LexIndicia Direito público de Moçambique

De 20 de Abril de 2018:

Texto extraído + documento associado

De 20 de Abril de 2018:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Láurio Jorge Matsinhe, titular do NUIT 125418856, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 8 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 01/2019, de 11 de Março do Conselho de Administração da ANE, Irene Celeste Langa Simões, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100938170, cessa, com efeitos a partir de 6 de Março de 2019, as funções de Director de Manutenção para as quais havia sido nomeada por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Março de 2019. — O Director-Geral,César Macuácua. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 20 de Abril de 2018:
  2. Texto do artigo, página 3: Láurio Jorge Matsinhe, titular do NUIT 125418856, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede.
  3. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 8 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 01/2019, de 11 de Março do Conselho de Administração da ANE, Irene Celeste Langa Simões, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100938170, cessa, com efeitos a partir de 6 de Março de 2019, as funções de Director de Manutenção para as quais havia sido nomeada por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Março de 2019. — O Director-Geral,César Macuácua. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Abril.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.