LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 21/2015

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Texto do artigo · p. 9 5. Adolfo Quipeque ........................................................................ 10 Excluídos:
Texto do artigo · p. 9 1. Angelina Manuel ........................................................................ 9
Texto do artigo · p. 9 2. Assane Carlos ............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 9 3. Severina Romão ......................................................................... 7
Texto do artigo · p. 9 4. Araújo Abel ................................................................................ 6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Isidro Jacinto.
Texto do artigo · p. 9 2. Citar Yalamani.
Texto do artigo · p. 9 3. Maurício Manuel.
Texto do artigo · p. 9 4. Insilmo Selemane Aly.
Texto do artigo · p. 9 5. Assimo Buruhane Nicua.
Texto do artigo · p. 9 6. Gracinda Faustino.
Texto do artigo · p. 9 7. Rahamane Tomé. Carreira de assistente técnico de acção social:
Texto do artigo · p. 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Armando Luís Issa.
Texto do artigo · p. 9 2. Eduardo Adelino. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 9 Admitidos:
Texto do artigo · p. 9 1. Albertina João Pedro................................................................... 19
Texto do artigo · p. 9 2. Juli Abel ..................................................................................... 18
Texto do artigo · p. 9 3. Pachari Amimo .......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 9 4. António Paulo Nazário ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 5. Assamo Arlindo Cheia ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 6. Maria Vestina Mário .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 9 7. Alfredo Ussene ........................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 9 1. Suzana Alberto Matemusse ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 9 2. Relome Filtter Carimela ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 9 3. Arlindo Inácio .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 9 4. Juliana José Armando .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 9 5. Adelina Miguel ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 9 6. Julficar Francisco ..................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 9 7. António Alberto Matemusse .................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 9 8. Alexandre Horácio Lúcio ......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 9 9. Atanásio Ali ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 9 10. Abett Albino ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 9 11. Rabia Ussene ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 9 12. Abudo Aburar Balança ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 9 13. Luís Fernando Mussa ............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 14. Alberto José Geraldo ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 9 15. Gildo Sumail ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 9 16. Lino Jacob Lino ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 17. Bertoldo das Neves José Cornélio ............................................ 12
Texto do artigo · p. 9 18. Victória Zacarias Guilherme .................................................... 11
Texto do artigo · p. 9 19. Sílvia Egídio Rafael ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 9 20. Eurosia Laura Luciano ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 9 21. Bacar José Vanocuaia .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 9 22. Awagi Ussene .......................................................................... 10 Excluídos:
Texto do artigo · p. 9 1. Luísa Arlindo ............................................................................ 6
Texto do artigo · p. 9 2. Pasto Abuchir ............................................................................. 4
Texto do artigo · p. 9 3. Laurinda João ............................................................................. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Florêncio Severiano.
Texto do artigo · p. 9 2. Arlindo Genito.
Texto do artigo · p. 9 3. Silvino Francisco.
Texto do artigo · p. 9 4. Segredo Tomás.
Texto do artigo · p. 9 5. Virgílio Vequina.
Texto do artigo · p. 9 6. Sofia Issufo.
Texto do artigo · p. 9 7. Jacinto Celestino.
Texto do artigo · p. 9 8. Tobias Patrício Mecânico Nembe. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 9 Admitidos:
Texto do artigo · p. 9 1. Ezídia Clara Celestino ................................................................ 19
Texto do artigo · p. 9 2. Alcinda Gento ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 9 3. Maria Belinha Geraldo ............................................................... 14,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 9 1. Armando Joaquim ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 9 2. Ágata Félix ................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 9 3. Idelina Faustino .......................................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Paulino Raimundo.
Texto do artigo · p. 9 2. Saidina Silvestres.
Texto do artigo · p. 9 Namuno, 14 de Novembro de 2011. — A Presidente do Júri, Helena Saquina Jorge.
Texto do artigo · p. 9 Governo o Distrito de Quissanga
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n. º 1/2014 para o provimento de vagas no Governo do Distrito de Quissanga na Província de Cabo Delgado, para a substituição de vagas de técnico superior e médio profissional que não se apresentaram.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior de N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Antunes Fernando Mualia .......................................................18
Texto do artigo · p. 9 2. Joaquina Manuel .....................................................................18
Texto do artigo · p. 9 3. Alberto Joaquim Domingos ....................................................17,5
Texto do artigo · p. 9 4. Pedro Moiséis Batalha ............................................................17,25
Texto do artigo · p. 9 5. Sérgio Américo Tiago Nanchika .............................................16
Texto do artigo · p. 9 6. Elísio Alipissira........................................................................16
Texto do artigo · p. 9 7. Rafael Inácio Bernardo ...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 9 8. Deolinda Miguel Maziwa ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 9 9. Alberto Machamba ..................................................................14
Texto do artigo · p. 9 10. Pedro Casimiro Calope ...........................................................14
Texto do artigo · p. 9 11. Rui Jairosse Fole .....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 9 12. João Aníbal Zeca Albano ........................................................13
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
Texto do artigo · p. 10 Apurada: Valores Deolinda MiguelMaziwa ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Apurados:
Texto do artigo · p. 10 1. Nema Samuel ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 10 2. Abdulmalique António Luís ...................................................... 14 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 10 Apurados:
Texto do artigo · p. 10 1. Lúcia da Berta Muéne................................................................. 15
Texto do artigo · p. 10 2. Tina Horácio Nkuemba .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 10 3. Mussa Edson de Sá Sarajabo ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 4. Esperança da Flora Artur ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 10 5. Sónia Mateus............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 10 6. Olga Abú António....................................................................... 12 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 10 Apurado: Abdala Vicente Anicela .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 10 Quissanga, 11 de Novembro de 2014. — Os Membros do Júri: Presidente, Paulo Salia Simba. — 1.º Vogal, Gilberto Sualéhe Invasse.
Texto do artigo · p. 10 — 2.º Vogal, Ernesto Muimba. — 3.º Vogal, Bernardo Castiano.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Mandimba
Texto do artigo · p. 10 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 18 de Maio 2014, do Administrador do Distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico, assistente técnico, agente de serviço, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Mandimba e na Rádio Televisão de Mandimba.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Classificação final 1. Mastala José Amido ..................................................................14,50
Texto do artigo · p. 10 Classificação final
Texto do artigo · p. 10 2. Fama Agostinho ........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 3. Rocha Sozinho Manuel .............................................................11,50
Texto do artigo · p. 10 4. Justino Cornélio País .................................................................11,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Cornélia Alfredo Joaquim .........................................................14,50
Texto do artigo · p. 10 2. Humilde David Miquichone .....................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 3. Angelina Francisco Manuel Damião ........................................12,00
Texto do artigo · p. 10 4. Calandre Agostinho ..................................................................11,50 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 10 Aprovado: Dassardides Lemos .......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Félix Severiano .........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 2. Eduardo Afonso ........................................................................13,50
Texto do artigo · p. 10 Mandimba, 7 de Agosto 2014. — O Presidente do Júri, Óscar Morais Namuholopa.
Texto do artigo · p. 10 Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Texto do artigo · p. 10 Despacho
Texto do artigo · p. 10 De 18 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Nancy Francisco Maconi Caúte, técnico superior N1, classe C, escalão 1, enquadrado na categoria de jurista A, titular do NUIT 103116821 — transferido deste Instituto para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 10 Preço —17,50 MT
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  1. Texto do artigo, página 9: 5. Adolfo Quipeque ........................................................................ 10 Excluídos:
  2. Texto do artigo, página 9: 1. Angelina Manuel ........................................................................ 9
  3. Texto do artigo, página 9: 2. Assane Carlos ............................................................................. 8
  4. Texto do artigo, página 9: 3. Severina Romão ......................................................................... 7
  5. Texto do artigo, página 9: 4. Araújo Abel ................................................................................ 6 Faltaram:
  6. Texto do artigo, página 9: 1. Isidro Jacinto.
  7. Texto do artigo, página 9: 2. Citar Yalamani.
  8. Texto do artigo, página 9: 3. Maurício Manuel.
  9. Texto do artigo, página 9: 4. Insilmo Selemane Aly.
  10. Texto do artigo, página 9: 5. Assimo Buruhane Nicua.
  11. Texto do artigo, página 9: 6. Gracinda Faustino.
  12. Texto do artigo, página 9: 7. Rahamane Tomé. Carreira de assistente técnico de acção social:
  13. Texto do artigo, página 9: Faltaram:
  14. Texto do artigo, página 9: 1. Armando Luís Issa.
  15. Texto do artigo, página 9: 2. Eduardo Adelino. Carreira de agente de serviço:
  16. Texto do artigo, página 9: Admitidos:
  17. Texto do artigo, página 9: 1. Albertina João Pedro................................................................... 19
  18. Texto do artigo, página 9: 2. Juli Abel ..................................................................................... 18
  19. Texto do artigo, página 9: 3. Pachari Amimo .......................................................................... 18
  20. Texto do artigo, página 9: 4. António Paulo Nazário ............................................................... 16
  21. Texto do artigo, página 9: 5. Assamo Arlindo Cheia ............................................................... 16
  22. Texto do artigo, página 9: 6. Maria Vestina Mário .................................................................. 14
  23. Texto do artigo, página 9: 7. Alfredo Ussene ........................................................................... 14 Suplentes:
  24. Texto do artigo, página 9: 1. Suzana Alberto Matemusse ...................................................... 14
  25. Texto do artigo, página 9: 2. Relome Filtter Carimela ........................................................... 14
  26. Texto do artigo, página 9: 3. Arlindo Inácio .......................................................................... 14
  27. Texto do artigo, página 9: 4. Juliana José Armando .............................................................. 14
  28. Texto do artigo, página 9: 5. Adelina Miguel ........................................................................ 14
  29. Texto do artigo, página 9: 6. Julficar Francisco ..................................................................... 13,5
  30. Texto do artigo, página 9: 7. António Alberto Matemusse .................................................... 13,5
  31. Texto do artigo, página 9: 8. Alexandre Horácio Lúcio ......................................................... 13,5
  32. Texto do artigo, página 9: 9. Atanásio Ali ............................................................................. 13
  33. Texto do artigo, página 9: 10. Abett Albino ............................................................................. 13
  34. Texto do artigo, página 9: 11. Rabia Ussene ............................................................................ 13
  35. Texto do artigo, página 9: 12. Abudo Aburar Balança ............................................................ 13
  36. Texto do artigo, página 9: 13. Luís Fernando Mussa ............................................................... 12,5
  37. Texto do artigo, página 9: 14. Alberto José Geraldo ................................................................ 12
  38. Texto do artigo, página 9: 15. Gildo Sumail ............................................................................ 12
  39. Texto do artigo, página 9: 16. Lino Jacob Lino ....................................................................... 12
  40. Texto do artigo, página 9: Valores
  41. Texto do artigo, página 9: 17. Bertoldo das Neves José Cornélio ............................................ 12
  42. Texto do artigo, página 9: 18. Victória Zacarias Guilherme .................................................... 11
  43. Texto do artigo, página 9: 19. Sílvia Egídio Rafael ................................................................. 11
  44. Texto do artigo, página 9: 20. Eurosia Laura Luciano ............................................................. 11
  45. Texto do artigo, página 9: 21. Bacar José Vanocuaia .............................................................. 11
  46. Texto do artigo, página 9: 22. Awagi Ussene .......................................................................... 10 Excluídos:
  47. Texto do artigo, página 9: 1. Luísa Arlindo ............................................................................ 6
  48. Texto do artigo, página 9: 2. Pasto Abuchir ............................................................................. 4
  49. Texto do artigo, página 9: 3. Laurinda João ............................................................................. 3 Faltaram:
  50. Texto do artigo, página 9: 1. Florêncio Severiano.
  51. Texto do artigo, página 9: 2. Arlindo Genito.
  52. Texto do artigo, página 9: 3. Silvino Francisco.
  53. Texto do artigo, página 9: 4. Segredo Tomás.
  54. Texto do artigo, página 9: 5. Virgílio Vequina.
  55. Texto do artigo, página 9: 6. Sofia Issufo.
  56. Texto do artigo, página 9: 7. Jacinto Celestino.
  57. Texto do artigo, página 9: 8. Tobias Patrício Mecânico Nembe. Carreira de auxiliar:
  58. Texto do artigo, página 9: Admitidos:
  59. Texto do artigo, página 9: 1. Ezídia Clara Celestino ................................................................ 19
  60. Texto do artigo, página 9: 2. Alcinda Gento ............................................................................ 15
  61. Texto do artigo, página 9: 3. Maria Belinha Geraldo ............................................................... 14,5 Suplentes:
  62. Texto do artigo, página 9: 1. Armando Joaquim ...................................................................... 14
  63. Texto do artigo, página 9: 2. Ágata Félix ................................................................................. 13
  64. Texto do artigo, página 9: 3. Idelina Faustino .......................................................................... 10 Faltaram:
  65. Texto do artigo, página 9: 1. Paulino Raimundo.
  66. Texto do artigo, página 9: 2. Saidina Silvestres.
  67. Texto do artigo, página 9: Namuno, 14 de Novembro de 2011. — A Presidente do Júri, Helena Saquina Jorge.
  68. Texto do artigo, página 9: Governo o Distrito de Quissanga
  69. Texto do artigo, página 9: Secretaria Distrital
  70. Texto do artigo, página 9: Aviso
  71. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n. º 1/2014 para o provimento de vagas no Governo do Distrito de Quissanga na Província de Cabo Delgado, para a substituição de vagas de técnico superior e médio profissional que não se apresentaram.
  72. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior de N1: Apurados: Valores
  73. Texto do artigo, página 9: 1. Antunes Fernando Mualia .......................................................18
  74. Texto do artigo, página 9: 2. Joaquina Manuel .....................................................................18
  75. Texto do artigo, página 9: 3. Alberto Joaquim Domingos ....................................................17,5
  76. Texto do artigo, página 9: 4. Pedro Moiséis Batalha ............................................................17,25
  77. Texto do artigo, página 9: 5. Sérgio Américo Tiago Nanchika .............................................16
  78. Texto do artigo, página 9: 6. Elísio Alipissira........................................................................16
  79. Texto do artigo, página 9: 7. Rafael Inácio Bernardo ...........................................................15,75
  80. Texto do artigo, página 9: 8. Deolinda Miguel Maziwa ........................................................15,5
  81. Texto do artigo, página 9: 9. Alberto Machamba ..................................................................14
  82. Texto do artigo, página 9: 10. Pedro Casimiro Calope ...........................................................14
  83. Texto do artigo, página 9: 11. Rui Jairosse Fole .....................................................................13,75
  84. Texto do artigo, página 9: 12. João Aníbal Zeca Albano ........................................................13
  85. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
  86. Texto do artigo, página 10: Apurada: Valores Deolinda MiguelMaziwa ............................................................... 14
  87. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Apurados:
  88. Texto do artigo, página 10: 1. Nema Samuel ............................................................................. 15
  89. Texto do artigo, página 10: 2. Abdulmalique António Luís ...................................................... 14 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  90. Texto do artigo, página 10: Apurados:
  91. Texto do artigo, página 10: 1. Lúcia da Berta Muéne................................................................. 15
  92. Texto do artigo, página 10: 2. Tina Horácio Nkuemba .............................................................. 14,5
  93. Texto do artigo, página 10: 3. Mussa Edson de Sá Sarajabo ..................................................... 14
  94. Texto do artigo, página 10: 4. Esperança da Flora Artur ............................................................ 13
  95. Texto do artigo, página 10: 5. Sónia Mateus............................................................................... 13
  96. Texto do artigo, página 10: 6. Olga Abú António....................................................................... 12 Carreira de agente de serviço:
  97. Texto do artigo, página 10: Apurado: Abdala Vicente Anicela .................................................................. 14
  98. Texto do artigo, página 10: Quissanga, 11 de Novembro de 2014. — Os Membros do Júri: Presidente, Paulo Salia Simba. — 1.º Vogal, Gilberto Sualéhe Invasse.
  99. Texto do artigo, página 10: — 2.º Vogal, Ernesto Muimba. — 3.º Vogal, Bernardo Castiano.
  100. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Mandimba
  101. Texto do artigo, página 10: Secretaria Distrital
  102. Texto do artigo, página 10: Aviso
  103. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 18 de Maio 2014, do Administrador do Distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico, assistente técnico, agente de serviço, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Mandimba e na Rádio Televisão de Mandimba.
  104. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico:
  105. Texto do artigo, página 10: Aprovados: Classificação final 1. Mastala José Amido ..................................................................14,50
  106. Texto do artigo, página 10: Classificação final
  107. Texto do artigo, página 10: 2. Fama Agostinho ........................................................................12,00
  108. Texto do artigo, página 10: 3. Rocha Sozinho Manuel .............................................................11,50
  109. Texto do artigo, página 10: 4. Justino Cornélio País .................................................................11,00 Carreira de assistente técnico:
  110. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  111. Texto do artigo, página 10: 1. Cornélia Alfredo Joaquim .........................................................14,50
  112. Texto do artigo, página 10: 2. Humilde David Miquichone .....................................................14,00
  113. Texto do artigo, página 10: 3. Angelina Francisco Manuel Damião ........................................12,00
  114. Texto do artigo, página 10: 4. Calandre Agostinho ..................................................................11,50 Carreira de operário:
  115. Texto do artigo, página 10: Aprovado: Dassardides Lemos .......................................................................12,00
  116. Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  117. Texto do artigo, página 10: 1. Félix Severiano .........................................................................15,00
  118. Texto do artigo, página 10: 2. Eduardo Afonso ........................................................................13,50
  119. Texto do artigo, página 10: Mandimba, 7 de Agosto 2014. — O Presidente do Júri, Óscar Morais Namuholopa.
  120. Texto do artigo, página 10: Instituto de Aviação Civil de Moçambique
  121. Texto do artigo, página 10: Despacho
  122. Texto do artigo, página 10: De 18 de Março de 2014:
  123. Texto do artigo, página 10: Nancy Francisco Maconi Caúte, técnico superior N1, classe C, escalão 1, enquadrado na categoria de jurista A, titular do NUIT 103116821 — transferido deste Instituto para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  124. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  125. Texto do artigo, página 10: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  126. Parágrafo, página 10: Preço —17,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 21 de Abril de 2014:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Alberto Jacob Matusse, investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102111753, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza.
  • Diploma De 24 de Julho de 2014:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2014:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 30 de Março de 2014:
  • Diploma De 19 de Março de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Diploma De 31 de Julho de 2014:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2014:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 15 de Agosto de 2013:
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Indústria e Comércio
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo o Distrito de Quissanga Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Mandimba Secretaria Distrital
  • Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Moutinho Bitone Ciporo, titular do NUIT 101059685, técnico superior de tecnologias
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hugo José de Machemba, assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107219692, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Assessoria Técnica-Jurídica e Logística.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Sebastião Ouana, titular do NUIT 101172848, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Investimento.
  • Diploma n.º 32/2011 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Ana Manuel Matusse Dimande, titular do NUIT 100959747, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora-geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.