LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 21/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 21
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula
Parágrafo · p. 1 - Nacala-Porto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Fernando Augusto de Sousa Pinho, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente a função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Setembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Julho de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Noé Domingos Machado, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Sofala — conta para efeito de aposentação,
Texto do artigo · p. 1 até 31 de Maio de 2017, 35 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos e 7 meses de tempo não descontado, devendo descontar para a compensação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, a importância de 16 227,75 meticais, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 135,38 MT e as restantes no valor de 135,23 MT cada.
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Dércia Zulfaty Barreto Jorge, titular do NUIT 105528191, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Joaquim António Buca, titular do NUIT 108194235, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Lourenço Luís Armando Macuene, titular do NUIT 102897307, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Manuel António Joaquim Botão, titular do NUIT 101483258, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Sofala — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários do e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Fernando Machaba, titular do NUIT 102238702, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6 — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários do e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 13 de Junho.)
Título de secção · p. 2 104 II SÉRIE — NÚMERO 21
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Cesaria Nhavura Khossa Binze Mungofa Xavier, titular do NUIT 103123798, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Emerson Alberto Baptista Xavier Monteiro, titular do NUIT 104599011, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Elisa Tomás Buca, titular do NUIT 103957941, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Julho de 2014: Luela Saide, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição da UGEA, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Inês José Chongo Tivane, titular do NUIT 10578611, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretario executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Abrão Cuvanga Xavier, titular do NUIT 101483819, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Sofala desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 José António Simbe, titular do NUIT 103196914, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 António Samuel Mavila, titular do NUIT 1027020425, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Maria Luísa António Matias Sandramo, titular do NUIT 101710076, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Tacanhe Joaquim Bange, titular do NUIT 104188052, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Glória Francisco Dauce Matias, titular do NUIT 104770983, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 João Luís Nhamadinha, titular do NUIT 101483592, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Celestino Alberto Fijamo, titular do NUIT 105024940, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ana Amélia Milagre dos Santos Zacarias Macamo, titular do NUIT 101709078, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Francisco Raposo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2017.)
Título de secção · p. 3 30 DE JANEIRO DE 2018 105
Texto do artigo · p. 3 De 2 Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Arão Afonso Salatiel Timóteo, titular do NUIT 115015214 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Natália da Conceição Dionísio Martins, titular do NUIT 107501193 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Otília Lurdes Manuel João Chama, titular do NUIT 117771539 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Tomás Alberto Frechauth, titular do NUIT 101676463, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Sofala — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 31 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Carlos Orlando Mendonça, titular do NUIT 107963987, enquadrado na carreira de oficial de diligências de 2.ª, do primeiro escalão muda para a carreira de técnico médio do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de escrivão-auxiliar de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Deolinda Pedro Juma Mauaua, titular do NUIT 103022606, enquadrada na carreira de oficial de diligências de 2.ª, do primeiro escalão muda para a carreira de técnico médio do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de escrivão-auxiliar de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Anacleto Sidónio Passo, titular do NUIT 112403965, enquadrado na carreira de guarda-judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para assistente-judicial do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de assistente--judicial de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Luís Nhapossa, titular do NUIT 118979605, enquadrado na carreira de guarda-judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para assistente-judicial do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de assistente judicial de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 21
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Título de secção, página 1: Governo da Província de Sofala:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula
  14. Parágrafo, página 1: - Nacala-Porto:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Fernando Augusto de Sousa Pinho, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente a função de Director Provincial.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Setembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  23. Texto do artigo, página 1: De 31 de Julho de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  24. Texto do artigo, página 1: Noé Domingos Machado, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Sofala — conta para efeito de aposentação,
  25. Texto do artigo, página 1: até 31 de Maio de 2017, 35 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos e 7 meses de tempo não descontado, devendo descontar para a compensação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, a importância de 16 227,75 meticais, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 135,38 MT e as restantes no valor de 135,23 MT cada.
  26. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Agosto de 2011:
  28. Texto do artigo, página 1: Dércia Zulfaty Barreto Jorge, titular do NUIT 105528191, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 28 de Dezembro de 2012:
  31. Texto do artigo, página 1: Joaquim António Buca, titular do NUIT 108194235, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 1: Lourenço Luís Armando Macuene, titular do NUIT 102897307, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 3 de Janeiro de 2013:
  35. Texto do artigo, página 1: Manuel António Joaquim Botão, titular do NUIT 101483258, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Sofala — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários do e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  37. Texto do artigo, página 1: em 1 de Fevereiro.)
  38. Texto do artigo, página 1: De 22 de Maio de 2013:
  39. Texto do artigo, página 1: Fernando Machaba, titular do NUIT 102238702, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6 — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários do e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 13 de Junho.)
  41. Título de secção, página 2: 104 II SÉRIE — NÚMERO 21
  42. Texto do artigo, página 2: De 24 de Setembro de 2013:
  43. Texto do artigo, página 2: Cesaria Nhavura Khossa Binze Mungofa Xavier, titular do NUIT 103123798, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 11 de Outubro de 2013:
  46. Texto do artigo, página 2: Emerson Alberto Baptista Xavier Monteiro, titular do NUIT 104599011, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2013:
  49. Texto do artigo, página 2: Elisa Tomás Buca, titular do NUIT 103957941, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 2 de Julho de 2014: Luela Saide, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição da UGEA, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 3 de Junho de 2014:
  53. Texto do artigo, página 2: Inês José Chongo Tivane, titular do NUIT 10578611, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretario executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 12 de Agosto de 2016:
  56. Texto do artigo, página 2: Abrão Cuvanga Xavier, titular do NUIT 101483819, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Sofala desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 29 de Agosto.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 22 de Setembro de 2014:
  59. Texto do artigo, página 2: José António Simbe, titular do NUIT 103196914, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 2: António Samuel Mavila, titular do NUIT 1027020425, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  62. Texto do artigo, página 2: Maria Luísa António Matias Sandramo, titular do NUIT 101710076, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  64. Texto do artigo, página 2: Tacanhe Joaquim Bange, titular do NUIT 104188052, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  65. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 2: Glória Francisco Dauce Matias, titular do NUIT 104770983, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  67. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 6 de Outubro de 2014:
  69. Texto do artigo, página 2: João Luís Nhamadinha, titular do NUIT 101483592, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  70. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  71. Texto do artigo, página 2: De 2 de Dezembro de 2016:
  72. Texto do artigo, página 2: Celestino Alberto Fijamo, titular do NUIT 105024940, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  73. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  74. Texto do artigo, página 2: Ana Amélia Milagre dos Santos Zacarias Macamo, titular do NUIT 101709078, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  75. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  76. Texto do artigo, página 2: De 27 de Dezembro de 2016:
  77. Texto do artigo, página 2: Osvaldo Francisco Raposo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  78. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2017.)
  79. Título de secção, página 3: 30 DE JANEIRO DE 2018 105
  80. Texto do artigo, página 3: De 2 Fevereiro de 2017:
  81. Texto do artigo, página 3: Arão Afonso Salatiel Timóteo, titular do NUIT 115015214 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 17 de Fevereiro.)
  83. Texto do artigo, página 3: Natália da Conceição Dionísio Martins, titular do NUIT 107501193 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  84. Texto do artigo, página 3: Otília Lurdes Manuel João Chama, titular do NUIT 117771539 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 14 de Fevereiro.)
  86. Texto do artigo, página 3: Tomás Alberto Frechauth, titular do NUIT 101676463, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Sofala — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 3 de Maio.)
  88. Texto do artigo, página 3: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto
  89. Texto do artigo, página 3: Despachos De 31 de Outubro de 2017:
  90. Texto do artigo, página 3: Carlos Orlando Mendonça, titular do NUIT 107963987, enquadrado na carreira de oficial de diligências de 2.ª, do primeiro escalão muda para a carreira de técnico médio do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de escrivão-auxiliar de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 3: Deolinda Pedro Juma Mauaua, titular do NUIT 103022606, enquadrada na carreira de oficial de diligências de 2.ª, do primeiro escalão muda para a carreira de técnico médio do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de escrivão-auxiliar de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  92. Texto do artigo, página 3: Anacleto Sidónio Passo, titular do NUIT 112403965, enquadrado na carreira de guarda-judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para assistente-judicial do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de assistente--judicial de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  93. Texto do artigo, página 3: Osvaldo Luís Nhapossa, titular do NUIT 118979605, enquadrado na carreira de guarda-judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para assistente-judicial do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de assistente judicial de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  94. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  95. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 22 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 2 de Julho de 2014: Luela Saide, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição da UGEA, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
  • Diploma De 3 de Junho de 2014:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2016:
  • Despacho Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 22 de Maio de 2013:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2013: