Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Iracema Cristina Amone Mascarenhas, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111123993, cesse, com efeitos a partir da data da assinatura do presente despacho, as funções de chefe da Repartição de Monitoria de Emergências, para as quais havia sido nomeada por despacho de 9 de Outubro de 2020.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Iracema Cristina Amone Mascarenhas, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111123993, cesse, com efeitos a partir da data da assinatura do presente despacho, as funções de chefe da Repartição de Monitoria de Emergências, para as quais havia sido nomeada por despacho de 9 de Outubro de 2020.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Iracema Cristina Amone Mascarenhas, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111123993, cesse, com efeitos a partir da data da assinatura do presente despacho, as funções de chefe da Repartição de Monitoria de Emergências, para as quais havia sido nomeada por despacho de 9 de Outubro de 2020.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Setembro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.