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De 24 de Julho de 2014:

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Texto do artigo · p. 3 De 24 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Sebastião Paulino, titular do NUIT 100981149, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1— cessa o exercício de funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza, que havia sido nomeado por despacho de 31 de Dezembro 2001, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com
Texto do artigo · p. 3 o n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, nomeio Américo Francisco Muchanga, titular do NUIT 101016307, doutorado em engenharia de telecomunicações, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Adolfo Mutisse.
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  1. Texto do artigo, página 3: De 24 de Julho de 2014:
  2. Texto do artigo, página 3: Sebastião Paulino, titular do NUIT 100981149, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1— cessa o exercício de funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza, que havia sido nomeado por despacho de 31 de Dezembro 2001, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  3. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com
  5. Texto do artigo, página 3: o n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, nomeio Américo Francisco Muchanga, titular do NUIT 101016307, doutorado em engenharia de telecomunicações, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Adolfo Mutisse.
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