De 27 de Dezembro de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 27 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Francisco Raposo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 Fevereiro de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Arão Afonso Salatiel Timóteo, titular do NUIT 115015214 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 17 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Natália da Conceição Dionísio Martins, titular do NUIT 107501193 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Otília Lurdes Manuel João Chama, titular do NUIT 117771539 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 14 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Tomás Alberto Frechauth, titular do NUIT 101676463, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Sofala — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 3 de Maio.)

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Texto do artigo, página 2: De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Osvaldo Francisco Raposo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 3: De 2 Fevereiro de 2017:
Texto do artigo, página 3: Arão Afonso Salatiel Timóteo, titular do NUIT 115015214 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Natália da Conceição Dionísio Martins, titular do NUIT 107501193 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Otília Lurdes Manuel João Chama, titular do NUIT 117771539 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Tomás Alberto Frechauth, titular do NUIT 101676463, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Sofala — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 3 de Maio.)

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