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De 15 de Novembro de 2021:

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Texto do artigo · p. 4 De 15 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Maria de Fátima Henrique Humberto Amblufoi, titular do NUIT 103139511, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT 100936879, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Matilde Rufino Martins da Silva, titular do NUIT 102666550, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras de profissionais — transita para o
Texto do artigo · p. 4 escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nelson Zacarias Magona, titular do NUIT 101674487, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, prorrogo por 90 dias, a nomeação, em regime de substituição, de Maria Natália da Conceição Afonso Chongo Fumo, titular do NUIT 100942836, para exercer as funções de chefe do Departamento Autónomo de Concessões. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Dezembro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2022.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 15 de Novembro de 2021:
  2. Texto do artigo, página 4: Maria de Fátima Henrique Humberto Amblufoi, titular do NUIT 103139511, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 4: Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT 100936879, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 4: Matilde Rufino Martins da Silva, titular do NUIT 102666550, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras de profissionais — transita para o
  5. Texto do artigo, página 4: escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 4: Nelson Zacarias Magona, titular do NUIT 101674487, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, prorrogo por 90 dias, a nomeação, em regime de substituição, de Maria Natália da Conceição Afonso Chongo Fumo, titular do NUIT 100942836, para exercer as funções de chefe do Departamento Autónomo de Concessões. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Dezembro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
  11. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2022.)
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