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Texto do artigo · p. 4 De 4 de Abril de 2022:

Texto do artigo · p. 4 Nelson Alberto Tsandzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Maputo — designado, por Deliberação n.º 4/2019, de 11 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 e do n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Planifico, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea g) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)

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Texto do artigo, página 4: De 4 de Abril de 2022:
Texto do artigo, página 4: Nelson Alberto Tsandzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Maputo — designado, por Deliberação n.º 4/2019, de 11 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 e do n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Planifico, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea g) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)

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