Nos termos do disposto no n.º 3 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Jeremias Luís Ernesto Munussa, titular do NUIT 103003318, do cargo de Director-Geral do Instituto Nacional do Turismo – IP.

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Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Março de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Abril.)
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  2. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Março de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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