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Texto do artigo · p. 4 De 2 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Joaquim Martins Nota, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109686522 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Evaristo Salomão Mário, titular do NUIT 100878550 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 5/P/CSMJA/2013, de 11 de Abril, proferida ao abrigo do n.º 2 do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, e do artigo 22 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 João José Monteiro, titular do NUIT 102135725 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 5/P/CSMJA/2013, de 11 de Abril, proferida ao abrigo do n.º 2 do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, e do artigo 22 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 João José Monteiro — nomeado para, em urgente conveniência de serviço, exercer a função de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: De 2 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Joaquim Martins Nota, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109686522 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Evaristo Salomão Mário, titular do NUIT 100878550 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 5/P/CSMJA/2013, de 11 de Abril, proferida ao abrigo do n.º 2 do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, e do artigo 22 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: João José Monteiro, titular do NUIT 102135725 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 5/P/CSMJA/2013, de 11 de Abril, proferida ao abrigo do n.º 2 do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, e do artigo 22 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: João José Monteiro — nomeado para, em urgente conveniência de serviço, exercer a função de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

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