Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Agostinho Zefanias, titular do NUIT 103650933, operário, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 14 de Março de 1980 a 30 de Setembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 21.818,16MT (vinte e um mil e oitocentos e dezoito meticais e dezasseis centavos), a pagar em 60 prestações, sendo 363,99MT (trezentos e sessenta e três meticais e noventa e nove centavos) na 1.ª prestação e 363,63MT (trezentos e sessenta e três meticais e sessenta e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 anos e 3 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Alberto Horácio Zualo, titular do NUIT 101213927, docente de N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1983 a 28 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.232,15MT (mil e duzentos e trinta e dois meticais e quinze centavos), a pagar em 3 prestações, sendo 410,73MT (quatrocentos e dez meticais e setenta e três centavos) na 1.ª prestação e 410,71MT (quatrocentos e dez meticais e setenta e um centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 3 meses e 22 dias que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Albino Massada Armindo Mangula, titular do NUIT 104029825, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Fevereiro de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Ana Bila Tangue, titular do titular do NUIT 104195385, enquadrada na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Carlos Saete Tafula, titular do NUIT 101227375, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Dezembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.650,25MT (mil e seiscentos e cinquenta meticais e vinte e cinco centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 82,56MT (oitenta e dois meticais e cinquenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 82,51MT (oitenta e dois meticais e cinquenta e um centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 5 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Celeste Alfredo, titular do NUIT 101219542, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Fevereiro de 1980 a 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.980,30MT (mil e novecentos e oitenta meticais

Texto do artigo · p. 4 e trinta centavos), a pagar em 10 prestações, sendo 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) na 1.ª prestação e 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Etelvina José, titular do NUIT 104028901, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 28 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.320,20MT (mil e trezentos e vinte meticais, e vinte centavos), a pagar em 9 prestações, sendo 146,76MT (cento e quarenta e seis meticais, setenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 146,68MT (cento e quarenta e seis meticais, e sessenta e oito centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 4 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Eugénio Jamisse, titular do NUIT 100543605, docente de N4, classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.320,20MT (mil e trezentos e vinte e vinte centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 66,01MT (sessenta e seis meticais e um centavo) na 1.ª prestação e 66,01MT (sessenta e seis e um centavo) nas restantes prestações, para se beneficiar de 1 ano e 4 meses que não foi descontado.

Texto do artigo · p. 4 Fátima Joaquim, titular do NUIT 101218988, docente de N3, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1981 a 31 de Dezembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.650,25MT (mil e seiscentos e cinquenta meticais e vinte e cinco centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 82,56MT (oitenta e dois e cinquenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 82,51mt (oitenta e dois meticais e cinquenta e um centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 5 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Maurício Samuel Zava, titular do NUIT 101217302, docente de N3, classe C, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 2.277,30MT (dois mil e duzentos e setenta e sete meticais e trinta centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 113,95MT (cento e treze meticais e noventa e cinco centavos) na 1.ª prestação e 113,86MT (cento e treze meticais e oitenta centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 meses e 27 dias que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Natália Alberto, titular do NUIT 100543613, docente de N4, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 25 de Dezembro de 1982 a 31 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.320,20MT (mil e trezentos e vinte meticais e vinte centavos), a pagar em 9 prestações, sendo 146,76MT (cento e quarenta e seis meticais e setenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 146,68MT (cento e quarenta e seis meticais e sessenta e oito centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 4 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 5 Renalda Marcos Roberto, titular do NUIT 104074421, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Julho de 1982 a 31 de Outubro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.980,30MT (mil novecentos e oitenta e trinta centavos), a pagar em 10 prestações, sendo 198,03MT (cento e noventa e oito e três centavos) na 1.ª prestação e 198,03MT (cento e noventa e oito e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 5 Rosete Rufina João Garrine, titular do NUIT 104404286, docente de N3, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Outubro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 671,10MT (seiscentos e setenta e um e dez centavos), a pagar em 10 prestações, sendo 67,11MT (sessenta e sete e onze centavos) na 1.ª prestação e 67,11MT (sessenta e sete e onze centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 2 meses e 1 dia que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 5 Samaria Jamisse, titular do NUIT 103239796, docente de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 24 de Abril de 1981 a 31 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 5.280,80MT (cinco mil e duzentos e oitenta meticais e oitenta centavos), a pagar em 30 prestações, sendo 176,22MT (cento e setenta e seis meticais e vinte e dois centavos) na 1.ª prestação e 176,02mt (cento e setenta e seis meticais e dois centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 1 ano e 4 meses que não foi descontado.

Texto do artigo · p. 5 Susana Tauzene, titular do NUIT 104029469, docente de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 11 de Maio de 1978 a 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 5.940,90MT (cinco mil e novecentos e quarenta meticais e noventa centavos), a pagar em 30 prestações, sendo 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) na 1.ª prestação e 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 1 ano e 6 meses que não foi descontado.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 22 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Agostinho Zefanias, titular do NUIT 103650933, operário, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 14 de Março de 1980 a 30 de Setembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 21.818,16MT (vinte e um mil e oitocentos e dezoito meticais e dezasseis centavos), a pagar em 60 prestações, sendo 363,99MT (trezentos e sessenta e três meticais e noventa e nove centavos) na 1.ª prestação e 363,63MT (trezentos e sessenta e três meticais e sessenta e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 anos e 3 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Alberto Horácio Zualo, titular do NUIT 101213927, docente de N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1983 a 28 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.232,15MT (mil e duzentos e trinta e dois meticais e quinze centavos), a pagar em 3 prestações, sendo 410,73MT (quatrocentos e dez meticais e setenta e três centavos) na 1.ª prestação e 410,71MT (quatrocentos e dez meticais e setenta e um centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 3 meses e 22 dias que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Albino Massada Armindo Mangula, titular do NUIT 104029825, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Fevereiro de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Ana Bila Tangue, titular do titular do NUIT 104195385, enquadrada na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Carlos Saete Tafula, titular do NUIT 101227375, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Dezembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.650,25MT (mil e seiscentos e cinquenta meticais e vinte e cinco centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 82,56MT (oitenta e dois meticais e cinquenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 82,51MT (oitenta e dois meticais e cinquenta e um centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 5 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Celeste Alfredo, titular do NUIT 101219542, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Fevereiro de 1980 a 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.980,30MT (mil e novecentos e oitenta meticais
Texto do artigo, página 4: e trinta centavos), a pagar em 10 prestações, sendo 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) na 1.ª prestação e 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Etelvina José, titular do NUIT 104028901, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 28 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.320,20MT (mil e trezentos e vinte meticais, e vinte centavos), a pagar em 9 prestações, sendo 146,76MT (cento e quarenta e seis meticais, setenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 146,68MT (cento e quarenta e seis meticais, e sessenta e oito centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 4 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Eugénio Jamisse, titular do NUIT 100543605, docente de N4, classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.320,20MT (mil e trezentos e vinte e vinte centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 66,01MT (sessenta e seis meticais e um centavo) na 1.ª prestação e 66,01MT (sessenta e seis e um centavo) nas restantes prestações, para se beneficiar de 1 ano e 4 meses que não foi descontado.
Texto do artigo, página 4: Fátima Joaquim, titular do NUIT 101218988, docente de N3, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1981 a 31 de Dezembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.650,25MT (mil e seiscentos e cinquenta meticais e vinte e cinco centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 82,56MT (oitenta e dois e cinquenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 82,51mt (oitenta e dois meticais e cinquenta e um centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 5 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Maurício Samuel Zava, titular do NUIT 101217302, docente de N3, classe C, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 2.277,30MT (dois mil e duzentos e setenta e sete meticais e trinta centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 113,95MT (cento e treze meticais e noventa e cinco centavos) na 1.ª prestação e 113,86MT (cento e treze meticais e oitenta centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 meses e 27 dias que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Natália Alberto, titular do NUIT 100543613, docente de N4, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 25 de Dezembro de 1982 a 31 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.320,20MT (mil e trezentos e vinte meticais e vinte centavos), a pagar em 9 prestações, sendo 146,76MT (cento e quarenta e seis meticais e setenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 146,68MT (cento e quarenta e seis meticais e sessenta e oito centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 4 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 5: Renalda Marcos Roberto, titular do NUIT 104074421, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Julho de 1982 a 31 de Outubro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.980,30MT (mil novecentos e oitenta e trinta centavos), a pagar em 10 prestações, sendo 198,03MT (cento e noventa e oito e três centavos) na 1.ª prestação e 198,03MT (cento e noventa e oito e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 5: Rosete Rufina João Garrine, titular do NUIT 104404286, docente de N3, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Outubro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 671,10MT (seiscentos e setenta e um e dez centavos), a pagar em 10 prestações, sendo 67,11MT (sessenta e sete e onze centavos) na 1.ª prestação e 67,11MT (sessenta e sete e onze centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 2 meses e 1 dia que não foram descontados.
Texto do artigo, página 5: Samaria Jamisse, titular do NUIT 103239796, docente de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 24 de Abril de 1981 a 31 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 5.280,80MT (cinco mil e duzentos e oitenta meticais e oitenta centavos), a pagar em 30 prestações, sendo 176,22MT (cento e setenta e seis meticais e vinte e dois centavos) na 1.ª prestação e 176,02mt (cento e setenta e seis meticais e dois centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 1 ano e 4 meses que não foi descontado.
Texto do artigo, página 5: Susana Tauzene, titular do NUIT 104029469, docente de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 11 de Maio de 1978 a 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 5.940,90MT (cinco mil e novecentos e quarenta meticais e noventa centavos), a pagar em 30 prestações, sendo 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) na 1.ª prestação e 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 1 ano e 6 meses que não foi descontado.

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