Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019 de 30 de Julho, determino que Maria Francisco Macuacua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100942844, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Tecnologia de Informação para as quais sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019 de 30 de Julho, determino que Maria Francisco Macuacua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100942844, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Tecnologia de Informação para as quais sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019 de 30 de Julho, determino que Maria Francisco Macuacua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100942844, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Tecnologia de Informação para as quais sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.