LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 206

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 206/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 28 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 206
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo Distrital de Inharrime:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Joaquim Chissano:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário: Resolução n.º 14/CUNIV-UJC/2025, de 6 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Governo Distrital de Inharrime
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 85/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes, no concurso de ingresso na carreira de docente N2, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inharrime, a que se refere o aviso publicado a 25 de Fevereiro de 2025. Os suplentes deste concurso preencherão as vagas que serão abertas no quadro do pessoal do referido serviço distrital, nos próximos 3 anos, conforme o artigo 9 do mesmo Diploma Ministerial. Esta pauta vai devidamente homologada por despacho da administradora do distrito de Inharrime. Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Nota final
Texto do artigo · p. 1 1. Joyss da Nhunda Idércio Joaquim Simango ............................... 16,1
Texto do artigo · p. 1 2. Adilson Dilen Teles .................................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 1 3. Ednilson Júnior Manuel Guivala ................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 1 4. Marcos da Marta Zaqueu ............................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 1 5. Nércio Reginaldo Munguambe................................................... 15,3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Maimuna Horácio Muabsa.......................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 1 2. Jossias Eduardo Machoe............................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 1 3. Zário Santos Macicame............................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 4. Catissa Jossias Matsena .............................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.incm.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Nota final
Texto do artigo · p. 1 5. Minerva Anselmo Chongole ..................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 6. Edina da Sieta Maurício............................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 1 7. Géssica Luísa Bento Chiponze ................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 1 8. Ângela da Ana Horácio............................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 1 9. Edina Cristina Cumbane ........................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 1 10. Milocas Romeu Pedro Naife..................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 1 11. Ardência André Zefanias........................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 1 12. Júlia da Delcídia Agostinho ...................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 1 13. Isildo Abel Dirwai..................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 1 14. Edson Roberto Mahagaji........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 15. Kénice Tomás Sengo................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 16. Augusto José Nhanala............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 17. Nacima Manuel Coelho ............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 1 18. Lucrência Raimundo Luís......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 19. Tachúria da Mónica Ernesto ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 20. Hortina Moisés Jamisse ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 21. Érica Vicente Chiconela............................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 1 22. Ermelinda Arnaldo Chissico ..................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 1 23. Hélio Sérgio Mulhava............................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 1 24. Gércio Adalberto Guambe ........................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 1 25. Ailton Manuel Zango ................................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 1 26. Isabel Açusena Paulo ................................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 1 27. Valério João Guilima................................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 1 28. Ernesto Alexandre..................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 29. Efigénio Bernardo Meliço Mupambe........................................ 13,6
Texto do artigo · p. 1 30. Onésia da Cátia Nhanombe....................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 31. Nelva Noa Macuácua................................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 1 32. Justino Timóteo Elias................................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 1 33. Felício Leonor Marino Mutollo ................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 1 34. Leonilde Edmundo Zavale........................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 1 35. Teresa das Dores Alberto .......................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 36. Arnaldo Juvêncio Manguinhane ............................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 37. Valdmiro Adriano Neves........................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 1 38. Nivalda Justino Cambula .......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 1 39. Floriana Américo Mavie ........................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 1 40. Joaquim Feliciano Silvério ....................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 1 41. Dulce da Graça Marcelino ........................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 1 42. Tina Judas Manhique ................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 1 43. Maurício Viriato Cuamba.......................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 44. Sandra da Conceição Alfredo Manhice..................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 45. Gerson Celestina Ricardo ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 46. Italvina Salomão Guambe......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 47. Minésia Marcelo Fernando ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 48. Clésia Pedro Mbanze ................................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 1 49. Valódia da Carla Humberto....................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 50. Júlia Ermelindo Paulo............................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 1 Inharrime, 15 de Maio de 2025. — O Presidente de Júri, Eliote Júnior Bande.
Título de secção · p. 2 1004 II SÉRIE — NÚMERO 206
Texto do artigo · p. 2 Universidade Joaquim Chissano
Texto do artigo · p. 2 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 14/CUNIV-UJC/2025, de 6 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 Pelo Decreto n.º 85/2018, de 26 de Dezembro, do Conselho de Ministros, foi criada a Universidade Joaquim Chissano, pessoa jurídica de direito público.
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de aprovar a proposta de atribuição de título de Doutor Honoris Causa ao antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, reunido na sua terceira
Texto do artigo · p. 2 sessão extraordinária, a 6 de Agosto de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Joaquim Chissano deliberou:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 Aprovar a atribuição de título de Doutor Honoris Causa em Diplomacia e Resolução de conflitos ao antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação. Aprovada em Maputo, 6 de Agosto de 2025. — O Presidente
Texto do artigo · p. 2 do Conselho Universitário, Orlando António Quilambo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 28 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 206
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo Distrital de Inharrime:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Joaquim Chissano:
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário: Resolução n.º 14/CUNIV-UJC/2025, de 6 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo Distrital de Inharrime
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 85/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes, no concurso de ingresso na carreira de docente N2, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inharrime, a que se refere o aviso publicado a 25 de Fevereiro de 2025. Os suplentes deste concurso preencherão as vagas que serão abertas no quadro do pessoal do referido serviço distrital, nos próximos 3 anos, conforme o artigo 9 do mesmo Diploma Ministerial. Esta pauta vai devidamente homologada por despacho da administradora do distrito de Inharrime. Carreira de docente N2:
  17. Texto do artigo, página 1: Apurados: Nota final
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Joyss da Nhunda Idércio Joaquim Simango ............................... 16,1
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Adilson Dilen Teles .................................................................... 15,4
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Ednilson Júnior Manuel Guivala ................................................ 15,4
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Marcos da Marta Zaqueu ............................................................ 15,3
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Nércio Reginaldo Munguambe................................................... 15,3 Suplentes:
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Maimuna Horácio Muabsa.......................................................... 15,1
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Jossias Eduardo Machoe............................................................. 15,1
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Zário Santos Macicame............................................................... 14,9
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Catissa Jossias Matsena .............................................................. 14,9
  27. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.incm.gov.mz
  28. Texto do artigo, página 1: Nota final
  29. Texto do artigo, página 1: 5. Minerva Anselmo Chongole ..................................................... 14,9
  30. Texto do artigo, página 1: 6. Edina da Sieta Maurício............................................................ 14,8
  31. Texto do artigo, página 1: 7. Géssica Luísa Bento Chiponze ................................................. 14,6
  32. Texto do artigo, página 1: 8. Ângela da Ana Horácio............................................................. 14,6
  33. Texto do artigo, página 1: 9. Edina Cristina Cumbane ........................................................... 14,6
  34. Texto do artigo, página 1: 10. Milocas Romeu Pedro Naife..................................................... 14,6
  35. Texto do artigo, página 1: 11. Ardência André Zefanias........................................................... 14,6
  36. Texto do artigo, página 1: 12. Júlia da Delcídia Agostinho ...................................................... 14,6
  37. Texto do artigo, página 1: 13. Isildo Abel Dirwai..................................................................... 14,6
  38. Texto do artigo, página 1: 14. Edson Roberto Mahagaji........................................................... 14,5
  39. Texto do artigo, página 1: 15. Kénice Tomás Sengo................................................................. 14,5
  40. Texto do artigo, página 1: 16. Augusto José Nhanala............................................................... 14,5
  41. Texto do artigo, página 1: 17. Nacima Manuel Coelho ............................................................ 14,5
  42. Texto do artigo, página 1: 18. Lucrência Raimundo Luís......................................................... 14,5
  43. Texto do artigo, página 1: 19. Tachúria da Mónica Ernesto ..................................................... 14,0
  44. Texto do artigo, página 1: 20. Hortina Moisés Jamisse ............................................................ 14,0
  45. Texto do artigo, página 1: 21. Érica Vicente Chiconela............................................................ 13,9
  46. Texto do artigo, página 1: 22. Ermelinda Arnaldo Chissico ..................................................... 13,9
  47. Texto do artigo, página 1: 23. Hélio Sérgio Mulhava............................................................... 13,9
  48. Texto do artigo, página 1: 24. Gércio Adalberto Guambe ........................................................ 13,9
  49. Texto do artigo, página 1: 25. Ailton Manuel Zango ................................................................ 13,7
  50. Texto do artigo, página 1: 26. Isabel Açusena Paulo ................................................................ 13,7
  51. Texto do artigo, página 1: 27. Valério João Guilima................................................................. 13,7
  52. Texto do artigo, página 1: 28. Ernesto Alexandre..................................................................... 13,6
  53. Texto do artigo, página 1: 29. Efigénio Bernardo Meliço Mupambe........................................ 13,6
  54. Texto do artigo, página 1: 30. Onésia da Cátia Nhanombe....................................................... 13,6
  55. Texto do artigo, página 1: 31. Nelva Noa Macuácua................................................................ 13,6
  56. Texto do artigo, página 1: 32. Justino Timóteo Elias................................................................ 13,6
  57. Texto do artigo, página 1: 33. Felício Leonor Marino Mutollo ................................................ 13,6
  58. Texto do artigo, página 1: 34. Leonilde Edmundo Zavale........................................................ 13,6
  59. Texto do artigo, página 1: 35. Teresa das Dores Alberto .......................................................... 13,6
  60. Texto do artigo, página 1: 36. Arnaldo Juvêncio Manguinhane ............................................... 13,6
  61. Texto do artigo, página 1: 37. Valdmiro Adriano Neves........................................................... 13,4
  62. Texto do artigo, página 1: 38. Nivalda Justino Cambula .......................................................... 13,4
  63. Texto do artigo, página 1: 39. Floriana Américo Mavie ........................................................... 13,4
  64. Texto do artigo, página 1: 40. Joaquim Feliciano Silvério ....................................................... 13,3
  65. Texto do artigo, página 1: 41. Dulce da Graça Marcelino ........................................................ 13,3
  66. Texto do artigo, página 1: 42. Tina Judas Manhique ................................................................ 13,3
  67. Texto do artigo, página 1: 43. Maurício Viriato Cuamba.......................................................... 13,1
  68. Texto do artigo, página 1: 44. Sandra da Conceição Alfredo Manhice..................................... 13,1
  69. Texto do artigo, página 1: 45. Gerson Celestina Ricardo ......................................................... 13,0
  70. Texto do artigo, página 1: 46. Italvina Salomão Guambe......................................................... 13,0
  71. Texto do artigo, página 1: 47. Minésia Marcelo Fernando ....................................................... 13,0
  72. Texto do artigo, página 1: 48. Clésia Pedro Mbanze ................................................................ 12,8
  73. Texto do artigo, página 1: 49. Valódia da Carla Humberto....................................................... 12,8
  74. Texto do artigo, página 1: 50. Júlia Ermelindo Paulo............................................................... 11,9
  75. Texto do artigo, página 1: Inharrime, 15 de Maio de 2025. — O Presidente de Júri, Eliote Júnior Bande.
  76. Título de secção, página 2: 1004 II SÉRIE — NÚMERO 206
  77. Texto do artigo, página 2: Universidade Joaquim Chissano
  78. Texto do artigo, página 2: Conselho Universitário
  79. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 14/CUNIV-UJC/2025, de 6 de Agosto
  80. Texto do artigo, página 2: Pelo Decreto n.º 85/2018, de 26 de Dezembro, do Conselho de Ministros, foi criada a Universidade Joaquim Chissano, pessoa jurídica de direito público.
  81. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de aprovar a proposta de atribuição de título de Doutor Honoris Causa ao antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, reunido na sua terceira
  82. Texto do artigo, página 2: sessão extraordinária, a 6 de Agosto de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Joaquim Chissano deliberou:
  83. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  84. Texto do artigo, página 2: Aprovar a atribuição de título de Doutor Honoris Causa em Diplomacia e Resolução de conflitos ao antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano.
  85. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação. Aprovada em Maputo, 6 de Agosto de 2025. — O Presidente
  86. Texto do artigo, página 2: do Conselho Universitário, Orlando António Quilambo.
  87. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  88. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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