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II SÉRIE — n.º 209

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 209/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 1 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 209
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estrada, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101 806 057, cesse, com efeitos a partir de 15 de Julho de 2016, as funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, para que havia sido nomeado por despacho de 8 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Julho de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do respectivo Regulamento, é transferido Márcio Miguel Policarpo Dias, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119624355, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos para a Administração Nacional de Estradas (ANE).
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Abril de 2016. — A Secretária Permanente, Lembrança dos Anjos Mechisso.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 32/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino que Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 101806057, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 15 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Dezembro de 2018. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Miguel Taembera Coanai, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937360, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director-Geral Adjunto da Administração Nacional de Estradas, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Agosto de 2022. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de saúde e auxiliar administrativo (motorista,) do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Caia, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Caia, publicado pelo Jornal Diário de Moçambique no dia 11 de Maio 2023, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Caia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Ângela Tinga Rungo.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. João António Joaquim Conga ..................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Farias António Teze.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Paulino Joaquim Cambaira Júnior .............................................. 13
Texto do artigo · p. 2 4. Draiva Pedro Miquissene............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 5. António Manuel Ernesto............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 6. José Dias Bulande....................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 Caia, 28 de Julho de 2023. — O Presidente do Júri, Justino Rafael Combe.
Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estrada (ANE)
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 17 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Saela Pascoal Alamo, titular do NUIT 110737912, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente técnico, classe única, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da ANE, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Rabelina André António Machava, titular do NUIT 101119871 considerada em actividade na Administração Pública a partir de 16 de Março de 2004 e enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro central da Administração Nacional de Estradas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Saela Pascoal Alamo, titular do NUIT 110737912, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, colocado no Departamento de Património — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Raquel Damião Langa, titular do NUIT 100936925, enquadrada na carreira de técnico superior obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Silvestre José Muleia, titular do NUIT 100938308, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Rubina Normahomed, titular do NUIT 100936720, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 18.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Rodrigues Alberto Jamine, titular do NUIT 101039528, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por ordem de serviço de 11 de Setembro de 2018, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Xavier Tai Luís Zandamela, titular do NUIT 101119912, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto na alínea g) do n.º 3 do artigo 14 da Resolução n.º 25/2019, de 31 Dezembro, conjugada com o n.º 5 do artigo 56 do Regulamento Interno da ANE, determino que Raul Armando Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100025681, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Administração e Finanças para as quais havia sido nomeado por despacho de 14 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Junho de 2020. — O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Saela Pascoal Alamo, titular do NUIT 110737912, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, candidato classificado em 3.º lugar no respectivo concurso progride, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para o escalão 4, da mesma carreira e classe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Título de secção · p. 3 1 DE NOVEMBRO DE 2023 1171
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Rubina Normahomed, técnica superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100936720, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Gestão da Manutenção para as quais havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Outubro de 2020. — O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de Julho, determino a transferência da Zilda Joaquim Libombo, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108799676, do quadro de pessoal da Delegação de Niassa para a Sede.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Outubro de 2020. — O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Violeta Hafo Tene Ngale, titular do NUIT 102928598, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidata classificada em 3.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Virgílio Rodrigues Lichucha, titular do NUIT 100623625, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Rodrigues Alberto Jamine, titular do NUIT 101039528, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Xavier Tai Luís Zandamela, titular do NUIT 101119912, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 3 de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Comunicação e Imagem. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Silvestre Elias, titular do NUIT 102880048, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Rabelina André António, titular do NUIT 101119841, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecta ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras de profissionais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Tânia Absalão Tsabete Guambe, titular do NUIT 102656687 enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecta ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Zilda Joaquim Libombo, titular do NUIT 108799676, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecta ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do
Texto do artigo · p. 4 artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Julho de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Silvestre Elias, titular do NUIT 102880048, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2 destacado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, da Administração Nacional de Estradas, IP. - Sede para o Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai - GREPOC. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republicada Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Virgílio Joaquim Cuamba António, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100936364, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, na Administração Nacional de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 11 de Setembro de 2018.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Outubro de 2022. — O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento na Administração Nacional de Estradas, IP, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Raquel Damião Langa, titular do NUIT 100936925, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Monitoria e Avaliação da ANE, IP., nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo 23 de Fevereiro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 1 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 209
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE):
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  16. Parágrafo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estrada, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101 806 057, cesse, com efeitos a partir de 15 de Julho de 2016, as funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, para que havia sido nomeado por despacho de 8 de Junho de 2008.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Julho de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do respectivo Regulamento, é transferido Márcio Miguel Policarpo Dias, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119624355, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos para a Administração Nacional de Estradas (ANE).
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Abril de 2016. — A Secretária Permanente, Lembrança dos Anjos Mechisso.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Junho.)
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 32/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino que Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 101806057, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 15 de Julho de 2016.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Dezembro de 2018. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2019.)
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Miguel Taembera Coanai, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937360, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director-Geral Adjunto da Administração Nacional de Estradas, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Agosto de 2022. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Caia
  30. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  31. Texto do artigo, página 1: Aviso
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de saúde e auxiliar administrativo (motorista,) do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Caia, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Caia, publicado pelo Jornal Diário de Moçambique no dia 11 de Maio 2023, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Caia.
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde:
  34. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Ângela Tinga Rungo.......................................................................... 15
  35. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados: Valores
  36. Texto do artigo, página 2: 1. João António Joaquim Conga ..................................................... 16,5
  37. Texto do artigo, página 2: 2. Farias António Teze.................................................................... 15
  38. Texto do artigo, página 2: 3. Paulino Joaquim Cambaira Júnior .............................................. 13
  39. Texto do artigo, página 2: 4. Draiva Pedro Miquissene............................................................ 11
  40. Texto do artigo, página 2: 5. António Manuel Ernesto............................................................. 10
  41. Texto do artigo, página 2: 6. José Dias Bulande....................................................................... 10
  42. Texto do artigo, página 2: Caia, 28 de Julho de 2023. — O Presidente do Júri, Justino Rafael Combe.
  43. Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estrada (ANE)
  44. Texto do artigo, página 2: Despachos De 17 de Março de 2014:
  45. Texto do artigo, página 2: Saela Pascoal Alamo, titular do NUIT 110737912, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente técnico, classe única, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da ANE, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 17 de Junho de 2014:
  48. Texto do artigo, página 2: Rabelina André António Machava, titular do NUIT 101119871 considerada em actividade na Administração Pública a partir de 16 de Março de 2004 e enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro central da Administração Nacional de Estradas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 15 de Julho de 2016:
  51. Texto do artigo, página 2: Saela Pascoal Alamo, titular do NUIT 110737912, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, colocado no Departamento de Património — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 18 de Agosto de 2017:
  54. Texto do artigo, página 2: Raquel Damião Langa, titular do NUIT 100936925, enquadrada na carreira de técnico superior obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 11 de Setembro de 2017:
  57. Texto do artigo, página 2: Silvestre José Muleia, titular do NUIT 100938308, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril.)
  59. Texto do artigo, página 2: Rubina Normahomed, titular do NUIT 100936720, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 18.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 15 de Dezembro de 2017:
  62. Texto do artigo, página 2: Rodrigues Alberto Jamine, titular do NUIT 101039528, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho de 2020.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 11 de Setembro de 2018:
  65. Texto do artigo, página 2: Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por ordem de serviço de 11 de Setembro de 2018, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 15 de Dezembro de 2018:
  68. Texto do artigo, página 2: Xavier Tai Luís Zandamela, titular do NUIT 101119912, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
  70. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto na alínea g) do n.º 3 do artigo 14 da Resolução n.º 25/2019, de 31 Dezembro, conjugada com o n.º 5 do artigo 56 do Regulamento Interno da ANE, determino que Raul Armando Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100025681, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Administração e Finanças para as quais havia sido nomeado por despacho de 14 de Novembro de 2016.
  71. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Junho de 2020. — O Director-Geral, Américo Dimande.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
  73. Texto do artigo, página 2: De 23 de Setembro de 2020:
  74. Texto do artigo, página 2: Saela Pascoal Alamo, titular do NUIT 110737912, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, candidato classificado em 3.º lugar no respectivo concurso progride, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para o escalão 4, da mesma carreira e classe.
  75. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  76. Título de secção, página 3: 1 DE NOVEMBRO DE 2023 1171
  77. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Rubina Normahomed, técnica superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100936720, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Gestão da Manutenção para as quais havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
  78. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Outubro de 2020. — O Director-Geral, Américo Dimande.
  79. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de Julho, determino a transferência da Zilda Joaquim Libombo, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108799676, do quadro de pessoal da Delegação de Niassa para a Sede.
  80. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Outubro de 2020. — O Director-Geral, Américo Dimande.
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2021.)
  82. Texto do artigo, página 3: De 29 de Outubro de 2020:
  83. Texto do artigo, página 3: Violeta Hafo Tene Ngale, titular do NUIT 102928598, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidata classificada em 3.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  84. Texto do artigo, página 3: Virgílio Rodrigues Lichucha, titular do NUIT 100623625, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  86. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Rodrigues Alberto Jamine, titular do NUIT 101039528, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
  88. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Xavier Tai Luís Zandamela, titular do NUIT 101119912, enquadrado na carreira
  89. Texto do artigo, página 3: de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Comunicação e Imagem. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
  91. Texto do artigo, página 3: De 15 de Novembro de 2021:
  92. Texto do artigo, página 3: Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  93. Texto do artigo, página 3: Silvestre Elias, titular do NUIT 102880048, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 3: Rabelina André António, titular do NUIT 101119841, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecta ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras de profissionais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  96. Texto do artigo, página 3: Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  97. Texto do artigo, página 3: Tânia Absalão Tsabete Guambe, titular do NUIT 102656687 enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecta ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 3: Zilda Joaquim Libombo, titular do NUIT 108799676, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecta ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do
  99. Texto do artigo, página 4: artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  100. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  101. Texto do artigo, página 4: De 15 de Julho de 2022:
  102. Texto do artigo, página 4: Silvestre Elias, titular do NUIT 102880048, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2 destacado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, da Administração Nacional de Estradas, IP. - Sede para o Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai - GREPOC. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republicada Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
  104. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Virgílio Joaquim Cuamba António, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100936364, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, na Administração Nacional de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 11 de Setembro de 2018.
  105. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Outubro de 2022. — O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
  106. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2023.)
  107. Texto do artigo, página 4: De 20 de Outubro de 2022:
  108. Texto do artigo, página 4: Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento na Administração Nacional de Estradas, IP, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2023.)
  110. Texto do artigo, página 4: De 17 de Janeiro:
  111. Texto do artigo, página 4: Raquel Damião Langa, titular do NUIT 100936925, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Monitoria e Avaliação da ANE, IP., nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo 23 de Fevereiro.)
  113. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  114. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 4/1981 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estrada, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101 806 057, cesse, com efeitos a partir de 15 de Julho de 2016, as funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, para que havia sido nomeado por despacho de 8 de Junho de 2008.
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2018:
  • Diploma n.º 25/2019 Nos termos do disposto na alínea g) do n.º 3 do artigo 14 da Resolução n.º 25/2019, de 31 Dezembro, conjugada com o n.º 5 do artigo 56 do Regulamento Interno da ANE, determino que Raul Armando Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100025681, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Administração e Finanças para as quais havia sido nomeado por despacho de 14 de Novembro de 2016.
  • Diploma De 23 de Setembro de 2020:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Rubina Normahomed, técnica superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100936720, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Gestão da Manutenção para as quais havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de Julho, determino a transferência da Zilda Joaquim Libombo, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108799676, do quadro de pessoal da Delegação de Niassa para a Sede.
  • Diploma De 29 de Outubro de 2020:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Rodrigues Alberto Jamine, titular do NUIT 101039528, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Xavier Tai Luís Zandamela, titular do NUIT 101119912, enquadrado na carreira
  • Diploma n.º 32/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 32/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino que Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 101806057, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 15 de Julho de 2016.
  • Diploma De 15 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 15 de Julho de 2022:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Virgílio Joaquim Cuamba António, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100936364, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, na Administração Nacional de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 11 de Setembro de 2018.
  • Diploma De 20 de Outubro de 2022:
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Miguel Taembera Coanai, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937360, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director-Geral Adjunto da Administração Nacional de Estradas, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Aviso Governo do Distrito de Caia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Administração Nacional de Estrada (ANE)
  • Diploma De 17 de Junho de 2014:
  • Diploma De 15 de Julho de 2016:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2017: