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De 21 de Setembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 1 De 21 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Adérito Salvador Mavie, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo do 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Secretário Permanente Provincial, em virtude de o titular do lugar encontrarse em impedimento temporário, por conveniência de serviço, com efeitos a partir de 20 de agosto a 21 de Outubro de 2017.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Eduardo António Faria Macário, para o cargo de Secretário Permanente na Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Maputo 25 de Janeiro de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 21 de Setembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Adérito Salvador Mavie, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo do 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Secretário Permanente Provincial, em virtude de o titular do lugar encontrarse em impedimento temporário, por conveniência de serviço, com efeitos a partir de 20 de agosto a 21 de Outubro de 2017.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)
  4. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Eduardo António Faria Macário, para o cargo de Secretário Permanente na Província de Nampula.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo 25 de Janeiro de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  8. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho.)
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