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II SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 21/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 II SÉRIE — Número 21
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, atribuo a Marcelo Raúl Chaquisse, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de director nacional adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 17 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 1 José de Inocêncio Narciso Cossa, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104146120, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente,
Texto do artigo · p. 1 nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 1 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Amélia José Cossa, titular do NUIT 110888139, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Jacinto Manuel Mondlane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Padma Carlos Sitoe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 2 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Muanza,
Título de secção · p. 2 150 II SÉRIE — NÚMERO 21
Texto do artigo · p. 2 a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 22 de Dezembro de 2015, por despacho da Administradora Distrital de Muanza, de 18 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Francês):
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Delson Jorge Marangaje ................................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Alberto João....................................................................11
Texto do artigo · p. 2 2. Imon Kasongo Nyamusenda......................................................10
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (outras
Texto do artigo · p. 2 áreas de formação): Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Guilherme Jorge Ngombe..............................................................12,5 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 2 1. Basto Júlio Mande......................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 2. Tomázia Beatriz Sousa Neto......................................................12,35
Texto do artigo · p. 2 3. Alberto José Magare Raúl..........................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 4. Antónia da C. Domingos Antamigo...........................................11,25
Texto do artigo · p. 2 5. Ana Aissa Assane Ossene Mademusse ......................................10 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 (Física):
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Magido Adinane Assuade ..............................................................14 Carreira de docente de N3, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1 (Geografia): Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Francisca Julieta Jeque...................................................................12 Carreira de docente de N3, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1 (Regular): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Edson Pedro Mafunga................................................................12
Texto do artigo · p. 2 2. Filipe Manuel Dembuenda.........................................................11
Texto do artigo · p. 2 3. Zanga Dendja Chapo..................................................................11
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (Inglês):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto João Bulaunde...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Domingos Mamundo Sandaca...................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 3. Carlito João Jerónimo ................................................................13,4
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1 (Regular): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ema da Conceição Américo.....................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Elisa Ondina Francisco ............................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Manuel Boaventura Nguenha...................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 4. Rita Rosa Rádio .......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Manjor Caetano Luís................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 6. Izaquiel João Cachote ..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 7. Cecília Miguel Matsinhe..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 8. Mariana José Caetano Gimo ....................................................14
Texto do artigo · p. 2 9. Carla Mário Chigananda Muregue...........................................14
Texto do artigo · p. 2 10. Manuença José Augusto...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 11. João Manuel Chacanhana ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 12. Lázaro Filimone Lázaro...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 13. Tiofo Inácio Chandiguera ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 14. Joaquim Carlitos João..............................................................13,6
Texto do artigo · p. 2 15. Eufrásio Faidone Sande ...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 16. Noémia Humberto de Jesus Mahilene .....................................13,5
Texto do artigo · p. 2 17. Néusia de Fátima Adam Mia....................................................13,5 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 2 1. Farida Gabriel Duarte.................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Hélder Samuel Fernando............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 3. Sebastiana Lucas Pedro Francisco.............................................13,5
Texto do artigo · p. 2 4. Armindo Danobriga Miranda.....................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 5. Eugénia Verniz Alberto Sianimbeu Guta ...................................13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Duarte Agnaldo Messa Chico ....................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 Muanza, 21 de Março de 2016.— O Presidente do Júri, Daniel Jacinto da Costa Augusto.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 II SÉRIE — Número 21
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muanza:
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, atribuo a Marcelo Raúl Chaquisse, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de director nacional adjunto.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho De 17 de Maio de 2011:
  26. Texto do artigo, página 1: José de Inocêncio Narciso Cossa, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104146120, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente,
  27. Texto do artigo, página 1: nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho De 1 de Setembro de 2016:
  30. Texto do artigo, página 1: Amélia José Cossa, titular do NUIT 110888139, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Dezembro de 2014:
  34. Texto do artigo, página 1: Jacinto Manuel Mondlane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 1: De 23 de Janeiro:
  36. Texto do artigo, página 1: Padma Carlos Sitoe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 2 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  37. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Muanza
  38. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  39. Texto do artigo, página 1: Aviso
  40. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Muanza,
  41. Título de secção, página 2: 150 II SÉRIE — NÚMERO 21
  42. Texto do artigo, página 2: a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 22 de Dezembro de 2015, por despacho da Administradora Distrital de Muanza, de 18 de Dezembro de 2015.
  43. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Francês):
  44. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Delson Jorge Marangaje ................................................................11,25
  45. Texto do artigo, página 2: Aprovados sem vaga:
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Alberto João....................................................................11
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Imon Kasongo Nyamusenda......................................................10
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (outras
  49. Texto do artigo, página 2: áreas de formação): Aprovado:
  50. Texto do artigo, página 2: Guilherme Jorge Ngombe..............................................................12,5 Aprovados sem vaga:
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Basto Júlio Mande......................................................................12,5
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Tomázia Beatriz Sousa Neto......................................................12,35
  53. Texto do artigo, página 2: 3. Alberto José Magare Raúl..........................................................11,25
  54. Texto do artigo, página 2: 4. Antónia da C. Domingos Antamigo...........................................11,25
  55. Texto do artigo, página 2: 5. Ana Aissa Assane Ossene Mademusse ......................................10 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 (Física):
  56. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Magido Adinane Assuade ..............................................................14 Carreira de docente de N3, classe E,
  57. Texto do artigo, página 2: escalão 1 (Geografia): Aprovada:
  58. Texto do artigo, página 2: Francisca Julieta Jeque...................................................................12 Carreira de docente de N3, classe E,
  59. Texto do artigo, página 2: escalão 1 (Regular): Aprovados:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Edson Pedro Mafunga................................................................12
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Filipe Manuel Dembuenda.........................................................11
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Zanga Dendja Chapo..................................................................11
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (Inglês):
  64. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto João Bulaunde...............................................................14,5
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Domingos Mamundo Sandaca...................................................13,5
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Carlito João Jerónimo ................................................................13,4
  68. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U,
  69. Texto do artigo, página 2: escalão 1 (Regular): Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Ema da Conceição Américo.....................................................15
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Elisa Ondina Francisco ............................................................15
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Manuel Boaventura Nguenha...................................................14,75
  73. Texto do artigo, página 2: 4. Rita Rosa Rádio .......................................................................14,5
  74. Texto do artigo, página 2: 5. Manjor Caetano Luís................................................................14,5
  75. Texto do artigo, página 2: 6. Izaquiel João Cachote ..............................................................14,5
  76. Texto do artigo, página 2: 7. Cecília Miguel Matsinhe..........................................................14,25
  77. Texto do artigo, página 2: 8. Mariana José Caetano Gimo ....................................................14
  78. Texto do artigo, página 2: 9. Carla Mário Chigananda Muregue...........................................14
  79. Texto do artigo, página 2: 10. Manuença José Augusto...........................................................13,75
  80. Texto do artigo, página 2: 11. João Manuel Chacanhana ........................................................13,75
  81. Texto do artigo, página 2: 12. Lázaro Filimone Lázaro...........................................................13,75
  82. Texto do artigo, página 2: 13. Tiofo Inácio Chandiguera ........................................................13,75
  83. Texto do artigo, página 2: 14. Joaquim Carlitos João..............................................................13,6
  84. Texto do artigo, página 2: 15. Eufrásio Faidone Sande ...........................................................13,5
  85. Texto do artigo, página 2: 16. Noémia Humberto de Jesus Mahilene .....................................13,5
  86. Texto do artigo, página 2: 17. Néusia de Fátima Adam Mia....................................................13,5 Aprovados sem vaga:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Farida Gabriel Duarte.................................................................13,5
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Hélder Samuel Fernando............................................................13,5
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Sebastiana Lucas Pedro Francisco.............................................13,5
  90. Texto do artigo, página 2: 4. Armindo Danobriga Miranda.....................................................13,5
  91. Texto do artigo, página 2: 5. Eugénia Verniz Alberto Sianimbeu Guta ...................................13,5
  92. Texto do artigo, página 2: 6. Duarte Agnaldo Messa Chico ....................................................13,5
  93. Texto do artigo, página 2: Muanza, 21 de Março de 2016.— O Presidente do Júri, Daniel Jacinto da Costa Augusto.
  94. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  95. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 23 de Janeiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia