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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas l) e m) do artigo 52 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Alves Mário Massingue, titular do NUIT 110076630, técnico de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças, no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Novembro de 2022. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas l) e m) do artigo 52 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Hélder Niquice Massingue, titular do NUIT 108446412, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Planificação, no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Dezembro de 2022. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas l) e m) do artigo 52 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio China Quina Mucoroma, titular do NUIT 108530421, para,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Recursos Humanos, no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Fevereiro de 2023. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas l) e m) do artigo 52 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Eurico Jerónimo Muiomo, titular do NUIT 108708591, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Unidade Gestora e Executora das Aquisições, no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Fevereiro de 2023. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas l) e m) do artigo 52 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Stela Marisa Chipanga, titular do NUIT 100633663, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Jurídico, no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Fevereiro de 2023. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas l) e m) do artigo 52 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Alves Mário Massingue, titular do NUIT 110076630, técnico de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças, no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Novembro de 2022. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas l) e m) do artigo 52 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Hélder Niquice Massingue, titular do NUIT 108446412, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Planificação, no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Dezembro de 2022. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas l) e m) do artigo 52 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio China Quina Mucoroma, titular do NUIT 108530421, para,
  8. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  9. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  10. Texto do artigo, página 1: em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Recursos Humanos, no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2023. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  12. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas l) e m) do artigo 52 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Eurico Jerónimo Muiomo, titular do NUIT 108708591, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Unidade Gestora e Executora das Aquisições, no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2023. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas l) e m) do artigo 52 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Stela Marisa Chipanga, titular do NUIT 100633663, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Jurídico, no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2023. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
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