LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 208

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 208/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 31 de Outubro de 2023 II SÉRIE — Número 208
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio e Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação e Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ESTRADAS (ANE)
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 4 de Março de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Natércia Salmina Mendes, titular do NUIT 117593363, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — transferida do Ministério da Indústria e Comércio para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 64, do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 18 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Custódio Meque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercicio na Administração do Parque Imobiliário do Estado, Direcção da Cidade de Maputo — transferido para a Administração Nacional de Estradas, nos termos dos n.ºs 2 e 3 dos artigos 118 e 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 13 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 José Rodrigo Mabjaia, titular do NUIT 101119319, enquadrado na carreira de técnico profissional, planificador físico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — transferido, por conveniência de serviços, para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos n.ºs 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 7 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e por despacho de 25 de Julho de 2023, do Administrador do Distrito de Mutarara, Domingos Superior Macajo, publica-se a lista definitiva de classificação final do admitido ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, na carreira de docente N2 para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, tal como se refere o anúncio de concurso de 25 de Julho de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Valores António Alberto António ...........................................................14,83
Texto do artigo · p. 1 Mutarara, 22 de Setembro de 2023. — O Director do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia de Mutarara, Paulo Clemente Mabica.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 22 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Laurio Jorge Matsinhe, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104699741, de nomeação definitiva, em exercício no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação — transferido para a Administração Nacional de Estradas, nos termos previstos no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Mateus Jakissone, titular do NUIT 100711842, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto à Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto à Direcção de Manutenção nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Maria Natália da Conceinção Afonso, titular do NUIT 100942836, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecta à Direcção de Planificação — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Horário Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto à Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Nelson Alberto Tsanzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT 100936879, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada no Gabinete do Director-Geral — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Osório António Muianga, titular do NUIT 101660087, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Mauro Chadreque Zulo, titular do NUIT 110237294, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Matilde Rufino Martins da Silva, titular do NUIT 102666550 considerada em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Setembro de 2004 e enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro Central da Administração Nacional de Estradas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Moniz Amâncio Cumbane, titular do NUIT 102028155, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Mauro Chadreque Zulo, titular do NUIT 110237294, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Maria Natália da Conceição Afonso, titular do NUIT 100942836, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 20.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Paulino Paulo Chiziane, titular do NUIT 103723991, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Osório António Muianga, titular do NUIT 101660087, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 9.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Mateus Jakissone, titular do NUIT 100711842, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 19.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, titular do NUIT 101806057, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Láurio Jorge Matsinhe, titular do NUIT 125418856, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede.
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Marcelo Francisco Amaro, titular do NUIT 100756730, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Manuel Damião João Tangune, titular do NUIT 102757955, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Março de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Nelson Alberto Tsandzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Maputo — designado, por Deliberação n.º 04/2019, de 11 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 e do n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Nelson Alberto Tsandzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Março de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Márcio Miguel Policarpo Dias, titular do NUIT 119624355, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da careira de técnico superior de obras públicas N1. Rectifica-se que onde se lê: «classe C, escalão 1», deve se ler: «classe C, escalão 2», nos termos do artigo n.º 6 do artigo n.º 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Noémia Francisco Xerinda, titular do NUIT 101093948, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Maria Francisco Macuácua, titular do NUIT 101119912, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Moniz Amâncio Cumbane, titular do NUIT 102028155, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Mauro Chadreque Zulo, titular do NUIT 110237294, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, candidato único aprovado na lista classificativa de progressão nas carreiras de profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019 de 30 de Julho, determino que Maria Francisco Macuacua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100942844, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Tecnologia de Informação para as quais sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Março de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, titular do NUIT 101806057, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1 — destacado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 24, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 20, do respectivo Regulamento, da Administração Nacional de Estradas, IP., para o Ministério da Cultura e Turismo, a fim de assumir, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Maria de Fátima Henrique Humberto Amblufoi, titular do NUIT 103139511, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT 100936879, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Matilde Rufino Martins da Silva, titular do NUIT 102666550, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras de profissionais — transita para o
Texto do artigo · p. 4 escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nelson Zacarias Magona, titular do NUIT 101674487, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, prorrogo por 90 dias, a nomeação, em regime de substituição, de Maria Natália da Conceição Afonso Chongo Fumo, titular do NUIT 100942836, para exercer as funções de chefe do Departamento Autónomo de Concessões. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Dezembro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 4 de Abril de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Nelson Alberto Tsandzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Maputo — designado, por Deliberação n.º 4/2019, de 11 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 e do n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Planifico, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea g) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Nelson Alberto Tsandzana, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101659811, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Manutenção para as quais havia sido nomeado por despacho de 11 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — O Director-Geral, Américo Dimande. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Miguel Taembera Coanai, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937360, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Planificação para as quais havia sido nomeado por despacho de 8 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 5 De 9 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 5 Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT 100936879, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo da Direcção Geral, nos termos do artigo 41
Texto do artigo · p. 5 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2, alínea c), artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Mateus Jakissone, titular do NUIT 100711842, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Aquisições, na Administração Nacional de Estradas, IP, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 3, alínea i), artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 31 de Outubro de 2023 II SÉRIE — Número 208
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio e Administração Nacional de Estradas (ANE):
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE):
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE):
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação e Administração Nacional de Estradas (ANE):
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE):
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ESTRADAS (ANE)
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho De 4 de Março de 2021:
  23. Texto do artigo, página 1: Natércia Salmina Mendes, titular do NUIT 117593363, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — transferida do Ministério da Indústria e Comércio para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 64, do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE)
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho De 18 de Julho de 2014:
  27. Texto do artigo, página 1: Custódio Meque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercicio na Administração do Parque Imobiliário do Estado, Direcção da Cidade de Maputo — transferido para a Administração Nacional de Estradas, nos termos dos n.ºs 2 e 3 dos artigos 118 e 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro de 2017.)
  29. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE)
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho De 13 de Novembro de 2019:
  31. Texto do artigo, página 1: José Rodrigo Mabjaia, titular do NUIT 101119319, enquadrado na carreira de técnico profissional, planificador físico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — transferido, por conveniência de serviços, para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos n.ºs 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 20 de Janeiro de 2020.)
  33. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara
  34. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  35. Texto do artigo, página 1: Aviso
  36. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 7 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e por despacho de 25 de Julho de 2023, do Administrador do Distrito de Mutarara, Domingos Superior Macajo, publica-se a lista definitiva de classificação final do admitido ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, na carreira de docente N2 para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, tal como se refere o anúncio de concurso de 25 de Julho de 2023.
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  38. Texto do artigo, página 1: Admitido: Valores António Alberto António ...........................................................14,83
  39. Texto do artigo, página 1: Mutarara, 22 de Setembro de 2023. — O Director do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia de Mutarara, Paulo Clemente Mabica.
  40. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação e Administração Nacional de Estradas (ANE)
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho De 22 de Fevereiro de 2018:
  42. Texto do artigo, página 2: Laurio Jorge Matsinhe, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104699741, de nomeação definitiva, em exercício no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação — transferido para a Administração Nacional de Estradas, nos termos previstos no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Março.)
  44. Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estradas (ANE)
  45. Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Maio de 2013:
  46. Texto do artigo, página 2: Mateus Jakissone, titular do NUIT 100711842, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto à Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto à Direcção de Manutenção nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  49. Texto do artigo, página 2: Maria Natália da Conceinção Afonso, titular do NUIT 100942836, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecta à Direcção de Planificação — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Paulo Horário Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto à Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: De 8 de Agosto de 2013:
  52. Texto do artigo, página 2: Nelson Alberto Tsanzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT 100936879, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada no Gabinete do Director-Geral — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Osório António Muianga, titular do NUIT 101660087, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 11 de Outubro de 2013:
  57. Texto do artigo, página 2: Mauro Chadreque Zulo, titular do NUIT 110237294, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do tribunal Administrativo.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 17 de Junho de 2014:
  60. Texto do artigo, página 2: Matilde Rufino Martins da Silva, titular do NUIT 102666550 considerada em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Setembro de 2004 e enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro Central da Administração Nacional de Estradas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 8 de Março de 2016:
  63. Texto do artigo, página 2: Moniz Amâncio Cumbane, titular do NUIT 102028155, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: De 11 de Outubro de 2016:
  65. Texto do artigo, página 2: Mauro Chadreque Zulo, titular do NUIT 110237294, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto de 2017:
  68. Texto do artigo, página 2: Maria Natália da Conceição Afonso, titular do NUIT 100942836, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 20.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto de 2020.)
  70. Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto de 2017:
  71. Texto do artigo, página 2: Paulino Paulo Chiziane, titular do NUIT 103723991, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2020.)
  73. Texto do artigo, página 2: Osório António Muianga, titular do NUIT 101660087, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 9.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril de 2020.)
  75. Texto do artigo, página 3: De 25 de Agosto de 2017:
  76. Texto do artigo, página 3: Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
  78. Texto do artigo, página 3: De 11 de Setembro de 2017:
  79. Texto do artigo, página 3: Mateus Jakissone, titular do NUIT 100711842, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  80. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.)
  81. Texto do artigo, página 3: Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 19.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.)
  83. Texto do artigo, página 3: De 15 de Dezembro de 2017:
  84. Texto do artigo, página 3: Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, titular do NUIT 101806057, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
  86. Texto do artigo, página 3: De 20 de Agosto de 2018:
  87. Texto do artigo, página 3: Láurio Jorge Matsinhe, titular do NUIT 125418856, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede.
  88. Texto do artigo, página 3: De 6 de Setembro de 2018:
  89. Texto do artigo, página 3: Marcelo Francisco Amaro, titular do NUIT 100756730, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  91. Texto do artigo, página 3: Manuel Damião João Tangune, titular do NUIT 102757955, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  92. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
  93. Texto do artigo, página 3: De 11 de Março de 2019:
  94. Texto do artigo, página 3: Nelson Alberto Tsandzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Maputo — designado, por Deliberação n.º 04/2019, de 11 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 e do n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  95. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
  96. Texto do artigo, página 3: De 15 de Abril de 2019:
  97. Texto do artigo, página 3: Nelson Alberto Tsandzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  98. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 Agosto.)
  99. Texto do artigo, página 3: De 30 de Março de 2020:
  100. Texto do artigo, página 3: Márcio Miguel Policarpo Dias, titular do NUIT 119624355, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da careira de técnico superior de obras públicas N1. Rectifica-se que onde se lê: «classe C, escalão 1», deve se ler: «classe C, escalão 2», nos termos do artigo n.º 6 do artigo n.º 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  101. Texto do artigo, página 3: De 29 de Outubro de 2020:
  102. Texto do artigo, página 3: Noémia Francisco Xerinda, titular do NUIT 101093948, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  103. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
  104. Texto do artigo, página 3: Maria Francisco Macuácua, titular do NUIT 101119912, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  105. Texto do artigo, página 3: Moniz Amâncio Cumbane, titular do NUIT 102028155, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  106. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  107. Texto do artigo, página 4: De 24 de Novembro de 2020:
  108. Texto do artigo, página 4: Mauro Chadreque Zulo, titular do NUIT 110237294, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, candidato único aprovado na lista classificativa de progressão nas carreiras de profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)
  110. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019 de 30 de Julho, determino que Maria Francisco Macuacua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100942844, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Tecnologia de Informação para as quais sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
  111. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
  112. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
  113. Texto do artigo, página 4: De 23 de Março de 2021:
  114. Texto do artigo, página 4: Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, titular do NUIT 101806057, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1 — destacado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 24, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 20, do respectivo Regulamento, da Administração Nacional de Estradas, IP., para o Ministério da Cultura e Turismo, a fim de assumir, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
  116. Texto do artigo, página 4: De 15 de Novembro de 2021:
  117. Texto do artigo, página 4: Maria de Fátima Henrique Humberto Amblufoi, titular do NUIT 103139511, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  118. Texto do artigo, página 4: Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT 100936879, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  119. Texto do artigo, página 4: Matilde Rufino Martins da Silva, titular do NUIT 102666550, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras de profissionais — transita para o
  120. Texto do artigo, página 4: escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  121. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  122. Texto do artigo, página 4: Nelson Zacarias Magona, titular do NUIT 101674487, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  124. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, prorrogo por 90 dias, a nomeação, em regime de substituição, de Maria Natália da Conceição Afonso Chongo Fumo, titular do NUIT 100942836, para exercer as funções de chefe do Departamento Autónomo de Concessões. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Dezembro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2022.)
  127. Texto do artigo, página 4: De 4 de Abril de 2022:
  128. Texto do artigo, página 4: Nelson Alberto Tsandzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Maputo — designado, por Deliberação n.º 4/2019, de 11 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 e do n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 4: Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Planifico, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea g) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
  131. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Nelson Alberto Tsandzana, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101659811, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Manutenção para as quais havia sido nomeado por despacho de 11 de Março de 2019.
  132. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — O Director-Geral, Américo Dimande. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
  133. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Miguel Taembera Coanai, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937360, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Planificação para as quais havia sido nomeado por despacho de 8 de Novembro de 2016.
  134. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — O Director-Geral, Américo Dimande.
  135. Texto do artigo, página 5: De 9 de Janeiro:
  136. Texto do artigo, página 5: Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT 100936879, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo da Direcção Geral, nos termos do artigo 41
  137. Texto do artigo, página 5: de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2, alínea c), artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho.)
  139. Texto do artigo, página 5: De 17 de Fevereiro:
  140. Texto do artigo, página 5: Mateus Jakissone, titular do NUIT 100711842, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Aquisições, na Administração Nacional de Estradas, IP, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 3, alínea i), artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  141. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
  142. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  143. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ESTRADAS (ANE)
  • Diploma De 8 de Março de 2016:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2018:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 11 de Março de 2019:
  • Despacho Secretaria da Cidade de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE)
  • Diploma De 15 de Abril de 2019:
  • Diploma De 30 de Março de 2020:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2020:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019 de 30 de Julho, determino que Maria Francisco Macuacua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100942844, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Tecnologia de Informação para as quais sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
  • Diploma De 23 de Março de 2021:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 4 de Abril de 2022:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Nelson Alberto Tsandzana, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101659811, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Manutenção para as quais havia sido nomeado por despacho de 11 de Março de 2019.
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Miguel Taembera Coanai, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937360, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Planificação para as quais havia sido nomeado por despacho de 8 de Novembro de 2016.
  • Despacho Governo da Província de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE)
  • Diploma De 9 de Janeiro:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Mutarara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação e Administração Nacional de Estradas (ANE)
  • Despacho Administração Nacional de Estradas (ANE)
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 17 de Junho de 2014: