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De 25 de Novembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 5 De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Sheilla Cristina da Cunha, juíza de direito B do Tribunal Administrativo de Província — nomeada definitivamente, nos termos da Deliberação n.º 61/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 15 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 José Ibraimo Abudo Júnior, juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província — nomeado definitivamente, nos termos da Deliberação n.º 61/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 15 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do disposto no artigo 20 do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/2010, de 31 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aplicada subsidiariamente, publica-se a lista de graduação final do concurso de promoção a juiz de direito A:
Texto do artigo · p. 5 Promoção a juiz de direito A:
Texto do artigo · p. 5 1.º António Alemão Guirrugo. 2.º Amade Jorge Limua. 3.º António José Madeira Pantie. 4.º Alda Judite Canda João. 5.º Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa.
Texto do artigo · p. 5 6.º Manuel Pascoal Massuca. 7.º Alexandre João Manhiça. 8.º Rosa Diogo João. 9.º Valter Lino Albrinho Mabjaia. Maputo, 19 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 5: De 25 de Novembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 5: Sheilla Cristina da Cunha, juíza de direito B do Tribunal Administrativo de Província — nomeada definitivamente, nos termos da Deliberação n.º 61/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 15 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
  3. Texto do artigo, página 5: José Ibraimo Abudo Júnior, juiz de direito B do Tribunal Administrativo de Província — nomeado definitivamente, nos termos da Deliberação n.º 61/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 15 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
  4. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 5: Aviso
  6. Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do disposto no artigo 20 do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/2010, de 31 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aplicada subsidiariamente, publica-se a lista de graduação final do concurso de promoção a juiz de direito A:
  7. Texto do artigo, página 5: Promoção a juiz de direito A:
  8. Texto do artigo, página 5: 1.º António Alemão Guirrugo. 2.º Amade Jorge Limua. 3.º António José Madeira Pantie. 4.º Alda Judite Canda João. 5.º Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa.
  9. Texto do artigo, página 5: 6.º Manuel Pascoal Massuca. 7.º Alexandre João Manhiça. 8.º Rosa Diogo João. 9.º Valter Lino Albrinho Mabjaia. Maputo, 19 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ilegível.
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