LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 205

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 205/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 27 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 205
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do pessoal do distrito de Chinde, na província da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no mencionado serviço distrital, a 5 de Fevereiro de 2025, devidamente homologada pelo administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Valores Inácio Mujuabure Sumila Inácio..................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 Chinde, 16 de Maio de 2025. — O Presidente de Júri, João Marufo Mambulisse.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso de promoção, aberto
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a autenticidade em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 para o provimento de vagas na carreira de oficiais de Justiça, na categoria de secretário judicial, existentes no quadro do pessoal do Tribunal Supremo, dos Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula e das Secções de Recurso dos Tribunais Judiciais de Província, a que se refere o despacho, de 10 de Dezembro de 2021, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, e o aviso publicado nas edições de 21 e 22 de Dezembro de 2021, no jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de oficial de Justiça: Categoria de secretário judicial: Zona Sul:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Luísa Mascarenhas Simão .............................................14,00
Texto do artigo · p. 1 2. Joana Agostinho Manuel Espada .............................................13,50
Texto do artigo · p. 1 3. Rafael Fernando .......................................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 4. Benjamim Paulino Mondlane...................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 5. Enoque Daniel Ubisse..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 6. Filipe David Gujamo................................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 7. Tânia Nilza João Langa............................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 8. José Ernesto Hauengue ............................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 9. Estêvão Manuel Chapo ............................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 10. Alfredo César Bila ...................................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 11. Olga Maria Tamele Mendes.....................................................12,25
Texto do artigo · p. 1 12. Benilde Alberto Milau .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 13. Flora da Graça Adriano............................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 14. Ornica Salva Artur ...................................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 15. Rafael Enoque..........................................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 16. Altino Mário Estefane..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 17. Celma Orlanda Manuel Leonardo............................................10,75
Texto do artigo · p. 1 18. Lucas Francisco Pedro Timbane..............................................10,75
Texto do artigo · p. 1 19. Dinis Eduardo Mandlate ..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 20. Delfina Carlos José Cabral Tembe...........................................10,25
Texto do artigo · p. 1 21. Celeste Bernardo Munguambe.................................................10,25
Texto do artigo · p. 1 22. Adérito Nunes Monjane...........................................................9,50
Texto do artigo · p. 1 23. Rita Manuel Vasco Vilia..........................................................9,50
Texto do artigo · p. 1 Zona Centro: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Benício Casimiro Pacula............................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 2. Suzana Paula Nhantumbo da Silva ............................................12,25
Texto do artigo · p. 1 3. Delfina Nora Rodolfo Guerra.....................................................10,75
Texto do artigo · p. 1 4. Florda João Mazibe....................................................................10,75
Texto do artigo · p. 1 5. Imaculada do Céu Geraldes Manso M'Pango............................10,50
Texto do artigo · p. 1 Zona Norte: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Manuel Maquia ..........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 2. Arlinda João Macaué Muezucauala...........................................15,50
Texto do artigo · p. 1 3. Izaia Manuel...............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 4. Mussá Paulo Bonomar ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 5. Bernardo Mirage Jonde..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 6. José dos Santos Leão .................................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 7. Valeriano Sebastião José Muanheue..........................................11,50
Título de secção · p. 2 1002 II SÉRIE — NÚMERO 205
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 8. Emerson Gil Domingos Vieira...................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 9. António Simione ........................................................................9,75
Texto do artigo · p. 2 10. Cristóvão Crisanto Dez............................................................9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Gilberto Luciano Alfazema........................................................9,25
Texto do artigo · p. 2 2. Celma Nordine A. Suleimane ....................................................8,50
Texto do artigo · p. 2 3. Vasco Miguel Aly Teleue ..........................................................8,50
Texto do artigo · p. 2 4. José Pauleta R. Chuquela...........................................................8,25
Texto do artigo · p. 2 5. Laurinda José Socré ...................................................................8,25
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 6. Cristina Gilda Mandlate Zandamela ..........................................8,00
Texto do artigo · p. 2 7. Trindade Flores da Silva Alberto...............................................7,75 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Filipe.
Texto do artigo · p. 2 2. Cristóvão Adriano.
Texto do artigo · p. 2 3. Pio Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 4. Teresa Omar J. Simões.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Março de 2025. — O Presidente de Júri, Pascoal Francisco Jussa.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 205
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chinde
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do pessoal do distrito de Chinde, na província da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no mencionado serviço distrital, a 5 de Fevereiro de 2025, devidamente homologada pelo administrador do distrito.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de tecnologias de informação e comunicação:
  20. Texto do artigo, página 1: Apurado: Valores Inácio Mujuabure Sumila Inácio..................................................... 16,5
  21. Texto do artigo, página 1: Chinde, 16 de Maio de 2025. — O Presidente de Júri, João Marufo Mambulisse.
  22. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso de promoção, aberto
  25. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a autenticidade em: https://assinador.gov.mz
  26. Texto do artigo, página 1: para o provimento de vagas na carreira de oficiais de Justiça, na categoria de secretário judicial, existentes no quadro do pessoal do Tribunal Supremo, dos Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula e das Secções de Recurso dos Tribunais Judiciais de Província, a que se refere o despacho, de 10 de Dezembro de 2021, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, e o aviso publicado nas edições de 21 e 22 de Dezembro de 2021, no jornal Notícias.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de oficial de Justiça: Categoria de secretário judicial: Zona Sul:
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Luísa Mascarenhas Simão .............................................14,00
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Joana Agostinho Manuel Espada .............................................13,50
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Rafael Fernando .......................................................................13,50
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Benjamim Paulino Mondlane...................................................13,25
  33. Texto do artigo, página 1: 5. Enoque Daniel Ubisse..............................................................13,00
  34. Texto do artigo, página 1: 6. Filipe David Gujamo................................................................13,00
  35. Texto do artigo, página 1: 7. Tânia Nilza João Langa............................................................13,00
  36. Texto do artigo, página 1: 8. José Ernesto Hauengue ............................................................12,75
  37. Texto do artigo, página 1: 9. Estêvão Manuel Chapo ............................................................12,50
  38. Texto do artigo, página 1: 10. Alfredo César Bila ...................................................................12,50
  39. Texto do artigo, página 1: 11. Olga Maria Tamele Mendes.....................................................12,25
  40. Texto do artigo, página 1: 12. Benilde Alberto Milau .............................................................12,00
  41. Texto do artigo, página 1: 13. Flora da Graça Adriano............................................................11,75
  42. Texto do artigo, página 1: 14. Ornica Salva Artur ...................................................................11,75
  43. Texto do artigo, página 1: 15. Rafael Enoque..........................................................................11,75
  44. Texto do artigo, página 1: 16. Altino Mário Estefane..............................................................11,50
  45. Texto do artigo, página 1: 17. Celma Orlanda Manuel Leonardo............................................10,75
  46. Texto do artigo, página 1: 18. Lucas Francisco Pedro Timbane..............................................10,75
  47. Texto do artigo, página 1: 19. Dinis Eduardo Mandlate ..........................................................10,50
  48. Texto do artigo, página 1: 20. Delfina Carlos José Cabral Tembe...........................................10,25
  49. Texto do artigo, página 1: 21. Celeste Bernardo Munguambe.................................................10,25
  50. Texto do artigo, página 1: 22. Adérito Nunes Monjane...........................................................9,50
  51. Texto do artigo, página 1: 23. Rita Manuel Vasco Vilia..........................................................9,50
  52. Texto do artigo, página 1: Zona Centro: Aprovados:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Benício Casimiro Pacula............................................................14,50
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Suzana Paula Nhantumbo da Silva ............................................12,25
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Delfina Nora Rodolfo Guerra.....................................................10,75
  56. Texto do artigo, página 1: 4. Florda João Mazibe....................................................................10,75
  57. Texto do artigo, página 1: 5. Imaculada do Céu Geraldes Manso M'Pango............................10,50
  58. Texto do artigo, página 1: Zona Norte: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 1: 1. Manuel Maquia ..........................................................................17,00
  60. Texto do artigo, página 1: 2. Arlinda João Macaué Muezucauala...........................................15,50
  61. Texto do artigo, página 1: 3. Izaia Manuel...............................................................................14,00
  62. Texto do artigo, página 1: 4. Mussá Paulo Bonomar ...............................................................14,00
  63. Texto do artigo, página 1: 5. Bernardo Mirage Jonde..............................................................13,00
  64. Texto do artigo, página 1: 6. José dos Santos Leão .................................................................12,50
  65. Texto do artigo, página 1: 7. Valeriano Sebastião José Muanheue..........................................11,50
  66. Título de secção, página 2: 1002 II SÉRIE — NÚMERO 205
  67. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  68. Texto do artigo, página 2: 8. Emerson Gil Domingos Vieira...................................................10,50
  69. Texto do artigo, página 2: 9. António Simione ........................................................................9,75
  70. Texto do artigo, página 2: 10. Cristóvão Crisanto Dez............................................................9,50 Reprovados:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Gilberto Luciano Alfazema........................................................9,25
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Celma Nordine A. Suleimane ....................................................8,50
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Vasco Miguel Aly Teleue ..........................................................8,50
  74. Texto do artigo, página 2: 4. José Pauleta R. Chuquela...........................................................8,25
  75. Texto do artigo, página 2: 5. Laurinda José Socré ...................................................................8,25
  76. Texto do artigo, página 2: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Cristina Gilda Mandlate Zandamela ..........................................8,00
  78. Texto do artigo, página 2: 7. Trindade Flores da Silva Alberto...............................................7,75 Faltaram à entrevista:
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Filipe.
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Cristóvão Adriano.
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Pio Zacarias.
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Teresa Omar J. Simões.
  83. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Março de 2025. — O Presidente de Júri, Pascoal Francisco Jussa.
  84. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  85. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Tribunal Supremo