II Série n.º 208/2018

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Edição II Série n.º 208/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 208

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».

Texto lido por imagem · p. 1 •

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente

Parágrafo · p. 1 ...e Desenvolvimento Rural:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento

Parágrafo · p. 1 ...Humano:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Educação à Distância.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maxixe:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 1 Avisos

Texto do artigo · p. 1 Na sequência da abertura do concurso de promoção para a carreira de técnico profissional, por despacho de 26 de Junho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se os resultados do presente concurso.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Joaquim Adão Pepete...............................................................18,6

Texto do artigo · p. 1 2. Atália Abel Nhamicole Muvelo................................................17,7

Texto do artigo · p. 1 3. Pachis Antunes Mugas .............................................................17,6

Texto do artigo · p. 1 4. Guilhermina Constança Júnior.................................................17,35

Texto do artigo · p. 1 5. Sidónio Armando Calisto Cotage.............................................17,3

Texto do artigo · p. 1 6. Elisabete Houana......................................................................17,25

Texto do artigo · p. 1 7. Jossefina Crisanto Assane ........................................................17,1

Texto do artigo · p. 1 8. Jaime Cipriano Cagulamento Luís...........................................17

Texto do artigo · p. 1 9. Ester Francisco Machabana Jota..............................................16,7

Texto do artigo · p. 1 10. Silva Salvador Chongo.............................................................16,4

Texto do artigo · p. 1 11. Valentina Filomena Jossias Bata..............................................16,4

Texto do artigo · p. 1 12. Fabião Jeremias Penicela .......................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 1 13. Lize Rafael Machava................................................................14,9

Texto do artigo · p. 1 Faltou à entrevista: Calisto Microsse.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Inácio Jorge Sitoe.

Texto do artigo · p. 1 Na sequência da abertura do concurso de promoção para a carreira de técnico, por despacho de 26 de Junho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 1 o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se os resultados do presente concurso. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Simplícia de Assunção................................................................ 18,7

Texto do artigo · p. 1 2. Ana Paula Macie ......................................................................... 18,2

Texto do artigo · p. 1 3. Salvo Tchamo ............................................................................. 18

Texto do artigo · p. 1 4. Célsio Ireneu Valente .................................................................. 16,8

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Inácio Jorge Sitoe.

Texto do artigo · p. 1 Na sequência da abertura do concurso de promoção para a carreira de assistente técnico, por despacho de 26 de Junho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se os resultados do presente concurso.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Azarias Domingos Cossa................................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Inácio Jorge Sitoe.

Texto do artigo · p. 1 Na sequência da abertura de concurso de mudança de carreira para técnico superior de ambiente N1, autorizado por despacho de 26 de Junho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de técnico superior N1, publicam-se os resultados do presente concurso.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de ambiente N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. André Luís Zandamela...............................................................18,24

Texto do artigo · p. 1 2. Rosalina Rabeca Langa..............................................................17,73

Texto do artigo · p. 1 3. Cristina Armando Matsinhe.......................................................17,64

Texto do artigo · p. 1 4. Olga Elisa Chicumbe .................................................................17,37

Texto do artigo · p. 1 5. Raúl Henriques Cumbane ..........................................................17,36

Texto do artigo · p. 1 6. Felicidade Vitória Sitoe..............................................................17,33

Texto do artigo · p. 1 7. Nehemia Joel Mungoi................................................................17,31

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Isabel Paulo Cossa.

Texto do artigo · p. 2 Na sequência da abertura de concurso de mudança de carreira para técnico superior N1, autorizado por despacho de 26 de Junho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de técnico superior N1, publicam-se os resultados do presente concurso.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Fátima Amade Omar..................................................................18,49

Texto do artigo · p. 2 2. Azarias Hélder A. Posse.............................................................17,46

Texto do artigo · p. 2 3. Adélcia Daniel Cumbi................................................................16,86

Texto do artigo · p. 2 4. Palmira Jaime Mahumane..........................................................17,69

Texto do artigo · p. 2 5. Mauro de Alberto D. Sambo......................................................17,94

Texto do artigo · p. 2 6. Sílvia Cecília de Lima Mavulula ...............................................16,68

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Isabel Paulo Cossa.

Texto do artigo · p. 2 Na sequência da abertura de concurso de mudança de carreira para técnico superior em administração pública N1, autorizado por despacho de 26 de Junho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de técnico superior N1, publicam-se os resultados do presente concurso.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Palmira Mugabe.........................................................................18,64

Texto do artigo · p. 2 2. Sara Algy Abdulai Sinai.............................................................18,39

Texto do artigo · p. 2 3. Mariana das Torres C, Mepina...................................................17,91

Texto do artigo · p. 2 4. Mateus Alberto Chambe ............................................................16,62

Texto do artigo · p. 2 5. Paulina Jorge Carrimo................................................................16,03

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Isabel Paulo Cossa.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Educação à Distância

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Instituto Nacional de Educação à Distância, para efeitos de progressão na carreira.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - José Raul Mathedje 20 15 20 30 0 150 235

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	José Raul Mathedje	20	15	20	30	0	150	235

Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Moisés Johane Muchope 25 15 20 20 0 150 230

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Moisés Johane Muchope	25	15	20	20	0	150	230

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Palmira Rosa dos Santos 25 35 20 30 0 150 260

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Palmira Rosa dos Santos	25	35	20	30	0	150	260

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Gilberto Veríssimo Gonçalves 20 35 20 50 0 150 275

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Gilberto Veríssimo Gonçalves	20	35	20	50	0	150	275

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe B, escalão 2:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Pedro João Baptista 25 50 50 50 0 150 325

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Pedro João Baptista	25	50	50	50	0	150	325

Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Paulo Alexandre Tsandzana 25 15 50 50 50 150 340

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Paulo Alexandre Tsandzana	25	15	50	50	50	150	340

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Agosto de 2018. — O Chefe do DPAF, Sérgio Paulo Cossa. N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Tinga Fernando Abrão 5 15 50 50 0 150 270 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Lurdes Patrocínio Matavela Nakala 25 35 80 50 100 150 440 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Custódio Lúrio Ualane 25 35 80 50 0 150 340 Carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 2: Carreira de especialista da educação, classe C, escalão 3:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Tinga Fernando Abrão	5	15	50	50	0	150	270

Texto do artigo · p. 3 Carreira de especialista da educação, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - António Domingos Franque 25 35 80 50 50 150 390

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	António Domingos Franque	25	35	80	50	50	150	390

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Maxixe

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Agostinho Zefanias, titular do NUIT 103650933, operário, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 14 de Março de 1980 a 30 de Setembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 21.818,16MT (vinte e um mil e oitocentos e dezoito meticais e dezasseis centavos), a pagar em 60 prestações, sendo 363,99MT (trezentos e sessenta e três meticais e noventa e nove centavos) na 1.ª prestação e 363,63MT (trezentos e sessenta e três meticais e sessenta e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 anos e 3 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Alberto Horácio Zualo, titular do NUIT 101213927, docente de N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1983 a 28 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.232,15MT (mil e duzentos e trinta e dois meticais e quinze centavos), a pagar em 3 prestações, sendo 410,73MT (quatrocentos e dez meticais e setenta e três centavos) na 1.ª prestação e 410,71MT (quatrocentos e dez meticais e setenta e um centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 3 meses e 22 dias que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Albino Massada Armindo Mangula, titular do NUIT 104029825, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Fevereiro de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Ana Bila Tangue, titular do titular do NUIT 104195385, enquadrada na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Carlos Saete Tafula, titular do NUIT 101227375, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Dezembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.650,25MT (mil e seiscentos e cinquenta meticais e vinte e cinco centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 82,56MT (oitenta e dois meticais e cinquenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 82,51MT (oitenta e dois meticais e cinquenta e um centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 5 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Celeste Alfredo, titular do NUIT 101219542, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Fevereiro de 1980 a 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.980,30MT (mil e novecentos e oitenta meticais

Texto do artigo · p. 4 e trinta centavos), a pagar em 10 prestações, sendo 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) na 1.ª prestação e 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Etelvina José, titular do NUIT 104028901, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 28 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.320,20MT (mil e trezentos e vinte meticais, e vinte centavos), a pagar em 9 prestações, sendo 146,76MT (cento e quarenta e seis meticais, setenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 146,68MT (cento e quarenta e seis meticais, e sessenta e oito centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 4 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Eugénio Jamisse, titular do NUIT 100543605, docente de N4, classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.320,20MT (mil e trezentos e vinte e vinte centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 66,01MT (sessenta e seis meticais e um centavo) na 1.ª prestação e 66,01MT (sessenta e seis e um centavo) nas restantes prestações, para se beneficiar de 1 ano e 4 meses que não foi descontado.

Texto do artigo · p. 4 Fátima Joaquim, titular do NUIT 101218988, docente de N3, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1981 a 31 de Dezembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.650,25MT (mil e seiscentos e cinquenta meticais e vinte e cinco centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 82,56MT (oitenta e dois e cinquenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 82,51mt (oitenta e dois meticais e cinquenta e um centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 5 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Maurício Samuel Zava, titular do NUIT 101217302, docente de N3, classe C, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 2.277,30MT (dois mil e duzentos e setenta e sete meticais e trinta centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 113,95MT (cento e treze meticais e noventa e cinco centavos) na 1.ª prestação e 113,86MT (cento e treze meticais e oitenta centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 meses e 27 dias que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 4 Natália Alberto, titular do NUIT 100543613, docente de N4, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 25 de Dezembro de 1982 a 31 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.320,20MT (mil e trezentos e vinte meticais e vinte centavos), a pagar em 9 prestações, sendo 146,76MT (cento e quarenta e seis meticais e setenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 146,68MT (cento e quarenta e seis meticais e sessenta e oito centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 4 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 5 Renalda Marcos Roberto, titular do NUIT 104074421, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Julho de 1982 a 31 de Outubro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.980,30MT (mil novecentos e oitenta e trinta centavos), a pagar em 10 prestações, sendo 198,03MT (cento e noventa e oito e três centavos) na 1.ª prestação e 198,03MT (cento e noventa e oito e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 meses que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 5 Rosete Rufina João Garrine, titular do NUIT 104404286, docente de N3, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Outubro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 671,10MT (seiscentos e setenta e um e dez centavos), a pagar em 10 prestações, sendo 67,11MT (sessenta e sete e onze centavos) na 1.ª prestação e 67,11MT (sessenta e sete e onze centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 2 meses e 1 dia que não foram descontados.

Texto do artigo · p. 5 Samaria Jamisse, titular do NUIT 103239796, docente de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 24 de Abril de 1981 a 31 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 5.280,80MT (cinco mil e duzentos e oitenta meticais e oitenta centavos), a pagar em 30 prestações, sendo 176,22MT (cento e setenta e seis meticais e vinte e dois centavos) na 1.ª prestação e 176,02mt (cento e setenta e seis meticais e dois centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 1 ano e 4 meses que não foi descontado.

Texto do artigo · p. 5 Susana Tauzene, titular do NUIT 104029469, docente de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 11 de Maio de 1978 a 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 5.940,90MT (cinco mil e novecentos e quarenta meticais e noventa centavos), a pagar em 30 prestações, sendo 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) na 1.ª prestação e 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 1 ano e 6 meses que não foi descontado.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Machaze

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, junto se publica a lista definitiva de classificação de 237 candidatos ao concurso documental de mudança de carreira de pessoal docente e não docente, nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 16 do Diploma Ministerial supracitado, destes foram apurados 222, dos quais 5 para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, 69 para a carreira de docente N1, 132 para a carreira de docente N3,

Texto do artigo · p. 5 7 para a carreira de assistente técnico, 3 para a carreira de técnico e 6 para a carreira de técnico profissional em administração pública

Texto do artigo · p. 5 respectivamente, 15 não apurados por não terem satisfeito os requisitos exigidos para o efeito, sendo 1 para a carreira de instrutor técnico pedagógico N1, 6 para a carreira de docente N1, 3 para a carreira de docente de N3, 1 para a carreira de técnico e 4 para a carreira de técnico profissional em administração pública, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machaze, de acordo com o Despacho de 1 de Março de 2018, do Administrador deste Distrito.

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3 para a de instrutor e técnico pedagógico N1:

Texto do artigo · p. 5 Apurados: Nota final

Texto do artigo · p. 5 1. Celestino Adolfo Froi..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 2. Simone Titosse Ndlovu.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 3. Farai Bacaimane Canazache .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 4. Maria Munhenhiua Titosse ............................................................ 11

Texto do artigo · p. 5 5. Rosa Amélia Augusto Guacha António.......................................... 10 Da careira de docente N2 para a de docente N1:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Dagma Murei Muandisepi ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 2. Domingos Joaquim Chomuada...................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 3. Tenesse Augusto Panha.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 4. Carlitos Feniasse Tembo................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 5. Sérgio Luís Agostinho Inroga ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 6. Joaquim Mucassinda João.............................................................. 10 Da carreira de docente N3 para a de docente N1:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Danito Timóteo Mainguela .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 2. Timóteo Samuel Sibanda ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 3. António Valentim Chissano.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 4. Aramos Bento............................................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 5. Joaquim Francisco Mafucha Mapeta ........................................... 13

Texto do artigo · p. 5 6. Joaquim Malache Machunga ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 7. José Piosse Mavangue.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 8. Lázaro Fambira Simão................................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 9. Lucas Sithole................................................................................ 13

Texto do artigo · p. 5 10. Samissone Solomone Cumbuia.................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 11. Abrão Jossias Gundha.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 12. António Benjamim Bernardo Meque........................................... 12

Texto do artigo · p. 5 13. António de Maria Zandamela....................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 14. António Pedro Raiva .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 15. Arone Zacarias João Cangera....................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 16. Baptista Manuel Chimuranda ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 17. Bento Carlos Assuate................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 18. Carlitos Zeca Vanizango Jone...................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 19. Carlos Alberto Valinho Froi ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 20. Crimildo Sinais Guambe.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 21. Ezequiel Benjamim Samuel Macequessa .................................... 12

Texto do artigo · p. 5 22. Gabriel Manuel ............................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 23. Ildo José Lucas Zavale................................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 24. João Mungopua Mafane............................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 25. José António Janeque Jone .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 26. Lázaro Custódio Emílio............................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 27. Manuel Titosse Tivana ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 28. Marcelino Francisco Gironzo ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 29. Paulino Samuel ............................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 30. Pita Jonas Simango ...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 31. Piter Monyongowenyi.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 32. Queface Siro Tamissai Taramissua .............................................. 12

Texto do artigo · p. 5 33. Samuel Tomás Mero .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 34. Simione Johane Chithango .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 35. Thomas Moisês Macuiana ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 36. Abi Samissone.............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 37. Afonso António Sofa.................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 38. Almirante Manuel Melo............................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 39. Amisse Rassul Amisse ................................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 40. Ângela Felisberto Joaquim Capossa............................................ 11

Texto do artigo · p. 6 41. Ana Bela Jossias Nhamunda........................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 42. Arão António da Silva.................................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 43. Bene Baltazar Luís Bene.............................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 44. Bernardo Francisco Zeca Catruze................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 45. Chadreque Timóteo Machava ...................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 46. Domingos Inoque Beu ................................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 47. Romão Henriques Mucuerra........................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 48. Filipe Fernando............................................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 49. Gabriel João Pililão ..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 50. Gilberto Lourenço Charles........................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 51. Inácio José Binze ......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 52. Isaac Matambo............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 53. Leia Elias Simango ...................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 54. Lídia Luísa Victorino Faduco Cumbuia....................................... 11

Texto do artigo · p. 6 55. Manuel Gustavo ........................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 56. Maria Estrela Elias....................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 57. Nula Jone Sande........................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 58. Paulo Buraunde ........................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 59. Paulo José Juga ............................................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 60. Rainha das Rosas Chomunorgua Paulo João............................... 11

Texto do artigo · p. 6 61. Tacuzira Emílio Oniasse ............................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 62. Tomé Sebastião ............................................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 63. Xavier Ngonapazua Neva............................................................. 11 Da carreira de docente N4 para a de docente N3:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Mabassa Tapua Daniel Muchanga................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 2. Arone Zefanias Muthe.................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 3. Abel Simione Sabão..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 4. Albert Mupapami Américo .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 5. Alufina Inácio Watepa.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 6. António Luís Jó............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 7. Arone Paulino João ...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 8. Castigo José Blaunde .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 9. Domingos Moisés Patreque ......................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 10. Flora José Naftal .......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 11. Florindo Chico Victorino ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 12. Hilário Luís Nhaca....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 13. Januário Oliveira Guente ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 14. Joice Zacarias Cumbe .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 15. Jorge Daniel Buramo ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 16. Judião André Beca ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 17. Julieta Lucas Camisola ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 18. Júlio Lázaro Júnior ...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 19. Lopes João Zanga ........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 20. Lucas Chipinga Francísco Braunde ............................................. 16

Texto do artigo · p. 6 21. Lucas Fernando Macone.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 22. Lucas João Chaiape Macuiana..................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 23. Manuel Óscar Willisson Sithole................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 24. Manuel Vasco Bando.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 25. Maria Domingos Semente............................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 26. Marta Avelino Sinaleua Thanga................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 27. Mateus Joaquim Chave................................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 28. Mateus Wiliamo Macone ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 29. Nelson Luís ................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 30. Norberto Caito Rafael.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 31. Pedrito Diamantino...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 32. Sequete Paulo............................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 33. Sérgio Jemusse João..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 Nota final

Texto do artigo · p. 6 34. Similo Mone Preso....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 35. Simione Jermias Sabão ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 36. Solomone Juliasse Moiana........................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 37. Xavier Chifuro ............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 38. Tomás Lucas Chithango............................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 39. Alegria Venâncio Miguel.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 40. Angelina Silvestre Rombai Chabai .............................................. 15

Texto do artigo · p. 6 41. António Joaquim Zinduia............................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 42. Castigo Luís ................................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 43. Celestino Microsse....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 44. Charles Bernardo Molinho .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 45. Cidália Achimo ............................................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 46. David João Razão ........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 47. Dito Paulino Alone....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 48. Elisa Naissone Pedro Sithole ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 49. Elisa Zefanias Chichango ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 50. Eugídio Jualinho .......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 51. Eva Creva Noé ............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 52. Faustino João Mussadaro ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 53. Felizardo Franque Sabão.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 54. Filipe Muandinhosa ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 55. Filomena Lino Rodriquês ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 56. Finiasse Simione Ndlovu ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 57. Francísco Fumai Tombotia........................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 58. Gabriel Magaia Taibo................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 59. Gribete Muleua Mpambuquene ................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 60. Horácio Mandichinja Sabão ........................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 61. Isaquiel Fernando Andricho......................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 62. Jairo António Wache .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 63. James Ndacatei Ramiro Malungussa ........................................... 15

Texto do artigo · p. 6 64. Jemusse Pita Como ...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 65. Joserda Vasco Thenesse ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 66. Laiza Augusto Rendicção ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 67. Leonardo João Miguel ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 68. Lourinho Jochua Ngonhamo........................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 69. Lucas Albino Rare........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 70. Massimba Paulo Criane ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 71. Mateus Abrão Júnior ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 72. Michael Gonda............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 73. Nhalongue Mathusso Nhamunda................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 74. Samuel Lucas Sithole................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 75. Simione Petrosse Tivana .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 76. Solomone Naissone Pedro ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 77. Vasco Mário Gimo ....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 78. Yolanda da Inês Arissone ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 79. Zarco Pedro Levecene.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 80. Albano Manuel Comissário ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 81. Alberto Albino Nota..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 82. Armando Guidione Magumisse ................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 83. Betuel Emílio Vasco António....................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 84. Celina Micas Sithole Muthisse .................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 85. Cesartino Thazi Ntangandire ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 86. Crishem Johane Mathessua.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 87. Delfino Mudumane Abrunho ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 88. Eusébio Armando......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 89. Fidel Inácio Alberto ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 90. Flora Armando Vasco José........................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 91. Gilberto Augusto Tauzene............................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 92. Gomes Joaquim Froma ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 93. Hardlife Johane Mathezva ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 94. Isaías Augusto Campira ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 95. Isaías Simão Lucas ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 96. Joana João Andrade...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 97. Joaquim Faquir Sattar ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 98. Judite Rafael Pacule .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 99. Maique Mofate Fopence ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 100. Manguiza Marcos....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 101. Maria Alberto Vurucanhe Ndida ................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 102. Mateus Damião Baloi ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 103. Mike Chitombo.......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 104. Pedro Jossefa Muthi................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 105. Pita Alberto Mariga.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 106. Robate Ernesto Mupote.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 107. Severina Noé Noberto Robate.................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 108. Simão Pedro Mutiquido Cherene............................................... 14

Texto do artigo · p. 7 109. Tendai Bernardo Joaquim .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 110. Teresa Samussone Amós............................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 111. Zacarias Timóteo Jossai............................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 112. Moisés Jossefa Simango ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 7 113. Tito Paulino................................................................................ 13

Texto do artigo · p. 7 114. Cláudio Jacinto Cinturão............................................................ 12

Texto do artigo · p. 7 115. Daniel Eduardo Lavomó Nicolasse Mwachissene Rufura......... 12

Texto do artigo · p. 7 116. Eduardo Rachine Jaime.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 7 117. Edzai Kombone.......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 118. Joaquim Adelino Alfândega....................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 119. Luís Francísco Máximo ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 7 120. Samo Eusébio Joaquim Samo.................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 121. Aizequi Zinandai........................................................................ 11

Texto do artigo · p. 7 122. Chimedzi Filipe André .............................................................. 11

Texto do artigo · p. 7 123. Estêvão Andicene João Munharo............................................... 11

Texto do artigo · p. 7 124. Fátima Castro Amuza................................................................. 11

Texto do artigo · p. 7 125. Hilário António Mundau............................................................ 11

Texto do artigo · p. 7 126. Joaquim Amade Medango.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 127. Pita Zacarias Sithole .................................................................. 11

Texto do artigo · p. 7 128. Raque Alberto Bussa.................................................................. 11

Texto do artigo · p. 7 129. Salé José Nota ........................................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 130. Virgílio Acácio ........................................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 131. Wilssone Rafael Adriano............................................................ 11

Texto do artigo · p. 7 132. Elias Zobra Tembo..................................................................... 10 Para a carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Filimone Lucas Cone..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 2. Lúcia Naissone Ndlovu.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 3. Maria Zefanias Cumbuia................................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 4. Delfina Tomás................................................................................ 13

Texto do artigo · p. 7 5. Elias Lucas Mutisse ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 7 6. Chana José Martinho...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 7. Eugénia Vasco Rodrigues............................................................... 10 Para a carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Cidália Simone Massongaimba...................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 2. Edmó Temóteo............................................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 3. Farai Samussone Nhamunda.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 Para a carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 7 Apurados: Nota final

Texto do artigo · p. 7 1. Saimone Fernando Ofice................................................................ 13

Texto do artigo · p. 7 2. Arminda António Cangachepe....................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 3. Lídia Fernando Muzorava.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 7 4. Maria Carlota Manuel Quichine .................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 5. Nora João Donia ............................................................................ 12

Texto do artigo · p. 7 6. Carla Jaime Matsimbe.................................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3

Texto do artigo · p. 7 para a de instrutor e técnico pedagógico N1: Não apurado:

Texto do artigo · p. 7 Ferro Manuel Muanajipe a).

Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente N3 para a de docente N1: Não apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Efremo Isaías Nducuana - a).

Texto do artigo · p. 7 2. Amílcar José Nhampossa - a).

Texto do artigo · p. 7 3. Domingos Das Dores Sebastião - a).

Texto do artigo · p. 7 4. Eduardo António Aguiar Bilal - a).

Texto do artigo · p. 7 5. Eliseu Daimone Manuel - a).

Texto do artigo · p. 7 6. Raimundo Paulo - a). Da carreira de docente N4 para a de docente N3:

Texto do artigo · p. 7 Não apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Filimone Simione Ndlovu - b).

Texto do artigo · p. 7 2. Fátima Acácio - b).

Texto do artigo · p. 7 3. Nelson Rafael Adriano - b). Para a carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 7 Não apurada: Belmira Amâncio Matimbe - b). Para a carreira de técnico profissional

Texto do artigo · p. 7 em administração pública: Não apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Mariana Zambo Micanzo - b).

Texto do artigo · p. 7 2. Filomena Chanessa Albino João - b).

Texto do artigo · p. 7 3. Graça Arone Jessinau - b).

Texto do artigo · p. 7 4. Tecla Labissone Macone - a), b). Legenda:

Texto do artigo · p. 7 a) Por não ter apresentado o certificado de habilitações literárias para o efeito.

Texto do artigo · p. 7 b) Por não ter apresentado as classificações de desempenho dos três últimos

Texto do artigo · p. 7 anos.

Texto do artigo · p. 7 O Presidente do Júri, Augusto Moisés Paulo. — O 1.º Vogal, Paulo Jorge Fernando. — O 2.º Vogal, Janeco Mussassa André.

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 208
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: •
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente
Parágrafo, página 1: ...e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento
Parágrafo, página 1: ...Humano:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Educação à Distância.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maxixe:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machaze:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 1: Avisos
Texto do artigo, página 1: Na sequência da abertura do concurso de promoção para a carreira de técnico profissional, por despacho de 26 de Junho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se os resultados do presente concurso.
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Joaquim Adão Pepete...............................................................18,6
Texto do artigo, página 1: 2. Atália Abel Nhamicole Muvelo................................................17,7
Texto do artigo, página 1: 3. Pachis Antunes Mugas .............................................................17,6
Texto do artigo, página 1: 4. Guilhermina Constança Júnior.................................................17,35
Texto do artigo, página 1: 5. Sidónio Armando Calisto Cotage.............................................17,3
Texto do artigo, página 1: 6. Elisabete Houana......................................................................17,25
Texto do artigo, página 1: 7. Jossefina Crisanto Assane ........................................................17,1
Texto do artigo, página 1: 8. Jaime Cipriano Cagulamento Luís...........................................17
Texto do artigo, página 1: 9. Ester Francisco Machabana Jota..............................................16,7
Texto do artigo, página 1: 10. Silva Salvador Chongo.............................................................16,4
Texto do artigo, página 1: 11. Valentina Filomena Jossias Bata..............................................16,4
Texto do artigo, página 1: 12. Fabião Jeremias Penicela .......................................................... 16,2
Texto do artigo, página 1: 13. Lize Rafael Machava................................................................14,9
Texto do artigo, página 1: Faltou à entrevista: Calisto Microsse.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Inácio Jorge Sitoe.
Texto do artigo, página 1: Na sequência da abertura do concurso de promoção para a carreira de técnico, por despacho de 26 de Junho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 1: o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se os resultados do presente concurso. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Simplícia de Assunção................................................................ 18,7
Texto do artigo, página 1: 2. Ana Paula Macie ......................................................................... 18,2
Texto do artigo, página 1: 3. Salvo Tchamo ............................................................................. 18
Texto do artigo, página 1: 4. Célsio Ireneu Valente .................................................................. 16,8
Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Inácio Jorge Sitoe.
Texto do artigo, página 1: Na sequência da abertura do concurso de promoção para a carreira de assistente técnico, por despacho de 26 de Junho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se os resultados do presente concurso.
Texto do artigo, página 1: Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Azarias Domingos Cossa................................................................ 17,5
Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Inácio Jorge Sitoe.
Texto do artigo, página 1: Na sequência da abertura de concurso de mudança de carreira para técnico superior de ambiente N1, autorizado por despacho de 26 de Junho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de técnico superior N1, publicam-se os resultados do presente concurso.
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de ambiente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. André Luís Zandamela...............................................................18,24
Texto do artigo, página 1: 2. Rosalina Rabeca Langa..............................................................17,73
Texto do artigo, página 1: 3. Cristina Armando Matsinhe.......................................................17,64
Texto do artigo, página 1: 4. Olga Elisa Chicumbe .................................................................17,37
Texto do artigo, página 1: 5. Raúl Henriques Cumbane ..........................................................17,36
Texto do artigo, página 1: 6. Felicidade Vitória Sitoe..............................................................17,33
Texto do artigo, página 1: 7. Nehemia Joel Mungoi................................................................17,31
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Isabel Paulo Cossa.
Texto do artigo, página 2: Na sequência da abertura de concurso de mudança de carreira para técnico superior N1, autorizado por despacho de 26 de Junho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de técnico superior N1, publicam-se os resultados do presente concurso.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Fátima Amade Omar..................................................................18,49
Texto do artigo, página 2: 2. Azarias Hélder A. Posse.............................................................17,46
Texto do artigo, página 2: 3. Adélcia Daniel Cumbi................................................................16,86
Texto do artigo, página 2: 4. Palmira Jaime Mahumane..........................................................17,69
Texto do artigo, página 2: 5. Mauro de Alberto D. Sambo......................................................17,94
Texto do artigo, página 2: 6. Sílvia Cecília de Lima Mavulula ...............................................16,68
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Isabel Paulo Cossa.
Texto do artigo, página 2: Na sequência da abertura de concurso de mudança de carreira para técnico superior em administração pública N1, autorizado por despacho de 26 de Junho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de técnico superior N1, publicam-se os resultados do presente concurso.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Palmira Mugabe.........................................................................18,64
Texto do artigo, página 2: 2. Sara Algy Abdulai Sinai.............................................................18,39
Texto do artigo, página 2: 3. Mariana das Torres C, Mepina...................................................17,91
Texto do artigo, página 2: 4. Mateus Alberto Chambe ............................................................16,62
Texto do artigo, página 2: 5. Paulina Jorge Carrimo................................................................16,03
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Isabel Paulo Cossa.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Educação à Distância
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Instituto Nacional de Educação à Distância, para efeitos de progressão na carreira.
Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - José Raul Mathedje 20 15 20 30 0 150 235
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - José Raul Mathedje 20 15 20 30 0 150 235
Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Moisés Johane Muchope 25 15 20 20 0 150 230
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Moisés Johane Muchope 25 15 20 20 0 150 230
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Palmira Rosa dos Santos 25 35 20 30 0 150 260
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Palmira Rosa dos Santos 25 35 20 30 0 150 260
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Gilberto Veríssimo Gonçalves 20 35 20 50 0 150 275
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Gilberto Veríssimo Gonçalves 20 35 20 50 0 150 275
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe B, escalão 2:
Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Pedro João Baptista 25 50 50 50 0 150 325
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Pedro João Baptista 25 50 50 50 0 150 325
Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Paulo Alexandre Tsandzana 25 15 50 50 50 150 340
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Paulo Alexandre Tsandzana 25 15 50 50 50 150 340
Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Agosto de 2018. — O Chefe do DPAF, Sérgio Paulo Cossa. N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Tinga Fernando Abrão 5 15 50 50 0 150 270 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Lurdes Patrocínio Matavela Nakala 25 35 80 50 100 150 440 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Custódio Lúrio Ualane 25 35 80 50 0 150 340 Carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 2: Carreira de especialista da educação, classe C, escalão 3:
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Tinga Fernando Abrão 5 15 50 50 0 150 270
Texto do artigo, página 3: Carreira de especialista da educação, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - António Domingos Franque 25 35 80 50 50 150 390
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - António Domingos Franque 25 35 80 50 50 150 390
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Maxixe
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 22 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Agostinho Zefanias, titular do NUIT 103650933, operário, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 14 de Março de 1980 a 30 de Setembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 21.818,16MT (vinte e um mil e oitocentos e dezoito meticais e dezasseis centavos), a pagar em 60 prestações, sendo 363,99MT (trezentos e sessenta e três meticais e noventa e nove centavos) na 1.ª prestação e 363,63MT (trezentos e sessenta e três meticais e sessenta e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 anos e 3 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Alberto Horácio Zualo, titular do NUIT 101213927, docente de N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1983 a 28 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.232,15MT (mil e duzentos e trinta e dois meticais e quinze centavos), a pagar em 3 prestações, sendo 410,73MT (quatrocentos e dez meticais e setenta e três centavos) na 1.ª prestação e 410,71MT (quatrocentos e dez meticais e setenta e um centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 3 meses e 22 dias que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Albino Massada Armindo Mangula, titular do NUIT 104029825, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Fevereiro de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Ana Bila Tangue, titular do titular do NUIT 104195385, enquadrada na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Carlos Saete Tafula, titular do NUIT 101227375, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Dezembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.650,25MT (mil e seiscentos e cinquenta meticais e vinte e cinco centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 82,56MT (oitenta e dois meticais e cinquenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 82,51MT (oitenta e dois meticais e cinquenta e um centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 5 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Celeste Alfredo, titular do NUIT 101219542, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Fevereiro de 1980 a 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.980,30MT (mil e novecentos e oitenta meticais
Texto do artigo, página 4: e trinta centavos), a pagar em 10 prestações, sendo 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) na 1.ª prestação e 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Etelvina José, titular do NUIT 104028901, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 28 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.320,20MT (mil e trezentos e vinte meticais, e vinte centavos), a pagar em 9 prestações, sendo 146,76MT (cento e quarenta e seis meticais, setenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 146,68MT (cento e quarenta e seis meticais, e sessenta e oito centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 4 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Eugénio Jamisse, titular do NUIT 100543605, docente de N4, classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.320,20MT (mil e trezentos e vinte e vinte centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 66,01MT (sessenta e seis meticais e um centavo) na 1.ª prestação e 66,01MT (sessenta e seis e um centavo) nas restantes prestações, para se beneficiar de 1 ano e 4 meses que não foi descontado.
Texto do artigo, página 4: Fátima Joaquim, titular do NUIT 101218988, docente de N3, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1981 a 31 de Dezembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.650,25MT (mil e seiscentos e cinquenta meticais e vinte e cinco centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 82,56MT (oitenta e dois e cinquenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 82,51mt (oitenta e dois meticais e cinquenta e um centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 5 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Maurício Samuel Zava, titular do NUIT 101217302, docente de N3, classe C, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 2.277,30MT (dois mil e duzentos e setenta e sete meticais e trinta centavos), a pagar em 20 prestações, sendo 113,95MT (cento e treze meticais e noventa e cinco centavos) na 1.ª prestação e 113,86MT (cento e treze meticais e oitenta centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 meses e 27 dias que não foram descontados.
Texto do artigo, página 4: Natália Alberto, titular do NUIT 100543613, docente de N4, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 25 de Dezembro de 1982 a 31 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 1.320,20MT (mil e trezentos e vinte meticais e vinte centavos), a pagar em 9 prestações, sendo 146,76MT (cento e quarenta e seis meticais e setenta e seis centavos) na 1.ª prestação e 146,68MT (cento e quarenta e seis meticais e sessenta e oito centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 4 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 5: Renalda Marcos Roberto, titular do NUIT 104074421, docente de N3, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Julho de 1982 a 31 de Outubro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 1.980,30MT (mil novecentos e oitenta e trinta centavos), a pagar em 10 prestações, sendo 198,03MT (cento e noventa e oito e três centavos) na 1.ª prestação e 198,03MT (cento e noventa e oito e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 6 meses que não foram descontados.
Texto do artigo, página 5: Rosete Rufina João Garrine, titular do NUIT 104404286, docente de N3, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1982 a 31 de Outubro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 671,10MT (seiscentos e setenta e um e dez centavos), a pagar em 10 prestações, sendo 67,11MT (sessenta e sete e onze centavos) na 1.ª prestação e 67,11MT (sessenta e sete e onze centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 2 meses e 1 dia que não foram descontados.
Texto do artigo, página 5: Samaria Jamisse, titular do NUIT 103239796, docente de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 24 de Abril de 1981 a 31 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 5.280,80MT (cinco mil e duzentos e oitenta meticais e oitenta centavos), a pagar em 30 prestações, sendo 176,22MT (cento e setenta e seis meticais e vinte e dois centavos) na 1.ª prestação e 176,02mt (cento e setenta e seis meticais e dois centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 1 ano e 4 meses que não foi descontado.
Texto do artigo, página 5: Susana Tauzene, titular do NUIT 104029469, docente de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 11 de Maio de 1978 a 30 de Novembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, o valor de 5.940,90MT (cinco mil e novecentos e quarenta meticais e noventa centavos), a pagar em 30 prestações, sendo 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) na 1.ª prestação e 198,03MT (cento e noventa e oito meticais e três centavos) nas restantes prestações, para se beneficiar de 1 ano e 6 meses que não foi descontado.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, junto se publica a lista definitiva de classificação de 237 candidatos ao concurso documental de mudança de carreira de pessoal docente e não docente, nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 16 do Diploma Ministerial supracitado, destes foram apurados 222, dos quais 5 para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, 69 para a carreira de docente N1, 132 para a carreira de docente N3,
Texto do artigo, página 5: 7 para a carreira de assistente técnico, 3 para a carreira de técnico e 6 para a carreira de técnico profissional em administração pública
Texto do artigo, página 5: respectivamente, 15 não apurados por não terem satisfeito os requisitos exigidos para o efeito, sendo 1 para a carreira de instrutor técnico pedagógico N1, 6 para a carreira de docente N1, 3 para a carreira de docente de N3, 1 para a carreira de técnico e 4 para a carreira de técnico profissional em administração pública, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machaze, de acordo com o Despacho de 1 de Março de 2018, do Administrador deste Distrito.
Texto do artigo, página 5: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3 para a de instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo, página 5: Apurados: Nota final
Texto do artigo, página 5: 1. Celestino Adolfo Froi..................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 2. Simone Titosse Ndlovu.................................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 3. Farai Bacaimane Canazache .......................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 4. Maria Munhenhiua Titosse ............................................................ 11
Texto do artigo, página 5: 5. Rosa Amélia Augusto Guacha António.......................................... 10 Da careira de docente N2 para a de docente N1:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Dagma Murei Muandisepi ............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 2. Domingos Joaquim Chomuada...................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 3. Tenesse Augusto Panha.................................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 4. Carlitos Feniasse Tembo................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 5. Sérgio Luís Agostinho Inroga ....................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 6. Joaquim Mucassinda João.............................................................. 10 Da carreira de docente N3 para a de docente N1:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Danito Timóteo Mainguela .......................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 2. Timóteo Samuel Sibanda ............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 3. António Valentim Chissano.......................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 4. Aramos Bento............................................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 5. Joaquim Francisco Mafucha Mapeta ........................................... 13
Texto do artigo, página 5: 6. Joaquim Malache Machunga ....................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 7. José Piosse Mavangue.................................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 8. Lázaro Fambira Simão................................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 9. Lucas Sithole................................................................................ 13
Texto do artigo, página 5: 10. Samissone Solomone Cumbuia.................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 11. Abrão Jossias Gundha.................................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 12. António Benjamim Bernardo Meque........................................... 12
Texto do artigo, página 5: 13. António de Maria Zandamela....................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 14. António Pedro Raiva .................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 15. Arone Zacarias João Cangera....................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 16. Baptista Manuel Chimuranda ...................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 17. Bento Carlos Assuate................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 18. Carlitos Zeca Vanizango Jone...................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 19. Carlos Alberto Valinho Froi ......................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 20. Crimildo Sinais Guambe.............................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 21. Ezequiel Benjamim Samuel Macequessa .................................... 12
Texto do artigo, página 5: 22. Gabriel Manuel ............................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 23. Ildo José Lucas Zavale................................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 24. João Mungopua Mafane............................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 25. José António Janeque Jone .......................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 26. Lázaro Custódio Emílio............................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 27. Manuel Titosse Tivana ................................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 28. Marcelino Francisco Gironzo ...................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 29. Paulino Samuel ............................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 30. Pita Jonas Simango ...................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 31. Piter Monyongowenyi.................................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 32. Queface Siro Tamissai Taramissua .............................................. 12
Texto do artigo, página 5: 33. Samuel Tomás Mero .................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 34. Simione Johane Chithango .......................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 35. Thomas Moisês Macuiana ........................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 36. Abi Samissone.............................................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 37. Afonso António Sofa.................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 38. Almirante Manuel Melo............................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 39. Amisse Rassul Amisse ................................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 40. Ângela Felisberto Joaquim Capossa............................................ 11
Texto do artigo, página 6: 41. Ana Bela Jossias Nhamunda........................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 42. Arão António da Silva.................................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 43. Bene Baltazar Luís Bene.............................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 44. Bernardo Francisco Zeca Catruze................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 45. Chadreque Timóteo Machava ...................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 46. Domingos Inoque Beu ................................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 47. Romão Henriques Mucuerra........................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 48. Filipe Fernando............................................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 49. Gabriel João Pililão ..................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 50. Gilberto Lourenço Charles........................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 51. Inácio José Binze ......................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 52. Isaac Matambo............................................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 53. Leia Elias Simango ...................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 54. Lídia Luísa Victorino Faduco Cumbuia....................................... 11
Texto do artigo, página 6: 55. Manuel Gustavo ........................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 56. Maria Estrela Elias....................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 57. Nula Jone Sande........................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 58. Paulo Buraunde ........................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 59. Paulo José Juga ............................................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 60. Rainha das Rosas Chomunorgua Paulo João............................... 11
Texto do artigo, página 6: 61. Tacuzira Emílio Oniasse ............................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 62. Tomé Sebastião ............................................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 63. Xavier Ngonapazua Neva............................................................. 11 Da carreira de docente N4 para a de docente N3:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Mabassa Tapua Daniel Muchanga................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 2. Arone Zefanias Muthe.................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 3. Abel Simione Sabão..................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 4. Albert Mupapami Américo .......................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 5. Alufina Inácio Watepa.................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 6. António Luís Jó............................................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 7. Arone Paulino João ...................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 8. Castigo José Blaunde .................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 9. Domingos Moisés Patreque ......................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 10. Flora José Naftal .......................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 11. Florindo Chico Victorino ............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 12. Hilário Luís Nhaca....................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 13. Januário Oliveira Guente ............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 14. Joice Zacarias Cumbe .................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 15. Jorge Daniel Buramo ................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 16. Judião André Beca ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 17. Julieta Lucas Camisola ................................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 18. Júlio Lázaro Júnior ...................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 19. Lopes João Zanga ........................................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 20. Lucas Chipinga Francísco Braunde ............................................. 16
Texto do artigo, página 6: 21. Lucas Fernando Macone.............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 22. Lucas João Chaiape Macuiana..................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 23. Manuel Óscar Willisson Sithole................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 24. Manuel Vasco Bando.................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 25. Maria Domingos Semente............................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 26. Marta Avelino Sinaleua Thanga................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 27. Mateus Joaquim Chave................................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 28. Mateus Wiliamo Macone ............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 29. Nelson Luís ................................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 30. Norberto Caito Rafael.................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 31. Pedrito Diamantino...................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 32. Sequete Paulo............................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 33. Sérgio Jemusse João..................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: Nota final
Texto do artigo, página 6: 34. Similo Mone Preso....................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 35. Simione Jermias Sabão ................................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 36. Solomone Juliasse Moiana........................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 37. Xavier Chifuro ............................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 38. Tomás Lucas Chithango............................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 39. Alegria Venâncio Miguel.............................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 40. Angelina Silvestre Rombai Chabai .............................................. 15
Texto do artigo, página 6: 41. António Joaquim Zinduia............................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 42. Castigo Luís ................................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 43. Celestino Microsse....................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 44. Charles Bernardo Molinho .......................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 45. Cidália Achimo ............................................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 46. David João Razão ........................................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 47. Dito Paulino Alone....................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 48. Elisa Naissone Pedro Sithole ....................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 49. Elisa Zefanias Chichango ............................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 50. Eugídio Jualinho .......................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 51. Eva Creva Noé ............................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 52. Faustino João Mussadaro ............................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 53. Felizardo Franque Sabão.............................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 54. Filipe Muandinhosa ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 55. Filomena Lino Rodriquês ............................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 56. Finiasse Simione Ndlovu ............................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 57. Francísco Fumai Tombotia........................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 58. Gabriel Magaia Taibo................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 59. Gribete Muleua Mpambuquene ................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 60. Horácio Mandichinja Sabão ........................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 61. Isaquiel Fernando Andricho......................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 62. Jairo António Wache .................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 63. James Ndacatei Ramiro Malungussa ........................................... 15
Texto do artigo, página 6: 64. Jemusse Pita Como ...................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 65. Joserda Vasco Thenesse ............................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 66. Laiza Augusto Rendicção ........................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 67. Leonardo João Miguel ................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 68. Lourinho Jochua Ngonhamo........................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 69. Lucas Albino Rare........................................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 70. Massimba Paulo Criane ............................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 71. Mateus Abrão Júnior ................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 72. Michael Gonda............................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 73. Nhalongue Mathusso Nhamunda................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 74. Samuel Lucas Sithole................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 75. Simione Petrosse Tivana .............................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 76. Solomone Naissone Pedro ........................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 77. Vasco Mário Gimo ....................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 78. Yolanda da Inês Arissone ............................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 79. Zarco Pedro Levecene.................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 80. Albano Manuel Comissário ......................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 81. Alberto Albino Nota..................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 82. Armando Guidione Magumisse ................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 83. Betuel Emílio Vasco António....................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 84. Celina Micas Sithole Muthisse .................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 85. Cesartino Thazi Ntangandire ....................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 86. Crishem Johane Mathessua.......................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 87. Delfino Mudumane Abrunho ....................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 88. Eusébio Armando......................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 89. Fidel Inácio Alberto ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 90. Flora Armando Vasco José........................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 91. Gilberto Augusto Tauzene............................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 92. Gomes Joaquim Froma ................................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 93. Hardlife Johane Mathezva ........................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 94. Isaías Augusto Campira ............................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 95. Isaías Simão Lucas ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 96. Joana João Andrade...................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 97. Joaquim Faquir Sattar ................................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 98. Judite Rafael Pacule .................................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 99. Maique Mofate Fopence ............................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 100. Manguiza Marcos....................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 101. Maria Alberto Vurucanhe Ndida ................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 102. Mateus Damião Baloi ................................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 103. Mike Chitombo.......................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 104. Pedro Jossefa Muthi................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 105. Pita Alberto Mariga.................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 106. Robate Ernesto Mupote.............................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 107. Severina Noé Noberto Robate.................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 108. Simão Pedro Mutiquido Cherene............................................... 14
Texto do artigo, página 7: 109. Tendai Bernardo Joaquim .......................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 110. Teresa Samussone Amós............................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 111. Zacarias Timóteo Jossai............................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 112. Moisés Jossefa Simango ............................................................ 13
Texto do artigo, página 7: 113. Tito Paulino................................................................................ 13
Texto do artigo, página 7: 114. Cláudio Jacinto Cinturão............................................................ 12
Texto do artigo, página 7: 115. Daniel Eduardo Lavomó Nicolasse Mwachissene Rufura......... 12
Texto do artigo, página 7: 116. Eduardo Rachine Jaime.............................................................. 12
Texto do artigo, página 7: 117. Edzai Kombone.......................................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 118. Joaquim Adelino Alfândega....................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 119. Luís Francísco Máximo ............................................................. 12
Texto do artigo, página 7: 120. Samo Eusébio Joaquim Samo.................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 121. Aizequi Zinandai........................................................................ 11
Texto do artigo, página 7: 122. Chimedzi Filipe André .............................................................. 11
Texto do artigo, página 7: 123. Estêvão Andicene João Munharo............................................... 11
Texto do artigo, página 7: 124. Fátima Castro Amuza................................................................. 11
Texto do artigo, página 7: 125. Hilário António Mundau............................................................ 11
Texto do artigo, página 7: 126. Joaquim Amade Medango.......................................................... 11
Texto do artigo, página 7: 127. Pita Zacarias Sithole .................................................................. 11
Texto do artigo, página 7: 128. Raque Alberto Bussa.................................................................. 11
Texto do artigo, página 7: 129. Salé José Nota ........................................................................... 11
Texto do artigo, página 7: 130. Virgílio Acácio ........................................................................... 11
Texto do artigo, página 7: 131. Wilssone Rafael Adriano............................................................ 11
Texto do artigo, página 7: 132. Elias Zobra Tembo..................................................................... 10 Para a carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Filimone Lucas Cone..................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 2. Lúcia Naissone Ndlovu.................................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 3. Maria Zefanias Cumbuia................................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 4. Delfina Tomás................................................................................ 13
Texto do artigo, página 7: 5. Elias Lucas Mutisse ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 7: 6. Chana José Martinho...................................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 7. Eugénia Vasco Rodrigues............................................................... 10 Para a carreira de técnico:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Cidália Simone Massongaimba...................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 2. Edmó Temóteo............................................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 3. Farai Samussone Nhamunda.......................................................... 12
Texto do artigo, página 7: Para a carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 7: Apurados: Nota final
Texto do artigo, página 7: 1. Saimone Fernando Ofice................................................................ 13
Texto do artigo, página 7: 2. Arminda António Cangachepe....................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 3. Lídia Fernando Muzorava.............................................................. 12
Texto do artigo, página 7: 4. Maria Carlota Manuel Quichine .................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 5. Nora João Donia ............................................................................ 12
Texto do artigo, página 7: 6. Carla Jaime Matsimbe.................................................................... 11
Texto do artigo, página 7: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3
Texto do artigo, página 7: para a de instrutor e técnico pedagógico N1: Não apurado:
Texto do artigo, página 7: Ferro Manuel Muanajipe a).
Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente N3 para a de docente N1: Não apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Efremo Isaías Nducuana - a).
Texto do artigo, página 7: 2. Amílcar José Nhampossa - a).
Texto do artigo, página 7: 3. Domingos Das Dores Sebastião - a).
Texto do artigo, página 7: 4. Eduardo António Aguiar Bilal - a).
Texto do artigo, página 7: 5. Eliseu Daimone Manuel - a).
Texto do artigo, página 7: 6. Raimundo Paulo - a). Da carreira de docente N4 para a de docente N3:
Texto do artigo, página 7: Não apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Filimone Simione Ndlovu - b).
Texto do artigo, página 7: 2. Fátima Acácio - b).
Texto do artigo, página 7: 3. Nelson Rafael Adriano - b). Para a carreira de técnico:
Texto do artigo, página 7: Não apurada: Belmira Amâncio Matimbe - b). Para a carreira de técnico profissional
Texto do artigo, página 7: em administração pública: Não apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Mariana Zambo Micanzo - b).
Texto do artigo, página 7: 2. Filomena Chanessa Albino João - b).
Texto do artigo, página 7: 3. Graça Arone Jessinau - b).
Texto do artigo, página 7: 4. Tecla Labissone Macone - a), b). Legenda:
Texto do artigo, página 7: a) Por não ter apresentado o certificado de habilitações literárias para o efeito.
Texto do artigo, página 7: b) Por não ter apresentado as classificações de desempenho dos três últimos
Texto do artigo, página 7: anos.
Texto do artigo, página 7: O Presidente do Júri, Augusto Moisés Paulo. — O 1.º Vogal, Paulo Jorge Fernando. — O 2.º Vogal, Janeco Mussassa André.
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	José Raul Mathedje	20	15	20	30	0	150	235

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Moisés Johane Muchope	25	15	20	20	0	150	230

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Palmira Rosa dos Santos	25	35	20	30	0	150	260

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Gilberto Veríssimo Gonçalves	20	35	20	50	0	150	275

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Pedro João Baptista	25	50	50	50	0	150	325

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Paulo Alexandre Tsandzana	25	15	50	50	50	150	340

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Tinga Fernando Abrão	5	15	50	50	0	150	270

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	António Domingos Franque	25	35	80	50	50	150	390

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Aviso MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Instituto Nacional de Educação à Distância
Despacho Governo do Distrito de Maxixe
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Machaze Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia