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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Setembro:
Texto do artigo · p. 1 Aventina Constâncio Mabota Nhafuma, sub-procuradora-geral nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspectora do Ministério Público, nos termos da alínea e), do artigo 52 e o n.º 2, do artigo 76 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Cesartina José Nhancale, titular do NUIT 116955741, técnica superior de administração pública, classe E, escalão 1, na carreira do regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da RepúblicaGaza — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMPfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Isabel Joel Muvi, titular do NUIT 100864150, técnica superior de administração da justiça, escalão 1, classe B, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMubukwana,
Texto do artigo · p. 1 por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Jéssica Isabel Jorge Cossa, titular do NUIT 157158961, escriturária judicial Distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria da RepúblicaDistrito Municipal KaMubukwana — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMubukwana, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Olga da Conceição Mavimbane Malunga, titular do NUIT 100863766, técnica profissional em administração pública, escalão 4, classe C, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Yunat Mariamo Inaque, titular do NUIT 142442396, técnica superior N1, classe C, escalão 1, na carreira do regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da procuradoria da República-Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotada e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Adminstrativo a 15 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Setembro:
  4. Texto do artigo, página 1: Aventina Constâncio Mabota Nhafuma, sub-procuradora-geral nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspectora do Ministério Público, nos termos da alínea e), do artigo 52 e o n.º 2, do artigo 76 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 1: Cesartina José Nhancale, titular do NUIT 116955741, técnica superior de administração pública, classe E, escalão 1, na carreira do regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da RepúblicaGaza — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMPfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 1: Isabel Joel Muvi, titular do NUIT 100864150, técnica superior de administração da justiça, escalão 1, classe B, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMubukwana,
  7. Texto do artigo, página 1: por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 1: Jéssica Isabel Jorge Cossa, titular do NUIT 157158961, escriturária judicial Distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria da RepúblicaDistrito Municipal KaMubukwana — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMubukwana, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 1: Olga da Conceição Mavimbane Malunga, titular do NUIT 100863766, técnica profissional em administração pública, escalão 4, classe C, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 1: Yunat Mariamo Inaque, titular do NUIT 142442396, técnica superior N1, classe C, escalão 1, na carreira do regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da procuradoria da República-Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotada e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Adminstrativo a 15 de Outubro.)
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