De 6 de Setembro:

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Texto do artigo · p. 1 De 6 de Setembro:

Texto do artigo · p. 1 Ancha José Fino Saidia, titular do NUIT 118485424 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Cuamba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo

Texto do artigo · p. 2 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 19 e o n.º 1, do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Ivânia Gabriel Mateus Buchili, NUIT 131624603, — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Nhamatanda, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 19 e o n.º 1, do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Mateus João Mateus, titular do NUIT 133379800, — nomeado provisoriamente, Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Búzi, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 19 e o n.º 1, do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Paloma Adjite Carlos Buchili Nhatumbo, titular do NUIT 120670042, escriturária Judicial Distrital, Escalão 1, carreira de assistente de oficial de Justiça, do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Adminstrativo a 15 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 1: De 6 de Setembro:
Texto do artigo, página 1: Ancha José Fino Saidia, titular do NUIT 118485424 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Cuamba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo
Texto do artigo, página 2: 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 19 e o n.º 1, do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Ivânia Gabriel Mateus Buchili, NUIT 131624603, — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Nhamatanda, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 19 e o n.º 1, do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Mateus João Mateus, titular do NUIT 133379800, — nomeado provisoriamente, Procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Búzi, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 19 e o n.º 1, do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Paloma Adjite Carlos Buchili Nhatumbo, titular do NUIT 120670042, escriturária Judicial Distrital, Escalão 1, carreira de assistente de oficial de Justiça, do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — enquadrada na categoria de procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Adminstrativo a 15 de Outubro.)

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