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Texto do artigo · p. 3 De 10 de Janeiro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Esmeralda Zefanias Novela, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Cooperação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 17 de Dezembro de 2019 até 17 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.

Texto do artigo · p. 3 Dionísio Orlando Matsinhe, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação — designado para exercer, por substituição as funções de chefe de Departamento de Aquisições, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 31 de Dezembro de 2019 até 30 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.

Texto do artigo · p. 3 Sofia Francisco Matola, técnica — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretário-geral, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 31 de Dezembro de 2019 até 30 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)

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Texto do artigo, página 3: De 10 de Janeiro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Esmeralda Zefanias Novela, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Cooperação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 17 de Dezembro de 2019 até 17 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo, página 3: Dionísio Orlando Matsinhe, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação — designado para exercer, por substituição as funções de chefe de Departamento de Aquisições, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 31 de Dezembro de 2019 até 30 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo, página 3: Sofia Francisco Matola, técnica — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretário-geral, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 31 de Dezembro de 2019 até 30 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)

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