II SÉRIE — n.º 206

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 206/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 206
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Fundo de Estradas:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreiras para as categorias de especialista, técnico superior de administração pública N1, instrutor técnico pedagógico N1, investigador estagiário, técnico profissional, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Manica, a que se refere o anúncio publicado no dia 22 de Julho de 2019, devidamente homologado por despacho de 4 de Julho de 2019, do Governador da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de especialista: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Helena Francisco Machambisse Gaspar .........................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Lulu Nasson Macunguel .................................................................17
Texto do artigo · p. 1 3. Manuel Etiete António....................................................................16 Carreira de investigador estagiário:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Adamo Raimo Gonsalves ...............................................................17
Texto do artigo · p. 1 2. Isaquiel Nunes Roque .....................................................................16
Texto do artigo · p. 1 3. Sozinho Alberto Sembwere ............................................................16
Texto do artigo · p. 1 4. Isaque Daniel Ponha .......................................................................15
Texto do artigo · p. 1 5. Rachide João Tonjadza ...................................................................15
Texto do artigo · p. 1 Carreira de instrutor técnico pedagógico N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Romão Faindane .............................................................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Manuel Patrício Samuel..................................................................16
Texto do artigo · p. 1 3. Aquino António Chichangue Mutondo...........................................16 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Cecínio Rosário Lobo .........................................................................17
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Anderson Zeca Arnaça........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Nilza da Glória Ricardo ..................................................................16
Texto do artigo · p. 1 2. Guiven Luís Jonh Carvalho ............................................................15 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Zefanias Sebastião Isac.......................................................................14 Chimoio, 23 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Constância Fernando Govene, titular do NUIT 103828414, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo · p. 1 Guijá, 16 de Outubro de 2017. — O Administrador Distrital, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 3 do artigo 23 e com o n.º 1 do
Título de secção · p. 2 1474 II SÉRIE — NÚMERO 206
Texto do artigo · p. 2 artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Florinda Ricardo Jaquene, titular do NUIT 104126847, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Guijá.
Texto do artigo · p. 2 Guijá, 4 de Julho de 2018. — O Administrador Distrital, Bernardo Estêvão Munkuka.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Florinda Ricardo Jaquene, titular do NUIT 104126847, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Guijá — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Juventino Joaquim Massingue, titular do NUIT 103826519, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 2 de Guijá — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Emília Calven Machavane, titular do NUIT 113806184, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Guijá — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ana Sofrimento Tivane, titular do NUIT 113580720, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Guijá — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Fundo de Estradas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, publica-se a pauta de resultados finais do concurso de mudança de carreira para técnico superior N1, devidamente homologada pelo Presidente do Conselho de Administração a 18 de Setembro de 2019, aberto por Despacho n.º 07/FE/PCA/023.41/2019, de 2 de Julho, do Presidente do Conselho de Administração.
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira para a de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome completo Carreira actual Carreira a que se candidata Classificação Resultado 1 Alfredo Raimundo Chicuava Técnico superior N2 Técnico superior N1 18,73 Aprovado 2 Emildo Nascimento João Técnico superior N2 Técnico superior N1 17,25 Aprovado 3 Francisco Manuel José Dança Técnico profissional Técnico superior N1 17,88 Aprovado 4 Benedito Mário Bernardo Técnico Técnico superior N1 16,50 Aprovado 5 Teresa Joaquim Sungoloco Técnico Técnico superior N1 15,75 Aprovada 6 Inocência Víctor Dias Técnico Técnico superior N1 13,50 Aprovada
N.º de ordemNome completoCarreira actualCarreira a que se candidataClassificaçãoResultado
1Alfredo Raimundo ChicuavaTécnico superior N2Técnico superior N118,73Aprovado
2Emildo Nascimento JoãoTécnico superior N2Técnico superior N117,25Aprovado
3Francisco Manuel José DançaTécnico profissionalTécnico superior N117,88Aprovado
4Benedito Mário BernardoTécnicoTécnico superior N116,50Aprovado
5Teresa Joaquim SungolocoTécnicoTécnico superior N115,75Aprovada
6Inocência Víctor DiasTécnicoTécnico superior N113,50Aprovada
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Hipólito Aldo Pedro Zandamela.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 206
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Fundo de Estradas:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  16. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreiras para as categorias de especialista, técnico superior de administração pública N1, instrutor técnico pedagógico N1, investigador estagiário, técnico profissional, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Manica, a que se refere o anúncio publicado no dia 22 de Julho de 2019, devidamente homologado por despacho de 4 de Julho de 2019, do Governador da Província de Manica.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de especialista: Aprovados: Valores
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Helena Francisco Machambisse Gaspar .........................................18
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Lulu Nasson Macunguel .................................................................17
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Manuel Etiete António....................................................................16 Carreira de investigador estagiário:
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Adamo Raimo Gonsalves ...............................................................17
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Isaquiel Nunes Roque .....................................................................16
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Sozinho Alberto Sembwere ............................................................16
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Isaque Daniel Ponha .......................................................................15
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Rachide João Tonjadza ...................................................................15
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de instrutor técnico pedagógico N1: Aprovados: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Romão Faindane .............................................................................18
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Manuel Patrício Samuel..................................................................16
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Aquino António Chichangue Mutondo...........................................16 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
  33. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Cecínio Rosário Lobo .........................................................................17
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional: Aprovado:
  35. Texto do artigo, página 1: Anderson Zeca Arnaça........................................................................15
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Aprovados:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Nilza da Glória Ricardo ..................................................................16
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Guiven Luís Jonh Carvalho ............................................................15 Carreira de assistente técnico:
  39. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Zefanias Sebastião Isac.......................................................................14 Chimoio, 23 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  40. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Guijá
  41. Texto do artigo, página 1: Despachos
  42. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Constância Fernando Govene, titular do NUIT 103828414, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  43. Texto do artigo, página 1: Guijá, 16 de Outubro de 2017. — O Administrador Distrital, Arlindo Mário Maluleque.
  44. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2018.)
  45. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 3 do artigo 23 e com o n.º 1 do
  46. Título de secção, página 2: 1474 II SÉRIE — NÚMERO 206
  47. Texto do artigo, página 2: artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Florinda Ricardo Jaquene, titular do NUIT 104126847, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Guijá.
  48. Texto do artigo, página 2: Guijá, 4 de Julho de 2018. — O Administrador Distrital, Bernardo Estêvão Munkuka.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 18 de Outubro de 2018:
  51. Texto do artigo, página 2: Florinda Ricardo Jaquene, titular do NUIT 104126847, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Guijá — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  52. Texto do artigo, página 2: Juventino Joaquim Massingue, titular do NUIT 103826519, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  53. Texto do artigo, página 2: de Guijá — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  54. Texto do artigo, página 2: Emília Calven Machavane, titular do NUIT 113806184, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Guijá — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Ana Sofrimento Tivane, titular do NUIT 113580720, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Guijá — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  58. Texto do artigo, página 2: Fundo de Estradas
  59. Texto do artigo, página 2: Aviso
  60. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, publica-se a pauta de resultados finais do concurso de mudança de carreira para técnico superior N1, devidamente homologada pelo Presidente do Conselho de Administração a 18 de Setembro de 2019, aberto por Despacho n.º 07/FE/PCA/023.41/2019, de 2 de Julho, do Presidente do Conselho de Administração.
  61. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira para a de técnico superior N1:
  62. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome completo Carreira actual Carreira a que se candidata Classificação Resultado 1 Alfredo Raimundo Chicuava Técnico superior N2 Técnico superior N1 18,73 Aprovado 2 Emildo Nascimento João Técnico superior N2 Técnico superior N1 17,25 Aprovado 3 Francisco Manuel José Dança Técnico profissional Técnico superior N1 17,88 Aprovado 4 Benedito Mário Bernardo Técnico Técnico superior N1 16,50 Aprovado 5 Teresa Joaquim Sungoloco Técnico Técnico superior N1 15,75 Aprovada 6 Inocência Víctor Dias Técnico Técnico superior N1 13,50 Aprovada
    N.º de ordemNome completoCarreira actualCarreira a que se candidataClassificaçãoResultado
    1Alfredo Raimundo ChicuavaTécnico superior N2Técnico superior N118,73Aprovado
    2Emildo Nascimento JoãoTécnico superior N2Técnico superior N117,25Aprovado
    3Francisco Manuel José DançaTécnico profissionalTécnico superior N117,88Aprovado
    4Benedito Mário BernardoTécnicoTécnico superior N116,50Aprovado
    5Teresa Joaquim SungolocoTécnicoTécnico superior N115,75Aprovada
    6Inocência Víctor DiasTécnicoTécnico superior N113,50Aprovada
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Hipólito Aldo Pedro Zandamela.
  64. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  65. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Diploma De 18 de Outubro de 2018:
  • Aviso Fundo de Estradas