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II SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 21/2020

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira,31deJaneirode2020
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo - INP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a António José Salomão de Oliveira Pegado, enquadrado na carreira de investigador auxiliar, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, e por despacho de 26 de Agosto de 2019, do Administrador do Distrito de Mutarara, publica-se a lista definitiva de classificação final dos apurados, suplentes e reprovados no concurso de ingresso no
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 21
Texto do artigo · p. 1 Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 II SÉRIE — Número 21
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Aparelho do Estado, por via de substituição, num total de 7 vagas para a carreira de docente N3, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, tal como se referia o anúncio de concurso.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Daniel João Januário....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 2. Ariscado Jacinto Arroz ................................................................15,4
Texto do artigo · p. 1 3. Afonso Fernando Alberto ............................................................15,3
Texto do artigo · p. 1 4. Nelson Carlitos Luís ....................................................................14,2
Texto do artigo · p. 1 5. Zainadine Marcos Bizuel .............................................................13,4
Texto do artigo · p. 1 6. Pedro Tomás Galero ....................................................................12,9
Texto do artigo · p. 1 7. Alegria da Conceição Henriques Martins Jemusse......................13,2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. João Roque Fernando...................................................................11,8
Texto do artigo · p. 1 2. Ana Paula Custambhera Custovo Caixão ....................................10,8 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Davide Sebastião Nhamunda.
Texto do artigo · p. 1 2. Celestino Alfredo Caetano Segredo.
Texto do artigo · p. 1 3. Ana Paula Félix Zalembessa.
Texto do artigo · p. 1 Mutarara, 25 de Novembro de 2019. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Job Mabuiango.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo - INP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Dércio Lobo Monteiro, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Petróleo na Província de Cabo Delgado, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Inácio Simione Mussane, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Título de secção · p. 2 108 II SÉRIE — NÚMERO 21
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Stefânia Cardoso Muendane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente aprovada e classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Amélia Tiago Sabino Michaque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Guilhermina da Conceição dos Santos Honwana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Petróleo — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira,31deJaneirode2020
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo - INP:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a António José Salomão de Oliveira Pegado, enquadrado na carreira de investigador auxiliar, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, e por despacho de 26 de Agosto de 2019, do Administrador do Distrito de Mutarara, publica-se a lista definitiva de classificação final dos apurados, suplentes e reprovados no concurso de ingresso no
  21. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 21
  22. Texto do artigo, página 1: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 II SÉRIE — Número 21
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: Aparelho do Estado, por via de substituição, num total de 7 vagas para a carreira de docente N3, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, tal como se referia o anúncio de concurso.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Daniel João Januário....................................................................17,0
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Ariscado Jacinto Arroz ................................................................15,4
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Afonso Fernando Alberto ............................................................15,3
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Nelson Carlitos Luís ....................................................................14,2
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Zainadine Marcos Bizuel .............................................................13,4
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Pedro Tomás Galero ....................................................................12,9
  32. Texto do artigo, página 1: 7. Alegria da Conceição Henriques Martins Jemusse......................13,2 Suplentes:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. João Roque Fernando...................................................................11,8
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Ana Paula Custambhera Custovo Caixão ....................................10,8 Reprovados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Davide Sebastião Nhamunda.
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Celestino Alfredo Caetano Segredo.
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Ana Paula Félix Zalembessa.
  38. Texto do artigo, página 1: Mutarara, 25 de Novembro de 2019. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Job Mabuiango.
  39. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo - INP
  40. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Julho de 2018:
  41. Texto do artigo, página 1: Dércio Lobo Monteiro, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Petróleo na Província de Cabo Delgado, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  42. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2019.)
  43. Texto do artigo, página 1: De 13 de Junho de 2019:
  44. Texto do artigo, página 1: Inácio Simione Mussane, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  45. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  46. Título de secção, página 2: 108 II SÉRIE — NÚMERO 21
  47. Texto do artigo, página 2: De 27 de Setembro de 2019:
  48. Texto do artigo, página 2: Stefânia Cardoso Muendane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente aprovada e classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 18 de Outubro de 2019:
  51. Texto do artigo, página 2: Amélia Tiago Sabino Michaque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: Guilhermina da Conceição dos Santos Honwana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Petróleo — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)
  54. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  55. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Mutarara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Nacional de Petróleo - INP
  • Diploma De 13 de Junho de 2019:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2019: