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II SÉRIE — n.º 209

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 209/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 209
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Junho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Dulce Pedro Joaquim Chamusso, titular de NUIT 112337342 enquadrada na carreira de técnico pro ssional de sistemas de nanças públicas, na categoria de assistente de sistemas de informação e nanças públicas, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Diamantino Samucidine, titular de NUIT 102691156 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Muhamad Ali, titular de NUIT 102645758 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.adv.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Celso Adelina Laice, titular de NUIT 102534581 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Danisa Carlota Sathane Zavale, titular de NUIT 103631289 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Dário Himilco Frederico Fortes, titular de NUIT 105592851 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Dário Casimiro Uassuzo Lopes, titular de NUIT 115328093 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Delça Lídia Benedito Congolo, titular de NUIT 104194516 enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Dário Dimas Massango, titular de NUIT 110873239 — enquadrado na carreira de técnico pro ssional de sistemas de nanças públicas, na categoria de assistente de sistemas de informação e nanças públicas, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Esmeraldo Timótio Gonçalves Aramuge, titular de NUIT 100023695 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho de 2021.)
Título de secção · p. 2 1014 II SÉRIE — NÚMERO 209
Texto do artigo · p. 2 Dulce João Lázaro, titular de NUIT 104588395 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Esmeralda Manuela Torcida Calangue Mussa, titular de NUIT 110811871 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Estêvão Pascoal Dimaca, titular de NUIT 105633920 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Estélio Jorge da Silva Honwana, titular de NUIT 101089754 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Euclides Leonardo Matavata, titular de NUIT 108139390 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Emircio Zeca Vieira, titular de NUIT 103671027 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Egídio Piloto Coelho, titular de NUIT 103032202 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Enilse Fernanda Foquiço Marrengula, titular de NUIT 101631672 enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho
Texto do artigo · p. 2 de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Elson Faizal Latifo Abubacar, titular de NUIT 104732860 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Emílio Sabino Mário Mendes, titular de NUIT 103715776 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2021.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 209
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Junho de 2021:
  13. Texto do artigo, página 1: Dulce Pedro Joaquim Chamusso, titular de NUIT 112337342 enquadrada na carreira de técnico pro ssional de sistemas de nanças públicas, na categoria de assistente de sistemas de informação e nanças públicas, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho de 2021.)
  15. Texto do artigo, página 1: Diamantino Samucidine, titular de NUIT 102691156 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  16. Texto do artigo, página 1: Eduardo Muhamad Ali, titular de NUIT 102645758 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2021.)
  18. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.adv.gov.mz
  19. Texto do artigo, página 1: Celso Adelina Laice, titular de NUIT 102534581 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: Danisa Carlota Sathane Zavale, titular de NUIT 103631289 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 1: Dário Himilco Frederico Fortes, titular de NUIT 105592851 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 1: Dário Casimiro Uassuzo Lopes, titular de NUIT 115328093 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 1: Delça Lídia Benedito Congolo, titular de NUIT 104194516 enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho de 2021.)
  25. Texto do artigo, página 1: Dário Dimas Massango, titular de NUIT 110873239 — enquadrado na carreira de técnico pro ssional de sistemas de nanças públicas, na categoria de assistente de sistemas de informação e nanças públicas, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: Esmeraldo Timótio Gonçalves Aramuge, titular de NUIT 100023695 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho de 2021.)
  28. Título de secção, página 2: 1014 II SÉRIE — NÚMERO 209
  29. Texto do artigo, página 2: Dulce João Lázaro, titular de NUIT 104588395 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho de 2021.)
  31. Texto do artigo, página 2: Esmeralda Manuela Torcida Calangue Mussa, titular de NUIT 110811871 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 2: Estêvão Pascoal Dimaca, titular de NUIT 105633920 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 2: Estélio Jorge da Silva Honwana, titular de NUIT 101089754 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 2: Euclides Leonardo Matavata, titular de NUIT 108139390 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho de 2021.)
  36. Texto do artigo, página 2: Emircio Zeca Vieira, titular de NUIT 103671027 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: Egídio Piloto Coelho, titular de NUIT 103032202 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Enilse Fernanda Foquiço Marrengula, titular de NUIT 101631672 enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho
  40. Texto do artigo, página 2: de 2021.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 29 de Julho de 2021:
  42. Texto do artigo, página 2: Elson Faizal Latifo Abubacar, titular de NUIT 104732860 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
  44. Texto do artigo, página 2: Emílio Sabino Mário Mendes, titular de NUIT 103715776 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de nanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2021.)
  46. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  47. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  • Diploma De 29 de Julho de 2021: