De 16 de Dezembro de 2020:
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- Texto do artigo, página 5: De 16 de Dezembro de 2020:
- Texto do artigo, página 5: João Carlos Mangue, carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 4 — designado para exercer por substituição as funções de chefe de Departamento de Assessoria em Comunicação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 2 de Dezembro de 2020 até 2 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
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