ....................................................................18
  322. Texto do artigo, página 6: 4. Luís Francisco Lourenço ................................................................18
  323. Texto do artigo, página 6: 5. Eusébio Quipa Semo ......................................................................17
  324. Texto do artigo, página 6: 6. Marta de Alcinda Joaquim .............................................................16
  325. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para
  326. Texto do artigo, página 6: docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  327. Texto do artigo, página 6: 1. Felizardo Cussaia Malunga.............................................................18
  328. Texto do artigo, página 6: 2. Bento Cueza....................................................................................18
  329. Texto do artigo, página 6: 3. Augusto Foustino Sate ....................................................................18
  330. Texto do artigo, página 6: 4. Bangano Salomão Panganai............................................................17
  331. Texto do artigo, página 6: 5. Artur Benjamim ..............................................................................17
  332. Texto do artigo, página 6: 6. Tambudzai Chadreque A. Parafino................................................17
  333. Texto do artigo, página 6: 7. Davide Pereira Luís.........................................................................17
  334. Texto do artigo, página 6: 8. Manuel Luís Mussaca ....................................................................17
  335. Texto do artigo, página 6: 9. Luís Vardinho Sabonete..................................................................17
  336. Texto do artigo, página 7: 10. Manuel Faruk Nurmamade Punja .................................................17
  337. Texto do artigo, página 7: 11. Miriede SabastiaoTacicane ...........................................................17
  338. Texto do artigo, página 7: 12. Erça Artur Moisés.........................................................................17
  339. Texto do artigo, página 7: 13. Zinho Emílio Enoque....................................................................17
  340. Texto do artigo, página 7: 14. Luís Laene Missongue ................................................................17
  341. Texto do artigo, página 7: 15. Zarco Isaías ...................................................................................17
  342. Texto do artigo, página 7: 16. Data Daniel Mapire.......................................................................17
  343. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
  344. Texto do artigo, página 7: a de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  345. Texto do artigo, página 7: 1. Gimo Zomba Pedro Jambo ...........................................................19
  346. Texto do artigo, página 7: 2. Carlos António Gavião..................................................................19
  347. Texto do artigo, página 7: 3. Miranda Boste Amoda Marizane .................................................19
  348. Texto do artigo, página 7: 4. Jorge Moisés Mabalane.................................................................19
  349. Texto do artigo, página 7: 5. Domingos Carlos...........................................................................17
  350. Texto do artigo, página 7: 6. Marta Antónia Joaquim Unyai Nacotho .......................................17
  351. Texto do artigo, página 7: 7. Victória António Daniel José Pita................................................17
  352. Texto do artigo, página 7: 8. Sérgio Zerulane Miquissone .........................................................17
  353. Texto do artigo, página 7: 9. Davide Francisco Raice Dola........................................................17
  354. Texto do artigo, página 7: 10. António Munaio Suondo...............................................................16
  355. Texto do artigo, página 7: 11. Nunes Francisco Nipuaheque .......................................................16
  356. Texto do artigo, página 7: 12. Ema Augusta Luciano Domingos .................................................15
  357. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  358. Texto do artigo, página 7: 1. José Eluzane....................................................................................19
  359. Texto do artigo, página 7: 2. Francisca Marta Jorge Macauiua ....................................................19
  360. Texto do artigo, página 7: 3. Pedro Zomba P. Jambo ...................................................................18
  361. Texto do artigo, página 7: 4. Benedito Alberto.............................................................................18
  362. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de
  363. Texto do artigo, página 7: instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  364. Texto do artigo, página 7: 1. Prospa Emanuel Musticho ..............................................................18
  365. Texto do artigo, página 7: 2. Miguel Eduardo Mesa.....................................................................17
  366. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 3 para
  367. Texto do artigo, página 7: a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurada:
  368. Texto do artigo, página 7: Docas Micheque Elias Muteerua .......................................................18 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2 para
  369. Texto do artigo, página 7: a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  370. Texto do artigo, página 7: 1. Zefanias Jordão Tamo....................................................................18
  371. Texto do artigo, página 7: 2. Sara Ndaluza Thomossene..............................................................18
  372. Texto do artigo, página 7: 3. Josefa Cussargua Alves Naete ........................................................17
  373. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a
  374. Texto do artigo, página 7: de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  375. Texto do artigo, página 7: 1. Delfina Augusto Carlitos...............................................................19
  376. Texto do artigo, página 7: 2. António João Mussate...................................................................19
  377. Texto do artigo, página 7: 3. Jacobo Lucas Levessene ...............................................................19
  378. Texto do artigo, página 7: 4. Cherite Lourenço Tobias...............................................................19
  379. Texto do artigo, página 7: 5. Joana Guivi Gola...........................................................................19
  380. Texto do artigo, página 7: 6. Airine Manuel Paulo .....................................................................19
  381. Texto do artigo, página 7: 7. Isac Dores Marone ........................................................................19
  382. Texto do artigo, página 7: 8. José Elias Levecene ......................................................................19
  383. Texto do artigo, página 7: 9. Daud Hoda Nhautsantsa................................................................19
  384. Texto do artigo, página 7: 10. Castigo Comando Meque..............................................................19
  385. Texto do artigo, página 7: 11. Simão Jone....................................................................................19
  386. Texto do artigo, página 7: 12. Manuela Gonçalves Meque..........................................................19
  387. Texto do artigo, página 7: 13. Amós José Zeca ............................................................................18
  388. Texto do artigo, página 7: 14. Eunícia Abel Fombe .....................................................................18
  389. Texto do artigo, página 7: 15. João Tendepe Mário......................................................................18
  390. Texto do artigo, página 7: 16. Nyasha Nhazua Campira...............................................................18
  391. Texto do artigo, página 7: 17. Rosa Luís Sandicarai....................................................................18
  392. Texto do artigo, página 7: 18. Yura da Rabeca L. Gimo ..............................................................18
  393. Texto do artigo, página 7: 19. Félix Santos Félix Guive...............................................................18
  394. Texto do artigo, página 7: 20. Rosimeri Francisco Pedro.............................................................18
  395. Texto do artigo, página 7: 21. Mateus Vasco Sabonete ................................................................18
  396. Texto do artigo, página 7: 22. Leocádia Maurício Artur...............................................................18
  397. Texto do artigo, página 7: 23. Vasco Charles Jone.......................................................................18
  398. Texto do artigo, página 7: 24. Natacha Arnaldo Mutapa ..............................................................17
  399. Texto do artigo, página 7: 25. Virgínia António J. L. Mino .........................................................17
  400. Texto do artigo, página 7: 26. Maria Mário Joaquim Niquisse.....................................................17
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Diplomas nesta edição

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  • Aviso Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
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  • Aviso Governo do Distrito de Mágoè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Rectificação Município da Cidade de Angoche Conselho Municipal
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2017:
  • Diploma PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  • Diploma De 23 de Março de 2018:
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