LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 207

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 207/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 207
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ile:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas – ANE:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Púmguè:
Parágrafo · p. 1 Direccção de Recurso Humanos: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 3 de Maio de 2021, da Administradora Distrital, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do artigo10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para o provimento dos lugares nas carreiras de assistente técnico, técnico
Texto do artigo · p. 1 profissional de administração pública, técnico superior de administração pública N1, e técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado no dia 3 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior de administração pública N1 (1 vaga):
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Maria Cuzamaio Henriques ............................................................ 16,4
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de técnico para a de técnico superior
Texto do artigo · p. 1 de administração pública N1 (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Carlitos Tomas Arramussone.......................................................... 11,5 Da carreira de técnico profissional para a de técnico
Texto do artigo · p. 1 superior de administração pública N1 (1 vaga): Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Edna Paulo Timóteo....................................................................... 12 Da carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 1 pública para a de técnico superior N1 (1 vaga): Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Noémia Paula Alexandre Saize....................................................... 13,5 Da carreira de técnico para a de técnico
Texto do artigo · p. 1 superior N1 (1 vaga): Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Wilma Adolfo Cabrito .................................................................... 11,4 Da carreira de auxiliar para a de assistente
Texto do artigo · p. 1 técnico (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Tonito Lucas Mbudu....................................................................... 15 Da carreira de assistente técnico para a de técnico
Texto do artigo · p. 1 profissional em administração pública (3 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Piedade António Afonso............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 2. Narciso Alberto Ferro Rupia....................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Isaquiel António Mouzinho ........................................................ 12,9 O Presidente, Nelson Sábado Sigauque.
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 3 de Maio de 2021, do Secretário Permanente do Distrito, e nos termos do artigo 7 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, para o prenchimento de 1 vaga de inspector superior administrativo E, existente no quadro de pessoal da Secretaria Distrital, publica-se a lista definitiva, que terá validade de 3 anos.
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de sub-inspector da migração para a de inspector superior administrativo E (1 vaga): Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Etelvina Fernando Mambana Ambasse .......................................... 16 O Presidente, Tete Alfredo Parafino.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 3 de Maio de 2021, da Administradora do Distrito, e nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, do Conselho Nacional de Ministros, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva para a progressões nas carreiras profissionais.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspector superior administrativo D, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Classificação 107585 Carlos Bonde Felisberto Maquina .................................... 380
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 2 pública, classe B, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 2 59274 Josefa Tomás Muonima ...................................................... 245 Carreira de técnico profissional em contabilidade,
Texto do artigo · p. 2 classe B, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 2 294728 Carlos Francisco Soares.................................................... 240
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 2 301768 Isaquiel Celestino Alfai...................................................... 175 Carreira de assistente técnico, classe C,
Texto do artigo · p. 2 do escalão 1 para 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. 276484 Teresa José..................................................................... 245
Texto do artigo · p. 2 2. 308844 Dorca Santos Lore.......................................................... 245
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U,
Texto do artigo · p. 2 do escalão 3 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 2 346066 Chico José Juliasse............................................................. 250
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 2 281017 Júnior Dinis Contronhar Ramos......................................... 275 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 2 do escalão 2 para 3: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. 270355 Eva Marcos Matarara.................................................... 235
Texto do artigo · p. 2 2. 266558 Joana Sozinho Sebastião................................................ 235
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 2 pública, classe C, do escalão 1 para 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. 285943 Anita Manuel Melo........................................................ 225
Texto do artigo · p. 2 2. 279033 Isabel António Caetano.................................................. 225
Texto do artigo · p. 2 3. 266558 Lúcia manuel.................................................................. 225
Texto do artigo · p. 2 4. 273075 Elias Farai Lourenço...................................................... 225
Texto do artigo · p. 2 5. 271292 Constantinho Fernando .................................................. 225 O Secretário Permanente, Luís Tomaz Eduardo da Costa Nobre.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho n.º 242, de 16 de Julho, do Administrador do Distrito do Ile, e nos termos do artigo 10 e do
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 2 Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, publica-se a lista definitiva de classificação final para o apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas nas carreiras de docente N4, classe U, escalão 1 e docente N3, classe E, escalão 1, a que refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ile.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Leonardo Bernardo André ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 2. Sadam Francisco Romão................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Daulisa Carlos Erilo....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Ivo Mateus Pereira ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Isabel Fernando Amade ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 Ile,27 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, José Hilário Júlio Malego.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de mudança de carreira à categoria de técnico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Lugela, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Actividades Económicas, devidamente homologado por Despacho n.º 41, de 26 de Março de 2021, da Administradora do Distrito de Lugela.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Elves José Fernando.......................................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 Lugela, 10 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Calavete Xavier Impago.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista geral dos concorrentes ao concurso interno para a mudança de carreira, 2 vagas na carreira de técnico superior N1, 1 vaga de técnico profissional em administração pública, 4 vagas de técnico de saúde, 1 vaga de técnico administrativo, 5 vagas de assistente técnico e 1 auxiliar administrativo e 51 progressões na carreira.
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Elsa Ernesto Trabuco.
Texto do artigo · p. 2 2. Edneth Fernando.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Luís Domingos Massingue.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Chipo Penete.
Texto do artigo · p. 3 2. Francisco Filipe António.
Texto do artigo · p. 3 3. Verónica Manuel Mapsetua.
Texto do artigo · p. 3 4. Elisa Julieta Vicente Francisco.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico administrativo: Apurado: Albino Gabriel Viola.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Paulina José Andreque.
Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Filipe Simango.
Texto do artigo · p. 3 3. Zeca Castro Dias.
Texto do artigo · p. 3 4. Gelinda Macário.
Texto do artigo · p. 3 5. Maria de Lurdes Samuel.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Mateus Matai.
Texto do artigo · p. 3 Progressão Carreira de médico de clínica geral, de D1 para D2: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Luís Manuel Gonçalo Ferrão.
Texto do artigo · p. 3 2. Sérgio Alfredo Munapeta.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 3 pública: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Luís Manuel Soxtolo, classe C, do escalão 2 para 3.
Texto do artigo · p. 3 2. Marta Chimoio Muzambara, classe C, do escalão 1 para 2.
Texto do artigo · p. 3 3. Fátima André Lucas, classe C, do escalão 1 para 2.
Texto do artigo · p. 3 4. Geni Elias, classe C, do escalão 1 para 2.
Texto do artigo · p. 3 5. Jonetane Moguene Maunde, classe C, do escalão para 2.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de saúde N1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Vicente Luís João, classe C, do escalão 1 para 2. Carreia de técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo · p. 3 do escalão 1 para 2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Célia Felisberto Folige.
Texto do artigo · p. 3 2. Valicio Manuel Virgílio.
Texto do artigo · p. 3 3. Vali Ali Muhiro.
Texto do artigo · p. 3 4. Nelito Eugénio Soares.
Texto do artigo · p. 3 5. José Alberto Fernando.
Texto do artigo · p. 3 6. Domingos José Jemusse.
Texto do artigo · p. 3 7. Orlando Mithandi Sapita.
Texto do artigo · p. 3 8. Sabina Alberto Soquil.
Texto do artigo · p. 3 9. Ites Manuel Madola.
Texto do artigo · p. 3 10. Manuel Anjos Pepa.
Texto do artigo · p. 3 11. Inês António Fernando.
Texto do artigo · p. 3 12. Nhagoia João Leite.
Texto do artigo · p. 3 13. Guelfrida Victorino.
Texto do artigo · p. 3 14. Lúcia Manuel Vasco.
Texto do artigo · p. 3 15. Alberto Américo Baera.
Texto do artigo · p. 3 16. Olga Thuboi Vasco.
Texto do artigo · p. 3 17. Rosa Murave João António.
Texto do artigo · p. 3 18. Belmiro Bernardo Oliveira.
Texto do artigo · p. 3 19. Angelina Henriques Waite.
Texto do artigo · p. 3 20. Domingos Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 21. Quitéria Júlio Macie.
Texto do artigo · p. 3 22. Joaquim Fernando Samuel.
Texto do artigo · p. 3 23. Catarina Adelino João.
Texto do artigo · p. 3 24. Manuel Domingos Herculano.
Texto do artigo · p. 3 25. Ivan Rivano Nimetho.
Texto do artigo · p. 3 26. Samuel António Mabulesse.
Texto do artigo · p. 3 27. Raquiel Carlos Augusto.
Texto do artigo · p. 3 28. Sebastião Vasco Charles.
Texto do artigo · p. 3 29. David Jonas Guidione.
Texto do artigo · p. 3 30. Raiva Manuel Z. Raiva.
Texto do artigo · p. 3 31. Julieta Atanásio Nhambire.
Texto do artigo · p. 3 32. Tchelly Albineiro Tsiru.
Texto do artigo · p. 3 33. Lídia João Maquina João.
Texto do artigo · p. 3 34. Zito Mucheque Baute.
Texto do artigo · p. 3 35. Mateus Vasco Razão.
Texto do artigo · p. 3 36. José Alberto Luís.
Texto do artigo · p. 3 37. Amélia Beatriz Uiliamo.
Texto do artigo · p. 3 38. Pedro António Cebola Alfredo.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico, classe C,
Texto do artigo · p. 3 do escalão 3 para 4: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Salvador José.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Moisés Mussungatai, classe U, do escalão 2 para 3.
Texto do artigo · p. 3 2. Mussa João Jemusse, classe U, do escalão 2 para 3.
Texto do artigo · p. 3 3. Tomas Joaquim Shell, classe U, do escalão 6 para 7.
Texto do artigo · p. 3 4. Joaquim Deniasse Checua, classe U, do escalão 11 para 12.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Cornélio Victorino Rambo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo o despacho de 2 de Agosto de 2021, do Administrador do Distrito de Angoche, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao concurso de pessoal docente nas carreiras de docente N1 e N3 para substituição por morte, aposentação e expulsão, na modalidade de avaliação documental e prova oral para o quadro de pessoal do Governo do Distrito, conforme a lista abaixo.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Fáuzia Abudo ............................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Abiba Amade Francisco............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Abdala Dalili Momade.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 4. Muanaribo Selemane Braimo.................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 5. Jumita Juma............................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 6. Zainabo Zacarias Mussa............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 7. Muacheia Henriques Luís ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 8. Justina Costa Selimane.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 9. Assane Nantari .......................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 10. Muacaija Fernando Atumane Braimo....................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Abudo Quirobo Jaime Abdala................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 2. Ângelo Fernando Momade Ângelo........................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 3. Carla Carlos Eugénio da Silva .................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 4. Brenda Muanjuma Abacar ........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 4 5. Assane Omar Sabino................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 6. Gito Age Mussa ........................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 4 7. Lito Assane ............................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 8. Idalina Isaías Amido ................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 9. Braimo Selimane Braimo.......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 10. Charamatane Mussa.................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 11. Tuaibo Salimo Ussene .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 12. Mário Hermínio da Silva .......................................................... 11,0 Não apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Namuaha Age Namuaha ............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 4 2. Chale Muzé Caiota...................................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 4 3. Atija Alimo Nacanhea................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, Disciplina de Filosofia: Apurado:
Texto do artigo · p. 4 Domingos Albano ........................................................................... 15,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Rito Atumane Netela................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 2. Sílvia Agostinho da Silva............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Geografia: Apurado:
Texto do artigo · p. 4 Nermácio Alexandre Mota.............................................................. 14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Dina Carlos Taiobos ................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 2. Mariamo Amisse Age ................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 4 Angoche, 27 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Jamilo Bernardo. — O Vice-Presidente, Ancisco Ismail Mucocole. A Vogal, Joaquina Amade Miguel.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do n.o 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o
Texto do artigo · p. 4 n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao concurso de ingresso do pessoal docente no Aparelho do Estado para o provimento de vagas na carreira de docente N4.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Mateus Manuel Macuva................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 2. Alberto dos Santos Paulo............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 3. Salvador Lourenço......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 4. Waite Soares Mário........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 5. Afonso Adelino.............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 6. Justina Adelino............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 7. Valentim Florêncio ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 8. Felícia Valentim............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 9. Tomás Raissone ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 10. Janete Américo Lázaro ................................................................ 13 Nipepe, 10 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Omar Tuaibo.
Texto do artigo · p. 4 Administração Nacional de Estradas – ANE
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Lucas Santos Capece, titular do NUIT 101667815, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, para em comissao de servico exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, na Delegação Provincial da Zambézia. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 23 de Abril de 2021. — O Director, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Noêncio Ernesto Uapueia Micodeme, titular do NUIT 110215711, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Aquisições, na Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Marcelino Aly Queleba, titular do NUIT 102672313, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, na Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Púnguè
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho de 27 de Maio de 2021, do Vice-Reitor da Universidade Púnguè, e nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva do
Texto do artigo · p. 5 concurso para a mudança de carreira de corpo técnico administrativo, com o enquadramento no quadro de pessoal da Universidade Púnguè.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico profissional em administração pública
Texto do artigo · p. 5 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovado: Valores Reis Galhado Anselmo ..................................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Gabriel José Carlos ........................................................................16,00 Da carreira de técnico para a de técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 5 classe E, escalão 1: Reprovado:
Texto do artigo · p. 5 João Armando Guirazi - a).
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de assiste técnico para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Maria Joaquina Eduardo ................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Carvalho José Caetano...................................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de auxiliar para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Gricélia Inácio Francisco ...............................................................13,00 Da carreira de auxiliar para a de técnico, classe E,
Texto do artigo · p. 5 escalão 1: Reprovadas:
Texto do artigo · p. 5 1. Rabeca Francisco Secai -a).
Texto do artigo · p. 5 2. Quitéria Lourenço Machingane -a). a) Uma das avaliações de desempenho é inferior a Bom.
Texto do artigo · p. 5 Chimoio, 30 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Diego Vicente Gil.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 207
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gondola:
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ile:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  20. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas – ANE:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos.
  22. Parágrafo, página 1: Universidade Púmguè:
  23. Parágrafo, página 1: Direccção de Recurso Humanos: Aviso.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gondola
  25. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  26. Texto do artigo, página 1: Avisos
  27. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 3 de Maio de 2021, da Administradora Distrital, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do artigo10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para o provimento dos lugares nas carreiras de assistente técnico, técnico
  28. Texto do artigo, página 1: profissional de administração pública, técnico superior de administração pública N1, e técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado no dia 3 de Maio de 2021.
  29. Texto do artigo, página 1: Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior de administração pública N1 (1 vaga):
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Maria Cuzamaio Henriques ............................................................ 16,4
  31. Texto do artigo, página 1: Da carreira de técnico para a de técnico superior
  32. Texto do artigo, página 1: de administração pública N1 (1 vaga): Aprovado:
  33. Texto do artigo, página 1: Carlitos Tomas Arramussone.......................................................... 11,5 Da carreira de técnico profissional para a de técnico
  34. Texto do artigo, página 1: superior de administração pública N1 (1 vaga): Aprovada:
  35. Texto do artigo, página 1: Edna Paulo Timóteo....................................................................... 12 Da carreira de técnico profissional em administração
  36. Texto do artigo, página 1: pública para a de técnico superior N1 (1 vaga): Aprovada:
  37. Texto do artigo, página 1: Noémia Paula Alexandre Saize....................................................... 13,5 Da carreira de técnico para a de técnico
  38. Texto do artigo, página 1: superior N1 (1 vaga): Aprovada:
  39. Texto do artigo, página 1: Wilma Adolfo Cabrito .................................................................... 11,4 Da carreira de auxiliar para a de assistente
  40. Texto do artigo, página 1: técnico (1 vaga): Aprovado:
  41. Texto do artigo, página 1: Tonito Lucas Mbudu....................................................................... 15 Da carreira de assistente técnico para a de técnico
  42. Texto do artigo, página 1: profissional em administração pública (3 vagas): Aprovados:
  43. Texto do artigo, página 1: 1. Piedade António Afonso............................................................. 15,5
  44. Texto do artigo, página 1: 2. Narciso Alberto Ferro Rupia....................................................... 14
  45. Texto do artigo, página 1: 3. Isaquiel António Mouzinho ........................................................ 12,9 O Presidente, Nelson Sábado Sigauque.
  46. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 3 de Maio de 2021, do Secretário Permanente do Distrito, e nos termos do artigo 7 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, para o prenchimento de 1 vaga de inspector superior administrativo E, existente no quadro de pessoal da Secretaria Distrital, publica-se a lista definitiva, que terá validade de 3 anos.
  47. Texto do artigo, página 1: Da carreira de sub-inspector da migração para a de inspector superior administrativo E (1 vaga): Aprovada:
  48. Texto do artigo, página 1: Etelvina Fernando Mambana Ambasse .......................................... 16 O Presidente, Tete Alfredo Parafino.
  49. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 3 de Maio de 2021, da Administradora do Distrito, e nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, do Conselho Nacional de Ministros, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva para a progressões nas carreiras profissionais.
  50. Texto do artigo, página 2: Carreira de inspector superior administrativo D, do escalão 2 para 3:
  51. Texto do artigo, página 2: Nome: Classificação 107585 Carlos Bonde Felisberto Maquina .................................... 380
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração
  53. Texto do artigo, página 2: pública, classe B, do escalão 2 para 3: Nome:
  54. Texto do artigo, página 2: 59274 Josefa Tomás Muonima ...................................................... 245 Carreira de técnico profissional em contabilidade,
  55. Texto do artigo, página 2: classe B, do escalão 2 para 3: Nome:
  56. Texto do artigo, página 2: 294728 Carlos Francisco Soares.................................................... 240
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  58. Texto do artigo, página 2: 301768 Isaquiel Celestino Alfai...................................................... 175 Carreira de assistente técnico, classe C,
  59. Texto do artigo, página 2: do escalão 1 para 2: Nomes:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. 276484 Teresa José..................................................................... 245
  61. Texto do artigo, página 2: 2. 308844 Dorca Santos Lore.......................................................... 245
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U,
  63. Texto do artigo, página 2: do escalão 3 para 4: Nome:
  64. Texto do artigo, página 2: 346066 Chico José Juliasse............................................................. 250
  65. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  66. Texto do artigo, página 2: 281017 Júnior Dinis Contronhar Ramos......................................... 275 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  67. Texto do artigo, página 2: do escalão 2 para 3: Nomes:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. 270355 Eva Marcos Matarara.................................................... 235
  69. Texto do artigo, página 2: 2. 266558 Joana Sozinho Sebastião................................................ 235
  70. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração
  71. Texto do artigo, página 2: pública, classe C, do escalão 1 para 2: Nomes:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. 285943 Anita Manuel Melo........................................................ 225
  73. Texto do artigo, página 2: 2. 279033 Isabel António Caetano.................................................. 225
  74. Texto do artigo, página 2: 3. 266558 Lúcia manuel.................................................................. 225
  75. Texto do artigo, página 2: 4. 273075 Elias Farai Lourenço...................................................... 225
  76. Texto do artigo, página 2: 5. 271292 Constantinho Fernando .................................................. 225 O Secretário Permanente, Luís Tomaz Eduardo da Costa Nobre.
  77. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito do Ile
  78. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  79. Texto do artigo, página 2: Aviso
  80. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho n.º 242, de 16 de Julho, do Administrador do Distrito do Ile, e nos termos do artigo 10 e do
  81. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e
  82. Texto do artigo, página 2: Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, publica-se a lista definitiva de classificação final para o apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas nas carreiras de docente N4, classe U, escalão 1 e docente N3, classe E, escalão 1, a que refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ile.
  83. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nomes: Valores
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Leonardo Bernardo André ............................................................. 13
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Sadam Francisco Romão................................................................ 13
  86. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Nomes:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Daulisa Carlos Erilo....................................................................... 16
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Ivo Mateus Pereira ......................................................................... 15
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Isabel Fernando Amade ................................................................. 12
  90. Texto do artigo, página 2: Ile,27 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, José Hilário Júlio Malego.
  91. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Lugela
  92. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  93. Texto do artigo, página 2: Aviso
  94. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de mudança de carreira à categoria de técnico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Lugela, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Actividades Económicas, devidamente homologado por Despacho n.º 41, de 26 de Março de 2021, da Administradora do Distrito de Lugela.
  95. Texto do artigo, página 2: Da carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1:
  96. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Elves José Fernando.......................................................................11,75
  97. Texto do artigo, página 2: Lugela, 10 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Calavete Xavier Impago.
  98. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Sussundenga
  99. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  100. Texto do artigo, página 2: Aviso
  101. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista geral dos concorrentes ao concurso interno para a mudança de carreira, 2 vagas na carreira de técnico superior N1, 1 vaga de técnico profissional em administração pública, 4 vagas de técnico de saúde, 1 vaga de técnico administrativo, 5 vagas de assistente técnico e 1 auxiliar administrativo e 51 progressões na carreira.
  102. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira Carreira de técnico superior N1:
  103. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Elsa Ernesto Trabuco.
  105. Texto do artigo, página 2: 2. Edneth Fernando.
  106. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado:
  107. Texto do artigo, página 3: Luís Domingos Massingue.
  108. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde: Apurados:
  109. Texto do artigo, página 3: 1. Chipo Penete.
  110. Texto do artigo, página 3: 2. Francisco Filipe António.
  111. Texto do artigo, página 3: 3. Verónica Manuel Mapsetua.
  112. Texto do artigo, página 3: 4. Elisa Julieta Vicente Francisco.
  113. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico administrativo: Apurado: Albino Gabriel Viola.
  114. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Apurados:
  115. Texto do artigo, página 3: 1. Paulina José Andreque.
  116. Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Filipe Simango.
  117. Texto do artigo, página 3: 3. Zeca Castro Dias.
  118. Texto do artigo, página 3: 4. Gelinda Macário.
  119. Texto do artigo, página 3: 5. Maria de Lurdes Samuel.
  120. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo: Apurado:
  121. Texto do artigo, página 3: Mateus Matai.
  122. Texto do artigo, página 3: Progressão Carreira de médico de clínica geral, de D1 para D2: Apurados:
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Luís Manuel Gonçalo Ferrão.
  124. Texto do artigo, página 3: 2. Sérgio Alfredo Munapeta.
  125. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração
  126. Texto do artigo, página 3: pública: Apurados:
  127. Texto do artigo, página 3: 1. Luís Manuel Soxtolo, classe C, do escalão 2 para 3.
  128. Texto do artigo, página 3: 2. Marta Chimoio Muzambara, classe C, do escalão 1 para 2.
  129. Texto do artigo, página 3: 3. Fátima André Lucas, classe C, do escalão 1 para 2.
  130. Texto do artigo, página 3: 4. Geni Elias, classe C, do escalão 1 para 2.
  131. Texto do artigo, página 3: 5. Jonetane Moguene Maunde, classe C, do escalão para 2.
  132. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de saúde N1: Apurado:
  133. Texto do artigo, página 3: Vicente Luís João, classe C, do escalão 1 para 2. Carreia de técnico de saúde, classe C,
  134. Texto do artigo, página 3: do escalão 1 para 2: Aprovados:
  135. Texto do artigo, página 3: 1. Célia Felisberto Folige.
  136. Texto do artigo, página 3: 2. Valicio Manuel Virgílio.
  137. Texto do artigo, página 3: 3. Vali Ali Muhiro.
  138. Texto do artigo, página 3: 4. Nelito Eugénio Soares.
  139. Texto do artigo, página 3: 5. José Alberto Fernando.
  140. Texto do artigo, página 3: 6. Domingos José Jemusse.
  141. Texto do artigo, página 3: 7. Orlando Mithandi Sapita.
  142. Texto do artigo, página 3: 8. Sabina Alberto Soquil.
  143. Texto do artigo, página 3: 9. Ites Manuel Madola.
  144. Texto do artigo, página 3: 10. Manuel Anjos Pepa.
  145. Texto do artigo, página 3: 11. Inês António Fernando.
  146. Texto do artigo, página 3: 12. Nhagoia João Leite.
  147. Texto do artigo, página 3: 13. Guelfrida Victorino.
  148. Texto do artigo, página 3: 14. Lúcia Manuel Vasco.
  149. Texto do artigo, página 3: 15. Alberto Américo Baera.
  150. Texto do artigo, página 3: 16. Olga Thuboi Vasco.
  151. Texto do artigo, página 3: 17. Rosa Murave João António.
  152. Texto do artigo, página 3: 18. Belmiro Bernardo Oliveira.
  153. Texto do artigo, página 3: 19. Angelina Henriques Waite.
  154. Texto do artigo, página 3: 20. Domingos Joaquim.
  155. Texto do artigo, página 3: 21. Quitéria Júlio Macie.
  156. Texto do artigo, página 3: 22. Joaquim Fernando Samuel.
  157. Texto do artigo, página 3: 23. Catarina Adelino João.
  158. Texto do artigo, página 3: 24. Manuel Domingos Herculano.
  159. Texto do artigo, página 3: 25. Ivan Rivano Nimetho.
  160. Texto do artigo, página 3: 26. Samuel António Mabulesse.
  161. Texto do artigo, página 3: 27. Raquiel Carlos Augusto.
  162. Texto do artigo, página 3: 28. Sebastião Vasco Charles.
  163. Texto do artigo, página 3: 29. David Jonas Guidione.
  164. Texto do artigo, página 3: 30. Raiva Manuel Z. Raiva.
  165. Texto do artigo, página 3: 31. Julieta Atanásio Nhambire.
  166. Texto do artigo, página 3: 32. Tchelly Albineiro Tsiru.
  167. Texto do artigo, página 3: 33. Lídia João Maquina João.
  168. Texto do artigo, página 3: 34. Zito Mucheque Baute.
  169. Texto do artigo, página 3: 35. Mateus Vasco Razão.
  170. Texto do artigo, página 3: 36. José Alberto Luís.
  171. Texto do artigo, página 3: 37. Amélia Beatriz Uiliamo.
  172. Texto do artigo, página 3: 38. Pedro António Cebola Alfredo.
  173. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico, classe C,
  174. Texto do artigo, página 3: do escalão 3 para 4: Apurado:
  175. Texto do artigo, página 3: Salvador José.
  176. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Apurados:
  177. Texto do artigo, página 3: 1. Moisés Mussungatai, classe U, do escalão 2 para 3.
  178. Texto do artigo, página 3: 2. Mussa João Jemusse, classe U, do escalão 2 para 3.
  179. Texto do artigo, página 3: 3. Tomas Joaquim Shell, classe U, do escalão 6 para 7.
  180. Texto do artigo, página 3: 4. Joaquim Deniasse Checua, classe U, do escalão 11 para 12.
  181. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Cornélio Victorino Rambo.
  182. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Angoche
  183. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  184. Texto do artigo, página 3: Aviso
  185. Texto do artigo, página 3: De acordo o despacho de 2 de Agosto de 2021, do Administrador do Distrito de Angoche, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao concurso de pessoal docente nas carreiras de docente N1 e N3 para substituição por morte, aposentação e expulsão, na modalidade de avaliação documental e prova oral para o quadro de pessoal do Governo do Distrito, conforme a lista abaixo.
  186. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3: Apurados: Valores
  187. Texto do artigo, página 3: 1. Fáuzia Abudo ............................................................................ 17,0
  188. Texto do artigo, página 3: 2. Abiba Amade Francisco............................................................ 15,0
  189. Texto do artigo, página 3: 3. Abdala Dalili Momade.............................................................. 14,0
  190. Texto do artigo, página 3: 4. Muanaribo Selemane Braimo.................................................... 13,0
  191. Texto do artigo, página 3: 5. Jumita Juma............................................................................... 13,0
  192. Texto do artigo, página 3: 6. Zainabo Zacarias Mussa............................................................ 13,0
  193. Texto do artigo, página 3: 7. Muacheia Henriques Luís ......................................................... 13,0
  194. Texto do artigo, página 3: 8. Justina Costa Selimane.............................................................. 13,0
  195. Texto do artigo, página 3: 9. Assane Nantari .......................................................................... 13,0
  196. Texto do artigo, página 3: 10. Muacaija Fernando Atumane Braimo....................................... 13,0
  197. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Valores
  198. Texto do artigo, página 4: 1. Abudo Quirobo Jaime Abdala................................................... 12,0
  199. Texto do artigo, página 4: 2. Ângelo Fernando Momade Ângelo........................................... 12,0
  200. Texto do artigo, página 4: 3. Carla Carlos Eugénio da Silva .................................................. 12,0
  201. Texto do artigo, página 4: 4. Brenda Muanjuma Abacar ........................................................ 12,0
  202. Texto do artigo, página 4: 5. Assane Omar Sabino................................................................. 12,0
  203. Texto do artigo, página 4: 6. Gito Age Mussa ........................................................................ 12,0
  204. Texto do artigo, página 4: 7. Lito Assane ............................................................................... 12,0
  205. Texto do artigo, página 4: 8. Idalina Isaías Amido ................................................................. 12,0
  206. Texto do artigo, página 4: 9. Braimo Selimane Braimo.......................................................... 12,0
  207. Texto do artigo, página 4: 10. Charamatane Mussa.................................................................. 12,0
  208. Texto do artigo, página 4: 11. Tuaibo Salimo Ussene .............................................................. 12,0
  209. Texto do artigo, página 4: 12. Mário Hermínio da Silva .......................................................... 11,0 Não apurados:
  210. Texto do artigo, página 4: 1. Namuaha Age Namuaha ............................................................. 9,5
  211. Texto do artigo, página 4: 2. Chale Muzé Caiota...................................................................... 9,3
  212. Texto do artigo, página 4: 3. Atija Alimo Nacanhea................................................................. 9,0
  213. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, Disciplina de Filosofia: Apurado:
  214. Texto do artigo, página 4: Domingos Albano ........................................................................... 15,0 Suplentes:
  215. Texto do artigo, página 4: 1. Rito Atumane Netela................................................................... 13,0
  216. Texto do artigo, página 4: 2. Sílvia Agostinho da Silva............................................................ 12,0
  217. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Geografia: Apurado:
  218. Texto do artigo, página 4: Nermácio Alexandre Mota.............................................................. 14,0 Suplentes:
  219. Texto do artigo, página 4: 1. Dina Carlos Taiobos ................................................................... 13,0
  220. Texto do artigo, página 4: 2. Mariamo Amisse Age ................................................................. 10,0
  221. Texto do artigo, página 4: Angoche, 27 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Jamilo Bernardo. — O Vice-Presidente, Ancisco Ismail Mucocole. A Vogal, Joaquina Amade Miguel.
  222. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Nipepe
  223. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  224. Texto do artigo, página 4: Aviso
  225. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do n.o 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o
  226. Texto do artigo, página 4: n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao concurso de ingresso do pessoal docente no Aparelho do Estado para o provimento de vagas na carreira de docente N4.
  227. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4: Apurados: Valores
  228. Texto do artigo, página 4: 1. Mateus Manuel Macuva................................................................. 14
  229. Texto do artigo, página 4: 2. Alberto dos Santos Paulo............................................................... 14
  230. Texto do artigo, página 4: 3. Salvador Lourenço......................................................................... 14
  231. Texto do artigo, página 4: 4. Waite Soares Mário........................................................................ 14
  232. Texto do artigo, página 4: 5. Afonso Adelino.............................................................................. 14
  233. Texto do artigo, página 4: 6. Justina Adelino............................................................................... 14
  234. Texto do artigo, página 4: 7. Valentim Florêncio ........................................................................ 13
  235. Texto do artigo, página 4: 8. Felícia Valentim............................................................................. 13
  236. Texto do artigo, página 4: Valores
  237. Texto do artigo, página 4: 9. Tomás Raissone ........................................................................... 13
  238. Texto do artigo, página 4: 10. Janete Américo Lázaro ................................................................ 13 Nipepe, 10 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Omar Tuaibo.
  239. Texto do artigo, página 4: Administração Nacional de Estradas – ANE
  240. Texto do artigo, página 4: Despachos
  241. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Lucas Santos Capece, titular do NUIT 101667815, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, para em comissao de servico exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, na Delegação Provincial da Zambézia. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 23 de Abril de 2021. — O Director, Américo Dimande.
  242. Texto do artigo, página 4: De 27 de Abril:
  243. Texto do artigo, página 4: Noêncio Ernesto Uapueia Micodeme, titular do NUIT 110215711, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Aquisições, na Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
  244. Texto do artigo, página 4: Marcelino Aly Queleba, titular do NUIT 102672313, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, na Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
  245. Texto do artigo, página 4: Universidade Púnguè
  246. Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
  247. Texto do artigo, página 4: Aviso
  248. Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho de 27 de Maio de 2021, do Vice-Reitor da Universidade Púnguè, e nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva do
  249. Texto do artigo, página 5: concurso para a mudança de carreira de corpo técnico administrativo, com o enquadramento no quadro de pessoal da Universidade Púnguè.
  250. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico profissional em administração pública
  251. Texto do artigo, página 5: para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovado: Valores Reis Galhado Anselmo ..................................................................16,00
  252. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  253. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Gabriel José Carlos ........................................................................16,00 Da carreira de técnico para a de técnico superior N1,
  254. Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 1: Reprovado:
  255. Texto do artigo, página 5: João Armando Guirazi - a).
  256. Texto do artigo, página 5: Da carreira de assiste técnico para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  257. Texto do artigo, página 5: Aprovada: Maria Joaquina Eduardo ................................................................14,00
  258. Texto do artigo, página 5: Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional, classe E, escalão 1:
  259. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Carvalho José Caetano...................................................................16,00
  260. Texto do artigo, página 5: Da carreira de auxiliar para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  261. Texto do artigo, página 5: Aprovada: Gricélia Inácio Francisco ...............................................................13,00 Da carreira de auxiliar para a de técnico, classe E,
  262. Texto do artigo, página 5: escalão 1: Reprovadas:
  263. Texto do artigo, página 5: 1. Rabeca Francisco Secai -a).
  264. Texto do artigo, página 5: 2. Quitéria Lourenço Machingane -a). a) Uma das avaliações de desempenho é inferior a Bom.
  265. Texto do artigo, página 5: Chimoio, 30 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Diego Vicente Gil.
  266. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  267. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Gondola Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Angoche Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Lucas Santos Capece, titular do NUIT 101667815, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, para em comissao de servico exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, na Delegação Provincial da Zambézia. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 23 de Abril de 2021. — O Director, Américo Dimande.
  • Diploma De 27 de Abril:
  • Aviso Universidade Púnguè Direcção de Recursos Humanos