De 19 de Março de 2014:
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- Texto do artigo, página 4: De 19 de Março de 2014:
- Texto do artigo, página 4: Francisco Felizmino, titular do NUIT 100444143, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
- Texto do artigo, página 4: Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, autorizo Nilza Abette Chimene, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, a adoptar o apelido Langa do seu marido, passando a usar o nome Nilza Abette Chimene Langa.
- Texto do artigo, página 4: Maputo 28 de Março de 2014. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
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