Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Rubina Normahomed, técnica superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100936720, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Gestão da Manutenção para as quais havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Rubina Normahomed, técnica superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100936720, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Gestão da Manutenção para as quais havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Rubina Normahomed, técnica superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100936720, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Gestão da Manutenção para as quais havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Outubro de 2020. — O Director-Geral, Américo Dimande.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.