II Série n.º 21/2015

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 21/2015

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Tabela · p. 1 Sexta-feira, 13 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 53521

Sexta-feira, 13 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 53521

Texto lido por imagem · p. 1 BO

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Parágrafo · p. 1 ...Administrativa:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Peovincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Peovincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Indústria e Comércio.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quissanga:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandimba:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto lido por imagem · p. 1 LETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Duma Francisco Tivane, agente de serviço do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária, por Despacho de 16 de Julho de 2013, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 4 253,00MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 4 253,00MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Angélica Fernando Magaia Nascimento Nhapulo, técnica superior de N1, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligada do serviço, por ter sido julgada incapaz em virtude de ter contraído uma incapacidade física permanente, conforme o Mapa de Junta Nacional de Saúde dada em sessão de 18 de Outubro de 2012 e homologado no mesmo dia — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 18 944,47MT mensais, correspondentes a 29 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 13 425,00MT e constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 1 Pensão base..................................................................11 123,57MT Bónus especiais..............................................................6 674,14MT Compensação.................................................................1 146,76MT

Texto do artigo · p. 1 Devendo descontar para efeitos de compensação de aposentação ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 44 363,55MT, a pagar em 70 prestações, sendo a 1.ª de 634,11MT, e as restantes de 633,76MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 José Albano Maiopué, técnico superior N1, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por Despacho de 11 de Setembro de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada em 26 420,00MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 15 891,00MT e constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 2 Pensão base..................................................................15 891,00MT Bónus especiais..............................................................9 534,60MT Compensação....................................................................995,05MT

Texto do artigo · p. 2 Da pensão fixada, deverá descontar-se para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 59 829, 84MT, a pagar em 90 prestações mensais, sendo a primeira de 665,31MT, e as restantes de 664,77MT cada.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Vicente Tumbo, agente de serviço do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária, por Despacho de 7 de Maio de 2013, do Secretário Permanente do Ministro dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 2 802,51MT mensais, correspondentes a 24 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 4 807,00MT.

Texto do artigo · p. 2 Da pensão fixada, deverá descontar-se para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 10 852,84MT, a pagar em 120 prestações, sendo a primeira de 90,87MT, e as restantes de 90,83MT cada.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio

Texto do artigo · p. 2 de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Lucas Jemusse Nhamizinga, técnico superior N1, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária, por Despacho de 9 de Outubro de 2012, da ViceMinistra dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 56 658,64MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento correspondente ao Director Nacional, no valor de 35 411,65MT, e é constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 2 Pensão base..................................................................35,411,65MT Bónus especiais............................................................21 246,99MT

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 12 da Lei das Empresas Públicas, Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Joaquim Ali Caronga, Administrador do Pelouro de Finanças na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P., criada pelo Decreto n.º 39/97, de 12 de Novembro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Junho de 2014. — A Ministra, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competencias que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 12 da Lei das Empresas Públicas, Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Nilza Issufo Abdula, Administradora do Pelouro de Engenharia e Desenvolvimento de Projectos na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P., criada pelo Decreto n.º 39/97, de 12 de Novembro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Junho de 2014. — A Ministra, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 12 da Lei das Empresas Públicas, Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Paulino Gregório, Administrador do Pelouro de Pesquisa e Produção na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P., criada pelo Decreto n.º 39/97, de 12 de Novembro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Junho de 2014. — A Ministra, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 12 da Lei das Empresas Públicas, Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Tavares Martinho, Administrador do Pelouro Comercial na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P., criada pelo Decreto n.º 39/97, de 12 de Novembro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Junho de 2014. — A Ministra, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 3 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Anacleto João Chibochuane Duvane, titular do NUIT 100958775, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Pesquisa e Aplicações de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, do ViceMinistro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Atanásio João Manhique, titular do NUIT 101548899, investigador auxiliar— cessa o exercício de funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho de 13 de Maio de 2009, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Moutinho Bitone Ciporo, titular do NUIT 101059685, técnico superior de tecnologias

Texto do artigo · p. 3 de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Fevereiro de 2014. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hugo José de Machemba, assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107219692, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Assessoria Técnica-Jurídica e Logística.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Maio de 2014. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Sarafim Mutisse.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Sebastião Ouana, titular do NUIT 101172848, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Investimento.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Maio de 2014. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Sarafim Mutisse.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Ana Manuel Matusse Dimande, titular do NUIT 100959747, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora-geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Abril de 2014. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Adolfo Mutisse.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Francisca Rodrigues Ribeiro, titular do NUIT 101250784, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Repartição de Transporte Rodoviário de Passageiros, que havia sido nomeada por despacho de 21 de Janeiro de 2008, do Secretário Permanente.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Alberto Jacob Matusse, investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102111753, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Junho de 2014. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Sarafim Mutisse.

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Sebastião Paulino, titular do NUIT 100981149, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1— cessa o exercício de funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza, que havia sido nomeado por despacho de 31 de Dezembro 2001, do Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com

Texto do artigo · p. 3 o n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, nomeio Américo Francisco Muchanga, titular do NUIT 101016307, doutorado em engenharia de telecomunicações, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Adolfo Mutisse.

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Hilário António Bambamba, titular do NUIT 101228916, auditor — exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Pedro Baltazar Joaquim Inhamússua, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101846601 — enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Nilza Ismael Ricotso, titular do NUIT 110246498, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ofélia Atália Muandula, titular do NUIT 111172307, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Abrahamo Vasco Quive, titular do NUIT 112872086, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Heitor Rafael Júlio Nhatsave, titular do NUIT 112977775, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Mário André Manhique, titular do NUIT 111009155, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Paulino Armando Matusse, titular do NUIT 102971418, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Zacarias Maela, titular do NUIT 114776513, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Fátima Albano Ualane, titular do NUIT 110975181, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Afonso Carlos Langa, titular do NUIT 101575322, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Arlindo Sebastião Guirugo, titular do NUIT 103836654, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Isaías de Abreu David Muhate, especialista e ex-Vice Ministro dos Transportes e Comunicações — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Outubro de 2011, 44 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 18 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Adelino Manessa, titular do NUIT 101464121, agente de serviço, classe U, escalão 10 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 da Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Felizmino, titular do NUIT 100444143, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, autorizo Nilza Abette Chimene, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, a adoptar o apelido Langa do seu marido, passando a usar o nome Nilza Abette Chimene Langa.

Texto do artigo · p. 4 Maputo 28 de Março de 2014. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pelo artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo à Ana Fernanda Nhampango, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 27 de Outubro de 2014. — O A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Raimundo Augusto Braz Mucuio, titular do 102353412, juiz profissional do Tribunal Fiscal da Província de Tete — concedida a diuturnidade especial de 10 porcento do seu salário, correspondente a 4 anos e 27 dias de serviço efectivo como juiz profissional, nos termos do

Texto do artigo · p. 4 n.º 1 do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos magistrados fiscais, por força do artigo 33 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 31 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Margarida Júlio Bilai Horta, titular do NUIT 100959224, juíza profissional do Tribunal Fiscal da Província de Tete — concedida a diuturnidade especial de 10 porcento do seu salário, correspondente a 3 anos, 1 mês e 9 dias de serviço efectivo como juíza profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos magistrados fiscais, por força do artigo 33 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Manuel Lemos Alexandre Cuna — nomeado para, em urgente conveniência de serviço, exercer a função de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Joaquim Martins Nota, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109686522 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Evaristo Salomão Mário, titular do NUIT 100878550 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 5/P/CSMJA/2013, de 11 de Abril, proferida ao abrigo do n.º 2 do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, e do artigo 22 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 João José Monteiro, titular do NUIT 102135725 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 5/P/CSMJA/2013, de 11 de Abril, proferida ao abrigo do n.º 2 do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, e do artigo 22 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 João José Monteiro — nomeado para, em urgente conveniência de serviço, exercer a função de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Milagre João Manhique, titular do NUIT 100544474, juiz profissional do Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula — concedida a diuturnidade especial de 10 porcento do seu salário, correspondente a 7 anos, 1 mês e 17 dias de serviço efectivo como juiz profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos magistrados aduaneiros por força do artigo 6 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Sheilla Cristina da Cunha, juíza de direito B do Tribunal Administrativo de Província — nomeada definitivamente, nos termos da Deliberação n.º 61/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 15 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 José Ibraimo Abudo Júnior, juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província — nomeado definitivamente, nos termos da Deliberação n.º 61/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 15 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do disposto no artigo 20 do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/2010, de 31 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aplicada subsidiariamente, publica-se a lista de graduação final do concurso de promoção a juiz de direito A:

Texto do artigo · p. 5 Promoção a juiz de direito A:

Texto do artigo · p. 5 1.º António Alemão Guirrugo. 2.º Amade Jorge Limua. 3.º António José Madeira Pantie. 4.º Alda Judite Canda João. 5.º Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa.

Texto do artigo · p. 5 6.º Manuel Pascoal Massuca. 7.º Alexandre João Manhiça. 8.º Rosa Diogo João. 9.º Valter Lino Albrinho Mabjaia. Maputo, 19 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ibraímo Ussene Mussagy Ali, titular do NUIT 100925370, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 29 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 9 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Sarmento Aulino Monjane, titular do NUIT 102853415, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos de n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Indústria e Comércio

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no quadro de pessoal desta instituição, aberto por despacho da Secretária Permanente Provincial, datado de 11 de Agosto de 2014, para o provimento de vagas de acordo com as carreiras seguintes:

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de N1:

Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 1 Jéssica Deolinda David Muzeia Técnico superior N1 Aprovada 16,5 2 José Mário Zambo Gimo Técnico superior N1 Aprovado 16,0 3 Ivandro Mornel Marcos Técnico superior N1 Aprovado 15,0 4 Felizbela Valentim Mulaveia Técnico superior N1 Aprovada 14,0 5 Tomás Sartinha Técnico superior N1 Aprovado 13,5 6 Child Amade Assumila Técnico superior N1 Aprovado 13,0 7 Ana Isaura Taquidir Técnico superior N1 Aprovada 10,5 8 Luís Verniz António Técnico superior N1 Aprovado 10 9 Chafi Yussufo Mahahy Técnico superior N1 Reprovado 9,0

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
1	Jéssica Deolinda David Muzeia	Técnico superior N1	Aprovada	16,5
2	José Mário Zambo Gimo	Técnico superior N1	Aprovado	16,0
3	Ivandro Mornel Marcos	Técnico superior N1	Aprovado	15,0
4	Felizbela Valentim Mulaveia	Técnico superior N1	Aprovada	14,0
5	Tomás Sartinha	Técnico superior N1	Aprovado	13,5
6	Child Amade Assumila	Técnico superior N1	Aprovado	13,0
7	Ana Isaura Taquidir	Técnico superior N1	Aprovada	10,5
8	Luís Verniz António	Técnico superior N1	Aprovado	10
9	Chafi Yussufo Mahahy	Técnico superior N1	Reprovado	9,0

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 10 Geremias Agostinho Mendoça Técnico superior N1 Reprovado 7,5 11 Williamo Mussyvatcheia Lucas Benate Técnico superior N1 Reprovado 7,0 12 Zusana Marcelino Murruma Técnico superior N1 - Faltou 13 Domingos Assiua Massabala Técnico superior N1 - Faltou

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
10	Geremias Agostinho Mendoça	Técnico superior N1	Reprovado	7,5
11	Williamo Mussyvatcheia Lucas Benate	Técnico superior N1	Reprovado	7,0
12	Zusana Marcelino Murruma	Técnico superior N1	-	Faltou
13	Domingos Assiua Massabala	Técnico superior N1	-	Faltou

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de administração pública N1:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 1 Mónica Alexandre Meque Técnico superior de admistraão pública N1 Aprovada 17 2 Isabel Agostinho Jacob Técnico superior de admistraão pública N1 Aprovada 14,6 3 Mainês Joaquim Assumane Assinde Técnico superior de admistraão pública N1 Aprovado 13,0 4 Rosário da Silva Valia Técnico superior de admistraão pública N1 Aprovado 11,5 5 Ramiro Hermane Januário Técnico superior de admistraão pública N1 Aprovado 11,0 6 Suraj Singh Técnico superior de admistraão pública N1 Reprovado 9,6 7 Isa Paulo da Anunciação Técnico superior de admistraão pública N1 - Faltou 8 Tomásia Ernesto Jaime Técnico superior de admistraão pública N1 - Faltou

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
1	Mónica Alexandre Meque	Técnico superior de admistraão pública N1	Aprovada	17
2	Isabel Agostinho Jacob	Técnico superior de admistraão pública N1	Aprovada	14,6
3	Mainês Joaquim Assumane Assinde	Técnico superior de admistraão pública N1	Aprovado	13,0
4	Rosário da Silva Valia	Técnico superior de admistraão pública N1	Aprovado	11,5
5	Ramiro Hermane Januário	Técnico superior de admistraão pública N1	Aprovado	11,0
6	Suraj Singh	Técnico superior de admistraão pública N1	Reprovado	9,6
7	Isa Paulo da Anunciação	Técnico superior de admistraão pública N1	-	Faltou
8	Tomásia Ernesto Jaime	Técnico superior de admistraão pública N1	-	Faltou

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 1 Ornila Alberto Converso Frederico Técnico profissional em administração pública Aprovada 16,5 2 Lujana João Lucas Técnico profissional em administração pública Aprovada 16,0 3 Januário Francisco Lino Técnico profissional em administração pública Aprovado 15,5 4 Maria Armando Nhaulaho Técnico profissional em administração pública Aprovada 15,0 5 Lurdes Pio Paulino Fernandes da Silva Técnico profissional em administração pública Aprovada 14,0 6 Vanira Stéria Martins Welengane Técnico profissional em administração pública Aprovada 10,75 7 Samuel Agostinho Mendoça Técnico profissional em administração pública Reprovada 8,0 8 João Celso Ouana Técnico profissional em administração pública - Faltou 9 Assucena Azarias Mazive Técnico profissional em administração pública - Faltou

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
1	Ornila Alberto Converso Frederico	Técnico profissional em administração pública	Aprovada	16,5
2	Lujana João Lucas	Técnico profissional em administração pública	Aprovada	16,0
3	Januário Francisco Lino	Técnico profissional em administração pública	Aprovado	15,5
4	Maria Armando Nhaulaho	Técnico profissional em administração pública	Aprovada	15,0
5	Lurdes Pio Paulino Fernandes da Silva	Técnico profissional em administração pública	Aprovada	14,0
6	Vanira Stéria Martins Welengane	Técnico profissional em administração pública	Aprovada	10,75
7	Samuel Agostinho Mendoça	Técnico profissional em administração pública	Reprovada	8,0
8	João Celso Ouana	Técnico profissional em administração pública	-	Faltou
9	Assucena Azarias Mazive	Técnico profissional em administração pública	-	Faltou

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 1 Agnélia Afizal David Silva Jaime Técnico profissional Aprovada 17,0 2 Noémia Noé Ferrão Ardinho Alface Técnico profissional Aprovada 14,5 3 Neves Jorge Macário Carlos Verde Técnico profissional Aprovado 11,75 4 Lurdes Alamo Chombe Técnico profissional Reprovada 9,0 5 Hong Mendes Victorino Técnico profissional - Faltou

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
1	Agnélia Afizal David Silva Jaime	Técnico profissional	Aprovada	17,0
2	Noémia Noé Ferrão Ardinho Alface	Técnico profissional	Aprovada	14,5
3	Neves Jorge Macário Carlos Verde	Técnico profissional	Aprovado	11,75
4	Lurdes Alamo Chombe	Técnico profissional	Reprovada	9,0
5	Hong Mendes Victorino	Técnico profissional	-	Faltou

Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 1 Elísio Francisco Andrassane Operário (condutor) Aprovado 15,5 2 Tomé Domilique Camacho Vicente Operário (condutor) Aprovado 14,0 3 Saide Mulemuene Naveia Operário (condutor) Aprovado 13,5 4 Gelmbralde Humberto José Macurra Operário (condutor) Aprovado 12,0 5 Estêvão Paulo Macário Operário (condutor) Reprovado 7,5 6 Pio Vicente Martins Operário (condutor) - Faltou

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
1	Elísio Francisco Andrassane	Operário (condutor)	Aprovado	15,5
2	Tomé Domilique Camacho Vicente	Operário (condutor)	Aprovado	14,0
3	Saide Mulemuene Naveia	Operário (condutor)	Aprovado	13,5
4	Gelmbralde Humberto José Macurra	Operário (condutor)	Aprovado	12,0
5	Estêvão Paulo Macário	Operário (condutor)	Reprovado	7,5
6	Pio Vicente Martins	Operário (condutor)	-	Faltou

Texto do artigo · p. 6 Quelimane, 5 Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Augusto Horácio Lucas.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 8 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Júnia Juscelina José Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 27 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Claudino Franco Paulo Sopada, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, n.º 13, II Série, de 13 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Isabel Cristiano Cassimo Nandiwi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Namuno

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 7 Avisos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 artigo 27 do Regulamento de Concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicase a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior de agro-pecuário N1, técnico profissional em agro-pecuário, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, devidamente homologada por despacho de 17 de Julho 2014, do Administrador do Distrito de Namuno.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Paulo Isaias da Silva Mulalo....................................................... 18,2

Texto do artigo · p. 7 2. Casimiro Luís Purira................................................................... 17,1

Texto do artigo · p. 7 3. Issufo Salimo Macurão ............................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 4. José Luís Rafael Correia ............................................................. 15,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Jhoisse Afonso Paulo ................................................................ 17,3

Texto do artigo · p. 7 2. Alberto Frederico ...................................................................... 17,1

Texto do artigo · p. 7 3. Dominica Tomé Américo.......................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 4. Juma Muamede ......................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 5. Essumaila Juma Ussene ............................................................ 16,2

Texto do artigo · p. 7 6. Daudo Mário ............................................................................. 16,1

Texto do artigo · p. 7 7. Altino Eugénio Alexandre ........................................................ 15,3

Texto do artigo · p. 7 8. Rodrigues Francisco Guilherme................................................ 15,3

Texto do artigo · p. 7 9. Juma Sualehe............................................................................. 14,2

Texto do artigo · p. 7 10. Amade Faustino ........................................................................ 14,1

Texto do artigo · p. 7 11. Selemane Braimo...................................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 7 Valores

Texto do artigo · p. 7 12. Hassamo Camilo Naharipo ....................................................... 13,3 13. Amade Quibuana ...................................................................... 13,0 14. Hélio Bonifácio......................................................................... 12,3 15. Leonardo Virgílio Abede .......................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Pedro Virgílio Abede ................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 7 2. Nordine Alfane Zubaire .............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 7 3. Carlitos Hermínio António ......................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 7 4. Abudo Fernão.............................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 7 5. Cassiano Gabriel ......................................................................... 9,0 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Marta Silvina Lúcio Yapele........................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 7 2. Mariamo Basílio.......................................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 7 3. Celso Peti José Ncute.................................................................. 15,3 Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Tagina Saide Alide ..................................................................... 12,4

Texto do artigo · p. 7 2. Alfredo António Patrício............................................................. 12,0 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Edmundo Erasmo Lauia.............................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 7 2. Elias Jaime .................................................................................. 17,4

Texto do artigo · p. 7 3. Chaquila Mário Dade.................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 7 4. Njuma Carlos Selemane.............................................................. 16,4

Texto do artigo · p. 7 5. Teresinha Inácio Mapile ............................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 7 6. Isabel Maulana............................................................................ 14,2 Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Ntalamo Abdala .......................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 2. Judite Francisco Armando Comisse............................................ 10,0 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Rahamane Amisse..................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 7 2. Fernando Muassigaro................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 7 3. Assane Virgílio ......................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 7 4. Calino Afate Muatonte.............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 7 5. Osvaldo Alberto ........................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 7 6. Nelson David Sacuro ................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 7 7. Dionísio Amido Antunes .......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 7 8. Matuaia Naimo.......................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 7 9. Assane António......................................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 7 10. Salvador Zacarias Angulinde.................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 7 11. Jorge Valente ............................................................................ 12,4 Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Fernando Alberto Matemusse..................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 2. António João ............................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 7 3. Leonardo Caminete..................................................................... 10,0 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 7 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Samuel Orlando........................................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 7 2. Felícia Lourenço ....................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 7 3. Filiomena António .................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 7 4. Joana Agostinho........................................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 7 5. Rosema Ali ............................................................................... 8,7

Texto do artigo · p. 7 6. Elisa Afonso.............................................................................. 8,7

Texto do artigo · p. 7 7. Dominica Bernardo................................................................... 8,6

Texto do artigo · p. 7 8. Abiba Cornélio.......................................................................... 8,6

Texto do artigo · p. 7 9. Avelino Alfredo ........................................................................ 8,5

Texto do artigo · p. 7 10. Bonito Rai Nchamo................................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 7 11. Raquel Santos Lucas................................................................. 8,5

Texto do artigo · p. 7 12. Chave Carimo ........................................................................... 8,3

Texto do artigo · p. 7 13. Miguel Patrício ......................................................................... 8,3

Texto do artigo · p. 7 14. Jorge Carlos ............................................................................. 8,2

Texto do artigo · p. 7 15. Costa Rai Nchamo .................................................................... 8,2

Texto do artigo · p. 8 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 16. Gilda Alfredo ............................................................................ 8,1

Texto do artigo · p. 8 17. Marcelino António.................................................................... 8,2

Texto do artigo · p. 8 18. Benedito Sinésio ....................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 8 19. Augusto Maurício ..................................................................... 8,7

Texto do artigo · p. 8 20. Leopoldina Carlos Mateus ........................................................ 8,2

Texto do artigo · p. 8 21. Armando Abdul Juma............................................................... 8,4

Texto do artigo · p. 8 22. Olga Mário Nipaia .................................................................... 8,7

Texto do artigo · p. 8 23. Teresa Faustino ........................................................................ 8,8

Texto do artigo · p. 8 24. Genilde Jeremias Jucuruma ...................................................... 8,6

Texto do artigo · p. 8 25. Picones Maurício ...................................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 8 26. Rosa Eusébio ............................................................................ 8,8

Texto do artigo · p. 8 27. Agata de Luísa Félix ................................................................. 8,6

Texto do artigo · p. 8 28. Zeferino José Havara ................................................................ 8,3

Texto do artigo · p. 8 29. Isac Alfredo............................................................................... 8,6

Texto do artigo · p. 8 30. João Rafael Elias....................................................................... 8,8

Texto do artigo · p. 8 31. Ali Adamo................................................................................. 8,4

Texto do artigo · p. 8 32. Savina Joaquim ......................................................................... 8,1

Texto do artigo · p. 8 33. Ancha Eduardo.......................................................................... 8,6

Texto do artigo · p. 8 34. Magret Jonas ............................................................................. 8,8

Texto do artigo · p. 8 35. Lucrécia Arlete.......................................................................... 9,1

Texto do artigo · p. 8 36. Carlitos Cassimo ...................................................................... 8,8

Texto do artigo · p. 8 37. Picone Maurício........................................................................ 9,4

Texto do artigo · p. 8 38. Felícia Lourenço ....................................................................... 8,7 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 8 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Jovito Barreto............................................................................ 9,4

Texto do artigo · p. 8 2. Ricardo Joaquim ....................................................................... 9,4

Texto do artigo · p. 8 3. Simoni Rafael............................................................................ 8,2

Texto do artigo · p. 8 4. Isabel Maulana .......................................................................... 8,2

Texto do artigo · p. 8 5. Sirage Afate............................................................................... 8,1

Texto do artigo · p. 8 6. Ilda Vicente............................................................................... 8,1

Texto do artigo · p. 8 7. Mustafa Fernando ..................................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 8 8. Abudo Ansumane...................................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 8 9. Lázaro Alfredo............................................................................ 8,0

Texto do artigo · p. 8 10. Ana Maria Raimundo................................................................ 8,0

Texto do artigo · p. 8 11. Ana Maria Alberto .................................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 8 12. Bonito Adelino.......................................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 8 13. Nunes Jorge............................................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 8 14. Ermelinda Celestino.................................................................. 8,0

Texto do artigo · p. 8 15. Maiassa Raúl Paulo................................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 8 16. Felismino Alberto ..................................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 8 17. Ussene Abdala .......................................................................... 7,4

Texto do artigo · p. 8 18. Vitória Matias ........................................................................... 7,4

Texto do artigo · p. 8 19. Domingos Caetano ................................................................... 7,4

Texto do artigo · p. 8 20. Afonso Modesto........................................................................ 7,3

Texto do artigo · p. 8 21. Nelvado Sinésio ........................................................................ 7,3

Texto do artigo · p. 8 22. Isac Ernesto .............................................................................. 7,2

Texto do artigo · p. 8 23. Black Waite............................................................................... 7,2

Texto do artigo · p. 8 24. Mustafa Muanage...................................................................... 7,1

Texto do artigo · p. 8 25. Adriano Albino ......................................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 8 26. Leonora Celestino ..................................................................... 7,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Caetana José.

Texto do artigo · p. 8 2. Esmeralda Júlia.

Texto do artigo · p. 8 3. Capitão Fernando. Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 8 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Fernando Alberto ........................................................................ 9,4

Texto do artigo · p. 8 2. Hermínio Celiano José................................................................ 9,2

Texto do artigo · p. 8 3. Jonardo José ............................................................................... 9,2

Texto do artigo · p. 8 4. Zélia Sualehe .............................................................................. 9,1

Texto do artigo · p. 8 5. Laisse Ibraimo............................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 8 6. Ramadane Ricardo...................................................................... 9,1

Texto do artigo · p. 8 7. António João ............................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 8 8. Calisto Frederico ........................................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 8 9. Júlio Almeida.............................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 10. Elídio Valente ........................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 8 11. Março Laimo ............................................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 8 12. Unete Buanancha ...................................................................... 8,2

Texto do artigo · p. 8 13. Murani Nassiri .......................................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 8 14. Amélia Geraldo ........................................................................ 9,3

Texto do artigo · p. 8 15. Eliseu Constantino .................................................................... 8,3

Texto do artigo · p. 8 16. Alberto Rajiha........................................................................... 8,7

Texto do artigo · p. 8 17. Jully Ninhore............................................................................. 7,8

Texto do artigo · p. 8 18. Fortuna Francisco...................................................................... 9,1

Texto do artigo · p. 8 19. Leonardo Caminete................................................................... 8,4

Texto do artigo · p. 8 20. Sinésio Salimo .......................................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 8 21. Anifa Luís ................................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 8 22. Raina Assane............................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 8 23. Riquita Sebastião ...................................................................... 8,6

Texto do artigo · p. 8 24. Zainabo Mohamedi ................................................................... 9,1

Texto do artigo · p. 8 25. Domingos Augusto ................................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 8 26. Cesário Adolfo.......................................................................... 7,7

Texto do artigo · p. 8 27. Violeta Jonas............................................................................. 8,9

Texto do artigo · p. 8 28. Tomás Jorge.............................................................................. 7,4

Texto do artigo · p. 8 29. Dionísio Dongos ....................................................................... 8,8

Texto do artigo · p. 8 30. Mahando Ncuteque ................................................................... 9,3

Texto do artigo · p. 8 31. Zacarias Salvador...................................................................... 9,2

Texto do artigo · p. 8 32. Nelson Refa............................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 8 33. Caetana Adelino........................................................................ 5,8

Texto do artigo · p. 8 34. Saude João ................................................................................ 6,7

Texto do artigo · p. 8 35. Argentina Celestino .................................................................. 8,5

Texto do artigo · p. 8 36. Martina Alexandre .................................................................... 8,7

Texto do artigo · p. 8 37. Moiséis Caisse ......................................................................... 9,1

Texto do artigo · p. 8 38. Abudo Quimão ......................................................................... 8,7

Texto do artigo · p. 8 39. João Neto ................................................................................. 9,1

Texto do artigo · p. 8 40. Binamu Stoe.............................................................................. 9,2

Texto do artigo · p. 8 41. Fátima Florinda ........................................................................ 8,7

Texto do artigo · p. 8 42. Namilo Amade.......................................................................... 9,3

Texto do artigo · p. 8 43. Domingos Tuaha....................................................................... 9,1 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Anilda dos Santos Henriques.

Texto do artigo · p. 8 2. Zito Lucas Monteiro.

Texto do artigo · p. 8 3. Adolfoi Amade.

Texto do artigo · p. 8 4. Juma Adriano.

Texto do artigo · p. 8 5. Dalva da Sandra.

Texto do artigo · p. 8 Namuno, 9 de Julho de 2014. — Os Membros do Júri: O Presidente, Mário Dade. — O 1.º Vogal, Justo Mateus Sambili. — A 2.º Vogal, Helena Saquina Jorge. — O 3.º Vogal, Rijale Fernando Bijar. — O 4.º Vogal, Telesforo Jaime do Rosário.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo do 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico, assistente técnico, assistente técnico de acção social, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso afixado e publicado nas instituições públicas deste Distrito em de Fevereiro de 2011, devidamente homologada por despacho do administrador do Distrito de Namuno, de 14 de Novembro de 2011.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional em administração pública: Faltou:

Texto do artigo · p. 8 Muamede Fernando Omar. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 8 Admitido: Valores Chabane Oraibo ............................................................................. 17

Texto do artigo · p. 9 Suplente: Valores Genito Eusébio Manuel .................................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Orlando Ernesto ......................................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 9 2. António Tereciano .................................................................... 0,0

Texto do artigo · p. 9 3. Melito dos Santos Zandamela ................................................... 0,0 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 9 Admitidos:

Texto do artigo · p. 9 1. Rosa António Niuarune .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 9 2. Agostinho Alberto ...................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 9 3. Sufiane Ricardo........................................................................... 14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 9 1. Laurinda Yacute.......................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 2. Camilo Horácio........................................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 9 3. Lito Castro ................................................................................. 12

Texto do artigo · p. 9 4. Hélio Massare Félix ................................................................... 11

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 53521
Sexta-feira, 13 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 53521
Texto lido por imagem, página 1: BO
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Parágrafo, página 1: ...Administrativa:
Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Peovincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Peovincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Indústria e Comércio.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quissanga:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandimba:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto lido por imagem, página 1: LETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Duma Francisco Tivane, agente de serviço do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária, por Despacho de 16 de Julho de 2013, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 4 253,00MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 4 253,00MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 30 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 1: Angélica Fernando Magaia Nascimento Nhapulo, técnica superior de N1, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligada do serviço, por ter sido julgada incapaz em virtude de ter contraído uma incapacidade física permanente, conforme o Mapa de Junta Nacional de Saúde dada em sessão de 18 de Outubro de 2012 e homologado no mesmo dia — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 18 944,47MT mensais, correspondentes a 29 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 13 425,00MT e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 1: Pensão base..................................................................11 123,57MT Bónus especiais..............................................................6 674,14MT Compensação.................................................................1 146,76MT
Texto do artigo, página 1: Devendo descontar para efeitos de compensação de aposentação ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 44 363,55MT, a pagar em 70 prestações, sendo a 1.ª de 634,11MT, e as restantes de 633,76MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: José Albano Maiopué, técnico superior N1, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por Despacho de 11 de Setembro de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada em 26 420,00MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 15 891,00MT e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 2: Pensão base..................................................................15 891,00MT Bónus especiais..............................................................9 534,60MT Compensação....................................................................995,05MT
Texto do artigo, página 2: Da pensão fixada, deverá descontar-se para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 59 829, 84MT, a pagar em 90 prestações mensais, sendo a primeira de 665,31MT, e as restantes de 664,77MT cada.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Vicente Tumbo, agente de serviço do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária, por Despacho de 7 de Maio de 2013, do Secretário Permanente do Ministro dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 2 802,51MT mensais, correspondentes a 24 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 4 807,00MT.
Texto do artigo, página 2: Da pensão fixada, deverá descontar-se para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 10 852,84MT, a pagar em 120 prestações, sendo a primeira de 90,87MT, e as restantes de 90,83MT cada.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio
Texto do artigo, página 2: de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Lucas Jemusse Nhamizinga, técnico superior N1, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária, por Despacho de 9 de Outubro de 2012, da ViceMinistra dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 56 658,64MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento correspondente ao Director Nacional, no valor de 35 411,65MT, e é constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 2: Pensão base..................................................................35,411,65MT Bónus especiais............................................................21 246,99MT
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto de 2014.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 12 da Lei das Empresas Públicas, Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Joaquim Ali Caronga, Administrador do Pelouro de Finanças na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P., criada pelo Decreto n.º 39/97, de 12 de Novembro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Junho de 2014. — A Ministra, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo, página 2: No uso das competencias que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 12 da Lei das Empresas Públicas, Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Nilza Issufo Abdula, Administradora do Pelouro de Engenharia e Desenvolvimento de Projectos na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P., criada pelo Decreto n.º 39/97, de 12 de Novembro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Junho de 2014. — A Ministra, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 12 da Lei das Empresas Públicas, Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Paulino Gregório, Administrador do Pelouro de Pesquisa e Produção na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P., criada pelo Decreto n.º 39/97, de 12 de Novembro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Junho de 2014. — A Ministra, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 12 da Lei das Empresas Públicas, Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Tavares Martinho, Administrador do Pelouro Comercial na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P., criada pelo Decreto n.º 39/97, de 12 de Novembro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Junho de 2014. — A Ministra, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 2: Despachos De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Anacleto João Chibochuane Duvane, titular do NUIT 100958775, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Pesquisa e Aplicações de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, do ViceMinistro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Atanásio João Manhique, titular do NUIT 101548899, investigador auxiliar— cessa o exercício de funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho de 13 de Maio de 2009, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Moutinho Bitone Ciporo, titular do NUIT 101059685, técnico superior de tecnologias
Texto do artigo, página 3: de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Fevereiro de 2014. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hugo José de Machemba, assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107219692, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Assessoria Técnica-Jurídica e Logística.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Maio de 2014. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Sarafim Mutisse.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Sebastião Ouana, titular do NUIT 101172848, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Investimento.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Maio de 2014. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Sarafim Mutisse.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Ana Manuel Matusse Dimande, titular do NUIT 100959747, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora-geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Abril de 2014. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Adolfo Mutisse.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 3: Francisca Rodrigues Ribeiro, titular do NUIT 101250784, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Repartição de Transporte Rodoviário de Passageiros, que havia sido nomeada por despacho de 21 de Janeiro de 2008, do Secretário Permanente.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Alberto Jacob Matusse, investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102111753, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Junho de 2014. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Sarafim Mutisse.
Texto do artigo, página 3: De 24 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Sebastião Paulino, titular do NUIT 100981149, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1— cessa o exercício de funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza, que havia sido nomeado por despacho de 31 de Dezembro 2001, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com
Texto do artigo, página 3: o n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, nomeio Américo Francisco Muchanga, titular do NUIT 101016307, doutorado em engenharia de telecomunicações, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Adolfo Mutisse.
Texto do artigo, página 3: De 5 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: Hilário António Bambamba, titular do NUIT 101228916, auditor — exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Pedro Baltazar Joaquim Inhamússua, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101846601 — enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Nilza Ismael Ricotso, titular do NUIT 110246498, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ofélia Atália Muandula, titular do NUIT 111172307, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Abrahamo Vasco Quive, titular do NUIT 112872086, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Heitor Rafael Júlio Nhatsave, titular do NUIT 112977775, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Mário André Manhique, titular do NUIT 111009155, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Paulino Armando Matusse, titular do NUIT 102971418, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Zacarias Maela, titular do NUIT 114776513, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Fátima Albano Ualane, titular do NUIT 110975181, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Afonso Carlos Langa, titular do NUIT 101575322, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Arlindo Sebastião Guirugo, titular do NUIT 103836654, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 17 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Isaías de Abreu David Muhate, especialista e ex-Vice Ministro dos Transportes e Comunicações — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Outubro de 2011, 44 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 4: Despachos De 18 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 4: Adelino Manessa, titular do NUIT 101464121, agente de serviço, classe U, escalão 10 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 da Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 4: Francisco Felizmino, titular do NUIT 100444143, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, autorizo Nilza Abette Chimene, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, a adoptar o apelido Langa do seu marido, passando a usar o nome Nilza Abette Chimene Langa.
Texto do artigo, página 4: Maputo 28 de Março de 2014. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pelo artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo à Ana Fernanda Nhampango, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 27 de Outubro de 2014. — O A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Raimundo Augusto Braz Mucuio, titular do 102353412, juiz profissional do Tribunal Fiscal da Província de Tete — concedida a diuturnidade especial de 10 porcento do seu salário, correspondente a 4 anos e 27 dias de serviço efectivo como juiz profissional, nos termos do
Texto do artigo, página 4: n.º 1 do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos magistrados fiscais, por força do artigo 33 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 31 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Margarida Júlio Bilai Horta, titular do NUIT 100959224, juíza profissional do Tribunal Fiscal da Província de Tete — concedida a diuturnidade especial de 10 porcento do seu salário, correspondente a 3 anos, 1 mês e 9 dias de serviço efectivo como juíza profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos magistrados fiscais, por força do artigo 33 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Manuel Lemos Alexandre Cuna — nomeado para, em urgente conveniência de serviço, exercer a função de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: De 2 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Joaquim Martins Nota, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109686522 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Evaristo Salomão Mário, titular do NUIT 100878550 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 5/P/CSMJA/2013, de 11 de Abril, proferida ao abrigo do n.º 2 do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, e do artigo 22 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: João José Monteiro, titular do NUIT 102135725 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 5/P/CSMJA/2013, de 11 de Abril, proferida ao abrigo do n.º 2 do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, e do artigo 22 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: João José Monteiro — nomeado para, em urgente conveniência de serviço, exercer a função de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: De 13 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Milagre João Manhique, titular do NUIT 100544474, juiz profissional do Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula — concedida a diuturnidade especial de 10 porcento do seu salário, correspondente a 7 anos, 1 mês e 17 dias de serviço efectivo como juiz profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos magistrados aduaneiros por força do artigo 6 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Sheilla Cristina da Cunha, juíza de direito B do Tribunal Administrativo de Província — nomeada definitivamente, nos termos da Deliberação n.º 61/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 15 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: José Ibraimo Abudo Júnior, juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província — nomeado definitivamente, nos termos da Deliberação n.º 61/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 15 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do disposto no artigo 20 do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/2010, de 31 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aplicada subsidiariamente, publica-se a lista de graduação final do concurso de promoção a juiz de direito A:
Texto do artigo, página 5: Promoção a juiz de direito A:
Texto do artigo, página 5: 1.º António Alemão Guirrugo. 2.º Amade Jorge Limua. 3.º António José Madeira Pantie. 4.º Alda Judite Canda João. 5.º Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa.
Texto do artigo, página 5: 6.º Manuel Pascoal Massuca. 7.º Alexandre João Manhiça. 8.º Rosa Diogo João. 9.º Valter Lino Albrinho Mabjaia. Maputo, 19 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ibraímo Ussene Mussagy Ali, titular do NUIT 100925370, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 29 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despacho De 9 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Sarmento Aulino Monjane, titular do NUIT 102853415, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos de n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Indústria e Comércio
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no quadro de pessoal desta instituição, aberto por despacho da Secretária Permanente Provincial, datado de 11 de Agosto de 2014, para o provimento de vagas de acordo com as carreiras seguintes:
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de N1:

Texto do artigo, página 5: N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 1 Jéssica Deolinda David Muzeia Técnico superior N1 Aprovada 16,5 2 José Mário Zambo Gimo Técnico superior N1 Aprovado 16,0 3 Ivandro Mornel Marcos Técnico superior N1 Aprovado 15,0 4 Felizbela Valentim Mulaveia Técnico superior N1 Aprovada 14,0 5 Tomás Sartinha Técnico superior N1 Aprovado 13,5 6 Child Amade Assumila Técnico superior N1 Aprovado 13,0 7 Ana Isaura Taquidir Técnico superior N1 Aprovada 10,5 8 Luís Verniz António Técnico superior N1 Aprovado 10 9 Chafi Yussufo Mahahy Técnico superior N1 Reprovado 9,0

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
1	Jéssica Deolinda David Muzeia	Técnico superior N1	Aprovada	16,5
2	José Mário Zambo Gimo	Técnico superior N1	Aprovado	16,0
3	Ivandro Mornel Marcos	Técnico superior N1	Aprovado	15,0
4	Felizbela Valentim Mulaveia	Técnico superior N1	Aprovada	14,0
5	Tomás Sartinha	Técnico superior N1	Aprovado	13,5
6	Child Amade Assumila	Técnico superior N1	Aprovado	13,0
7	Ana Isaura Taquidir	Técnico superior N1	Aprovada	10,5
8	Luís Verniz António	Técnico superior N1	Aprovado	10
9	Chafi Yussufo Mahahy	Técnico superior N1	Reprovado	9,0

Texto do artigo, página 6: N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 10 Geremias Agostinho Mendoça Técnico superior N1 Reprovado 7,5 11 Williamo Mussyvatcheia Lucas Benate Técnico superior N1 Reprovado 7,0 12 Zusana Marcelino Murruma Técnico superior N1 - Faltou 13 Domingos Assiua Massabala Técnico superior N1 - Faltou

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
10	Geremias Agostinho Mendoça	Técnico superior N1	Reprovado	7,5
11	Williamo Mussyvatcheia Lucas Benate	Técnico superior N1	Reprovado	7,0
12	Zusana Marcelino Murruma	Técnico superior N1	-	Faltou
13	Domingos Assiua Massabala	Técnico superior N1	-	Faltou

Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de administração pública N1:

Texto do artigo, página 6: N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 1 Mónica Alexandre Meque Técnico superior de admistraão pública N1 Aprovada 17 2 Isabel Agostinho Jacob Técnico superior de admistraão pública N1 Aprovada 14,6 3 Mainês Joaquim Assumane Assinde Técnico superior de admistraão pública N1 Aprovado 13,0 4 Rosário da Silva Valia Técnico superior de admistraão pública N1 Aprovado 11,5 5 Ramiro Hermane Januário Técnico superior de admistraão pública N1 Aprovado 11,0 6 Suraj Singh Técnico superior de admistraão pública N1 Reprovado 9,6 7 Isa Paulo da Anunciação Técnico superior de admistraão pública N1 - Faltou 8 Tomásia Ernesto Jaime Técnico superior de admistraão pública N1 - Faltou

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
1	Mónica Alexandre Meque	Técnico superior de admistraão pública N1	Aprovada	17
2	Isabel Agostinho Jacob	Técnico superior de admistraão pública N1	Aprovada	14,6
3	Mainês Joaquim Assumane Assinde	Técnico superior de admistraão pública N1	Aprovado	13,0
4	Rosário da Silva Valia	Técnico superior de admistraão pública N1	Aprovado	11,5
5	Ramiro Hermane Januário	Técnico superior de admistraão pública N1	Aprovado	11,0
6	Suraj Singh	Técnico superior de admistraão pública N1	Reprovado	9,6
7	Isa Paulo da Anunciação	Técnico superior de admistraão pública N1	-	Faltou
8	Tomásia Ernesto Jaime	Técnico superior de admistraão pública N1	-	Faltou

Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo, página 6: N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 1 Ornila Alberto Converso Frederico Técnico profissional em administração pública Aprovada 16,5 2 Lujana João Lucas Técnico profissional em administração pública Aprovada 16,0 3 Januário Francisco Lino Técnico profissional em administração pública Aprovado 15,5 4 Maria Armando Nhaulaho Técnico profissional em administração pública Aprovada 15,0 5 Lurdes Pio Paulino Fernandes da Silva Técnico profissional em administração pública Aprovada 14,0 6 Vanira Stéria Martins Welengane Técnico profissional em administração pública Aprovada 10,75 7 Samuel Agostinho Mendoça Técnico profissional em administração pública Reprovada 8,0 8 João Celso Ouana Técnico profissional em administração pública - Faltou 9 Assucena Azarias Mazive Técnico profissional em administração pública - Faltou

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
1	Ornila Alberto Converso Frederico	Técnico profissional em administração pública	Aprovada	16,5
2	Lujana João Lucas	Técnico profissional em administração pública	Aprovada	16,0
3	Januário Francisco Lino	Técnico profissional em administração pública	Aprovado	15,5
4	Maria Armando Nhaulaho	Técnico profissional em administração pública	Aprovada	15,0
5	Lurdes Pio Paulino Fernandes da Silva	Técnico profissional em administração pública	Aprovada	14,0
6	Vanira Stéria Martins Welengane	Técnico profissional em administração pública	Aprovada	10,75
7	Samuel Agostinho Mendoça	Técnico profissional em administração pública	Reprovada	8,0
8	João Celso Ouana	Técnico profissional em administração pública	-	Faltou
9	Assucena Azarias Mazive	Técnico profissional em administração pública	-	Faltou

Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo, página 6: N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 1 Agnélia Afizal David Silva Jaime Técnico profissional Aprovada 17,0 2 Noémia Noé Ferrão Ardinho Alface Técnico profissional Aprovada 14,5 3 Neves Jorge Macário Carlos Verde Técnico profissional Aprovado 11,75 4 Lurdes Alamo Chombe Técnico profissional Reprovada 9,0 5 Hong Mendes Victorino Técnico profissional - Faltou

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
1	Agnélia Afizal David Silva Jaime	Técnico profissional	Aprovada	17,0
2	Noémia Noé Ferrão Ardinho Alface	Técnico profissional	Aprovada	14,5
3	Neves Jorge Macário Carlos Verde	Técnico profissional	Aprovado	11,75
4	Lurdes Alamo Chombe	Técnico profissional	Reprovada	9,0
5	Hong Mendes Victorino	Técnico profissional	-	Faltou

Texto do artigo, página 6: Carreira de operário:

Texto do artigo, página 6: N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 1 Elísio Francisco Andrassane Operário (condutor) Aprovado 15,5 2 Tomé Domilique Camacho Vicente Operário (condutor) Aprovado 14,0 3 Saide Mulemuene Naveia Operário (condutor) Aprovado 13,5 4 Gelmbralde Humberto José Macurra Operário (condutor) Aprovado 12,0 5 Estêvão Paulo Macário Operário (condutor) Reprovado 7,5 6 Pio Vicente Martins Operário (condutor) - Faltou

N.º	Nome do concorrente	Carreira	Situação actual	Observação
1	Elísio Francisco Andrassane	Operário (condutor)	Aprovado	15,5
2	Tomé Domilique Camacho Vicente	Operário (condutor)	Aprovado	14,0
3	Saide Mulemuene Naveia	Operário (condutor)	Aprovado	13,5
4	Gelmbralde Humberto José Macurra	Operário (condutor)	Aprovado	12,0
5	Estêvão Paulo Macário	Operário (condutor)	Reprovado	7,5
6	Pio Vicente Martins	Operário (condutor)	-	Faltou

Texto do artigo, página 6: Quelimane, 5 Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Augusto Horácio Lucas.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 7: Despacho De 8 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 7: Júnia Juscelina José Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 7: Despachos De 27 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 7: Claudino Franco Paulo Sopada, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, n.º 13, II Série, de 13 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Isabel Cristiano Cassimo Nandiwi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Namuno
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 7: Avisos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 artigo 27 do Regulamento de Concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicase a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior de agro-pecuário N1, técnico profissional em agro-pecuário, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, devidamente homologada por despacho de 17 de Julho 2014, do Administrador do Distrito de Namuno.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Paulo Isaias da Silva Mulalo....................................................... 18,2
Texto do artigo, página 7: 2. Casimiro Luís Purira................................................................... 17,1
Texto do artigo, página 7: 3. Issufo Salimo Macurão ............................................................... 16,0
Texto do artigo, página 7: 4. José Luís Rafael Correia ............................................................. 15,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Jhoisse Afonso Paulo ................................................................ 17,3
Texto do artigo, página 7: 2. Alberto Frederico ...................................................................... 17,1
Texto do artigo, página 7: 3. Dominica Tomé Américo.......................................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: 4. Juma Muamede ......................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: 5. Essumaila Juma Ussene ............................................................ 16,2
Texto do artigo, página 7: 6. Daudo Mário ............................................................................. 16,1
Texto do artigo, página 7: 7. Altino Eugénio Alexandre ........................................................ 15,3
Texto do artigo, página 7: 8. Rodrigues Francisco Guilherme................................................ 15,3
Texto do artigo, página 7: 9. Juma Sualehe............................................................................. 14,2
Texto do artigo, página 7: 10. Amade Faustino ........................................................................ 14,1
Texto do artigo, página 7: 11. Selemane Braimo...................................................................... 14,1
Texto do artigo, página 7: Valores
Texto do artigo, página 7: 12. Hassamo Camilo Naharipo ....................................................... 13,3 13. Amade Quibuana ...................................................................... 13,0 14. Hélio Bonifácio......................................................................... 12,3 15. Leonardo Virgílio Abede .......................................................... 12,3
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Pedro Virgílio Abede ................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 7: 2. Nordine Alfane Zubaire .............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 7: 3. Carlitos Hermínio António ......................................................... 9,0
Texto do artigo, página 7: 4. Abudo Fernão.............................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 7: 5. Cassiano Gabriel ......................................................................... 9,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Marta Silvina Lúcio Yapele........................................................ 17,0
Texto do artigo, página 7: 2. Mariamo Basílio.......................................................................... 16,2
Texto do artigo, página 7: 3. Celso Peti José Ncute.................................................................. 15,3 Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Tagina Saide Alide ..................................................................... 12,4
Texto do artigo, página 7: 2. Alfredo António Patrício............................................................. 12,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Edmundo Erasmo Lauia.............................................................. 18,0
Texto do artigo, página 7: 2. Elias Jaime .................................................................................. 17,4
Texto do artigo, página 7: 3. Chaquila Mário Dade.................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 7: 4. Njuma Carlos Selemane.............................................................. 16,4
Texto do artigo, página 7: 5. Teresinha Inácio Mapile ............................................................. 14,3
Texto do artigo, página 7: 6. Isabel Maulana............................................................................ 14,2 Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Ntalamo Abdala .......................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 2. Judite Francisco Armando Comisse............................................ 10,0 Carreira de operário:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Rahamane Amisse..................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 7: 2. Fernando Muassigaro................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 7: 3. Assane Virgílio ......................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 7: 4. Calino Afate Muatonte.............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 7: 5. Osvaldo Alberto ........................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 7: 6. Nelson David Sacuro ................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 7: 7. Dionísio Amido Antunes .......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 7: 8. Matuaia Naimo.......................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 7: 9. Assane António......................................................................... 13,1
Texto do artigo, página 7: 10. Salvador Zacarias Angulinde.................................................... 13,1
Texto do artigo, página 7: 11. Jorge Valente ............................................................................ 12,4 Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Fernando Alberto Matemusse..................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 2. António João ............................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 7: 3. Leonardo Caminete..................................................................... 10,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 7: Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Samuel Orlando........................................................................ 9,0
Texto do artigo, página 7: 2. Felícia Lourenço ....................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 7: 3. Filiomena António .................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 7: 4. Joana Agostinho........................................................................ 9,0
Texto do artigo, página 7: 5. Rosema Ali ............................................................................... 8,7
Texto do artigo, página 7: 6. Elisa Afonso.............................................................................. 8,7
Texto do artigo, página 7: 7. Dominica Bernardo................................................................... 8,6
Texto do artigo, página 7: 8. Abiba Cornélio.......................................................................... 8,6
Texto do artigo, página 7: 9. Avelino Alfredo ........................................................................ 8,5
Texto do artigo, página 7: 10. Bonito Rai Nchamo................................................................... 8,5
Texto do artigo, página 7: 11. Raquel Santos Lucas................................................................. 8,5
Texto do artigo, página 7: 12. Chave Carimo ........................................................................... 8,3
Texto do artigo, página 7: 13. Miguel Patrício ......................................................................... 8,3
Texto do artigo, página 7: 14. Jorge Carlos ............................................................................. 8,2
Texto do artigo, página 7: 15. Costa Rai Nchamo .................................................................... 8,2
Texto do artigo, página 8: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 16. Gilda Alfredo ............................................................................ 8,1
Texto do artigo, página 8: 17. Marcelino António.................................................................... 8,2
Texto do artigo, página 8: 18. Benedito Sinésio ....................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 8: 19. Augusto Maurício ..................................................................... 8,7
Texto do artigo, página 8: 20. Leopoldina Carlos Mateus ........................................................ 8,2
Texto do artigo, página 8: 21. Armando Abdul Juma............................................................... 8,4
Texto do artigo, página 8: 22. Olga Mário Nipaia .................................................................... 8,7
Texto do artigo, página 8: 23. Teresa Faustino ........................................................................ 8,8
Texto do artigo, página 8: 24. Genilde Jeremias Jucuruma ...................................................... 8,6
Texto do artigo, página 8: 25. Picones Maurício ...................................................................... 8,5
Texto do artigo, página 8: 26. Rosa Eusébio ............................................................................ 8,8
Texto do artigo, página 8: 27. Agata de Luísa Félix ................................................................. 8,6
Texto do artigo, página 8: 28. Zeferino José Havara ................................................................ 8,3
Texto do artigo, página 8: 29. Isac Alfredo............................................................................... 8,6
Texto do artigo, página 8: 30. João Rafael Elias....................................................................... 8,8
Texto do artigo, página 8: 31. Ali Adamo................................................................................. 8,4
Texto do artigo, página 8: 32. Savina Joaquim ......................................................................... 8,1
Texto do artigo, página 8: 33. Ancha Eduardo.......................................................................... 8,6
Texto do artigo, página 8: 34. Magret Jonas ............................................................................. 8,8
Texto do artigo, página 8: 35. Lucrécia Arlete.......................................................................... 9,1
Texto do artigo, página 8: 36. Carlitos Cassimo ...................................................................... 8,8
Texto do artigo, página 8: 37. Picone Maurício........................................................................ 9,4
Texto do artigo, página 8: 38. Felícia Lourenço ....................................................................... 8,7 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 8: Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Jovito Barreto............................................................................ 9,4
Texto do artigo, página 8: 2. Ricardo Joaquim ....................................................................... 9,4
Texto do artigo, página 8: 3. Simoni Rafael............................................................................ 8,2
Texto do artigo, página 8: 4. Isabel Maulana .......................................................................... 8,2
Texto do artigo, página 8: 5. Sirage Afate............................................................................... 8,1
Texto do artigo, página 8: 6. Ilda Vicente............................................................................... 8,1
Texto do artigo, página 8: 7. Mustafa Fernando ..................................................................... 8,0
Texto do artigo, página 8: 8. Abudo Ansumane...................................................................... 8,0
Texto do artigo, página 8: 9. Lázaro Alfredo............................................................................ 8,0
Texto do artigo, página 8: 10. Ana Maria Raimundo................................................................ 8,0
Texto do artigo, página 8: 11. Ana Maria Alberto .................................................................... 8,0
Texto do artigo, página 8: 12. Bonito Adelino.......................................................................... 8,0
Texto do artigo, página 8: 13. Nunes Jorge............................................................................... 8,0
Texto do artigo, página 8: 14. Ermelinda Celestino.................................................................. 8,0
Texto do artigo, página 8: 15. Maiassa Raúl Paulo................................................................... 8,0
Texto do artigo, página 8: 16. Felismino Alberto ..................................................................... 8,0
Texto do artigo, página 8: 17. Ussene Abdala .......................................................................... 7,4
Texto do artigo, página 8: 18. Vitória Matias ........................................................................... 7,4
Texto do artigo, página 8: 19. Domingos Caetano ................................................................... 7,4
Texto do artigo, página 8: 20. Afonso Modesto........................................................................ 7,3
Texto do artigo, página 8: 21. Nelvado Sinésio ........................................................................ 7,3
Texto do artigo, página 8: 22. Isac Ernesto .............................................................................. 7,2
Texto do artigo, página 8: 23. Black Waite............................................................................... 7,2
Texto do artigo, página 8: 24. Mustafa Muanage...................................................................... 7,1
Texto do artigo, página 8: 25. Adriano Albino ......................................................................... 7,0
Texto do artigo, página 8: 26. Leonora Celestino ..................................................................... 7,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Caetana José.
Texto do artigo, página 8: 2. Esmeralda Júlia.
Texto do artigo, página 8: 3. Capitão Fernando. Carreira de operário:
Texto do artigo, página 8: Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Fernando Alberto ........................................................................ 9,4
Texto do artigo, página 8: 2. Hermínio Celiano José................................................................ 9,2
Texto do artigo, página 8: 3. Jonardo José ............................................................................... 9,2
Texto do artigo, página 8: 4. Zélia Sualehe .............................................................................. 9,1
Texto do artigo, página 8: 5. Laisse Ibraimo............................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 8: 6. Ramadane Ricardo...................................................................... 9,1
Texto do artigo, página 8: 7. António João ............................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 8: 8. Calisto Frederico ........................................................................ 9,0
Texto do artigo, página 8: 9. Júlio Almeida.............................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 10. Elídio Valente ........................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 8: 11. Março Laimo ............................................................................ 9,0
Texto do artigo, página 8: 12. Unete Buanancha ...................................................................... 8,2
Texto do artigo, página 8: 13. Murani Nassiri .......................................................................... 8,0
Texto do artigo, página 8: 14. Amélia Geraldo ........................................................................ 9,3
Texto do artigo, página 8: 15. Eliseu Constantino .................................................................... 8,3
Texto do artigo, página 8: 16. Alberto Rajiha........................................................................... 8,7
Texto do artigo, página 8: 17. Jully Ninhore............................................................................. 7,8
Texto do artigo, página 8: 18. Fortuna Francisco...................................................................... 9,1
Texto do artigo, página 8: 19. Leonardo Caminete................................................................... 8,4
Texto do artigo, página 8: 20. Sinésio Salimo .......................................................................... 7,0
Texto do artigo, página 8: 21. Anifa Luís ................................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 8: 22. Raina Assane............................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 8: 23. Riquita Sebastião ...................................................................... 8,6
Texto do artigo, página 8: 24. Zainabo Mohamedi ................................................................... 9,1
Texto do artigo, página 8: 25. Domingos Augusto ................................................................... 8,5
Texto do artigo, página 8: 26. Cesário Adolfo.......................................................................... 7,7
Texto do artigo, página 8: 27. Violeta Jonas............................................................................. 8,9
Texto do artigo, página 8: 28. Tomás Jorge.............................................................................. 7,4
Texto do artigo, página 8: 29. Dionísio Dongos ....................................................................... 8,8
Texto do artigo, página 8: 30. Mahando Ncuteque ................................................................... 9,3
Texto do artigo, página 8: 31. Zacarias Salvador...................................................................... 9,2
Texto do artigo, página 8: 32. Nelson Refa............................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 8: 33. Caetana Adelino........................................................................ 5,8
Texto do artigo, página 8: 34. Saude João ................................................................................ 6,7
Texto do artigo, página 8: 35. Argentina Celestino .................................................................. 8,5
Texto do artigo, página 8: 36. Martina Alexandre .................................................................... 8,7
Texto do artigo, página 8: 37. Moiséis Caisse ......................................................................... 9,1
Texto do artigo, página 8: 38. Abudo Quimão ......................................................................... 8,7
Texto do artigo, página 8: 39. João Neto ................................................................................. 9,1
Texto do artigo, página 8: 40. Binamu Stoe.............................................................................. 9,2
Texto do artigo, página 8: 41. Fátima Florinda ........................................................................ 8,7
Texto do artigo, página 8: 42. Namilo Amade.......................................................................... 9,3
Texto do artigo, página 8: 43. Domingos Tuaha....................................................................... 9,1 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Anilda dos Santos Henriques.
Texto do artigo, página 8: 2. Zito Lucas Monteiro.
Texto do artigo, página 8: 3. Adolfoi Amade.
Texto do artigo, página 8: 4. Juma Adriano.
Texto do artigo, página 8: 5. Dalva da Sandra.
Texto do artigo, página 8: Namuno, 9 de Julho de 2014. — Os Membros do Júri: O Presidente, Mário Dade. — O 1.º Vogal, Justo Mateus Sambili. — A 2.º Vogal, Helena Saquina Jorge. — O 3.º Vogal, Rijale Fernando Bijar. — O 4.º Vogal, Telesforo Jaime do Rosário.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo do 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico, assistente técnico, assistente técnico de acção social, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso afixado e publicado nas instituições públicas deste Distrito em de Fevereiro de 2011, devidamente homologada por despacho do administrador do Distrito de Namuno, de 14 de Novembro de 2011.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional em administração pública: Faltou:
Texto do artigo, página 8: Muamede Fernando Omar. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 8: Admitido: Valores Chabane Oraibo ............................................................................. 17
Texto do artigo, página 9: Suplente: Valores Genito Eusébio Manuel .................................................................. 11,5
Texto do artigo, página 9: Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Orlando Ernesto ......................................................................... 7,5
Texto do artigo, página 9: 2. António Tereciano .................................................................... 0,0
Texto do artigo, página 9: 3. Melito dos Santos Zandamela ................................................... 0,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 9: Admitidos:
Texto do artigo, página 9: 1. Rosa António Niuarune .............................................................. 16
Texto do artigo, página 9: 2. Agostinho Alberto ...................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 9: 3. Sufiane Ricardo........................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo, página 9: 1. Laurinda Yacute.......................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 2. Camilo Horácio........................................................................... 12,5
Texto do artigo, página 9: 3. Lito Castro ................................................................................. 12
Texto do artigo, página 9: 4. Hélio Massare Félix ................................................................... 11

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 21 de Abril de 2014:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Alberto Jacob Matusse, investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102111753, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza.
Diploma De 24 de Julho de 2014:
Diploma De 5 de Agosto de 2014:
Diploma De 19 de Setembro de 2014:
Diploma De 10 de Setembro de 2014:
Diploma De 6 de Novembro de 2014:
Diploma De 11 de Dezembro de 2014:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 30 de Março de 2014:
Diploma De 19 de Março de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Diploma De 31 de Julho de 2014:
Diploma De 1 de Setembro de 2014:
Diploma De 2 de Outubro de 2014:
Diploma De 13 de Outubro de 2014:
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 15 de Agosto de 2013:
Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Indústria e Comércio
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Diploma De 8 de Julho de 2013:
Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Governo o Distrito de Quissanga Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Mandimba Secretaria Distrital
Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Moutinho Bitone Ciporo, titular do NUIT 101059685, técnico superior de tecnologias
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hugo José de Machemba, assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107219692, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Assessoria Técnica-Jurídica e Logística.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Sebastião Ouana, titular do NUIT 101172848, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Investimento.
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Ana Manuel Matusse Dimande, titular do NUIT 100959747, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora-geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição