II Série n.º 205/2021

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Edição II Série n.º 205/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 205

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Conselho Provincial de Representação do Estado em Nampula:

Parágrafo · p. 1 Hospital Central: Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimbunila:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Almiro Jorge Lourenço Lobo — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico do ISAP, aprovado pelo Decreto n.º 61/2004, de 29 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro de 2020.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Adérito Salvador Mavie, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo do 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Secretário Permanente Provincial, em virtude de o titular do lugar encontrarse em impedimento temporário, por conveniência de serviço, com efeitos a partir de 20 de agosto a 21 de Outubro de 2017.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Eduardo António Faria Macário, para o cargo de Secretário Permanente na Província de Nampula.

Texto do artigo · p. 1 Maputo 25 de Janeiro de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 28 de Agosto, nomeio Albino Alves Nito da Silva Simione, titular do NUIT 104412386, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral Adjunto para área Financeira do Instituto Superior Politécnico de Gaza.

Texto do artigo · p. 1 Maputo 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Victor Tauacale, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2021.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 43/2017, conjugado com o n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, Acácio João Armando Foia, cessa as funções de Inspector-Geral Adjunto da INAE.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Abril de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, exonero Momede Abdulrramane Nemane, da função de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Abril de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Abel Fernandes de Assis, para exercer o cargo de Secretário Permanente Ministerial, e colocado no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Abril de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Casimiro Augusto Mueio, para exercer o cargo de Secretário Permanente Ministerial, e colocado no Ministério da Defesa Nacional.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Abril de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Claire Mateus Filipe Correia Zimba, do cargo de Director-Geral do Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas – IPEME.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Maio de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Ana Bela Moisés Khan, do cargo de Administrador da Residência Protocolar de nível Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Maio de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 24/2017, de 15 de Junho, nomeio Carla Maria Elias Coamba, para exercer a função de Director-Geral do Instituto de Bolsas.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Julho de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto, exonero Carolina Goenha Pessane, da função de Inspector-Geral das Finanças.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Julho de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto, exonero Luís Zeca Tomo, da função de Director-Geral do Instituto de Algodão.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Julho de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 49/2020, de 1 de Julho, nomeio Yolanda Milena Mangore Gonçalves, para exercer a função de Director-Geral do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Julho de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, nomeio Custódio da Cruz Marques Vicente, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral da Administração Regional de Águas do Centro, IP.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, nomeio Edgar Bernardo Chongo, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral da Administração Regional de Águas do Sul, IP.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, nomeio Carlitos Momade Omar, para exercer, em comissão de serviço, a função de DirectorGeral da Administração Regional de Águas do Norte, IP.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro no título de provimento da nomeação em comissão de serviço de Carla Maria Elias Coamba, titular do NUIT 110323409, visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro de 2020, rectifica-se que onde se lê: «Director-Geral de Instituto de Bolsas», deve se ler: «Director-Geral do Instituto, de categoria B, com a colocação no Instituto de Bolsas.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Célia Benedito Micajo Correia Tembo, da função de assistente do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Março de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Jeremias Luís Ernesto Munussa, titular do NUIT 103003318, do cargo de Director-Geral do Instituto Nacional do Turismo – IP.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Março de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, exonero Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo, da função de Director-Geral do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Abril de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Narci Nuro de Premegi, titular do NUIT 100594595, do cargo de Secretário Permanente do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas. Maputo, 20 de Abril de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos

Texto do artigo · p. 3 Agostinho do Rosário. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes,

Texto do artigo · p. 3 Zíbia Isabel Bata, técnica superior de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2020,19 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Abreu Jorge Tcheco, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Outubro de 2020,13 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Supremo

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, e do n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso interno aberto para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Tribunal Supremo e dos Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, de Menores da Cidade de Maputo e de Polícia da Cidade de Maputo, a que se refere o despacho de 22 de Fevereiro de 2021, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 9 e 10 de Março de 2021, do jornal Notícias.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de direito: Categoria de jurista A:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Amelido José Amisse.................................................................. 17,8

Texto do artigo · p. 3 2. Maria Antónia Chicanequisso Mangue....................................... 12,6

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de estatística A: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Anselmo Silvestre Pelembe ........................................................ 18,5

Texto do artigo · p. 3 2. Maria de Fátima Pedro Afido...................................................... 18,1

Texto do artigo · p. 3 3. Samuel Octávio Manuel Jamisse ................................................ 18,1

Texto do artigo · p. 3 4. Celso José Maibasse ................................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de informática: Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 Cristiano José Cavel........................................................................ 18,1 Carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 3 pública: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Celestino Jossefa Zunguze.......................................................... 15,9

Texto do artigo · p. 3 2. Matilde Rafael Mahota ............................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 3 3. Sónia Pedro Banze Fábula .......................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 3 4. Virgínia Marcela Simbine........................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista C:

Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Angelina Amurane Monhal............................................................. 18,5

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de planificação A: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Geremias Eugénio Rendição....................................................... 16,7

Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Sebastião Matsinhe ........................................................ 15,9

Texto do artigo · p. 3 3. Natércia Mudeiua Leornado Cumbe........................................... 10,7

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de comunicação social A: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Fidel Serafim Novas.................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 3 2. Isabel Francisco Nhacule Monjane............................................. 16,7

Texto do artigo · p. 3 3. Félix Francisco Chaúque............................................................. 14,4

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico administrativo C: Aprovada:

Texto do artigo · p. 3 Dulce Hermínia Getúlio Tembe...................................................... 16,3

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico: Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 Edson Ricardo Mingo ..................................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 3 Carreira de documentalista C: Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 Benjamim Galampone Mecânico Júnior......................................... 11,9 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 3 Categoria de condutor de veículos pesados: Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 Horácio Fernando Chemane ........................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente técnico: Categoria de motorista:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Amâncio Chipenhane Chitsatse .................................................. 15,6

Texto do artigo · p. 3 2. Rafael Francisco Luís ................................................................. 12,6

Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Categoria de contínuo:

Texto do artigo · p. 3 Aprovado: David Leonel Nkome...................................................................... 15,6

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Setembro de 2021. — A Presidente do Júri, Denise Catarina Silva.

Texto do artigo · p. 4 Conselho Provincial de Representação do Estado em Nampula

Texto do artigo · p. 4 Hospital Central

Texto do artigo · p. 4 Rectificação

Texto do artigo · p. 4 Por ter saído inexacto, no Boletim da República n.º 126, de 2 de Julho de 2021, II Série, onde se publicou a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso excepcional nas carreiras de regime geral, especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro de pessoal do Hospital Central de Nampula, para a carreira de médico de clínica geral de 2.ª, rectifica-se que onde se lê: «Henrique Agostinho Vilankulo» deve se ler: «Henrique Agostinho Vilanculo» para carreira de técnico de saúde, enfermagem de saúde materno-infantil, onde se lê: «Leidy Sibelia Marcos da Silva Fernandes Torres» deve se ler: «Lady Cibelia Marcos da Silva Fernandes Torres» e para a carreira de agente de serviço, onde lê: «Filomone Alexandre Simova» deve se ler: «Filimone Alexandre Simova», onde se lê: «Gito Agostinho» deve se ler: «Gito Agostinho Raimundo» e onde se lê: «Linda Tomé Jaime» deve se ler: «Lina Tomé Jaime».

Texto do artigo · p. 4 Nampula, 20 de Setembro 2021. — O Director-Geral, Cachimo Machude Mulina.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chimbunila

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente à admissão de pessoal de apoio para o ano de 2021, nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimbunila, aberto por Despacho do dia 30 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Chimbunila.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1.º Luquia Agostinho .................................................................... 17,5 2.º Guedes Alberto Assibo............................................................ 17,0 3.º Júnior Mauricio João ............................................................... 16,7 4.º Eduardo Pedro Pastola............................................................. 16,5 5.º Maria Manuel Mareza.............................................................. 16,0 6.º Farida Vitorino Lojoa .............................................................. 16,0 7.º Suema Ofumane Nunes ........................................................... 16,0 8.º Otília Idrissa............................................................................. 15,5 9.º Assucena Lucas Mualimo Buezane ......................................... 15,5 10.º Esmael Ernesto Jamissone....................................................... 15,5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Cazembe Jemusse .....................................................................16,5 2.º Mustafa Anafe ..........................................................................15,75 3.º Sumaila Machauene Momade...................................................13,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1.º Ricardina Filipe Pedro............................................................... 15,0 2.º Felisberto Ajussa ....................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 3.º Laura Agostinho Nhampossa..................................................... 14,5 4.º Matilde Vicente ......................................................................... 14,5 5.º Bendito Ernesto ......................................................................... 14,5 6.º Virgínia Ernesto Adelito Muaguej............................................. 14,5 7.º Linda Samuel Chicimane........................................................... 14,5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Suplente: Cássimo Filipe Félix Manuel.........................................................12,75

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Não apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Eusébio Francisco.................................................................... 14,0 2.º Lázaro Domingos Cueruza ...................................................... 14,0 3.º Assunta Octávia Pedro Matias................................................. 14,0 4.º Anabela Armando.................................................................... 14,0 5.º Vasco Agostinho Matola ......................................................... 14,0 6.º Adija Elias................................................................................ 14,0 7.º Mustafa Anussa Nbuana.......................................................... 14,0 8.º Pierina Luciano Mutoropa ....................................................... 14,0 9.º Palmira Raimundo Omade....................................................... 13,7 10.º Consolata Estevão Marejora.................................................... 13,5 11.º Rosema da Grança Simão Vanhiua ......................................... 13,5 12.º Inácio Alberto Ochi ................................................................. 13,3 13.º Sauda John Ernesto.................................................................. 13,1 14.º Cassimo Mussa Mepate........................................................... 13,0 15.º Rosema Agostinho................................................................... 13,0 16.º Aleixo Ângelo.......................................................................... 13,0 17.º Anastância Rui......................................................................... 13,0 18.º Lurdes Abreu ........................................................................... 13,0 19.º António Carlos Seda................................................................ 12,8 20.º Mami da Graça Alberto Cariate............................................... 12,7 21.º Raquelina Jaime Ndjelesi ........................................................ 12,7 22.º Angelina Joaquim Cacharia..................................................... 12,7 23.º Julião Aquimo.......................................................................... 12,5 24.º Bendita Tiago........................................................................... 12,5 25.º Julieta Manuel.......................................................................... 12,5 26.º Benedita Alfredo Mahata......................................................... 12,5 27.º Laite Lopes Cassimo................................................................ 12,5 28.º Inês Sabite Anussa Aly............................................................ 12,5 29.º Samuel António Chimossa ...................................................... 12,5 30.º Anessa Iassine.......................................................................... 12,4 31.º Fernando Augusto Pedro ......................................................... 12,1 32.º Ussumane Mastola................................................................... 12,1 33.º Marcelina Paulo Jemusse......................................................... 12,0 34.º Margarida Omade Amade........................................................ 12,0 35.º Jairosse Lemane....................................................................... 12,0 36.º Crescêncio Maurício Ernesto................................................... 12,0 37.º Ambela Aly Cachepe............................................................... 12,0 38.º Olga Pedro Simone.................................................................. 12,0 39.º Joana Bonifácio ....................................................................... 12,0 40.º Verónica Lucas Msimacueli .................................................... 12,0 41.º Nifo Alberto............................................................................. 12,0 42.º Eutemia Bonifácio Castro........................................................ 12,0 43.º Ângela Abílio Munhucua ........................................................ 12,0 44.º Ancha Celestino Amido........................................................... 12,0 45.º Paulito Paulo Joaquim ............................................................. 11,5 46.º Vitorino Silvestre..................................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 5 Não apurados: Valores 47.º Alberto Wilson Walisse......................................................... 10,5 48.º Mariana Assane Cahala ......................................................... 10,5 49.º Laurinda Filimone Komba..................................................... 10,5 50.º Susana Manuel....................................................................... 10,5 51.º Ana José Malieque de Nascimento........................................ 10,5 52.º Policarpo Carlos Nipuite........................................................ 10,5 53.º Anastancia Félix Jone............................................................ 10,5 54.º Fátima Raimundo................................................................... 10,5 55.º Isabel António J. Leandro...................................................... 10,5 56.º Admito João Almeida............................................................ 10,5 57.º Esperança Francisco Navie.................................................... 10,5 58.º Lurdes Mauride...................................................................... 10,5 59.º Carlos Marcos Tambitanbi..................................................... 10,5 60.º Alai Sabite.............................................................................. 10,5 61.º Lúcia Leonardo...................................................................... 10,5 62.º Isaura António Mendes.......................................................... 10,5 63.º Paulina António André .......................................................... 10,5 64.º Gaudência Esperança Martinho............................................. 10,5 65.º Nelma Dinis Chame............................................................... 10,5 66.º Eduardo António.................................................................... 10,5 67.º Adelino Matias....................................................................... 10,2 68.º Alifa Assane Saide................................................................. 10,2 69.º Zioneca Rodrigues................................................................. 10,2 70.º Januário Tomas João.............................................................. 10,2 71.º Nelson Mussa......................................................................... 10,2

Texto do artigo · p. 5 71.º Emília Herculano ................................................................... 10,2 72.º Delta Assane .......................................................................... 10,2 73.º Teresa Chico .......................................................................... 10,2 74.º Matilde Domingos Xavier ..................................................... 10,2 75.º Dário João Sousa ................................................................... 10,2 76.º Canisio Gustavo Mustafa....................................................... 10,2 77.º Floriano Albino A. Paquete ................................................... 10,2 78.º Neusa Agostinho Cartaz ........................................................ 10,2 79.º Filadelcia Gervasio ................................................................ 10,2 80.º Ermenegilda António............................................................. 10,2 81.º Orlando Rafael....................................................................... 10,2 82.º Martinho Rafael Queze.......................................................... 10,2 83.º Miséria Rafael........................................................................ 10,2 84.º Joana Paulo António.............................................................. 10,2 85.º Isalda Eugénio........................................................................ 10,2 86.º Lurde Caisse .......................................................................... 10,2 87.º Orlando Mamudo................................................................... 10,2 88.º Rosa Mamudo Amimo........................................................... 10,2 89.º Domingas José Xavier ........................................................... 10,2 90.º Ângela David Madanta .......................................................... 10,2 91.º Lúcia Alberto Baquir ............................................................. 10,2 92.º Elwine Aidão Matola............................................................. 10,2 93.º Esperança da Graça Alberto .................................................. 10,2 94.º Horácio Bonifácio.................................................................. 10,2

Texto do artigo · p. 5 95. Amina Issufo........................................................................... 10,2 96.º João Dinis José Calionele ...................................................... 10,2 97.º Milena Bunaia Sualeia........................................................... 10,0 98.º Rosa Aníbal............................................................................ 10,0 99.º Januário Sandar...................................................................... 10,0 100.º Catarina Aiato........................................................................ 10,0 101.º Rafina Vicente ....................................................................... 10,0 102.º João Muhoroca Nkhoma........................................................ 10,0 103.º Elisabete Artur Gueluca......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 Valores 104.º Zelda Valieta Pedro ............................................................... 10,0 105.º Sergina Isadora dos Santos Carlos......................................... 10,0 106.º Isafilto Armindo..................................................................... 10,0 107.º Carolino Rafael Amisse......................................................... 10,0 108.º Regina Paulo Chambala Muhotiua ........................................ 10,0 109.º Aly Abilo ............................................................................... 10,0 110.º Ana Elisa Macuenda.............................................................. 10,0 111.º Erik Eugénio.......................................................................... 10,0 112.º António Jaime Lilexo ............................................................ 10,0 113.º Elisa António A. Chirenje...................................................... 10,0 114.º Domingos Celeste Bacar........................................................ 10,0 115.º Joana João.............................................................................. 9,5 116.º Lordina Alberto ..................................................................... 9,5 117.º Aly João Aly.......................................................................... 9,5 118.º Ana Felex Jone ...................................................................... 9,5 119.º Silvina Silvino Amone........................................................... 9,5 120.º Assiato Tuaha Alique ............................................................ 9,5 121.º Loisse Stambuli Mussa.......................................................... 9,5 122.º Júlio Fábio ............................................................................. 9,5 123.º Albertina Manuel................................................................... 9,5 124.º Anubi Manuel Salimo............................................................ 9,5 125.º Delfina Eduardo..................................................................... 9,5 126.º Everina Juscelina Virgílio...................................................... 9,5 127.º Joana Tome Fumo.................................................................. 9,5 128.º Silage Waite........................................................................... 8,0 129.º Fiona Horena Amanze ........................................................... 8,0 130.º Admira Dias Casembe ........................................................... 8,0 131.º Luísa Alfredo Fernando Camama.......................................... 8,0 132.º Nelda Celestino...................................................................... 8,0 133.º Tino Amido............................................................................ 8,0 134.º Isabel Mário Songono............................................................ 8,0 135.º Salimo Joaquim ..................................................................... 8,0 136.º Juliana José............................................................................ 8,0 137.º Ana Isabel Manuel................................................................. 8,0 138.º Mário Raul............................................................................. 8,0 139.º Regina António...................................................................... 8,0 140.º Zainabo José .......................................................................... 8,0 141.º Ancha Felisberto.................................................................... 8,0 142.º Jacinto Bitoné Nlipa .............................................................. 8,0 143.º Sinalda Ernesto Biriate .......................................................... 8,0 144.º Eugénia Manuel Binala.......................................................... 8,0 145.º Essifati Bernardo ................................................................... 8,0 146.º Vaeza Raul Suquia................................................................. 8,0 147.º Cecília Ibraimo Juma............................................................. 8,0 148.º Estânio Lopes Domingos....................................................... 8,0 149.º Rosa Dinis.............................................................................. 8,0 150.º Luís da Fátima Manuel Odala................................................ 8,0 151.º Crimilda António Laina......................................................... 8,0 152.º Manuel Sandali Ali................................................................ 8,0 153.º Amido Chaibo........................................................................ 8,0 154.º Hacrá Mateus Lourenço......................................................... 8,0 155.º Lúcia Fine Eusébio ................................................................ 8,0 156.º Joana Jafar ............................................................................. 8,0 157.º Victoria da Paz J. Furuma...................................................... 8,0 158.º Deolinda Manuel ................................................................... 8,0 159.º Pascualina Constantino.......................................................... 8,0 160.º Marcelina Alberto Fernando Issa........................................... 8,0

Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Não apurados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1.º Langton Barnabé Sormone ...................................................... 12,8 2.º Juliana João.............................................................................. 12,0 3.º Rachide Aissa .......................................................................... 12,0 4.º Tomas Iassine .......................................................................... 12,0 5.º Assane Ajasse .......................................................................... 12,0 6.º Dinis Barnabe Soromone......................................................... 11,5 7.º Saraiva Daniel Bulaimo........................................................... 11,3 8.º Sérgio Mustafa Tomás............................................................. 11,0 9.º Isaías Ernesto........................................................................... 11,0 10.º Domingos de Araújo João ....................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 Valores 11.º Paulo José Bolacha .................................................................. 10,5 12.º Mendes Augusto Omar............................................................ 10,5 13.º Faustino Subuhana................................................................... 10,5 14.º Belito José Boiasse .................................................................. 10,2 15.º Rafique Abasse ........................................................................ 9,5 16.º Lurde Carlos ............................................................................ 8,0 17.º Manuel Mamudo Saide............................................................ 8,0 18.º Cássimo Imede......................................................................... 8,0 19.º Taimo Jafar .............................................................................. 8,0

Texto do artigo · p. 6 Chimbunila, 2 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Marcelino Manuel.

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 205
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Conselho Provincial de Representação do Estado em Nampula:
Parágrafo, página 1: Hospital Central: Rectificação.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimbunila:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 1: Almiro Jorge Lourenço Lobo — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico do ISAP, aprovado pelo Decreto n.º 61/2004, de 29 de Dezembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo, página 1: De 21 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Adérito Salvador Mavie, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo do 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Secretário Permanente Provincial, em virtude de o titular do lugar encontrarse em impedimento temporário, por conveniência de serviço, com efeitos a partir de 20 de agosto a 21 de Outubro de 2017.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Eduardo António Faria Macário, para o cargo de Secretário Permanente na Província de Nampula.
Texto do artigo, página 1: Maputo 25 de Janeiro de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 28 de Agosto, nomeio Albino Alves Nito da Silva Simione, titular do NUIT 104412386, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral Adjunto para área Financeira do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo, página 1: Maputo 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Victor Tauacale, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2021.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 43/2017, conjugado com o n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, Acácio João Armando Foia, cessa as funções de Inspector-Geral Adjunto da INAE.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Abril de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, exonero Momede Abdulrramane Nemane, da função de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Abril de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Abel Fernandes de Assis, para exercer o cargo de Secretário Permanente Ministerial, e colocado no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Abril de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Casimiro Augusto Mueio, para exercer o cargo de Secretário Permanente Ministerial, e colocado no Ministério da Defesa Nacional.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Abril de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Claire Mateus Filipe Correia Zimba, do cargo de Director-Geral do Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas – IPEME.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Maio de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Ana Bela Moisés Khan, do cargo de Administrador da Residência Protocolar de nível Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Maio de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 24/2017, de 15 de Junho, nomeio Carla Maria Elias Coamba, para exercer a função de Director-Geral do Instituto de Bolsas.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Julho de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto, exonero Carolina Goenha Pessane, da função de Inspector-Geral das Finanças.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Julho de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto, exonero Luís Zeca Tomo, da função de Director-Geral do Instituto de Algodão.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Julho de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 49/2020, de 1 de Julho, nomeio Yolanda Milena Mangore Gonçalves, para exercer a função de Director-Geral do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Julho de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, nomeio Custódio da Cruz Marques Vicente, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral da Administração Regional de Águas do Centro, IP.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, nomeio Edgar Bernardo Chongo, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral da Administração Regional de Águas do Sul, IP.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, nomeio Carlitos Momade Omar, para exercer, em comissão de serviço, a função de DirectorGeral da Administração Regional de Águas do Norte, IP.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro no título de provimento da nomeação em comissão de serviço de Carla Maria Elias Coamba, titular do NUIT 110323409, visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro de 2020, rectifica-se que onde se lê: «Director-Geral de Instituto de Bolsas», deve se ler: «Director-Geral do Instituto, de categoria B, com a colocação no Instituto de Bolsas.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Célia Benedito Micajo Correia Tembo, da função de assistente do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Março de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Jeremias Luís Ernesto Munussa, titular do NUIT 103003318, do cargo de Director-Geral do Instituto Nacional do Turismo – IP.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Março de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, exonero Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo, da função de Director-Geral do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Abril de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Narci Nuro de Premegi, titular do NUIT 100594595, do cargo de Secretário Permanente do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas. Maputo, 20 de Abril de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos
Texto do artigo, página 3: Agostinho do Rosário. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 13 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes,
Texto do artigo, página 3: Zíbia Isabel Bata, técnica superior de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2020,19 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Abreu Jorge Tcheco, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Outubro de 2020,13 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Supremo
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, e do n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso interno aberto para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Tribunal Supremo e dos Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, de Menores da Cidade de Maputo e de Polícia da Cidade de Maputo, a que se refere o despacho de 22 de Fevereiro de 2021, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 9 e 10 de Março de 2021, do jornal Notícias.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de direito: Categoria de jurista A:
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Amelido José Amisse.................................................................. 17,8
Texto do artigo, página 3: 2. Maria Antónia Chicanequisso Mangue....................................... 12,6
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de estatística A: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Anselmo Silvestre Pelembe ........................................................ 18,5
Texto do artigo, página 3: 2. Maria de Fátima Pedro Afido...................................................... 18,1
Texto do artigo, página 3: 3. Samuel Octávio Manuel Jamisse ................................................ 18,1
Texto do artigo, página 3: 4. Celso José Maibasse ................................................................... 15,2
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de informática: Aprovado:
Texto do artigo, página 3: Cristiano José Cavel........................................................................ 18,1 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo, página 3: pública: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Celestino Jossefa Zunguze.......................................................... 15,9
Texto do artigo, página 3: 2. Matilde Rafael Mahota ............................................................... 14,8
Texto do artigo, página 3: 3. Sónia Pedro Banze Fábula .......................................................... 11,5
Texto do artigo, página 3: 4. Virgínia Marcela Simbine........................................................... 10,0
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista C:
Texto do artigo, página 3: Aprovada: Angelina Amurane Monhal............................................................. 18,5
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de planificação A: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Geremias Eugénio Rendição....................................................... 16,7
Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Sebastião Matsinhe ........................................................ 15,9
Texto do artigo, página 3: 3. Natércia Mudeiua Leornado Cumbe........................................... 10,7
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de comunicação social A: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Fidel Serafim Novas.................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 3: 2. Isabel Francisco Nhacule Monjane............................................. 16,7
Texto do artigo, página 3: 3. Félix Francisco Chaúque............................................................. 14,4
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico administrativo C: Aprovada:
Texto do artigo, página 3: Dulce Hermínia Getúlio Tembe...................................................... 16,3
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico: Aprovado:
Texto do artigo, página 3: Edson Ricardo Mingo ..................................................................... 13,7
Texto do artigo, página 3: Carreira de documentalista C: Aprovado:
Texto do artigo, página 3: Benjamim Galampone Mecânico Júnior......................................... 11,9 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 3: Categoria de condutor de veículos pesados: Aprovado:
Texto do artigo, página 3: Horácio Fernando Chemane ........................................................... 17,0
Texto do artigo, página 3: Carreira de agente técnico: Categoria de motorista:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Amâncio Chipenhane Chitsatse .................................................. 15,6
Texto do artigo, página 3: 2. Rafael Francisco Luís ................................................................. 12,6
Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Categoria de contínuo:
Texto do artigo, página 3: Aprovado: David Leonel Nkome...................................................................... 15,6
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Setembro de 2021. — A Presidente do Júri, Denise Catarina Silva.
Texto do artigo, página 4: Conselho Provincial de Representação do Estado em Nampula
Texto do artigo, página 4: Hospital Central
Texto do artigo, página 4: Rectificação
Texto do artigo, página 4: Por ter saído inexacto, no Boletim da República n.º 126, de 2 de Julho de 2021, II Série, onde se publicou a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso excepcional nas carreiras de regime geral, especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro de pessoal do Hospital Central de Nampula, para a carreira de médico de clínica geral de 2.ª, rectifica-se que onde se lê: «Henrique Agostinho Vilankulo» deve se ler: «Henrique Agostinho Vilanculo» para carreira de técnico de saúde, enfermagem de saúde materno-infantil, onde se lê: «Leidy Sibelia Marcos da Silva Fernandes Torres» deve se ler: «Lady Cibelia Marcos da Silva Fernandes Torres» e para a carreira de agente de serviço, onde lê: «Filomone Alexandre Simova» deve se ler: «Filimone Alexandre Simova», onde se lê: «Gito Agostinho» deve se ler: «Gito Agostinho Raimundo» e onde se lê: «Linda Tomé Jaime» deve se ler: «Lina Tomé Jaime».
Texto do artigo, página 4: Nampula, 20 de Setembro 2021. — O Director-Geral, Cachimo Machude Mulina.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chimbunila
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente à admissão de pessoal de apoio para o ano de 2021, nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimbunila, aberto por Despacho do dia 30 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Chimbunila.
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1.º Luquia Agostinho .................................................................... 17,5 2.º Guedes Alberto Assibo............................................................ 17,0 3.º Júnior Mauricio João ............................................................... 16,7 4.º Eduardo Pedro Pastola............................................................. 16,5 5.º Maria Manuel Mareza.............................................................. 16,0 6.º Farida Vitorino Lojoa .............................................................. 16,0 7.º Suema Ofumane Nunes ........................................................... 16,0 8.º Otília Idrissa............................................................................. 15,5 9.º Assucena Lucas Mualimo Buezane ......................................... 15,5 10.º Esmael Ernesto Jamissone....................................................... 15,5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Cazembe Jemusse .....................................................................16,5 2.º Mustafa Anafe ..........................................................................15,75 3.º Sumaila Machauene Momade...................................................13,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1.º Ricardina Filipe Pedro............................................................... 15,0 2.º Felisberto Ajussa ....................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 3.º Laura Agostinho Nhampossa..................................................... 14,5 4.º Matilde Vicente ......................................................................... 14,5 5.º Bendito Ernesto ......................................................................... 14,5 6.º Virgínia Ernesto Adelito Muaguej............................................. 14,5 7.º Linda Samuel Chicimane........................................................... 14,5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Suplente: Cássimo Filipe Félix Manuel.........................................................12,75
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Não apurados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Eusébio Francisco.................................................................... 14,0 2.º Lázaro Domingos Cueruza ...................................................... 14,0 3.º Assunta Octávia Pedro Matias................................................. 14,0 4.º Anabela Armando.................................................................... 14,0 5.º Vasco Agostinho Matola ......................................................... 14,0 6.º Adija Elias................................................................................ 14,0 7.º Mustafa Anussa Nbuana.......................................................... 14,0 8.º Pierina Luciano Mutoropa ....................................................... 14,0 9.º Palmira Raimundo Omade....................................................... 13,7 10.º Consolata Estevão Marejora.................................................... 13,5 11.º Rosema da Grança Simão Vanhiua ......................................... 13,5 12.º Inácio Alberto Ochi ................................................................. 13,3 13.º Sauda John Ernesto.................................................................. 13,1 14.º Cassimo Mussa Mepate........................................................... 13,0 15.º Rosema Agostinho................................................................... 13,0 16.º Aleixo Ângelo.......................................................................... 13,0 17.º Anastância Rui......................................................................... 13,0 18.º Lurdes Abreu ........................................................................... 13,0 19.º António Carlos Seda................................................................ 12,8 20.º Mami da Graça Alberto Cariate............................................... 12,7 21.º Raquelina Jaime Ndjelesi ........................................................ 12,7 22.º Angelina Joaquim Cacharia..................................................... 12,7 23.º Julião Aquimo.......................................................................... 12,5 24.º Bendita Tiago........................................................................... 12,5 25.º Julieta Manuel.......................................................................... 12,5 26.º Benedita Alfredo Mahata......................................................... 12,5 27.º Laite Lopes Cassimo................................................................ 12,5 28.º Inês Sabite Anussa Aly............................................................ 12,5 29.º Samuel António Chimossa ...................................................... 12,5 30.º Anessa Iassine.......................................................................... 12,4 31.º Fernando Augusto Pedro ......................................................... 12,1 32.º Ussumane Mastola................................................................... 12,1 33.º Marcelina Paulo Jemusse......................................................... 12,0 34.º Margarida Omade Amade........................................................ 12,0 35.º Jairosse Lemane....................................................................... 12,0 36.º Crescêncio Maurício Ernesto................................................... 12,0 37.º Ambela Aly Cachepe............................................................... 12,0 38.º Olga Pedro Simone.................................................................. 12,0 39.º Joana Bonifácio ....................................................................... 12,0 40.º Verónica Lucas Msimacueli .................................................... 12,0 41.º Nifo Alberto............................................................................. 12,0 42.º Eutemia Bonifácio Castro........................................................ 12,0 43.º Ângela Abílio Munhucua ........................................................ 12,0 44.º Ancha Celestino Amido........................................................... 12,0 45.º Paulito Paulo Joaquim ............................................................. 11,5 46.º Vitorino Silvestre..................................................................... 11,5
Texto do artigo, página 5: Não apurados: Valores 47.º Alberto Wilson Walisse......................................................... 10,5 48.º Mariana Assane Cahala ......................................................... 10,5 49.º Laurinda Filimone Komba..................................................... 10,5 50.º Susana Manuel....................................................................... 10,5 51.º Ana José Malieque de Nascimento........................................ 10,5 52.º Policarpo Carlos Nipuite........................................................ 10,5 53.º Anastancia Félix Jone............................................................ 10,5 54.º Fátima Raimundo................................................................... 10,5 55.º Isabel António J. Leandro...................................................... 10,5 56.º Admito João Almeida............................................................ 10,5 57.º Esperança Francisco Navie.................................................... 10,5 58.º Lurdes Mauride...................................................................... 10,5 59.º Carlos Marcos Tambitanbi..................................................... 10,5 60.º Alai Sabite.............................................................................. 10,5 61.º Lúcia Leonardo...................................................................... 10,5 62.º Isaura António Mendes.......................................................... 10,5 63.º Paulina António André .......................................................... 10,5 64.º Gaudência Esperança Martinho............................................. 10,5 65.º Nelma Dinis Chame............................................................... 10,5 66.º Eduardo António.................................................................... 10,5 67.º Adelino Matias....................................................................... 10,2 68.º Alifa Assane Saide................................................................. 10,2 69.º Zioneca Rodrigues................................................................. 10,2 70.º Januário Tomas João.............................................................. 10,2 71.º Nelson Mussa......................................................................... 10,2
Texto do artigo, página 5: 71.º Emília Herculano ................................................................... 10,2 72.º Delta Assane .......................................................................... 10,2 73.º Teresa Chico .......................................................................... 10,2 74.º Matilde Domingos Xavier ..................................................... 10,2 75.º Dário João Sousa ................................................................... 10,2 76.º Canisio Gustavo Mustafa....................................................... 10,2 77.º Floriano Albino A. Paquete ................................................... 10,2 78.º Neusa Agostinho Cartaz ........................................................ 10,2 79.º Filadelcia Gervasio ................................................................ 10,2 80.º Ermenegilda António............................................................. 10,2 81.º Orlando Rafael....................................................................... 10,2 82.º Martinho Rafael Queze.......................................................... 10,2 83.º Miséria Rafael........................................................................ 10,2 84.º Joana Paulo António.............................................................. 10,2 85.º Isalda Eugénio........................................................................ 10,2 86.º Lurde Caisse .......................................................................... 10,2 87.º Orlando Mamudo................................................................... 10,2 88.º Rosa Mamudo Amimo........................................................... 10,2 89.º Domingas José Xavier ........................................................... 10,2 90.º Ângela David Madanta .......................................................... 10,2 91.º Lúcia Alberto Baquir ............................................................. 10,2 92.º Elwine Aidão Matola............................................................. 10,2 93.º Esperança da Graça Alberto .................................................. 10,2 94.º Horácio Bonifácio.................................................................. 10,2
Texto do artigo, página 5: 95. Amina Issufo........................................................................... 10,2 96.º João Dinis José Calionele ...................................................... 10,2 97.º Milena Bunaia Sualeia........................................................... 10,0 98.º Rosa Aníbal............................................................................ 10,0 99.º Januário Sandar...................................................................... 10,0 100.º Catarina Aiato........................................................................ 10,0 101.º Rafina Vicente ....................................................................... 10,0 102.º João Muhoroca Nkhoma........................................................ 10,0 103.º Elisabete Artur Gueluca......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: Valores 104.º Zelda Valieta Pedro ............................................................... 10,0 105.º Sergina Isadora dos Santos Carlos......................................... 10,0 106.º Isafilto Armindo..................................................................... 10,0 107.º Carolino Rafael Amisse......................................................... 10,0 108.º Regina Paulo Chambala Muhotiua ........................................ 10,0 109.º Aly Abilo ............................................................................... 10,0 110.º Ana Elisa Macuenda.............................................................. 10,0 111.º Erik Eugénio.......................................................................... 10,0 112.º António Jaime Lilexo ............................................................ 10,0 113.º Elisa António A. Chirenje...................................................... 10,0 114.º Domingos Celeste Bacar........................................................ 10,0 115.º Joana João.............................................................................. 9,5 116.º Lordina Alberto ..................................................................... 9,5 117.º Aly João Aly.......................................................................... 9,5 118.º Ana Felex Jone ...................................................................... 9,5 119.º Silvina Silvino Amone........................................................... 9,5 120.º Assiato Tuaha Alique ............................................................ 9,5 121.º Loisse Stambuli Mussa.......................................................... 9,5 122.º Júlio Fábio ............................................................................. 9,5 123.º Albertina Manuel................................................................... 9,5 124.º Anubi Manuel Salimo............................................................ 9,5 125.º Delfina Eduardo..................................................................... 9,5 126.º Everina Juscelina Virgílio...................................................... 9,5 127.º Joana Tome Fumo.................................................................. 9,5 128.º Silage Waite........................................................................... 8,0 129.º Fiona Horena Amanze ........................................................... 8,0 130.º Admira Dias Casembe ........................................................... 8,0 131.º Luísa Alfredo Fernando Camama.......................................... 8,0 132.º Nelda Celestino...................................................................... 8,0 133.º Tino Amido............................................................................ 8,0 134.º Isabel Mário Songono............................................................ 8,0 135.º Salimo Joaquim ..................................................................... 8,0 136.º Juliana José............................................................................ 8,0 137.º Ana Isabel Manuel................................................................. 8,0 138.º Mário Raul............................................................................. 8,0 139.º Regina António...................................................................... 8,0 140.º Zainabo José .......................................................................... 8,0 141.º Ancha Felisberto.................................................................... 8,0 142.º Jacinto Bitoné Nlipa .............................................................. 8,0 143.º Sinalda Ernesto Biriate .......................................................... 8,0 144.º Eugénia Manuel Binala.......................................................... 8,0 145.º Essifati Bernardo ................................................................... 8,0 146.º Vaeza Raul Suquia................................................................. 8,0 147.º Cecília Ibraimo Juma............................................................. 8,0 148.º Estânio Lopes Domingos....................................................... 8,0 149.º Rosa Dinis.............................................................................. 8,0 150.º Luís da Fátima Manuel Odala................................................ 8,0 151.º Crimilda António Laina......................................................... 8,0 152.º Manuel Sandali Ali................................................................ 8,0 153.º Amido Chaibo........................................................................ 8,0 154.º Hacrá Mateus Lourenço......................................................... 8,0 155.º Lúcia Fine Eusébio ................................................................ 8,0 156.º Joana Jafar ............................................................................. 8,0 157.º Victoria da Paz J. Furuma...................................................... 8,0 158.º Deolinda Manuel ................................................................... 8,0 159.º Pascualina Constantino.......................................................... 8,0 160.º Marcelina Alberto Fernando Issa........................................... 8,0
Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Não apurados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1.º Langton Barnabé Sormone ...................................................... 12,8 2.º Juliana João.............................................................................. 12,0 3.º Rachide Aissa .......................................................................... 12,0 4.º Tomas Iassine .......................................................................... 12,0 5.º Assane Ajasse .......................................................................... 12,0 6.º Dinis Barnabe Soromone......................................................... 11,5 7.º Saraiva Daniel Bulaimo........................................................... 11,3 8.º Sérgio Mustafa Tomás............................................................. 11,0 9.º Isaías Ernesto........................................................................... 11,0 10.º Domingos de Araújo João ....................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: Valores 11.º Paulo José Bolacha .................................................................. 10,5 12.º Mendes Augusto Omar............................................................ 10,5 13.º Faustino Subuhana................................................................... 10,5 14.º Belito José Boiasse .................................................................. 10,2 15.º Rafique Abasse ........................................................................ 9,5 16.º Lurde Carlos ............................................................................ 8,0 17.º Manuel Mamudo Saide............................................................ 8,0 18.º Cássimo Imede......................................................................... 8,0 19.º Taimo Jafar .............................................................................. 8,0
Texto do artigo, página 6: Chimbunila, 2 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Marcelino Manuel.
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. PRIMEIRO-MINISTRO
Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 24/2017, de 15 de Junho, nomeio Carla Maria Elias Coamba, para exercer a função de Director-Geral do Instituto de Bolsas.
Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto, exonero Carolina Goenha Pessane, da função de Inspector-Geral das Finanças.
Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto, exonero Luís Zeca Tomo, da função de Director-Geral do Instituto de Algodão.
Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 49/2020, de 1 de Julho, nomeio Yolanda Milena Mangore Gonçalves, para exercer a função de Director-Geral do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique.
Diploma n.º 73/2020 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, nomeio Custódio da Cruz Marques Vicente, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral da Administração Regional de Águas do Centro, IP.
Diploma n.º 73/2020 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, nomeio Edgar Bernardo Chongo, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral da Administração Regional de Águas do Sul, IP.
Diploma n.º 73/2020 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, nomeio Carlitos Momade Omar, para exercer, em comissão de serviço, a função de DirectorGeral da Administração Regional de Águas do Norte, IP.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Célia Benedito Micajo Correia Tembo, da função de assistente do Primeiro-Ministro.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Jeremias Luís Ernesto Munussa, titular do NUIT 103003318, do cargo de Director-Geral do Instituto Nacional do Turismo – IP.
Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 3 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, exonero Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo, da função de Director-Geral do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
Diploma De 21 de Setembro de 2018:
Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Narci Nuro de Premegi, titular do NUIT 100594595, do cargo de Secretário Permanente do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas. Maputo, 20 de Abril de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos
Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Tribunal Supremo
Rectificação Conselho Provincial de Representação do Estado em Nampula Hospital Central
Aviso Governo do Distrito de Chimbunila Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma n.º 30/2005 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 28 de Agosto, nomeio Albino Alves Nito da Silva Simione, titular do NUIT 104412386, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral Adjunto para área Financeira do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma n.º 48/2012 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Victor Tauacale, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água.
Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, exonero Momede Abdulrramane Nemane, da função de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Abel Fernandes de Assis, para exercer o cargo de Secretário Permanente Ministerial, e colocado no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Casimiro Augusto Mueio, para exercer o cargo de Secretário Permanente Ministerial, e colocado no Ministério da Defesa Nacional.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Claire Mateus Filipe Correia Zimba, do cargo de Director-Geral do Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas – IPEME.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Ana Bela Moisés Khan, do cargo de Administrador da Residência Protocolar de nível Central.