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De 8 de Abril de 2021:

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Texto do artigo · p. 4 De 8 de Abril de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Irene Celeste André Langa Simões, titular do NUIT 100978170, enquadrada na carreira de técnico superior obras públicas N1, classe C, escalão 1 — destacada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto para o Fundo de Estradas, fundo público onde vai assumir o cargo de Administrador Executivo na Área Técnica. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que replublica da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, é transferida a Leocádia Isabel Comangane, titular do NUIT 107878955, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, do quadro Provincial da Delegação de Gaza para o quadro central da ANE-IP.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Julho de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 8 de Abril de 2021:
  2. Texto do artigo, página 4: Irene Celeste André Langa Simões, titular do NUIT 100978170, enquadrada na carreira de técnico superior obras públicas N1, classe C, escalão 1 — destacada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto para o Fundo de Estradas, fundo público onde vai assumir o cargo de Administrador Executivo na Área Técnica. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que replublica da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, é transferida a Leocádia Isabel Comangane, titular do NUIT 107878955, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, do quadro Provincial da Delegação de Gaza para o quadro central da ANE-IP.
  5. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Julho de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
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