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Texto do artigo · p. 6 De 2 de Fevereiro de 2021:

Texto do artigo · p. 6 Palmira Jorge Munguambe, da carreira de técnico superior N1 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Gabinete do Director-Geral, a partir de 5 de Janeiro até 5 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.

Texto do artigo · p. 6 Delço João Marindze, da carreira de assistente universitário — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, a partir de 31 de Dezembro de 2020 até 29 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.

Texto do artigo · p. 6 Salomé Alberto Nhamussua, da carreira de técnico — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição da Biblioteca, a partir de 28 de Dezembro de 2020 até 27 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Leonel Ricardo Chilambe, da carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, a partir de 9 de Janeiro até 7 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)

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Texto do artigo, página 6: De 2 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo, página 6: Palmira Jorge Munguambe, da carreira de técnico superior N1 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Gabinete do Director-Geral, a partir de 5 de Janeiro até 5 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo, página 6: Delço João Marindze, da carreira de assistente universitário — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, a partir de 31 de Dezembro de 2020 até 29 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo, página 6: Salomé Alberto Nhamussua, da carreira de técnico — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição da Biblioteca, a partir de 28 de Dezembro de 2020 até 27 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Leonel Ricardo Chilambe, da carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, a partir de 9 de Janeiro até 7 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)

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