LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 209

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 209/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 29 de Outubro de 2024 II SÉRIE — Número 209
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Setembro:
Texto do artigo · p. 1 Aventina Constâncio Mabota Nhafuma, sub-procuradora-geral nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspectora do Ministério Público, nos termos da alínea e), do artigo 52 e o n.º 2, do artigo 76 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Cesartina José Nhancale, titular do NUIT 116955741, técnica superior de administração pública, classe E, escalão 1, na carreira do regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da RepúblicaGaza — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMPfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Isabel Joel Muvi, titular do NUIT 100864150, técnica superior de administração da justiça, escalão 1, classe B, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMubukwana,
Texto do artigo · p. 1 por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Jéssica Isabel Jorge Cossa, titular do NUIT 157158961, escriturária judicial Distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria da RepúblicaDistrito Municipal KaMubukwana — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMubukwana, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Olga da Conceição Mavimbane Malunga, titular do NUIT 100863766, técnica profissional em administração pública, escalão 4, classe C, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Yunat Mariamo Inaque, titular do NUIT 142442396, técnica superior N1, classe C, escalão 1, na carreira do regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da procuradoria da República-Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotada e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Adminstrativo a 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Setembro:
Texto do artigo · p. 1 Ancha José Fino Saidia, titular do NUIT 118485424 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Cuamba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo
Texto do artigo · p. 2 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 19 e o n.º 1, do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Ivânia Gabriel Mateus Buchili, NUIT 131624603, — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Nhamatanda, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 19 e o n.º 1, do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Mateus João Mateus, titular do NUIT 133379800, — nomeado provisoriamente, Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Búzi, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 19 e o n.º 1, do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Paloma Adjite Carlos Buchili Nhatumbo, titular do NUIT 120670042, escriturária Judicial Distrital, Escalão 1, carreira de assistente de oficial de Justiça, do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Adminstrativo a 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005 de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras docente N3 e docente N1, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro do pessoal do Governo do Distrito de Morrumbene, a que refere o aviso publicado no dia 22 de Agosto de 2024, do jornal Notícias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito, por Despacho n.º 152/GDM/GA/2024, de 22 de Agosto.
Parágrafo · p. 2 A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República, e servirá para provimento de vagas existentes e das que vierem a existir durante a validade da mesma, ao abrigo do artigo 13 e da alínea c) do n.º 1, do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Apurados: Nota final
Texto do artigo · p. 2 1. Joana Ercílio Jorge......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Adelton Almeida Cambula ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Naider Moisés Mussengue............................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 4. Obnóxio das Sanções António Nhanala......................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Ilídio José Jorge ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Genésia da Olívia António Duarte............................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Alexandre Manuel Ernesto........................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Ilódia Victória Judite Abel........................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Rajabo Aly Cassamo.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 6. Judite Carlos Desejado................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 7. António da Costa Francisco ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 8. Olzeth da Linda Maciel................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 9. Deco Fulgêncio Maiva................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 10. Marquita Belina José Francisco................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 11. Odete Jorge Niquice..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 12. Dulce Jossefa Nhampossa............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 13. Cledson da Adélia Geremias........................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 14. Jéssica da Glória Adelino............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 15. Hermén das Dores Adélia José ................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 16. Elsa da Conceição Teresa ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 17. Glória Hilário Chivavele.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 18. Noémia Arrone Henrique............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 19. Benedito Julião Chavanguane...................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 20. Nércia Manuel José Soares ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 21. Rachida da Ana Henrique ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 22. Egas de Ávela Mafuiane .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 23. Rivaldo Augusto Zavele .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 24. Cátia José Alberto Zunguza......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 25. Inelgêncio Domingos Matsena .................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 26. Dalmira da Lurdes Patrício .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 27. Fátima Agira Nuro Ismael ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 28. Virgilio Ernesto Magule .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 29. Stélia Samuel Macuácue.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 30. Grécio João Pedro........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 31. Maria Tomás Come...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 32. Gércia Venilde Samuel Bande..................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 33. Santos Xavier Bacela Safrão........................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 34. Toribo Augusto Cuene................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 35. Rosa Arnaldo David Jasse ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 36. Calado Arnaldo Majongue........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 37. Magidio Américo Licuco............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 38. Arigenência Fanuel Chihungo ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 39. Calado Saindane Mazive.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 40. Maria de Lurdes Augusto Machume............................................ 14
Texto do artigo · p. 2 41. Menalda Ramos Macamo ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 42. Mércia Reginaldo Wate ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 43. Mércia Carlos Nhassengo ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 44. Custódio Rodrigues Bande .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 45. Jekson João Bambo...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 46. Nelson Afonso Macuácua............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 47. Ednilson Rogério da Sandra Joaquim Chibebe............................ 14
Texto do artigo · p. 2 48. Herinques da Julieta..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 49. Daliana Rafael Massango ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 50. Bená Nordino Guilima................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 51. Rosiana Marcos Uaquene ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 52. Euclídio Samuel Mário ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 53. Lítia da Laura Azevedo Muapala................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 54. Elton Diniz Vilanculos................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 55. Glória da Eugénia Justino ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 56. Juvência Obadias Chissengue...................................................... 14
Título de secção · p. 3 29 DE OUTUBRO DE 2024 783
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Nota final
Texto do artigo · p. 3 57. Belarmino Jaime Nhantumbo..................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 58. Áuria Carlos Guilamba .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 59. Cristância Rodolfo Chivite......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 60. Suaifo Ussumane Ussene........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 61. Anísia da Celestina Machado..................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 62. Magrete da Paz Francisco .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 63. Chilzia José Artur....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 64. Trichula da Guilfa Micas ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 65. Glódia Rafael ............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 66. Emídio Rungo Júnior ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 67. Crescêncio António Duce .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 68. Edson Inocência Guiamba ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 69. Feliciano Muniz Covele............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 70. Estélia Ernesto Sitoi................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 71. Twaira Hilário Machava ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 72. Felídio Américo Cumbane......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 73. Benício João Gota ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 74. Hortência Virgolino Ernesto ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 75. Francílio Pascoal Chauque......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 76. Fulgêncio Elsa Francisco ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 77. Isma Sérgio Mafuane ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 78. Vistilotia Artur Bonhane............................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 79. Fabiola Armando Razão............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 80. Floriana da Ângila Eduardo Chume........................................... 14
Texto do artigo · p. 3 81. Cacaita Ismael Cassimo ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 82. Benalva da Graça Guambe ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 83. Líria Ivete João Garrine ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 84. Mário Salvador Macie Júnior..................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 85. Valter Sérgio Macuácua............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 86. Hortência da Tânia Custódio Nhampossa.................................. 14
Texto do artigo · p. 3 87. Rifânia António Feijão Massinguile .......................................... 14
Texto do artigo · p. 3 88. Liliana Ângilo Malunguisse....................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 89. Erica Elias Samissone ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 90. Félix Alfeus Nhavotso ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 91. Mussá Bores Viegas................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 92. Ernesto Ernesto Wetimane......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 93. Fernando Azarias Maússe .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 94. Wilma Ilário Nhautse................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 95. Egídio Lourenço Macuácue ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 96. Eugénia Samuel Nhassengo....................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 97. Olinda Romeu Guilengue........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 98. Gléps da Glória Ricardo Gundele .............................................. 13
Texto do artigo · p. 3 99. Rosa Júlia Gabriel ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 100. Carlos Francisco Mazalutane..................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 101. Electónia Azarias Simango........................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 102. Nilza Bambo Nhamússua........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 103. Edgércia da Nilza Maravilha ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 104. Idome Patrício Matsinhe............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 105. Anísio Eusébio Rogério ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 106. Octávio Eduardo Mungui........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 107. Eufrásia da Regina Augusta....................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 108. Alcídio Mário Nhassavele.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 109. Alex Elias Guambe .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 110. Nasia Xavier Bacela Safrão ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 111. Darcinda Sandra Carlos ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 112. Domingas Alfredo Cambula ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 113. Edmundo Albino Tomboco........................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 114. Rodrigues Alfeu Malate............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 115. Laudino Feliciano Macuacua..................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 116. José Basílio Vilanculo................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 117. Ivete Nela Rodolfo Macassa ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 118. Edácia Salomão Sitoe ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 119. Martinha Jaime Raimundo......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 Nota final
Texto do artigo · p. 3 120. Esménia Calton Filipe................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 121. Arsénio Ana Ricardo Samuel..................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 122. Alex João Avela......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 123. Nelo da Rita Fernando ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 124. Wilma Matias Joaquim Muanga ................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 125. Constantino Alfiado Nhar .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 126. Nércia Ernesto Macuacua .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 127. Ircia da Caima Zefanias Chinhaque........................................... 13
Texto do artigo · p. 3 128. Albino António Francisco Taula................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 129. Regina Frederico Mubaba.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 130. Beldmiro Jossai Mazive............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 131. Arsénio Pedro Gomes ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 132. Marta Joaquim Machelue........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 133. Elsina Jorge Luis Chilimo.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 134. Eugénia António Naftal ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 135. Mariza Alberto Rodrigues.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 136. Olga da Alzira Artur Matsinhe .................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 137. Neide Alice Francisco................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 138. Judite João Guirrugo.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 139. Crisaldo Silva Guivala ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 140. Alné Pedro Mazive .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 141. Sofia Elias Mutuque................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 142. Virgílio Jorge Tomo................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 143. Anatércia Samuel Velemo ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 144. Lígia da Graça Perciosa Alberto................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 145. Énio Francisco Nhar .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 146. Joissa Augusto Guambe............................................................. 12 147.Anisía Piris Filipe ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 148. Silaid Armindo Jacinto .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 149. Clesia Roberto Zualo ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 150. Belita Inácio Muticane............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 151. Zulmira Maurício Mbonate........................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 152. Coferta Januário Chicuava......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 153. Oclésio Damião Cumbe ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 154. Judite Paulo Fungate João.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 155. Stélio Albino Muendane ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 156. Cristina Afonso Augusto............................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 157. Márcia Milagre Pascoal Victorino............................................. 12
Texto do artigo · p. 3 158. Celeste Adelindo Ngoca Patrício............................................... 12
Texto do artigo · p. 3 159. Américo Paulo Filipe ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 160. Amélia Samuel Augusto Pale .................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 161. Silvia da Conceição Luís Afonso............................................... 11
Texto do artigo · p. 3 162. Amercélia Jorge Guambe........................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 163. Ancha da Silvia Rafel Chau....................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 164. Cadma Maurício Nhassengo...................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 165. Dércia Lina Munguambe ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Ensino de Química:
Texto do artigo · p. 3 Apurada: Eufrázia Timóteio Massangaie .......................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Atélio José Alfredo Cumbane...................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Farida Ussumane Momade........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. Anatércia Félex Cumbane............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 4. Bento João Naiene ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 5. Márcia Zélia Bango...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 6. Vânia José Gove........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 7. Leofelda Júlia Benedito Ribjane.................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 8. Joaquim Matenda António........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 9. Ângela Fernando Chimongue ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 10. Ananias Alberto Vilanculo .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 11. Xavier Vicente Correia ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 12. Fazilda Fernando Macuácua ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Nota final
Texto do artigo · p. 4 13. Aissa Martins Nhombe ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 14. Adriano David Moteto ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 15. Delúvia da Gina Geraldo ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 16. Jéssica Laura Afonso Francisco Massingue ............................... 12
Texto do artigo · p. 4 17. Sancha Anastácio Comé .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 18. Dirsone Aminosse Armando........................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 19. Manico Joaquim Andrade Mangueze .......................................... 11
Texto do artigo · p. 4 20. Celso Mateus Sumba.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 21. Benedito Bernardo Massingue..................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 22. Dilma Orlando Matiue ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 4 Apurada: Vânia Henrique Sigaúque .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Carmén da Conceição Armando Bila ............................................ 13
Texto do artigo · p. 4 2. Manuel Daniel Mungoma .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 3. Dinilson Pércio Pedro Nhachungue............................................... 13
Texto do artigo · p. 4 Nota final
Texto do artigo · p. 4 4. Dinéria Sidónio Novele.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 5. Wilton Matia Aleixo Manejo......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 6. Alzira Manuel Nhangumbe............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 7. Telmino Zeferino Liparuane Vilanculo ......................................... 12
Texto do artigo · p. 4 8. Alex Fernando Banze..................................................................... 11 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Física: Apurada:
Texto do artigo · p. 4 Cátia Dália da Conceição Taela......................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Jércia da Fina Feleciano Matsimbe................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 2. Félix da Clara Augusto .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 3. Filipe Ruben Tembe....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 4. Gonçalves Fernando Matimbe ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 5. Sidónio Bernardo Massingue......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 6. Mário João Jorge............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 A Directora Distrital, Medy José Jeremias Neves. — O Presidente do Júri, Egídio Hélder Julião Américo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 29 de Outubro de 2024 II SÉRIE — Número 209
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Setembro:
  15. Texto do artigo, página 1: Aventina Constâncio Mabota Nhafuma, sub-procuradora-geral nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspectora do Ministério Público, nos termos da alínea e), do artigo 52 e o n.º 2, do artigo 76 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 1: Cesartina José Nhancale, titular do NUIT 116955741, técnica superior de administração pública, classe E, escalão 1, na carreira do regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da RepúblicaGaza — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMPfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 1: Isabel Joel Muvi, titular do NUIT 100864150, técnica superior de administração da justiça, escalão 1, classe B, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMubukwana,
  18. Texto do artigo, página 1: por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 1: Jéssica Isabel Jorge Cossa, titular do NUIT 157158961, escriturária judicial Distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria da RepúblicaDistrito Municipal KaMubukwana — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMubukwana, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 1: Olga da Conceição Mavimbane Malunga, titular do NUIT 100863766, técnica profissional em administração pública, escalão 4, classe C, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  21. Texto do artigo, página 1: Yunat Mariamo Inaque, titular do NUIT 142442396, técnica superior N1, classe C, escalão 1, na carreira do regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da procuradoria da República-Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotada e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Adminstrativo a 15 de Outubro.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 6 de Setembro:
  24. Texto do artigo, página 1: Ancha José Fino Saidia, titular do NUIT 118485424 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Cuamba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo
  25. Texto do artigo, página 2: 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 19 e o n.º 1, do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 2: Ivânia Gabriel Mateus Buchili, NUIT 131624603, — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Nhamatanda, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 19 e o n.º 1, do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 2: Mateus João Mateus, titular do NUIT 133379800, — nomeado provisoriamente, Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Búzi, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 19 e o n.º 1, do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  28. Texto do artigo, página 2: Paloma Adjite Carlos Buchili Nhatumbo, titular do NUIT 120670042, escriturária Judicial Distrital, Escalão 1, carreira de assistente de oficial de Justiça, do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  29. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Adminstrativo a 15 de Outubro.)
  30. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Morrumbene
  31. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  32. Texto do artigo, página 2: Aviso
  33. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005 de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras docente N3 e docente N1, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro do pessoal do Governo do Distrito de Morrumbene, a que refere o aviso publicado no dia 22 de Agosto de 2024, do jornal Notícias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito, por Despacho n.º 152/GDM/GA/2024, de 22 de Agosto.
  34. Parágrafo, página 2: A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República, e servirá para provimento de vagas existentes e das que vierem a existir durante a validade da mesma, ao abrigo do artigo 13 e da alínea c) do n.º 1, do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  35. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Apurados: Nota final
  36. Texto do artigo, página 2: 1. Joana Ercílio Jorge......................................................................... 16
  37. Texto do artigo, página 2: 2. Adelton Almeida Cambula ........................................................... 16
  38. Texto do artigo, página 2: 3. Naider Moisés Mussengue............................................................ 16
  39. Texto do artigo, página 2: 4. Obnóxio das Sanções António Nhanala......................................... 16 Suplentes:
  40. Texto do artigo, página 2: 1. Ilídio José Jorge ........................................................................... 15
  41. Texto do artigo, página 2: 2. Genésia da Olívia António Duarte............................................... 15
  42. Texto do artigo, página 2: 3. Alexandre Manuel Ernesto........................................................... 15
  43. Texto do artigo, página 2: 4. Ilódia Victória Judite Abel........................................................... 15
  44. Texto do artigo, página 2: 5. Rajabo Aly Cassamo.................................................................... 15
  45. Texto do artigo, página 2: 6. Judite Carlos Desejado................................................................. 15
  46. Texto do artigo, página 2: 7. António da Costa Francisco ......................................................... 15
  47. Texto do artigo, página 2: 8. Olzeth da Linda Maciel................................................................ 15
  48. Texto do artigo, página 2: 9. Deco Fulgêncio Maiva................................................................. 15
  49. Texto do artigo, página 2: 10. Marquita Belina José Francisco................................................... 15
  50. Texto do artigo, página 2: 11. Odete Jorge Niquice..................................................................... 15
  51. Texto do artigo, página 2: 12. Dulce Jossefa Nhampossa............................................................ 15
  52. Texto do artigo, página 2: 13. Cledson da Adélia Geremias........................................................ 15
  53. Texto do artigo, página 2: 14. Jéssica da Glória Adelino............................................................. 15
  54. Texto do artigo, página 2: 15. Hermén das Dores Adélia José ................................................... 15
  55. Texto do artigo, página 2: 16. Elsa da Conceição Teresa ............................................................ 15
  56. Texto do artigo, página 2: 17. Glória Hilário Chivavele.............................................................. 15
  57. Texto do artigo, página 2: 18. Noémia Arrone Henrique............................................................. 15
  58. Texto do artigo, página 2: 19. Benedito Julião Chavanguane...................................................... 15
  59. Texto do artigo, página 2: 20. Nércia Manuel José Soares ......................................................... 15
  60. Texto do artigo, página 2: 21. Rachida da Ana Henrique ............................................................ 15
  61. Texto do artigo, página 2: 22. Egas de Ávela Mafuiane .............................................................. 15
  62. Texto do artigo, página 2: 23. Rivaldo Augusto Zavele .............................................................. 15
  63. Texto do artigo, página 2: 24. Cátia José Alberto Zunguza......................................................... 15
  64. Texto do artigo, página 2: 25. Inelgêncio Domingos Matsena .................................................... 15
  65. Texto do artigo, página 2: 26. Dalmira da Lurdes Patrício .......................................................... 14
  66. Texto do artigo, página 2: 27. Fátima Agira Nuro Ismael ........................................................... 14
  67. Texto do artigo, página 2: 28. Virgilio Ernesto Magule .............................................................. 14
  68. Texto do artigo, página 2: 29. Stélia Samuel Macuácue.............................................................. 14
  69. Texto do artigo, página 2: 30. Grécio João Pedro........................................................................ 14
  70. Texto do artigo, página 2: 31. Maria Tomás Come...................................................................... 14
  71. Texto do artigo, página 2: 32. Gércia Venilde Samuel Bande..................................................... 14
  72. Texto do artigo, página 2: 33. Santos Xavier Bacela Safrão........................................................ 14
  73. Texto do artigo, página 2: 34. Toribo Augusto Cuene................................................................. 14
  74. Texto do artigo, página 2: 35. Rosa Arnaldo David Jasse ........................................................... 14
  75. Texto do artigo, página 2: 36. Calado Arnaldo Majongue........................................................... 14
  76. Texto do artigo, página 2: 37. Magidio Américo Licuco............................................................. 14
  77. Texto do artigo, página 2: 38. Arigenência Fanuel Chihungo ..................................................... 14
  78. Texto do artigo, página 2: 39. Calado Saindane Mazive.............................................................. 14
  79. Texto do artigo, página 2: 40. Maria de Lurdes Augusto Machume............................................ 14
  80. Texto do artigo, página 2: 41. Menalda Ramos Macamo ............................................................ 14
  81. Texto do artigo, página 2: 42. Mércia Reginaldo Wate ............................................................... 14
  82. Texto do artigo, página 2: 43. Mércia Carlos Nhassengo ............................................................ 14
  83. Texto do artigo, página 2: 44. Custódio Rodrigues Bande .......................................................... 14
  84. Texto do artigo, página 2: 45. Jekson João Bambo...................................................................... 14
  85. Texto do artigo, página 2: 46. Nelson Afonso Macuácua............................................................ 14
  86. Texto do artigo, página 2: 47. Ednilson Rogério da Sandra Joaquim Chibebe............................ 14
  87. Texto do artigo, página 2: 48. Herinques da Julieta..................................................................... 14
  88. Texto do artigo, página 2: 49. Daliana Rafael Massango ............................................................ 14
  89. Texto do artigo, página 2: 50. Bená Nordino Guilima................................................................. 14
  90. Texto do artigo, página 2: 51. Rosiana Marcos Uaquene ............................................................ 14
  91. Texto do artigo, página 2: 52. Euclídio Samuel Mário ................................................................ 14
  92. Texto do artigo, página 2: 53. Lítia da Laura Azevedo Muapala................................................. 14
  93. Texto do artigo, página 2: 54. Elton Diniz Vilanculos................................................................. 14
  94. Texto do artigo, página 2: 55. Glória da Eugénia Justino ............................................................ 14
  95. Texto do artigo, página 2: 56. Juvência Obadias Chissengue...................................................... 14
  96. Título de secção, página 3: 29 DE OUTUBRO DE 2024 783
  97. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Nota final
  98. Texto do artigo, página 3: 57. Belarmino Jaime Nhantumbo..................................................... 14
  99. Texto do artigo, página 3: 58. Áuria Carlos Guilamba .............................................................. 14
  100. Texto do artigo, página 3: 59. Cristância Rodolfo Chivite......................................................... 14
  101. Texto do artigo, página 3: 60. Suaifo Ussumane Ussene........................................................... 14
  102. Texto do artigo, página 3: 61. Anísia da Celestina Machado..................................................... 14
  103. Texto do artigo, página 3: 62. Magrete da Paz Francisco .......................................................... 14
  104. Texto do artigo, página 3: 63. Chilzia José Artur....................................................................... 14
  105. Texto do artigo, página 3: 64. Trichula da Guilfa Micas ........................................................... 14
  106. Texto do artigo, página 3: 65. Glódia Rafael ............................................................................ 14
  107. Texto do artigo, página 3: 66. Emídio Rungo Júnior ................................................................. 14
  108. Texto do artigo, página 3: 67. Crescêncio António Duce .......................................................... 14
  109. Texto do artigo, página 3: 68. Edson Inocência Guiamba ......................................................... 14
  110. Texto do artigo, página 3: 69. Feliciano Muniz Covele............................................................. 14
  111. Texto do artigo, página 3: 70. Estélia Ernesto Sitoi................................................................... 14
  112. Texto do artigo, página 3: 71. Twaira Hilário Machava ............................................................ 14
  113. Texto do artigo, página 3: 72. Felídio Américo Cumbane......................................................... 14
  114. Texto do artigo, página 3: 73. Benício João Gota ...................................................................... 14
  115. Texto do artigo, página 3: 74. Hortência Virgolino Ernesto ...................................................... 14
  116. Texto do artigo, página 3: 75. Francílio Pascoal Chauque......................................................... 14
  117. Texto do artigo, página 3: 76. Fulgêncio Elsa Francisco ........................................................... 14
  118. Texto do artigo, página 3: 77. Isma Sérgio Mafuane ................................................................. 14
  119. Texto do artigo, página 3: 78. Vistilotia Artur Bonhane............................................................ 14
  120. Texto do artigo, página 3: 79. Fabiola Armando Razão............................................................. 14
  121. Texto do artigo, página 3: 80. Floriana da Ângila Eduardo Chume........................................... 14
  122. Texto do artigo, página 3: 81. Cacaita Ismael Cassimo ............................................................. 14
  123. Texto do artigo, página 3: 82. Benalva da Graça Guambe ........................................................ 14
  124. Texto do artigo, página 3: 83. Líria Ivete João Garrine ............................................................. 14
  125. Texto do artigo, página 3: 84. Mário Salvador Macie Júnior..................................................... 14
  126. Texto do artigo, página 3: 85. Valter Sérgio Macuácua............................................................. 14
  127. Texto do artigo, página 3: 86. Hortência da Tânia Custódio Nhampossa.................................. 14
  128. Texto do artigo, página 3: 87. Rifânia António Feijão Massinguile .......................................... 14
  129. Texto do artigo, página 3: 88. Liliana Ângilo Malunguisse....................................................... 14
  130. Texto do artigo, página 3: 89. Erica Elias Samissone ................................................................ 14
  131. Texto do artigo, página 3: 90. Félix Alfeus Nhavotso ............................................................... 14
  132. Texto do artigo, página 3: 91. Mussá Bores Viegas................................................................... 14
  133. Texto do artigo, página 3: 92. Ernesto Ernesto Wetimane......................................................... 14
  134. Texto do artigo, página 3: 93. Fernando Azarias Maússe .......................................................... 14
  135. Texto do artigo, página 3: 94. Wilma Ilário Nhautse................................................................. 14
  136. Texto do artigo, página 3: 95. Egídio Lourenço Macuácue ....................................................... 14
  137. Texto do artigo, página 3: 96. Eugénia Samuel Nhassengo....................................................... 13
  138. Texto do artigo, página 3: 97. Olinda Romeu Guilengue........................................................... 13
  139. Texto do artigo, página 3: 98. Gléps da Glória Ricardo Gundele .............................................. 13
  140. Texto do artigo, página 3: 99. Rosa Júlia Gabriel ...................................................................... 13
  141. Texto do artigo, página 3: 100. Carlos Francisco Mazalutane..................................................... 13
  142. Texto do artigo, página 3: 101. Electónia Azarias Simango........................................................ 13
  143. Texto do artigo, página 3: 102. Nilza Bambo Nhamússua........................................................... 13
  144. Texto do artigo, página 3: 103. Edgércia da Nilza Maravilha ..................................................... 13
  145. Texto do artigo, página 3: 104. Idome Patrício Matsinhe............................................................ 13
  146. Texto do artigo, página 3: 105. Anísio Eusébio Rogério ............................................................. 13
  147. Texto do artigo, página 3: 106. Octávio Eduardo Mungui........................................................... 13
  148. Texto do artigo, página 3: 107. Eufrásia da Regina Augusta....................................................... 13
  149. Texto do artigo, página 3: 108. Alcídio Mário Nhassavele.......................................................... 13
  150. Texto do artigo, página 3: 109. Alex Elias Guambe .................................................................... 13
  151. Texto do artigo, página 3: 110. Nasia Xavier Bacela Safrão ....................................................... 13
  152. Texto do artigo, página 3: 111. Darcinda Sandra Carlos ............................................................. 13
  153. Texto do artigo, página 3: 112. Domingas Alfredo Cambula ...................................................... 13
  154. Texto do artigo, página 3: 113. Edmundo Albino Tomboco........................................................ 13
  155. Texto do artigo, página 3: 114. Rodrigues Alfeu Malate............................................................. 13
  156. Texto do artigo, página 3: 115. Laudino Feliciano Macuacua..................................................... 13
  157. Texto do artigo, página 3: 116. José Basílio Vilanculo................................................................ 13
  158. Texto do artigo, página 3: 117. Ivete Nela Rodolfo Macassa ...................................................... 13
  159. Texto do artigo, página 3: 118. Edácia Salomão Sitoe ................................................................ 13
  160. Texto do artigo, página 3: 119. Martinha Jaime Raimundo......................................................... 13
  161. Texto do artigo, página 3: Nota final
  162. Texto do artigo, página 3: 120. Esménia Calton Filipe................................................................ 13
  163. Texto do artigo, página 3: 121. Arsénio Ana Ricardo Samuel..................................................... 13
  164. Texto do artigo, página 3: 122. Alex João Avela......................................................................... 13
  165. Texto do artigo, página 3: 123. Nelo da Rita Fernando ............................................................... 13
  166. Texto do artigo, página 3: 124. Wilma Matias Joaquim Muanga ................................................ 13
  167. Texto do artigo, página 3: 125. Constantino Alfiado Nhar .......................................................... 13
  168. Texto do artigo, página 3: 126. Nércia Ernesto Macuacua .......................................................... 13
  169. Texto do artigo, página 3: 127. Ircia da Caima Zefanias Chinhaque........................................... 13
  170. Texto do artigo, página 3: 128. Albino António Francisco Taula................................................ 13
  171. Texto do artigo, página 3: 129. Regina Frederico Mubaba.......................................................... 13
  172. Texto do artigo, página 3: 130. Beldmiro Jossai Mazive............................................................. 13
  173. Texto do artigo, página 3: 131. Arsénio Pedro Gomes ................................................................ 13
  174. Texto do artigo, página 3: 132. Marta Joaquim Machelue........................................................... 13
  175. Texto do artigo, página 3: 133. Elsina Jorge Luis Chilimo.......................................................... 13
  176. Texto do artigo, página 3: 134. Eugénia António Naftal ............................................................. 13
  177. Texto do artigo, página 3: 135. Mariza Alberto Rodrigues.......................................................... 13
  178. Texto do artigo, página 3: 136. Olga da Alzira Artur Matsinhe .................................................. 13
  179. Texto do artigo, página 3: 137. Neide Alice Francisco................................................................ 13
  180. Texto do artigo, página 3: 138. Judite João Guirrugo.................................................................. 13
  181. Texto do artigo, página 3: 139. Crisaldo Silva Guivala ............................................................... 13
  182. Texto do artigo, página 3: 140. Alné Pedro Mazive .................................................................... 13
  183. Texto do artigo, página 3: 141. Sofia Elias Mutuque................................................................... 13
  184. Texto do artigo, página 3: 142. Virgílio Jorge Tomo................................................................... 12
  185. Texto do artigo, página 3: 143. Anatércia Samuel Velemo ......................................................... 12
  186. Texto do artigo, página 3: 144. Lígia da Graça Perciosa Alberto................................................ 12
  187. Texto do artigo, página 3: 145. Énio Francisco Nhar .................................................................. 12
  188. Texto do artigo, página 3: 146. Joissa Augusto Guambe............................................................. 12 147.Anisía Piris Filipe ....................................................................... 12
  189. Texto do artigo, página 3: 148. Silaid Armindo Jacinto .............................................................. 12
  190. Texto do artigo, página 3: 149. Clesia Roberto Zualo ................................................................. 12
  191. Texto do artigo, página 3: 150. Belita Inácio Muticane............................................................... 12
  192. Texto do artigo, página 3: 151. Zulmira Maurício Mbonate........................................................ 12
  193. Texto do artigo, página 3: 152. Coferta Januário Chicuava......................................................... 12
  194. Texto do artigo, página 3: 153. Oclésio Damião Cumbe ............................................................. 12
  195. Texto do artigo, página 3: 154. Judite Paulo Fungate João.......................................................... 12
  196. Texto do artigo, página 3: 155. Stélio Albino Muendane ............................................................ 12
  197. Texto do artigo, página 3: 156. Cristina Afonso Augusto............................................................ 12
  198. Texto do artigo, página 3: 157. Márcia Milagre Pascoal Victorino............................................. 12
  199. Texto do artigo, página 3: 158. Celeste Adelindo Ngoca Patrício............................................... 12
  200. Texto do artigo, página 3: 159. Américo Paulo Filipe ................................................................. 12
  201. Texto do artigo, página 3: 160. Amélia Samuel Augusto Pale .................................................... 12
  202. Texto do artigo, página 3: 161. Silvia da Conceição Luís Afonso............................................... 11
  203. Texto do artigo, página 3: 162. Amercélia Jorge Guambe........................................................... 11
  204. Texto do artigo, página 3: 163. Ancha da Silvia Rafel Chau....................................................... 11
  205. Texto do artigo, página 3: 164. Cadma Maurício Nhassengo...................................................... 11
  206. Texto do artigo, página 3: 165. Dércia Lina Munguambe ........................................................... 10
  207. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Ensino de Química:
  208. Texto do artigo, página 3: Apurada: Eufrázia Timóteio Massangaie .......................................................... 15 Suplentes:
  209. Texto do artigo, página 3: 1. Atélio José Alfredo Cumbane...................................................... 14
  210. Texto do artigo, página 3: 2. Farida Ussumane Momade........................................................... 13
  211. Texto do artigo, página 3: 3. Anatércia Félex Cumbane............................................................ 13
  212. Texto do artigo, página 3: 4. Bento João Naiene ....................................................................... 13
  213. Texto do artigo, página 3: 5. Márcia Zélia Bango...................................................................... 13
  214. Texto do artigo, página 3: 6. Vânia José Gove........................................................................... 13
  215. Texto do artigo, página 3: 7. Leofelda Júlia Benedito Ribjane.................................................. 13
  216. Texto do artigo, página 3: 8. Joaquim Matenda António........................................................... 13
  217. Texto do artigo, página 3: 9. Ângela Fernando Chimongue ...................................................... 13
  218. Texto do artigo, página 3: 10. Ananias Alberto Vilanculo .......................................................... 12
  219. Texto do artigo, página 3: 11. Xavier Vicente Correia ................................................................ 12
  220. Texto do artigo, página 3: 12. Fazilda Fernando Macuácua ........................................................ 12
  221. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Nota final
  222. Texto do artigo, página 4: 13. Aissa Martins Nhombe ................................................................ 12
  223. Texto do artigo, página 4: 14. Adriano David Moteto ................................................................. 12
  224. Texto do artigo, página 4: 15. Delúvia da Gina Geraldo ............................................................. 12
  225. Texto do artigo, página 4: 16. Jéssica Laura Afonso Francisco Massingue ............................... 12
  226. Texto do artigo, página 4: 17. Sancha Anastácio Comé .............................................................. 11
  227. Texto do artigo, página 4: 18. Dirsone Aminosse Armando........................................................ 11
  228. Texto do artigo, página 4: 19. Manico Joaquim Andrade Mangueze .......................................... 11
  229. Texto do artigo, página 4: 20. Celso Mateus Sumba.................................................................... 11
  230. Texto do artigo, página 4: 21. Benedito Bernardo Massingue..................................................... 11
  231. Texto do artigo, página 4: 22. Dilma Orlando Matiue ................................................................. 11
  232. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Ensino de Matemática:
  233. Texto do artigo, página 4: Apurada: Vânia Henrique Sigaúque .................................................................. 13
  234. Texto do artigo, página 4: Suplentes:
  235. Texto do artigo, página 4: 1. Carmén da Conceição Armando Bila ............................................ 13
  236. Texto do artigo, página 4: 2. Manuel Daniel Mungoma .............................................................. 13
  237. Texto do artigo, página 4: 3. Dinilson Pércio Pedro Nhachungue............................................... 13
  238. Texto do artigo, página 4: Nota final
  239. Texto do artigo, página 4: 4. Dinéria Sidónio Novele.................................................................. 13
  240. Texto do artigo, página 4: 5. Wilton Matia Aleixo Manejo......................................................... 13
  241. Texto do artigo, página 4: 6. Alzira Manuel Nhangumbe............................................................ 13
  242. Texto do artigo, página 4: 7. Telmino Zeferino Liparuane Vilanculo ......................................... 12
  243. Texto do artigo, página 4: 8. Alex Fernando Banze..................................................................... 11 Carreira de docente N1:
  244. Texto do artigo, página 4: Ensino de Física: Apurada:
  245. Texto do artigo, página 4: Cátia Dália da Conceição Taela......................................................... 15 Suplentes:
  246. Texto do artigo, página 4: 1. Jércia da Fina Feleciano Matsimbe................................................ 15
  247. Texto do artigo, página 4: 2. Félix da Clara Augusto .................................................................. 14
  248. Texto do artigo, página 4: 3. Filipe Ruben Tembe....................................................................... 13
  249. Texto do artigo, página 4: 4. Gonçalves Fernando Matimbe ....................................................... 12
  250. Texto do artigo, página 4: 5. Sidónio Bernardo Massingue......................................................... 11
  251. Texto do artigo, página 4: 6. Mário João Jorge............................................................................ 11
  252. Texto do artigo, página 4: A Directora Distrital, Medy José Jeremias Neves. — O Presidente do Júri, Egídio Hélder Julião Américo.
  253. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  254. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Diploma De 6 de Setembro:
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia