II Série n.º 208/2022

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Edição II Série n.º 208/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 208

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral

Parágrafo · p. 1 ...(STAE):

Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Nampula: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de ingresso no Aparelho do Estado de docentes em exercício, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por Despacho n.º 60 de 22/ de Abril de 2022, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1.º Almoço Caracadzai Almoço......................................................... 13 2.º Anita Arina César João................................................................. 13 3.º Felizardo Luís Inriba..................................................................... 13 4.º Inácio Manuel Francisco............................................................... 13 5.º Gerina Ismael................................................................................ 12 6.º Rui Carlos Sebastião..................................................................... 12 7.º Janete Felizmino Lucas Sumo ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 1 Namarrói, 21 de Junho de 2022. — A Presidente do Júri, Wilson Tiago Paulo.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Alcinda Duvane, titular do NUIT 103680654, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 13.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe B, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Amélia Jorge Massingue Chionisse, titular do NUIT 101709310, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 6.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Ancha Rosimine Issufo, titular do NUIT 107934464, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 7.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Armando de Rosário Vilanculos, titular do NUIT 108442824, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 27.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Bernardo Abacar Mussagy, titular do NUIT 101046192, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 14.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe B, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 David Armando Magaia, titular do NUIT 101033473, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 17.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe B, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Elves Emílio Djedje, titular do NUIT 110179200, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 15.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral

Texto do artigo · p. 2 do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Emídio Hussene Mulchande, titular do NUIT 101708543, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Gilberto Alberto Mabjaia, titular do NUIT 107676562, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 21.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Paulo Branco, titular do NUIT 108276274, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 9.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Jovita Cândida da Cruz Seifane, titular do NUIT 104900852, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 16.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe B, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Lara Zaida Generoso, titular do NUIT 114029513, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 26.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Luís Alberto Muhlanga, titular do NUIT 102505972, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do DirectorGeral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Márcia Júlia Maxlhuza, titular do NUIT 104973345, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 25.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Maria António Dava, titular do NUIT 100835487, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 19.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral

Texto do artigo · p. 2 do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Miguel Eugénio Mareneja, titular do NUIT 116386143, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 31.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Rosa Jesulina Augusto Cavele Nhanale, titular do NUIT 104462278, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 8.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Mbenine Vasco Cavele, titular do NUIT 108314222, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 10.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Tereza Maria Castro Maibeque, titular do NUIT 100196581, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 20.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Vasco Elísio Paulo Mabunda, titular do NUIT 113950811, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 24.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Sandra Gil de Iva Nhampossa Lichucha, titular do NUIT 100836211, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificada em 30.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Coutinho Lopes Socovinho, titular do NUIT 100835622, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, grupo salarial 6, classificado em 28.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe A, escalão 4, grupo salarial 6, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Alberto Langa, titular do NUIT 100835819, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, grupo salarial 2, classificado em 29.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe U, escalão 6, grupo salarial 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Maria de Lurdes Faquir Cane, titular do NUIT 113104872, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 38.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Nizar Faquir Assani, titular do NUIT 300168167, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 33.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Sara Elisa Madinga Muchanga, titular do NUIT 114430463, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 35.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Sónia da Conceição Patrocínio Faite, titular do NUIT 108360755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 36.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Torina João Baptista, titular do NUIT 1087274411, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 32.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 João Manuel Gento, titular do NUIT 100838117, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificada em 40.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Laurinda Conceição Guiulele da Cruz, titular do NUIT 110478518, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 37.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Setembro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Manuel Paulo Nhamuchue, titular do NUIT 118938712, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Paulo Machiza, titular do NUIT 105519416, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 40.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do DirectorGeral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Armando de Rosário Vilanculos, titular do NUIT 108442824, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificado em 26.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Manuel Zavala Zunguze, titular do NUIT 109099503, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 34.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho do 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Ernesto Fernando Bata, titular do NUIT 108096993, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificado em 18.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Floriana Armindo Tomo, titular do NUIT 111223963, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 37.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Gilberto Alberto Mabjaia, titular do NUIT 107676562, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificado em 23.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Guilherme Jorge Dionísio Baloí, titular do NUIT 101918718, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 32.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Hermínia Artimiza Dava, titular do NUIT 104731759, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 38.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Laurinda Conceição Guiulele da Cruz Nhantsumbo, titular do NUIT 110478518, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificada em 31.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Lara Zaida Generoso, titular do NUIT 114029513, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificada em 28.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Lino Raúl Chilundo, titular do NUIT 108677074, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 35.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Francisco Massango, titular do NUIT 118094842, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificado em 36.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do DirectorGeral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Márcia Júlia Maxlhuza, titular do NUIT 104973345, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificada em 27.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Maria de Lurdes Faquir Cane, titular do NUIT 113104872, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificada em 30.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Miguel Eugénio Mareneja, titular do NUIT 116386143, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificado em 20.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Nizar Faquir Assani, titular do NUIT 300168167, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificado em 21.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral

Texto do artigo · p. 4 do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Timane, titular do NUIT 111293996, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 39.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Rosário Paulo Mabunda, titular do NUIT 110892543, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 33.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Sara Elisa Madinga Muchanga, titular do NUIT 114430463, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificada em 24.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Mbenine Vasco Cavele, titular do NUIT 108314222, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificado em 22.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Sónia da Conceição Patrocínio Faite Sipanela, titular do NUIT 108360755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificada em 17.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Tereza Maria Castro Maibeque, titular do NUIT 100196581, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificada em 19.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Torina João Baptista, titular do NUIT 108727411, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificada em 25.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Vasco Elísio Paulo Mabunda, titular do NUIT 113950811, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificado em 16.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Yoni Gazitua Serafim, titular do NUIT 109832464, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificado em 29.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Leonor Feniasse Chaúque, titular do NUIT 113652837, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificada em 41.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 5 Samuel Luís Faife, titular do NUIT 111490325, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 7.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Jorge Mucone, titular do NUIT 100835789, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade -IP, para a classe A, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 David Armando Magaia, titular do NUIT 101033473, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3, grupo salarial 11, classificado em 4.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe B, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Eugénio Narciso Conjo, titular do NUIT 109430625, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 8.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Fernanda Lúcia Jethá Cossa, titular do NUIT 101082725, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 3.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Álvaro Júnior Namburete, titular do NUIT 108095611, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 6.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Guilhermina Albertina Nhampulo, titular do NUIT 100921685, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 2.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IP, para a classe A, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Haider Abdul Rachido Julaya, titular do NUIT 103193702, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 9.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Luís Hilário Machavele, titular do NUIT 100883775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 14.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Maria António Dava, titular do NUIT 100835487, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificada em 15.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Nilza Domingos Dimas, titular do NUIT 108420367, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 10.º lugar de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Piedade Francisco Taelane, titular do NUIT 100890021, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 12.º lugar de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Rosa Judite Joaquim Manhonha Maenzana, titular do NUIT 101977714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 11.º lugar de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do DirectorGeral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 5 Glória Alberto Bié, titular do NUIT 132941068, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificada em 45.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Juvêncio Alexandre Francisco, titular do NUIT 109610259, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 44.º lugar no concurso de avaliação do potencial —

Texto do artigo · p. 6 progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Sandra Gil de Iva Nhampossa Lichucha, titular do NUIT 100836211, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, grupo salarial 8, classificada em 43.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 08, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Alberto Langa, titular do NUIT 100835819, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, grupo salarial 2, classificado em 46.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe U, escalão 7, grupo salarial 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 6 Carlos Alberto Chande Mujaide Moisés Missage, titular do NUIT 103029627, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa, por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe B, escalão 1, grupo salarial 11, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Dezembro de 2020:

Texto do artigo · p. 6 João Gento Manuel, titular do NUIT 100838117, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, grupo salarial 8, classificado em 42.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Dezembro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade -IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Junho de 2021.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Setembro de 2021:

Texto do artigo · p. 6 Teresa Maria Castro Maibeque, titular do NUIT 100196581, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11 — cessa as funções de chefe do Departamento de Formação em Gestão da Qualidade, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 Vasco Elísio Paulo Mabunda, titular do NUIT 113950811, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11 — cessa as funções de chefe de Repartição de Comunicação e Relações Públicas, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Maria António Dava, titular do NUIT 100835487, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11 cessa as funções de chefe de Departamento dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 Rosa Judite Joaquim Manhonha Maenzana, titular do NUIT 101977714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Outubro de 2021:

Texto do artigo · p. 6 Enia Boavida Mananze Maute, titular do NUIT 105514166, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 6.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 29 de Outubro de 2021, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Álvaro Manuel Marrime, titular do NUIT 101073823, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, classificado em 1.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 29 de Outubro de 2021, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 12, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 6 Isabel Agostinho Muianga, titular do NUIT 104991939, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 cessa as funções de chefe da Secretaria-geral, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto 81/2020 de 9de Setembro que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP conjugado com o n.o 2 do artigo 9 do Decreto 8/2022 de 14 de Março, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a Norma Moçambicana aprovada.

Texto do artigo · p. 6 Comissão Técnica de Normalização na Área de Alimentos e Saúde

Texto do artigo · p. 6 – CTN 1

Texto do artigo · p. 6 NM 52:2022 - Especificação para o Arroz Fortificado incluindo Métodos de Amostragem e Análise.

Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, O Director – Geral, Geraldo Luisa Albasini.

Texto do artigo · p. 6 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial de Nampula

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com as Deliberações n.° 4/CNE/2022, de 14 de Abril, e n.° 6/CNE/2022, de 27 de Abril, da Comissão Nacional de Eleições, conjugadas com as Instruções n.° 008/STAE/GDG/22.1/2022, de 25 de Abril, e com o n.° 009/STAE/GDG/22.1/2022, de 29 de Abril, ambas do Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, em obediência ao estabelecido no regulamento dos concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-

Texto do artigo · p. 7 -se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de contratação de pessoal de apoio para o STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Provincial e pessoal para a implantação dos STAE Distritais nos 7 Distritos com Autarquias, nas carreiras de técnico superior de N1, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo (motorista), auxiliar (servente), director distrital e chefe de sector distrital, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, datado de 4 de Maio de 2022, devidamente homologado, pelo Director Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 O Presente concurso é valido por um período de 3 anos, a contar a partir da data de publicação no Boletim da República da lista de classificação final.

Texto do artigo · p. 7 Direção Provincial do STAE - Nampula Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Vânia Esperança Felismino.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 2. Ruben Agostinho Xavier.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 7 3. Amicina de Rita Amade............................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 4. Paulo Francisco M. Ossufo .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 5. Ângelo Paulo Chambal ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 6. Lídia Leocádia Evaristo Chacate ................................................ 15

Texto do artigo · p. 7 7. Nelo Lázaro Rafael Morais ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 8. Eurides de Sousa Abacar.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 9. Sandro António Ajabo ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 7 10. Neusa Graciela Marques.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 7 11. Zuraida K. S. Nhalia Luciano ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 12. Benjamim Baionete Mambele...................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 13. Arminda da Conceição Marques.................................................. 12

Texto do artigo · p. 7 14. Solange Isabel Rafael Williams................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 15. Arcénio Pedro Joaquim Niconte .................................................. 11 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Florência Joana M. Afonso Horta.

Texto do artigo · p. 7 2. Quésia Ernesto Joel Pacole.

Texto do artigo · p. 7 3. Sheila Jorge Cossa.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de tecnologias de informa-

Texto do artigo · p. 7 ção e comunicação N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Alcides Virgílio de Sousa .............................................................. 18

Texto do artigo · p. 7 2. Felisberto Carlos da Silva Penete .................................................. 18

Texto do artigo · p. 7 3. Wilson Victor Juma Lihamade ...................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 4. Henriques Agy Mário .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 5. Banedito dos Santos Albino........................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 6. Origem José ................................................................................... 16 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Momade R. Juma Abdulcadre.

Texto do artigo · p. 7 2. Abdala Muhaba. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Célia Rafael Uarucha ................................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 2. Filomena A. Sabonete.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 3. Manuel Tadeu .............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 4. Solange Adelino Jerónimo........................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 5. Nélio Idio Victor Pereira.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 6. Vánia Mariza Paulo...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 7. Ábida Lourinho Maide Chapo ..................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 8. Zaida Assuate J. Momade ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 7 9. Mércia José da Silva .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 10. Nadira Assuede Rachide.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 7 11. Pascoal dos Santos Jetimane........................................................ 15

Texto do artigo · p. 7 Valores

Texto do artigo · p. 7 12. Maria Gorett Almeida Barros ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 13. Edson Senda Miguel .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 14. Evanilza Alberto Jossefa.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 15. Fáusia Caetano............................................................................. 14 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Orlando S. Amade Vasco.

Texto do artigo · p. 7 2. Emina Ismael Abdul.

Texto do artigo · p. 7 3. Rodrigues José Guedson.

Texto do artigo · p. 7 4. Florência de Aluna C. Daime. Carreira de auxiliar administrativo (motorista):

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Ferraz Jorge António.................................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 2. Maulana Mário............................................................................. 17

Texto do artigo · p. 7 3. Sílio José Pachila ......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 4. Pedro Manuel Álvaro................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 5. Luís Suta Saíde............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 6. Almeida Gonçalves de Oliveira ................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 7. Hermenegildo Luís Eduardo ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 8. Artur Samoate .............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 7 9. Paulo Jaime Augusto ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 10. Pedro Mania ................................................................................ 15

Texto do artigo · p. 7 11. David Lopes Basuga Chuaia........................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 12. Joaquim Araújo Vinte.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 13. Décio Manuel Assane .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 14. Joaquim Mário Nihico ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 15. Fabião Joaquim Rapala................................................................ 14 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Capitine Alfredo Natanha.

Texto do artigo · p. 7 2. Zito Armindo. Carreira de auxiliar (servente):

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Amina Selemane .......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 2. Saíde José Amisse........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 7 3. Célio Pedro................................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 4. Aristides Luís Aristides................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 5. Cecília António P. Minga............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 6. Abdul dos Santos Morais ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 7. Luísa Simão Sirilo........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 8. Gildo Alfane Atumane................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 9. Valeriana Fátima Agostinho ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 10. Américo Alberto Nicurupo .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 11. Cláudio Júlio Rente...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 12. Olga António Cadeira .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 7 13. Muahassane José Portugal .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 14. Letícia Oscar Eduardo.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 7 15. Natália Fernando.......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 16. Sérgio João Viola......................................................................... 14 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Mussagi Somar Causse.

Texto do artigo · p. 7 2. Carolina Jacinto Uaieca.

Texto do artigo · p. 7 3. Gervácio Pedro.

Texto do artigo · p. 7 4. Sónia Chale.

Texto do artigo · p. 7 5. Santy João Salvador.

Texto do artigo · p. 7 Direção Distrital do STAE - Nampula Função de director distrital:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Evaristo Veleta............................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 2. Lucas Jeremias............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 3. Israel Fazenda ................................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 4. Sela Martins ................................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 5. Marcilia da Lucília Daniel ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 8 6. Irene Fernandes Cassimo ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 7. Ronaldo da Julieta José.................................................................. 11

Texto do artigo · p. 8 8. Keta Domingos Baptista ................................................................ 10

Texto do artigo · p. 8 9. Armindo A. Duarte ........................................................................ 10 Função de chefe de sector:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Ganazito Lino Namorro ............................................................... 18

Texto do artigo · p. 8 2. Mário Intupa................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 8 3. Abílio Mutunta............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 8 4. Justino Silvério............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 5. Sónia Chale .................................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 6. Eusébio Gaita ............................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 7. Alphaomar Bar............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 8. Nelson Bernardo Nguequele ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 9. Nelson João Uanela...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 10. Maria Cláudia Raisse ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de tecnologias de informa-

Texto do artigo · p. 8 ção e comunicação N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Príncipe Eunício Salvado Victor.................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 2. Origem José ................................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 3. Estefânia dos Santos Caetano ........................................................ 12 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Hélio Antônio Momade Omar ...................................................... 16

Texto do artigo · p. 8 2. Jacinta Alexandre........................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 3. Aniceto Mário ................................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 4. Maria Felizardo Macueliha............................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 5. Isac Alberto Arnaldo...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 6. Faizal Manuel Rafael ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 7. Ilda Mussa Ibraimo ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 8. José Manuel Nhenheze .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 9. Sabino dos Santos .......................................................................... 13 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Nelson Faustino João.

Texto do artigo · p. 8 2. Bendita António. Carreira de auxiliar administrativo (motorista):

Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Jackson A. Abílio Monteiro............................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar (servente): Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Tomas Saide António..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 2. Zarina de Oduvalda Gilberto Sai ................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 3. Zalina Mussa.................................................................................. 13

Texto do artigo · p. 8 4. Inácia Cândido da Costa ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 8 5. Lira Aníbal Saúde .......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 6. Juvenaldo Raimundo...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 7. Remane de Castro Castigo............................................................. 12

Texto do artigo · p. 8 Direção Distrital do STAE - Angoche Função de director distrital:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Ussene Fernando............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 8 2. Jorge Constantino........................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 Função de chefe de sector: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Bento de Aguiar Amaral ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 2. Mussa Amisse Mucaibo................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 3. Marcela António Tinga.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 4. Francisco Ismael Mucocole ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 5. Hermínio da Silva Atumane........................................................... 10

Texto do artigo · p. 8 6. Idine Ojama Ussene ....................................................................... 10

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de tecnologias

Texto do artigo · p. 8 de informação e comunicação N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Abudo Camilo Dias........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 2. João Marques Pequeleque.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 3. Origem José ................................................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 4. Momade Muachanquissiuane......................................................... 11

Texto do artigo · p. 8 5. Adilo Momade Jamal..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Arlete Iahaia Braimo Manuel......................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 2. Mussa Dalili................................................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 3. Assane Mecussete .......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 8 4. Lizete Alfredo Caetano.................................................................. 10

Texto do artigo · p. 8 5. Muanade Anlaue Simba................................................................. 10

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovado:

Texto do artigo · p. 8 Artur Ussene ...................................................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar (servente): Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. César da Conceição Silvestre......................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 2. Ossufo Diogo ................................................................................. 11

Texto do artigo · p. 8 3. Belita Alberto Ejaza....................................................................... 10

Texto do artigo · p. 8 Direção Distrital do STAE – Ilha de Moçambique Função de director distrital:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Abudo Naimo Atumane ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 8 2. Agostinho Valentim....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 Função de chefe de sector: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Mussa Anza.................................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 2. Sérgio dos Santos Nunes................................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 3. Ogera Atumane .............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 4. Mariamo Abdul Carimo................................................................. 13

Texto do artigo · p. 8 5. Chelua Trinta ................................................................................. 11

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e

Texto do artigo · p. 8 comunicação N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Sérgio Maico Chune ...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 2. Ivan Emílio Mupavele.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Rachida Horácio Selemane............................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 2. Ruquia Muzé Mário Mustafa......................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 3. Atija Manuel Anastácio ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 8 4. Amuza Issa..................................................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 5. Usnar Mizé Agostinho ................................................................... 11

Texto do artigo · p. 8 6. Tirso Muzé Agostinho ................................................................... 10

Texto do artigo · p. 8 7. Cacilda Mário Joseph..................................................................... 10

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Uacate Mavira................................................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 2. Momade Age Abdala ..................................................................... 13 Carreira de auxiliar (servente):

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Amina Omar................................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 2. Sualehe João................................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 3. Bonifácio Saulosse......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 4. Ancho Sebastião João .................................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 Direção Distrital do STAE – Malema Função de director distrital:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Nurdine Aiuba Dauda ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 2. Oface dos Santos Oface ................................................................. 14 Função de chefe de sector:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Horácio Tomas Mainato ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 9 2. Angelina Feliciano Serreco............................................................ 15

Texto do artigo · p. 9 3. Nurdine Sumaila Muaprato............................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 4. Eduardo da Fonseca ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 5. Ernesto Samuel .............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior de tecnologias

Texto do artigo · p. 9 de informação e comunicação N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Joaquim Eduardo Munteia ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 9 2. Origem José ................................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 3. Jonas José Naite ............................................................................. 12 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Hermenegildo Paulino Hilário Piote.............................................. 15

Texto do artigo · p. 9 2. Jacob Isac Ferreira ......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 3. David Franncisco Sunia ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 4. Cristina Eduardo Luís Tomas ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 9 5. Roberto Carlos Sorterio ................................................................. 11

Texto do artigo · p. 9 6. Márcia Alberto............................................................................... 10

Texto do artigo · p. 9 7. Camito Felizardo Ernesto .............................................................. 10 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):

Texto do artigo · p. 9 Aprovado: Soares Adelino Waite ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar (servente): Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Bernardete da Graça Mário............................................................ 15

Texto do artigo · p. 9 2. Cristina Mateus .............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 3. Abibo Iata Anafa............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 4. Osvaldo Afonso Inácio .................................................................. 12

Texto do artigo · p. 9 5. Basílio Mário Ferreira.................................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 6. Ismael Ali Quirambo...................................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 7. Alimo Jaime Ritiua ........................................................................ 10

Texto do artigo · p. 9 Direção Distrital do STAE – Monapo Função de director distrital:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Justino Jaime.................................................................................. 17

Texto do artigo · p. 9 2. Magalhães Esperado Francisco Paulo............................................ 15

Texto do artigo · p. 9 3. Luciano Geronimo Siripuite .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 Função de chefe de sector: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. José Maria Abudo ........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 9 2. Alberto Mateus............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 9 3. Belito Fernando............................................................................ 15

Texto do artigo · p. 9 4. Estenio Vasco Camoes................................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 5. Ricardo Manuel Pilale.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 6. Sela Martins ................................................................................. 12

Texto do artigo · p. 9 7. Adelina Jamal Silva ..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 8. Gilbertina Virgílio Baessa............................................................ 11

Texto do artigo · p. 9 9. Rabia Calisto Amade Rea ............................................................ 10

Texto do artigo · p. 9 10. Margarida Lourenco Ndenga ....................................................... 10

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior de tecnologias

Texto do artigo · p. 9 de informação e comunicação N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 9 Achimo Ali Salimo ............................................................................ 15

Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Carla César Valoi........................................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 2. Fernando Juma Saguate ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 9 3. Ema Dias Issufo Cheia Abdul Rahamane...................................... 13

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 208
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Parágrafo, página 1: ...(STAE):
Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Nampula: Aviso.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de ingresso no Aparelho do Estado de docentes em exercício, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por Despacho n.º 60 de 22/ de Abril de 2022, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1.º Almoço Caracadzai Almoço......................................................... 13 2.º Anita Arina César João................................................................. 13 3.º Felizardo Luís Inriba..................................................................... 13 4.º Inácio Manuel Francisco............................................................... 13 5.º Gerina Ismael................................................................................ 12 6.º Rui Carlos Sebastião..................................................................... 12 7.º Janete Felizmino Lucas Sumo ...................................................... 12
Texto do artigo, página 1: Namarrói, 21 de Junho de 2022. — A Presidente do Júri, Wilson Tiago Paulo.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 1: Alcinda Duvane, titular do NUIT 103680654, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 13.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe B, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Amélia Jorge Massingue Chionisse, titular do NUIT 101709310, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 6.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Ancha Rosimine Issufo, titular do NUIT 107934464, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 7.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Armando de Rosário Vilanculos, titular do NUIT 108442824, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 27.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Bernardo Abacar Mussagy, titular do NUIT 101046192, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 14.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe B, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: David Armando Magaia, titular do NUIT 101033473, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 17.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe B, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Elves Emílio Djedje, titular do NUIT 110179200, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 15.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral
Texto do artigo, página 2: do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Emídio Hussene Mulchande, titular do NUIT 101708543, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Gilberto Alberto Mabjaia, titular do NUIT 107676562, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 21.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Joaquim Paulo Branco, titular do NUIT 108276274, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 9.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Jovita Cândida da Cruz Seifane, titular do NUIT 104900852, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 16.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe B, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Lara Zaida Generoso, titular do NUIT 114029513, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 26.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Luís Alberto Muhlanga, titular do NUIT 102505972, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do DirectorGeral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Márcia Júlia Maxlhuza, titular do NUIT 104973345, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 25.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Maria António Dava, titular do NUIT 100835487, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 19.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral
Texto do artigo, página 2: do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Miguel Eugénio Mareneja, titular do NUIT 116386143, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 31.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Rosa Jesulina Augusto Cavele Nhanale, titular do NUIT 104462278, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 8.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Mbenine Vasco Cavele, titular do NUIT 108314222, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 10.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Tereza Maria Castro Maibeque, titular do NUIT 100196581, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 20.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Vasco Elísio Paulo Mabunda, titular do NUIT 113950811, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 24.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Sandra Gil de Iva Nhampossa Lichucha, titular do NUIT 100836211, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificada em 30.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Coutinho Lopes Socovinho, titular do NUIT 100835622, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, grupo salarial 6, classificado em 28.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe A, escalão 4, grupo salarial 6, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Joaquim Alberto Langa, titular do NUIT 100835819, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, grupo salarial 2, classificado em 29.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe U, escalão 6, grupo salarial 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Maria de Lurdes Faquir Cane, titular do NUIT 113104872, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 38.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Nizar Faquir Assani, titular do NUIT 300168167, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 33.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Sara Elisa Madinga Muchanga, titular do NUIT 114430463, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 35.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Sónia da Conceição Patrocínio Faite, titular do NUIT 108360755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 36.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Torina João Baptista, titular do NUIT 1087274411, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 32.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: João Manuel Gento, titular do NUIT 100838117, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificada em 40.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Laurinda Conceição Guiulele da Cruz, titular do NUIT 110478518, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 37.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 7 de Agosto de 2018, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 3: De 1 de Setembro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Manuel Paulo Nhamuchue, titular do NUIT 118938712, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo, página 3: De 1 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Amélia Paulo Machiza, titular do NUIT 105519416, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 40.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do DirectorGeral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Armando de Rosário Vilanculos, titular do NUIT 108442824, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificado em 26.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Domingos Manuel Zavala Zunguze, titular do NUIT 109099503, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 34.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho do 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Ernesto Fernando Bata, titular do NUIT 108096993, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificado em 18.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Floriana Armindo Tomo, titular do NUIT 111223963, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 37.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Gilberto Alberto Mabjaia, titular do NUIT 107676562, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificado em 23.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Guilherme Jorge Dionísio Baloí, titular do NUIT 101918718, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 32.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Hermínia Artimiza Dava, titular do NUIT 104731759, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 38.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Laurinda Conceição Guiulele da Cruz Nhantsumbo, titular do NUIT 110478518, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificada em 31.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Lara Zaida Generoso, titular do NUIT 114029513, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificada em 28.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Lino Raúl Chilundo, titular do NUIT 108677074, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 35.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Manuel Francisco Massango, titular do NUIT 118094842, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificado em 36.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do DirectorGeral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Márcia Júlia Maxlhuza, titular do NUIT 104973345, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificada em 27.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Maria de Lurdes Faquir Cane, titular do NUIT 113104872, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificada em 30.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Miguel Eugénio Mareneja, titular do NUIT 116386143, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificado em 20.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Nizar Faquir Assani, titular do NUIT 300168167, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificado em 21.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral
Texto do artigo, página 4: do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Pedro Timane, titular do NUIT 111293996, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 39.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Rosário Paulo Mabunda, titular do NUIT 110892543, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 33.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Sara Elisa Madinga Muchanga, titular do NUIT 114430463, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificada em 24.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Sérgio Mbenine Vasco Cavele, titular do NUIT 108314222, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificado em 22.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Sónia da Conceição Patrocínio Faite Sipanela, titular do NUIT 108360755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificada em 17.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Tereza Maria Castro Maibeque, titular do NUIT 100196581, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificada em 19.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Torina João Baptista, titular do NUIT 108727411, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificada em 25.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Vasco Elísio Paulo Mabunda, titular do NUIT 113950811, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificado em 16.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Yoni Gazitua Serafim, titular do NUIT 109832464, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificado em 29.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Leonor Feniasse Chaúque, titular do NUIT 113652837, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificada em 41.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 5: Samuel Luís Faife, titular do NUIT 111490325, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 7.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 5: Arlindo Jorge Mucone, titular do NUIT 100835789, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade -IP, para a classe A, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: David Armando Magaia, titular do NUIT 101033473, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3, grupo salarial 11, classificado em 4.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe B, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Eugénio Narciso Conjo, titular do NUIT 109430625, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 8.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Fernanda Lúcia Jethá Cossa, titular do NUIT 101082725, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 3.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Francisco Álvaro Júnior Namburete, titular do NUIT 108095611, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 6.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Guilhermina Albertina Nhampulo, titular do NUIT 100921685, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 2.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IP, para a classe A, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Haider Abdul Rachido Julaya, titular do NUIT 103193702, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 9.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Luís Hilário Machavele, titular do NUIT 100883775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 14.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Maria António Dava, titular do NUIT 100835487, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, classificada em 15.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 4, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Nilza Domingos Dimas, titular do NUIT 108420367, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 10.º lugar de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Piedade Francisco Taelane, titular do NUIT 100890021, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 12.º lugar de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Rosa Judite Joaquim Manhonha Maenzana, titular do NUIT 101977714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 11.º lugar de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do DirectorGeral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 5: Glória Alberto Bié, titular do NUIT 132941068, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificada em 45.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Juvêncio Alexandre Francisco, titular do NUIT 109610259, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 44.º lugar no concurso de avaliação do potencial —
Texto do artigo, página 6: progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Sandra Gil de Iva Nhampossa Lichucha, titular do NUIT 100836211, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, grupo salarial 8, classificada em 43.º lugar no concurso de avaliação do potencial — progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 08, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Joaquim Alberto Langa, titular do NUIT 100835819, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, grupo salarial 2, classificado em 46.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe U, escalão 7, grupo salarial 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 6: Carlos Alberto Chande Mujaide Moisés Missage, titular do NUIT 103029627, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa, por despacho de 1 de Outubro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe B, escalão 1, grupo salarial 11, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo, página 6: De 7 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo, página 6: João Gento Manuel, titular do NUIT 100838117, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, grupo salarial 8, classificado em 42.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 7 de Dezembro de 2020, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade -IP, para a classe C, escalão 3, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Junho de 2021.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Setembro de 2021:
Texto do artigo, página 6: Teresa Maria Castro Maibeque, titular do NUIT 100196581, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11 — cessa as funções de chefe do Departamento de Formação em Gestão da Qualidade, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: Vasco Elísio Paulo Mabunda, titular do NUIT 113950811, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11 — cessa as funções de chefe de Repartição de Comunicação e Relações Públicas, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Maria António Dava, titular do NUIT 100835487, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11 cessa as funções de chefe de Departamento dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: Rosa Judite Joaquim Manhonha Maenzana, titular do NUIT 101977714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Outubro de 2021:
Texto do artigo, página 6: Enia Boavida Mananze Maute, titular do NUIT 105514166, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 6.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 29 de Outubro de 2021, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Álvaro Manuel Marrime, titular do NUIT 101073823, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, classificado em 1.º lugar no concurso de avaliação do potencial progride por despacho de 29 de Outubro de 2021, do Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 12, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 11 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 6: Isabel Agostinho Muianga, titular do NUIT 104991939, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 cessa as funções de chefe da Secretaria-geral, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto 81/2020 de 9de Setembro que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP conjugado com o n.o 2 do artigo 9 do Decreto 8/2022 de 14 de Março, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a Norma Moçambicana aprovada.
Texto do artigo, página 6: Comissão Técnica de Normalização na Área de Alimentos e Saúde
Texto do artigo, página 6: – CTN 1
Texto do artigo, página 6: NM 52:2022 - Especificação para o Arroz Fortificado incluindo Métodos de Amostragem e Análise.
Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, O Director – Geral, Geraldo Luisa Albasini.
Texto do artigo, página 6: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial de Nampula
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com as Deliberações n.° 4/CNE/2022, de 14 de Abril, e n.° 6/CNE/2022, de 27 de Abril, da Comissão Nacional de Eleições, conjugadas com as Instruções n.° 008/STAE/GDG/22.1/2022, de 25 de Abril, e com o n.° 009/STAE/GDG/22.1/2022, de 29 de Abril, ambas do Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, em obediência ao estabelecido no regulamento dos concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-
Texto do artigo, página 7: -se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de contratação de pessoal de apoio para o STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Provincial e pessoal para a implantação dos STAE Distritais nos 7 Distritos com Autarquias, nas carreiras de técnico superior de N1, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo (motorista), auxiliar (servente), director distrital e chefe de sector distrital, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, datado de 4 de Maio de 2022, devidamente homologado, pelo Director Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula.
Texto do artigo, página 7: O Presente concurso é valido por um período de 3 anos, a contar a partir da data de publicação no Boletim da República da lista de classificação final.
Texto do artigo, página 7: Direção Provincial do STAE - Nampula Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Vânia Esperança Felismino.......................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 2. Ruben Agostinho Xavier.............................................................. 17
Texto do artigo, página 7: 3. Amicina de Rita Amade............................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 4. Paulo Francisco M. Ossufo .......................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 5. Ângelo Paulo Chambal ................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 6. Lídia Leocádia Evaristo Chacate ................................................ 15
Texto do artigo, página 7: 7. Nelo Lázaro Rafael Morais ......................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 8. Eurides de Sousa Abacar.............................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 9. Sandro António Ajabo ................................................................. 13
Texto do artigo, página 7: 10. Neusa Graciela Marques.............................................................. 13
Texto do artigo, página 7: 11. Zuraida K. S. Nhalia Luciano ...................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 12. Benjamim Baionete Mambele...................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 13. Arminda da Conceição Marques.................................................. 12
Texto do artigo, página 7: 14. Solange Isabel Rafael Williams................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 15. Arcénio Pedro Joaquim Niconte .................................................. 11 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Florência Joana M. Afonso Horta.
Texto do artigo, página 7: 2. Quésia Ernesto Joel Pacole.
Texto do artigo, página 7: 3. Sheila Jorge Cossa.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de tecnologias de informa-
Texto do artigo, página 7: ção e comunicação N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Alcides Virgílio de Sousa .............................................................. 18
Texto do artigo, página 7: 2. Felisberto Carlos da Silva Penete .................................................. 18
Texto do artigo, página 7: 3. Wilson Victor Juma Lihamade ...................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 4. Henriques Agy Mário .................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 5. Banedito dos Santos Albino........................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 6. Origem José ................................................................................... 16 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Momade R. Juma Abdulcadre.
Texto do artigo, página 7: 2. Abdala Muhaba. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Célia Rafael Uarucha ................................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 2. Filomena A. Sabonete.................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 3. Manuel Tadeu .............................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 4. Solange Adelino Jerónimo........................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 5. Nélio Idio Victor Pereira.............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 6. Vánia Mariza Paulo...................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 7. Ábida Lourinho Maide Chapo ..................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 8. Zaida Assuate J. Momade ............................................................ 15
Texto do artigo, página 7: 9. Mércia José da Silva .................................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 10. Nadira Assuede Rachide.............................................................. 15
Texto do artigo, página 7: 11. Pascoal dos Santos Jetimane........................................................ 15
Texto do artigo, página 7: Valores
Texto do artigo, página 7: 12. Maria Gorett Almeida Barros ...................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 13. Edson Senda Miguel .................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 14. Evanilza Alberto Jossefa.............................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 15. Fáusia Caetano............................................................................. 14 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Orlando S. Amade Vasco.
Texto do artigo, página 7: 2. Emina Ismael Abdul.
Texto do artigo, página 7: 3. Rodrigues José Guedson.
Texto do artigo, página 7: 4. Florência de Aluna C. Daime. Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Ferraz Jorge António.................................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 2. Maulana Mário............................................................................. 17
Texto do artigo, página 7: 3. Sílio José Pachila ......................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 4. Pedro Manuel Álvaro................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 5. Luís Suta Saíde............................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 6. Almeida Gonçalves de Oliveira ................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 7. Hermenegildo Luís Eduardo ....................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 8. Artur Samoate .............................................................................. 15
Texto do artigo, página 7: 9. Paulo Jaime Augusto ................................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 10. Pedro Mania ................................................................................ 15
Texto do artigo, página 7: 11. David Lopes Basuga Chuaia........................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 12. Joaquim Araújo Vinte.................................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 13. Décio Manuel Assane .................................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 14. Joaquim Mário Nihico ................................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 15. Fabião Joaquim Rapala................................................................ 14 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Capitine Alfredo Natanha.
Texto do artigo, página 7: 2. Zito Armindo. Carreira de auxiliar (servente):
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Amina Selemane .......................................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 2. Saíde José Amisse........................................................................ 17
Texto do artigo, página 7: 3. Célio Pedro................................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 4. Aristides Luís Aristides................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 5. Cecília António P. Minga............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 6. Abdul dos Santos Morais ............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 7. Luísa Simão Sirilo........................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 8. Gildo Alfane Atumane................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 9. Valeriana Fátima Agostinho ........................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 10. Américo Alberto Nicurupo .......................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 11. Cláudio Júlio Rente...................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 12. Olga António Cadeira .................................................................. 15
Texto do artigo, página 7: 13. Muahassane José Portugal .......................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 14. Letícia Oscar Eduardo.................................................................. 15
Texto do artigo, página 7: 15. Natália Fernando.......................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 16. Sérgio João Viola......................................................................... 14 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Mussagi Somar Causse.
Texto do artigo, página 7: 2. Carolina Jacinto Uaieca.
Texto do artigo, página 7: 3. Gervácio Pedro.
Texto do artigo, página 7: 4. Sónia Chale.
Texto do artigo, página 7: 5. Santy João Salvador.
Texto do artigo, página 7: Direção Distrital do STAE - Nampula Função de director distrital:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Evaristo Veleta............................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 2. Lucas Jeremias............................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 3. Israel Fazenda ................................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 4. Sela Martins ................................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 5. Marcilia da Lucília Daniel ............................................................. 13
Texto do artigo, página 8: 6. Irene Fernandes Cassimo ............................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 7. Ronaldo da Julieta José.................................................................. 11
Texto do artigo, página 8: 8. Keta Domingos Baptista ................................................................ 10
Texto do artigo, página 8: 9. Armindo A. Duarte ........................................................................ 10 Função de chefe de sector:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Ganazito Lino Namorro ............................................................... 18
Texto do artigo, página 8: 2. Mário Intupa................................................................................. 16
Texto do artigo, página 8: 3. Abílio Mutunta............................................................................. 16
Texto do artigo, página 8: 4. Justino Silvério............................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 5. Sónia Chale .................................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 6. Eusébio Gaita ............................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 7. Alphaomar Bar............................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 8. Nelson Bernardo Nguequele ........................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 9. Nelson João Uanela...................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 10. Maria Cláudia Raisse ................................................................... 13
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de tecnologias de informa-
Texto do artigo, página 8: ção e comunicação N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Príncipe Eunício Salvado Victor.................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 2. Origem José ................................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 3. Estefânia dos Santos Caetano ........................................................ 12 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Hélio Antônio Momade Omar ...................................................... 16
Texto do artigo, página 8: 2. Jacinta Alexandre........................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 3. Aniceto Mário ................................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 4. Maria Felizardo Macueliha............................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 5. Isac Alberto Arnaldo...................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 6. Faizal Manuel Rafael ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 7. Ilda Mussa Ibraimo ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 8. José Manuel Nhenheze .................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 9. Sabino dos Santos .......................................................................... 13 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Nelson Faustino João.
Texto do artigo, página 8: 2. Bendita António. Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo, página 8: Aprovado: Jackson A. Abílio Monteiro............................................................... 12
Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar (servente): Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Tomas Saide António..................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 2. Zarina de Oduvalda Gilberto Sai ................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 3. Zalina Mussa.................................................................................. 13
Texto do artigo, página 8: 4. Inácia Cândido da Costa ................................................................ 13
Texto do artigo, página 8: 5. Lira Aníbal Saúde .......................................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 6. Juvenaldo Raimundo...................................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 7. Remane de Castro Castigo............................................................. 12
Texto do artigo, página 8: Direção Distrital do STAE - Angoche Função de director distrital:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Ussene Fernando............................................................................ 16
Texto do artigo, página 8: 2. Jorge Constantino........................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: Função de chefe de sector: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Bento de Aguiar Amaral ................................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 2. Mussa Amisse Mucaibo................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 3. Marcela António Tinga.................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 4. Francisco Ismael Mucocole ........................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 5. Hermínio da Silva Atumane........................................................... 10
Texto do artigo, página 8: 6. Idine Ojama Ussene ....................................................................... 10
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de tecnologias
Texto do artigo, página 8: de informação e comunicação N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Abudo Camilo Dias........................................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 2. João Marques Pequeleque.............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 3. Origem José ................................................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 4. Momade Muachanquissiuane......................................................... 11
Texto do artigo, página 8: 5. Adilo Momade Jamal..................................................................... 11
Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Arlete Iahaia Braimo Manuel......................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 2. Mussa Dalili................................................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 3. Assane Mecussete .......................................................................... 11
Texto do artigo, página 8: 4. Lizete Alfredo Caetano.................................................................. 10
Texto do artigo, página 8: 5. Muanade Anlaue Simba................................................................. 10
Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovado:
Texto do artigo, página 8: Artur Ussene ...................................................................................... 13
Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar (servente): Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. César da Conceição Silvestre......................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 2. Ossufo Diogo ................................................................................. 11
Texto do artigo, página 8: 3. Belita Alberto Ejaza....................................................................... 10
Texto do artigo, página 8: Direção Distrital do STAE – Ilha de Moçambique Função de director distrital:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Abudo Naimo Atumane ................................................................. 16
Texto do artigo, página 8: 2. Agostinho Valentim....................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: Função de chefe de sector: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Mussa Anza.................................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 2. Sérgio dos Santos Nunes................................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 3. Ogera Atumane .............................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 4. Mariamo Abdul Carimo................................................................. 13
Texto do artigo, página 8: 5. Chelua Trinta ................................................................................. 11
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e
Texto do artigo, página 8: comunicação N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Sérgio Maico Chune ...................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 2. Ivan Emílio Mupavele.................................................................... 13
Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Rachida Horácio Selemane............................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 2. Ruquia Muzé Mário Mustafa......................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 3. Atija Manuel Anastácio ................................................................. 12
Texto do artigo, página 8: 4. Amuza Issa..................................................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 5. Usnar Mizé Agostinho ................................................................... 11
Texto do artigo, página 8: 6. Tirso Muzé Agostinho ................................................................... 10
Texto do artigo, página 8: 7. Cacilda Mário Joseph..................................................................... 10
Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Uacate Mavira................................................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 2. Momade Age Abdala ..................................................................... 13 Carreira de auxiliar (servente):
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Amina Omar................................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 2. Sualehe João................................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 3. Bonifácio Saulosse......................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 4. Ancho Sebastião João .................................................................... 11
Texto do artigo, página 9: Direção Distrital do STAE – Malema Função de director distrital:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Nurdine Aiuba Dauda ................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 2. Oface dos Santos Oface ................................................................. 14 Função de chefe de sector:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Horácio Tomas Mainato ................................................................ 15
Texto do artigo, página 9: 2. Angelina Feliciano Serreco............................................................ 15
Texto do artigo, página 9: 3. Nurdine Sumaila Muaprato............................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 4. Eduardo da Fonseca ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 5. Ernesto Samuel .............................................................................. 11
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior de tecnologias
Texto do artigo, página 9: de informação e comunicação N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Joaquim Eduardo Munteia ............................................................. 15
Texto do artigo, página 9: 2. Origem José ................................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 3. Jonas José Naite ............................................................................. 12 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Hermenegildo Paulino Hilário Piote.............................................. 15
Texto do artigo, página 9: 2. Jacob Isac Ferreira ......................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 3. David Franncisco Sunia ................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 4. Cristina Eduardo Luís Tomas ........................................................ 12
Texto do artigo, página 9: 5. Roberto Carlos Sorterio ................................................................. 11
Texto do artigo, página 9: 6. Márcia Alberto............................................................................... 10
Texto do artigo, página 9: 7. Camito Felizardo Ernesto .............................................................. 10 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo, página 9: Aprovado: Soares Adelino Waite ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar (servente): Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Bernardete da Graça Mário............................................................ 15
Texto do artigo, página 9: 2. Cristina Mateus .............................................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 3. Abibo Iata Anafa............................................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 4. Osvaldo Afonso Inácio .................................................................. 12
Texto do artigo, página 9: 5. Basílio Mário Ferreira.................................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 6. Ismael Ali Quirambo...................................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 7. Alimo Jaime Ritiua ........................................................................ 10
Texto do artigo, página 9: Direção Distrital do STAE – Monapo Função de director distrital:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Justino Jaime.................................................................................. 17
Texto do artigo, página 9: 2. Magalhães Esperado Francisco Paulo............................................ 15
Texto do artigo, página 9: 3. Luciano Geronimo Siripuite .......................................................... 14
Texto do artigo, página 9: Função de chefe de sector: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. José Maria Abudo ........................................................................ 16
Texto do artigo, página 9: 2. Alberto Mateus............................................................................. 15
Texto do artigo, página 9: 3. Belito Fernando............................................................................ 15
Texto do artigo, página 9: 4. Estenio Vasco Camoes................................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 5. Ricardo Manuel Pilale.................................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 6. Sela Martins ................................................................................. 12
Texto do artigo, página 9: 7. Adelina Jamal Silva ..................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 8. Gilbertina Virgílio Baessa............................................................ 11
Texto do artigo, página 9: 9. Rabia Calisto Amade Rea ............................................................ 10
Texto do artigo, página 9: 10. Margarida Lourenco Ndenga ....................................................... 10
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior de tecnologias
Texto do artigo, página 9: de informação e comunicação N1: Aprovado:
Texto do artigo, página 9: Achimo Ali Salimo ............................................................................ 15
Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Carla César Valoi........................................................................... 15
Texto do artigo, página 9: 2. Fernando Juma Saguate ................................................................. 15
Texto do artigo, página 9: 3. Ema Dias Issufo Cheia Abdul Rahamane...................................... 13

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Diplomas nesta edição

Aviso Direcção Provincial de Nampula: Aviso. Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Diploma De 1 de Setembro de 2020:
Diploma De 1 de Outubro de 2020:
Diploma De 7 de Dezembro de 2020:
Diploma De 8 de Setembro de 2021:
Diploma De 29 de Outubro de 2021:
Aviso De 11 de Novembro de 2021:
Aviso Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) Direcção Provincial de Nampula