LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 209

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 209/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 209
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Maputo e Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação
Parágrafo · p. 1 ...do Estado em Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e Governo da Província de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e Conselho Executivo Provincial de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico do Songo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, Exonero Geraldo Luísa Albasini, do cargo de DirectorGeral Adjunto do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNOQ, IP.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Julho de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Álvaro Manuel Marrime, titular do NUIT 101073823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, de nomeação definitiva — transferido, via mobilidade do quadro de pessoal do Ministério da Indústria e Comércio - Órgão Central para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - INNOQ, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Jorge Mucone, titular do NUIT 100835789, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, grupo salarial 11 cessa as funções de Director Nacional de Normalização, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 David Armando Magaia, titular do NUIT 101033473, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, grupo salarial 11 cessa as funções de Director de Nacional de Metrologia, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Guilhermina Albertina Nhampulo, titular do NUIT 100921685, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, grupo salarial 11 — cessa as funções de Director de Ensaios e Inspecção, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade,I.P., nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Monteiro Nunes, titular do NUIT 103230489, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa as funções de Director da Certificação, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Luís Rafael Pendula, titular do NUIT 104417086, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido, via mobilidade, do Órgão Central do
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Indústria e Comércio para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 29 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Fernanda Lúcia Jethá, titular do NUIT 10108725, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 28 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Sónia Alzira Alfredo Mendes, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício no Distrito de Dondo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — transferida, a seu pedido, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 23 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Iado Samissone Vasco, titular do NUIT 117296075, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga transferido, a seu pedido, para Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 dos artigo 64 e do artigo 65, ambos do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com o n.º 4 de artigo 3 do Decreto n.º 1/2018, de 24 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Maputo e
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 O Director do Gabinete do Secretário de Estado na Província de Maputo e Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, acordam em efectuar a mobilidade, a pedido de Justina Cassiano Malache Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086364, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Maputo para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.˚ 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 65 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.˚ 5/2018, de 26 de Fevereiro, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Junho de 2021. — O Director do Gabinete do Secretário de Estado, Ruí Manuel Nanlipa. — O Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Alfredo Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Gaza
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Ózia Bernardo Ivo, titular do NUIT 108052465, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, em exercício no Governo do Distrito de Chókwè, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — transferida para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., na Cidade de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e Governo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto é transferido Manuel Francisco Massango, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, em exercício no BAU, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, onde será enquadrado na mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Maio de 2019. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba. — O Director-Geral do INNOQ, Alfredo Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P. e Conselho Executivo Provincial de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferido a pedido do INNOQ-I.P., Tomás Artur, enquadrado na carreira de inspector superior das actividades económicas D, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108059532, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Nampula, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - I.P.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Fevereiro de 2021. — O Director-Geral, Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – I.P., Alfredo Filipe Sitoe. O Governador da Província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 22 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Ilda Odete Foliote, titular do NUIT 103203139, enquadrada na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica — transferida, por mobilidade, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., onde será enquadrada na carreira de especialista, classe B, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 19 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Enia Boavida Mananze Maute, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Superior Politécnico de Gaza — transferida para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior Politécnico do Songo
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 25 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Félix Matavela, titular do NUIT 111638861, docente do Instituto Superior Politécnico de Songo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15 — transferido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, do Instituto Superior Politécnico de Songo para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Escola Nacional de Jornalismo
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 20 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Esmeralda Zefanias Novela, da carreira técnico — designada, nos termos do n.º 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação de funções, o cargo de Secretário Executivo de Direcção-Geral, a partir do dia 11 de Novembro até 11 de Dezembro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Janeiro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Esmeralda Zefanias Novela, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Cooperação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 17 de Dezembro de 2019 até 17 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 3 Dionísio Orlando Matsinhe, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação — designado para exercer, por substituição as funções de chefe de Departamento de Aquisições, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 31 de Dezembro de 2019 até 30 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 3 Sofia Francisco Matola, técnica — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretário-geral, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 31 de Dezembro de 2019 até 30 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de fevereiro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Júlia João Langa, da carreira de técnico superior de administração pública N1 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, a partir de 10 de Fevereiro até 10 de Março de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 4 Cláida Basílio Lopes Francisco Noronha, da carreira de investigador estagiário — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação Social, a partir de 4 de Fevereiro até 4 de Março de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Março de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Ilídio Lobato Ernesto Manhique, titular do NUIT 108363551, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, a função de chefe de Repartição Académica de Biblioteconomia e Documentação na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Maio de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Hermínio Ernesto Nhantumbo, titular do NUIT 102722647, investigador assistente — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Centro de Comunicação e Produção Mediática, conforme previsto no n.º 3 do artigo 66 do Regulamento Interno da Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Elias Gilberto Filimone Djive, titular do NUIT 100977206, investigador assistente — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Centro de Pesquisa em Comunicação e Ciências de Informação, conforme previsto no n.º 3 do artigo 62 do Regulamento Interno da Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Unait Amorim João Akungondo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação para Desenvolvimento, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 13 de Julho a 12 de Agosto de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Leonel António Simila, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, ocupando a função de chefe de Departamento de Cooperação designado para exercer, por acumulação de funções, a função de chefe de Repartição Académica de Jornalismo, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 22 do respectivo Regulamento, por não provimento de titular deste lugar.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Palmira Jorge Munguambe, da carreira de técnico superior N1 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Gabinete do Director-Geral, a partir de 5 de Janeiro até 5 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Hermínia Helena Mangue Pode, titular do NUIT 112147357, técnica superior de administração pública N1 — cessa o exercício das funções de chefe de Secretaria-geral da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Esmeralda Zefanias Novela, titular do NUIT 102239393, técnica superior N1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Gabinete do DirectorGeral da Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 4 Hermínia Helena Mangue Pode, titular do NUIT 112147357, técnica superior de administração pública N1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria-geral, conforme previsto no n.º 3 do artigo 74 do Regulamento Interno da Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Júlia João Langa, titular do NUIT 109890391, técnica superior de administração pública N1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Finanças na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Inês Ananias Zandamela, investigação científica, escalão 1, grupo salarial 13 — cessa o exercício, da função de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação Social na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, a partir de 1 de Abril de 2017, por ter sido desligado dos serviços no Aparelho de Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Nilza Alfredo Burine, carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 9 de Outubro até 8 de Novembro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Júlia João Langa, carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21
Texto do artigo · p. 5 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 9 de Novembro até 9 de Dezembro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 5 Francisco Pedro Manuel Nguenha, titular do NUIT 107579176, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação Social na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 5 De 18 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 5 Azarias André Mandlate, técnico administrativo — designado para exercer, por substituição as funções, de chefe de Repartição de Administração, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 10 de Novembro de 2020 até 9 de Dezembro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 5 De 19 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 5 Palmira Jorge Munguambe, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — faz-se a conversão de carreira para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão, categoria de assistente estagiário, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 5 Augusto Joaquim Cumbane, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 5 Gonçalves Armando Vilanculos, agente de serviço, classe U, escalão 3 nomeado para carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 5 João Carlos Mangue, carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 4 — designado para exercer por substituição as funções de chefe de Departamento de Assessoria em Comunicação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 2 de Dezembro de 2020 até 2 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 De 18 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 5 Aurélio Paulo José Tinga, auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — faz-se a conversão de carreira para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão, categoria de assistente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Janeiro de 2021:
Texto do artigo · p. 5 Acia Domingos Cumbane, titular do NUIT 112224025 — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Benilde Adelaide Matsinhe, titular do NUIT 109902225 — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.º 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Deisy Umbelina Alberto Bramo, titular do NUIT 117852423 nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Joana André Machuza Matenga, titular do NUIT 105463197 nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Leonel Aires Ernesto Cuhambe, titular do NUIT 112366644 nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Lídia Salvador Muteto Bila, titular do NUIT 105815591 — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Maltez Alberto Mabuie, titular do NUIT 100136627 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Manuela Guerra Jorge, titular do NUIT 112350871 — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Rui Manuel Cherene, titular do NUIT 110574045 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do
Texto do artigo · p. 6 quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Simone Francisco Muvalane Gomane, titular do NUIT 104263860 nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 De 2 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 6 Palmira Jorge Munguambe, da carreira de técnico superior N1 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Gabinete do Director-Geral, a partir de 5 de Janeiro até 5 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 6 Delço João Marindze, da carreira de assistente universitário — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, a partir de 31 de Dezembro de 2020 até 29 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 6 Salomé Alberto Nhamussua, da carreira de técnico — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição da Biblioteca, a partir de 28 de Dezembro de 2020 até 27 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 Leonel Ricardo Chilambe, da carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, a partir de 9 de Janeiro até 7 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 De 19 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 6 Sofia Francisco Matola, titular do NUIT 112184252, técnica administrativo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 João Bisco Viano, titular do NUIT 109654541, técnico profissional cessa o exercício das funções de chefe de Repartição de Administração na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Júlia João Langa, titular do NUIT 109890391, técnica superior de administração pública N1 — cessa o exercício das funções de chefe de Repartição de Finanças na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Mércia Graça Nhambongo, titular do NUIT 108858710, técnica profissional em administração pública — cessa o exercício das funções de secretário executivo na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 14 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 6 Benjamim Lucas Manjate, titular do NUIT 100953714, enquadrado na carreira de carreira assistente universitário, grupo salarial 15 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Setembro de 2020, 37 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Dionísio Orlando Matsinhe, titular do NUIT 109830917, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril de 2021, 7 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Olímpia Paulino Cumbane, da Escola Superior de Jornalismo, titular do NUIT 113815833, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Outubro de 2020, 5 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Palmira Jorge Munguambe Condo, titular do NUIT 104069517, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Outubro de 2020, 5 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Verónica Custódio Manhiça Chiconela, titular do NUIT 117721817, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Outubro de 2020, 5 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 209
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  5. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  6. Parágrafo, página 1: Despacho.
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Maputo e Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação
  18. Parágrafo, página 1: ...do Estado em Gaza:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e Governo da Província de Maputo:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos.
  22. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e Conselho Executivo Provincial de Nampula:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Parágrafo, página 1: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica:
  25. Parágrafo, página 1: Despacho.
  26. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
  27. Parágrafo, página 1: Despacho.
  28. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico do Songo:
  29. Parágrafo, página 1: Despacho.
  30. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
  31. Parágrafo, página 1: Despachos.
  32. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  33. Texto do artigo, página 1: Despacho
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, Exonero Geraldo Luísa Albasini, do cargo de DirectorGeral Adjunto do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNOQ, IP.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Julho de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
  37. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  38. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Julho de 2018:
  39. Texto do artigo, página 1: Álvaro Manuel Marrime, titular do NUIT 101073823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, de nomeação definitiva — transferido, via mobilidade do quadro de pessoal do Ministério da Indústria e Comércio - Órgão Central para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - INNOQ, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
  40. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
  41. Texto do artigo, página 1: De 29 de Julho de 2021:
  42. Texto do artigo, página 1: Arlindo Jorge Mucone, titular do NUIT 100835789, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, grupo salarial 11 cessa as funções de Director Nacional de Normalização, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  43. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
  44. Texto do artigo, página 1: De 3 de Setembro de 2021:
  45. Texto do artigo, página 1: David Armando Magaia, titular do NUIT 101033473, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, grupo salarial 11 cessa as funções de Director de Nacional de Metrologia, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  46. Texto do artigo, página 1: Guilhermina Albertina Nhampulo, titular do NUIT 100921685, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, grupo salarial 11 — cessa as funções de Director de Ensaios e Inspecção, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade,I.P., nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  47. Texto do artigo, página 1: Manuel Monteiro Nunes, titular do NUIT 103230489, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa as funções de Director da Certificação, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  48. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
  49. Texto do artigo, página 1: De 20 de Outubro de 2021:
  50. Texto do artigo, página 1: Luís Rafael Pendula, titular do NUIT 104417086, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido, via mobilidade, do Órgão Central do
  51. Texto do artigo, página 2: Ministério da Indústria e Comércio para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2022.)
  53. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  54. Texto do artigo, página 2: Despacho De 29 de Março de 2018:
  55. Texto do artigo, página 2: Fernanda Lúcia Jethá, titular do NUIT 10108725, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
  57. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala
  58. Texto do artigo, página 2: Despacho De 28 de Julho de 2017:
  59. Texto do artigo, página 2: Sónia Alzira Alfredo Mendes, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício no Distrito de Dondo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — transferida, a seu pedido, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Niassa
  62. Texto do artigo, página 2: Despacho De 23 de Outubro de 2019:
  63. Texto do artigo, página 2: Iado Samissone Vasco, titular do NUIT 117296075, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga transferido, a seu pedido, para Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 dos artigo 64 e do artigo 65, ambos do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com o n.º 4 de artigo 3 do Decreto n.º 1/2018, de 24 de Janeiro.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa a 11 de Dezembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Maputo e
  66. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  67. Texto do artigo, página 2: Despacho
  68. Texto do artigo, página 2: O Director do Gabinete do Secretário de Estado na Província de Maputo e Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, acordam em efectuar a mobilidade, a pedido de Justina Cassiano Malache Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101086364, em exercício no Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Maputo para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.˚ 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 65 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.˚ 5/2018, de 26 de Fevereiro, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
  69. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Junho de 2021. — O Director do Gabinete do Secretário de Estado, Ruí Manuel Nanlipa. — O Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Alfredo Filipe Sitoe.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Gaza
  72. Texto do artigo, página 2: Despacho De 10 de Janeiro:
  73. Texto do artigo, página 2: Ózia Bernardo Ivo, titular do NUIT 108052465, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, em exercício no Governo do Distrito de Chókwè, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — transferida para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., na Cidade de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro.)
  75. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e Governo da Província de Maputo
  76. Texto do artigo, página 2: Despacho
  77. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto é transferido Manuel Francisco Massango, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, em exercício no BAU, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, onde será enquadrado na mesma carreira.
  78. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Maio de 2019. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba. — O Director-Geral do INNOQ, Alfredo Filipe Sitoe.
  79. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 Julho.)
  80. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P. e Conselho Executivo Provincial de Nampula
  81. Texto do artigo, página 3: Despacho
  82. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferido a pedido do INNOQ-I.P., Tomás Artur, enquadrado na carreira de inspector superior das actividades económicas D, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108059532, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Nampula, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - I.P.
  83. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Fevereiro de 2021. — O Director-Geral, Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – I.P., Alfredo Filipe Sitoe. O Governador da Província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto.
  84. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 9 de Março.)
  85. Texto do artigo, página 3: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
  86. Texto do artigo, página 3: Despacho De 22 de Dezembro de 2020:
  87. Texto do artigo, página 3: Ilda Odete Foliote, titular do NUIT 103203139, enquadrada na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica — transferida, por mobilidade, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P., onde será enquadrada na carreira de especialista, classe B, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  88. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2021.)
  89. Texto do artigo, página 3: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  90. Texto do artigo, página 3: Despacho De 19 de Novembro de 2019:
  91. Texto do artigo, página 3: Enia Boavida Mananze Maute, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Superior Politécnico de Gaza — transferida para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro.
  92. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
  93. Texto do artigo, página 3: Instituto Superior Politécnico do Songo
  94. Texto do artigo, página 3: Despacho De 25 de Fevereiro de 2020:
  95. Texto do artigo, página 3: Osvaldo Félix Matavela, titular do NUIT 111638861, docente do Instituto Superior Politécnico de Songo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15 — transferido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, do Instituto Superior Politécnico de Songo para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  97. Texto do artigo, página 3: Escola Nacional de Jornalismo
  98. Texto do artigo, página 3: Despachos De 20 de Novembro de 2019:
  99. Texto do artigo, página 3: Esmeralda Zefanias Novela, da carreira técnico — designada, nos termos do n.º 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação de funções, o cargo de Secretário Executivo de Direcção-Geral, a partir do dia 11 de Novembro até 11 de Dezembro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  100. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
  101. Texto do artigo, página 3: De 10 de Janeiro de 2020:
  102. Texto do artigo, página 3: Esmeralda Zefanias Novela, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Cooperação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 17 de Dezembro de 2019 até 17 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  103. Texto do artigo, página 3: Dionísio Orlando Matsinhe, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação — designado para exercer, por substituição as funções de chefe de Departamento de Aquisições, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 31 de Dezembro de 2019 até 30 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  104. Texto do artigo, página 3: Sofia Francisco Matola, técnica — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretário-geral, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 31 de Dezembro de 2019 até 30 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  105. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  106. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
  107. Texto do artigo, página 3: De 28 de fevereiro de 2020:
  108. Texto do artigo, página 3: Júlia João Langa, da carreira de técnico superior de administração pública N1 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, a partir de 10 de Fevereiro até 10 de Março de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  109. Texto do artigo, página 4: Cláida Basílio Lopes Francisco Noronha, da carreira de investigador estagiário — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação Social, a partir de 4 de Fevereiro até 4 de Março de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  110. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  111. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
  112. Texto do artigo, página 4: De 5 de Março de 2020:
  113. Texto do artigo, página 4: Ilídio Lobato Ernesto Manhique, titular do NUIT 108363551, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, a função de chefe de Repartição Académica de Biblioteconomia e Documentação na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  114. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro.)
  115. Texto do artigo, página 4: De 14 de Maio de 2020:
  116. Texto do artigo, página 4: Hermínio Ernesto Nhantumbo, titular do NUIT 102722647, investigador assistente — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Centro de Comunicação e Produção Mediática, conforme previsto no n.º 3 do artigo 66 do Regulamento Interno da Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  117. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
  118. Texto do artigo, página 4: Elias Gilberto Filimone Djive, titular do NUIT 100977206, investigador assistente — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Centro de Pesquisa em Comunicação e Ciências de Informação, conforme previsto no n.º 3 do artigo 62 do Regulamento Interno da Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  119. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Agosto.)
  120. Texto do artigo, página 4: De 11 de Agosto de 2020:
  121. Texto do artigo, página 4: Unait Amorim João Akungondo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação para Desenvolvimento, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 13 de Julho a 12 de Agosto de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  122. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
  123. Texto do artigo, página 4: De 25 de Agosto de 2020:
  124. Texto do artigo, página 4: Leonel António Simila, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, ocupando a função de chefe de Departamento de Cooperação designado para exercer, por acumulação de funções, a função de chefe de Repartição Académica de Jornalismo, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 22 do respectivo Regulamento, por não provimento de titular deste lugar.
  125. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Outubro.)
  126. Texto do artigo, página 4: De 31 de Agosto de 2020:
  127. Texto do artigo, página 4: Palmira Jorge Munguambe, da carreira de técnico superior N1 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Gabinete do Director-Geral, a partir de 5 de Janeiro até 5 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  128. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Outubro.)
  129. Texto do artigo, página 4: De 14 de Setembro de 2020:
  130. Texto do artigo, página 4: Hermínia Helena Mangue Pode, titular do NUIT 112147357, técnica superior de administração pública N1 — cessa o exercício das funções de chefe de Secretaria-geral da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  131. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro.)
  132. Texto do artigo, página 4: De 29 de Setembro de 2020:
  133. Texto do artigo, página 4: Esmeralda Zefanias Novela, titular do NUIT 102239393, técnica superior N1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Gabinete do DirectorGeral da Escola Superior de Jornalismo.
  134. Texto do artigo, página 4: Hermínia Helena Mangue Pode, titular do NUIT 112147357, técnica superior de administração pública N1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria-geral, conforme previsto no n.º 3 do artigo 74 do Regulamento Interno da Escola Superior de Jornalismo.
  135. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
  136. Texto do artigo, página 4: De 6 de Outubro de 2020:
  137. Texto do artigo, página 4: Júlia João Langa, titular do NUIT 109890391, técnica superior de administração pública N1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Finanças na Escola Superior de Jornalismo.
  138. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
  139. Texto do artigo, página 4: De 3 de Novembro de 2020:
  140. Texto do artigo, página 4: Inês Ananias Zandamela, investigação científica, escalão 1, grupo salarial 13 — cessa o exercício, da função de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação Social na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, a partir de 1 de Abril de 2017, por ter sido desligado dos serviços no Aparelho de Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  141. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro.)
  142. Texto do artigo, página 4: Nilza Alfredo Burine, carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 9 de Outubro até 8 de Novembro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  143. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro.)
  144. Texto do artigo, página 4: Júlia João Langa, carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21
  145. Texto do artigo, página 5: do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 9 de Novembro até 9 de Dezembro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  146. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 Janeiro de 2021.)
  147. Texto do artigo, página 5: Francisco Pedro Manuel Nguenha, titular do NUIT 107579176, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação Social na Escola Superior de Jornalismo.
  148. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2021.)
  149. Texto do artigo, página 5: De 18 de Novembro de 2020:
  150. Texto do artigo, página 5: Azarias André Mandlate, técnico administrativo — designado para exercer, por substituição as funções, de chefe de Repartição de Administração, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 10 de Novembro de 2020 até 9 de Dezembro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  151. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)
  152. Texto do artigo, página 5: De 19 de Novembro de 2020:
  153. Texto do artigo, página 5: Palmira Jorge Munguambe, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — faz-se a conversão de carreira para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão, categoria de assistente estagiário, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  154. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2021.)
  155. Texto do artigo, página 5: Augusto Joaquim Cumbane, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  156. Texto do artigo, página 5: Gonçalves Armando Vilanculos, agente de serviço, classe U, escalão 3 nomeado para carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  157. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Abril de 2021.)
  158. Texto do artigo, página 5: De 16 de Dezembro de 2020:
  159. Texto do artigo, página 5: João Carlos Mangue, carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 4 — designado para exercer por substituição as funções de chefe de Departamento de Assessoria em Comunicação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 2 de Dezembro de 2020 até 2 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  160. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
  161. Texto do artigo, página 5: De 18 de Dezembro de 2020:
  162. Texto do artigo, página 5: Aurélio Paulo José Tinga, auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — faz-se a conversão de carreira para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão, categoria de assistente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  163. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2021.)
  164. Texto do artigo, página 5: De 21 de Janeiro de 2021:
  165. Texto do artigo, página 5: Acia Domingos Cumbane, titular do NUIT 112224025 — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  166. Texto do artigo, página 5: Benilde Adelaide Matsinhe, titular do NUIT 109902225 — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.º 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  167. Texto do artigo, página 5: Deisy Umbelina Alberto Bramo, titular do NUIT 117852423 nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  168. Texto do artigo, página 5: Joana André Machuza Matenga, titular do NUIT 105463197 nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  169. Texto do artigo, página 5: Leonel Aires Ernesto Cuhambe, titular do NUIT 112366644 nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  170. Texto do artigo, página 5: Lídia Salvador Muteto Bila, titular do NUIT 105815591 — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  171. Texto do artigo, página 5: Maltez Alberto Mabuie, titular do NUIT 100136627 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  172. Texto do artigo, página 5: Manuela Guerra Jorge, titular do NUIT 112350871 — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  173. Texto do artigo, página 5: Rui Manuel Cherene, titular do NUIT 110574045 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do
  174. Texto do artigo, página 6: quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  175. Texto do artigo, página 6: Simone Francisco Muvalane Gomane, titular do NUIT 104263860 nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  176. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
  177. Texto do artigo, página 6: De 2 de Fevereiro de 2021:
  178. Texto do artigo, página 6: Palmira Jorge Munguambe, da carreira de técnico superior N1 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Gabinete do Director-Geral, a partir de 5 de Janeiro até 5 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  179. Texto do artigo, página 6: Delço João Marindze, da carreira de assistente universitário — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, a partir de 31 de Dezembro de 2020 até 29 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  180. Texto do artigo, página 6: Salomé Alberto Nhamussua, da carreira de técnico — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição da Biblioteca, a partir de 28 de Dezembro de 2020 até 27 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  181. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
  182. Texto do artigo, página 6: Leonel Ricardo Chilambe, da carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, a partir de 9 de Janeiro até 7 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)
  184. Texto do artigo, página 6: De 19 de Agosto de 2021:
  185. Texto do artigo, página 6: Sofia Francisco Matola, titular do NUIT 112184252, técnica administrativo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  186. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
  187. Texto do artigo, página 6: João Bisco Viano, titular do NUIT 109654541, técnico profissional cessa o exercício das funções de chefe de Repartição de Administração na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  188. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Janeiro.)
  189. Texto do artigo, página 6: Júlia João Langa, titular do NUIT 109890391, técnica superior de administração pública N1 — cessa o exercício das funções de chefe de Repartição de Finanças na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  190. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
  191. Texto do artigo, página 6: Mércia Graça Nhambongo, titular do NUIT 108858710, técnica profissional em administração pública — cessa o exercício das funções de secretário executivo na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  192. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
  193. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  194. Texto do artigo, página 6: De 14 de Setembro de 2021:
  195. Texto do artigo, página 6: Benjamim Lucas Manjate, titular do NUIT 100953714, enquadrado na carreira de carreira assistente universitário, grupo salarial 15 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Setembro de 2020, 37 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  196. Texto do artigo, página 6: Dionísio Orlando Matsinhe, titular do NUIT 109830917, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril de 2021, 7 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  197. Texto do artigo, página 6: Olímpia Paulino Cumbane, da Escola Superior de Jornalismo, titular do NUIT 113815833, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Outubro de 2020, 5 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  198. Texto do artigo, página 6: Palmira Jorge Munguambe Condo, titular do NUIT 104069517, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Outubro de 2020, 5 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  199. Texto do artigo, página 6: Verónica Custódio Manhiça Chiconela, titular do NUIT 117721817, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Outubro de 2020, 5 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  200. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  201. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Maputo e Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Gaza
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e Governo da Província de Maputo
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, I.P. e Conselho Executivo Provincial de Nampula
  • Despacho Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Despacho Instituto Superior Politécnico do Songo
  • Despacho Escola Nacional de Jornalismo
  • Diploma De 10 de Janeiro de 2020:
  • Diploma De 28 de fevereiro de 2020:
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, Exonero Geraldo Luísa Albasini, do cargo de DirectorGeral Adjunto do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNOQ, IP.
  • Diploma De 5 de Março de 2020:
  • Diploma De 14 de Maio de 2020:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2020:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2020:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2020:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2020:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2020:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2020:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2020:
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 19 de Novembro de 2020:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2020:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2020:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2021:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2021:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2021:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 29 de Julho de 2021:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2021:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2021:
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Despacho Governo da Província do Niassa