LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 210

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 210/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 210
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma
Texto do artigo · p. 1 Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso publicado neste serviço Distrital de Vanduzi, devidamente homologado por despacho do dia 24 de Julho de 2019, da Administradora do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Armindo Mineses Tembenuca 2019 14 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Armindo Mineses Tembenuca201914Apurado
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 António André 2018 12 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1António André201812Apurado
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de auxiliar para a de técnico:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Helena Alberto Mutota 2015 12 Apurada
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Helena Alberto Mutota201512Apurada
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de inspector técnico administrativo C:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Gildo Paulo Benjamim 2014 13 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Gildo Paulo Benjamim201413Apurado
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de assistente técnico para a de técnico:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Filomena João José 2012 11 Apurada
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Filomena João José201211Apurada
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de auxiliar para a de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Faricai Alberto Chamania 2018 13 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Faricai Alberto Chamania201813Apurado
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N3 para a de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 José Augusto Buate João 2019 13 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1José Augusto Buate João201913Apurado
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico para a de técnico superior N1: Não apuradas por falta de requisitos:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Natália Artur Viagem
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Natália Artur Viagema)b)Não apurada
2Joana Jaime Pipo Majambea)b)Não apurada
Texto do artigo · p. 2 a)
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Natália Artur Viagema)b)Não apurada
2Joana Jaime Pipo Majambea)b)Não apurada
Texto do artigo · p. 2 b) Não apurada 2 Joana Jaime Pipo Majambe
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Natália Artur Viagema)b)Não apurada
2Joana Jaime Pipo Majambea)b)Não apurada
Texto do artigo · p. 2 a)
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Natália Artur Viagema)b)Não apurada
2Joana Jaime Pipo Majambea)b)Não apurada
Texto do artigo · p. 2 b) Não apurada
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Natália Artur Viagema)b)Não apurada
2Joana Jaime Pipo Majambea)b)Não apurada
Texto do artigo · p. 2 Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) e b) Falta de certificado de conclusão do nível.
Texto do artigo · p. 2 Vanduzi, 26 de Julho de 2019.— Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial
Texto do artigo · p. 2 n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de conversão de carreira, a que se refere o aviso publicado neste Distrito, devidamente homologado por despacho do dia 24 de Julho de 2019, da Administradora do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de inspector superior administrativo/técnico superior N1 para a de especialista:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Classificação Resultado 1 Adelina Ribeiro Randinho 17,0 Apurado 2 Júlio Thaio Joaquim Miquicene 15,0 Suplente 3 Carla Guilhermina Manuel Cossa 10,0 Suplente
N.ºNome completoClassificaçãoResultado
1Adelina Ribeiro Randinho17,0Apurado
2Júlio Thaio Joaquim Miquicene15,0Suplente
3Carla Guilhermina Manuel Cossa10,0Suplente
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1 para a de especialista de educação:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Classificação Resultado 1 José António Frazia Tuia 16,4 Apurado 2 Emília Cuedzai Joaquim Gimo 14,8 Apurada 3 Celestina Toalha 14,1 Apurada
N.ºNome completoClassificaçãoResultado
1José António Frazia Tuia16,4Apurado
2Emília Cuedzai Joaquim Gimo14,8Apurada
3Celestina Toalha14,1Apurada
Texto do artigo · p. 2 Vanduzi, 31 de Julho de 2019.— O Presidente do Júri, Godwen Veremu.— O 1.º Vogal, Arnaldo Uetela.— O 2.º Vogal, Dovel B. Ernesto.
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso publicado neste Distrito, devidamente homologada por despacho de 24 de Julho de 2019, da Administradora do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico profissional de planificação agrária para a de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Zacarias Taedza Joaquim Campira 2019 11 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Zacarias Taedza Joaquim Campira201911Apurado
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de assistente técnico para a de técnico:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Flora Hermínio Ferreira 2014 12 Apurada
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Flora Hermínio Ferreira201412Apurada
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de operário para a de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Joaquim Francisco Alfanete 2018 11 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Joaquim Francisco Alfanete201811Apurado
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar para a de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Augusta António Matequenha da Cruz 2018 12 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
1Augusta António Matequenha da Cruz201812Apurado
Texto do artigo · p. 3 Vanduzi, 26 de Julho de 2019.— O Presidente, Isac Alberto Bova.— O 1.º Vogal, Naceliza Zaqueu dos Santos.— A 2.ª Vogal, Antónia E. M. Buanamussa.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de conversão de carreira, a que se refere o aviso publicado neste Distrito de Vanduzi, devidamente homologada por despacho de 24 de Julho de 2019, da Administradora do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico superior de agro-pecuária para a de técnico de extensão agrária N1:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome Completo Ano de Conclusão Resultado Classificação 1 Isac Alberto Bova 2015 12 Apurado
N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
1Isac Alberto Bova201512Apurado
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico superior N1 para a de técnico superior de extensão agrária:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome Completo Ano de Conclusão Resultado Classificação 1 Marta Regina Mafambane Chicava 2014 12 Apurada
N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
1Marta Regina Mafambane Chicava201412Apurada
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico profissional de extensão agrária:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome Completo Ano de Conclusão Resultado Classificação 1 José Monteiro Nota 1995 12,7 Apurado 2 Dulce Sabão Macorreira 2013 12,2 Apurada 3 Sinaportar Tomás 2013 12 Apurado 4 Geremias António Sebastião 2013 11,8 Apurado 5 Pedro Samuel 1991 10,8 Apurado 6 Paulo Miquitaio Micas 1998 10,5 Apurado 7 Yolanda Laura Patrício José 2013 10,3 Apurada 8 Pricente Godinho Rafael Mentira 2014 10 Apurado
N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
1José Monteiro Nota199512,7Apurado
2Dulce Sabão Macorreira201312,2Apurada
3Sinaportar Tomás201312Apurado
4Geremias António Sebastião201311,8Apurado
5Pedro Samuel199110,8Apurado
6Paulo Miquitaio Micas199810,5Apurado
7Yolanda Laura Patrício José201310,3Apurada
8Pricente Godinho Rafael Mentira201410Apurado
Texto do artigo · p. 3 Não apurados para o concurso de conversão de carreira Da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 para a de técnico superior de extensão agrária:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome Completo Ano de Conclusão Resultado Classificação 1 Felizardo Venâncio Chacai Veremo 2014 12 Não apurado - a) 2 Bulaitone Chamuca Zivale 2013 8,3 Não apurado - c)
N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
1Felizardo Venâncio Chacai Veremo201412Não apurado - a)
2Bulaitone Chamuca Zivale20138,3Não apurado - c)
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico profissional de extensão agrária:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome Completo Ano de Conclusão Resultado Classificação 1 Geraldo Mário Luís 2013 - Não apurado - a) 2 Adeniela Alberto Guambe 2013 - Não apurado - a)
N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
1Geraldo Mário Luís2013-Não apurado - a)
2Adeniela Alberto Guambe2013-Não apurado - a)
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico de agro-pecuária para a de técnico profissional de extensão agrária:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome Completo Ano de Conclusão Resultado Classificação 1 Alfredo António
N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
1Alfredo Antóniob)b)Não apurado - b)
Texto do artigo · p. 3 b)
N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
1Alfredo Antóniob)b)Não apurado - b)
Texto do artigo · p. 3 b) Não apurado - b)
N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
1Alfredo Antóniob)b)Não apurado - b)
Texto do artigo · p. 3 Legenda:
Texto do artigo · p. 3 a) Não tem nomeação definitiva.
Texto do artigo · p. 3 b) Falta de Certificado de Habilitações Literárias.
Texto do artigo · p. 3 c) Nota inferior a 10 Valores.
Texto do artigo · p. 3 Vanduzi, 26 de Julho de 2019.— O Presidente, Adelino José Gomes Jó. — O 1.º Vogal, José Chiocho.— O 2.º Vogal, Filipe Buedo.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de se proceder nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, e no uso das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1, conjugado com
Texto do artigo · p. 4 o n.º 2 do artigo 7, ambos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego ao Secretário Permanente Distrital as competências de Gestão dos Recursos Humanos do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Lugela, 4 de Setembro de 2019. — A Administradora do Distrito, Maria Carlota Tomaz de Melo.
Texto do artigo · p. 5 Nostermosdon.º1doartigo27doDiplomaMinisterialn.º61/2000,de5deJulhopublica-sealistadefinitivadoscandidatosaprovadosnoconcursodemudançadecarreiradetécnicoparatécnicosuperior
Texto do artigo · p. 5 Resul- tados Apurada Apurado Apurado Apurada Média final 16,3 18,24 16,13 15,74 Classificaçãodos 3anos 16 18,84 15,6 15,17 15 17,2 16,7 15,55 17,9 18,7 16,1 16,5 Último VTA 29/08/011 15/08/016 04/11/010 25/10/018 Escalão 1 1 1 1 Classe E E E E Carreira ondevaiser enquadrado Técnico superiorN1 Técnico superiorN1 Técnico superiorN1 Técnica superiorN1 Escalão 1 1 1 1 Classe C E C E Carreira Técnicop.ad. pública Técnicoprofis- sional Técnico Técnico Área deForma- ção Gestãode recursoshumanos Relaçõespúblicas Gestãoambiental edes.comunit. Gestãoambiental edes.comunit. Anode Conclusão 2018 2019 2019 2016 Nívelhabitacio- naladquirido Licenciatura ManuelLicenciatura Licenciatura Licenciatura Nome dofuncionário AissaOsmanFaquirá OsmanIbraimo FrancelinoCândido InácioFlorindoFraqueja EnaurithValdimira Gonçalves N.ºde ordem 1 2 3 4
Resul- tadosApuradaApuradoApuradoApurada
Média final16,318,2416,1315,74
Classificaçãodos 3anos1618,8415,615,17
1517,216,715,55
17,918,716,116,5
Último VTA29/08/01115/08/01604/11/01025/10/018
Escalão1111
ClasseEEEE
Carreira ondevaiser enquadradoTécnico superiorN1Técnico superiorN1Técnico superiorN1Técnica superiorN1
Escalão1111
ClasseCECE
CarreiraTécnicop.ad. públicaTécnicoprofis- sionalTécnicoTécnico
Área deForma- çãoGestãode recursoshumanosRelaçõespúblicasGestãoambiental edes.comunit.Gestãoambiental edes.comunit.
Anode Conclusão2018201920192016
Nívelhabitacio- naladquiridoLicenciaturaManuelLicenciaturaLicenciaturaLicenciatura
Nome dofuncionárioAissaOsmanFaquirá OsmanIbraimoFrancelinoCândidoInácioFlorindoFraquejaEnaurithValdimira Gonçalves
N.ºde ordem1234
Texto do artigo · p. 5 N1emudançadecarreiradeauxiliareagentedeserviçoparatécnicoprofissionalemadministraçãopública,aqueserefereoavisoafixadonavitrinadestaDirecçãoProvincialdodia19deJulhode2019.
Texto do artigo · p. 5 superiorN1 E129/08/01117,9151616,3Apurada
Texto do artigo · p. 5 superiorN1 E115/08/01618,717,218,8418,24Apurado
Texto do artigo · p. 5 final Resul-
Texto do artigo · p. 5 tados
Texto do artigo · p. 5 3anos Média
Texto do artigo · p. 5 VTA Classificaçãodos
Texto do artigo · p. 5 ClasseEscalãoÚltimo
Texto do artigo · p. 5 1.MudançadecarreiradetécnicoparaadetécnicosuperiorN1
Texto do artigo · p. 5 DirecçãoProvincialdosCombatentesdeManica
Texto do artigo · p. 5 ondevaiser
Texto do artigo · p. 5 enquadrado
Texto do artigo · p. 5 pública C1Técnico
Texto do artigo · p. 5 sional E1Técnico
Texto do artigo · p. 5 dofuncionárioaCarreiraClasseEscalãoCarreira
Texto do artigo · p. 5 GovernodaProvínciadeManica
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 OsmanIbraimoanos Técnicop.ad.
Texto do artigo · p. 5 2FrancelinoCândidoManublicasTécnicoprofis-
Texto do artigo · p. 5 1AissaOsmanFaqu
Texto do artigo · p. 5 ordem Nome
Texto do artigo · p. 5 N.ºde
Texto do artigo · p. 5 Resul- tados Apurada Apurada Média final 16,86 17,4 Classificaçãodos 3anos 17,5 17,34 17,25 17 15,84 17,87 Último VTA 30/05/017 30/05/017 Escalão 1 1 Classe E E Carreira ondevaiser enquadrado Técnicop. ad.pública Técnicop. ad.pública Escalão 1 1 Classe U U Carreira Auxiliar Agente deserviço Área deForma- ção Ad.públicae recursoshumanos Ad.públicae autárquica Anode Conclusão 2018 2019 Nível habitacional adquirido Técnicop. ad.pública Técnicop. ad.pública Nome dofuncionário GerváciaPauloAmadeu Morais JúliaDomingosAlberto N.ºde ordem 1 2
Resul- tadosApuradaApurada
Média final16,8617,4
Classificaçãodos 3anos17,517,34
17,2517
15,8417,87
Último VTA30/05/01730/05/017
Escalão11
ClasseEE
Carreira ondevaiser enquadradoTécnicop. ad.públicaTécnicop. ad.pública
Escalão11
ClasseUU
CarreiraAuxiliarAgente deserviço
Área deForma- çãoAd.públicae recursoshumanosAd.públicae autárquica
Anode Conclusão20182019
Nível habitacional adquiridoTécnicop. ad.públicaTécnicop. ad.pública
Nome dofuncionárioGerváciaPauloAmadeu MoraisJúliaDomingosAlberto
N.ºde ordem12
Texto do artigo · p. 5 superiorN1 E104/11/01016,116,715,616,13Apurado
Texto do artigo · p. 5 superiorN1 E125/10/01816,515,5515,1715,74Apurada
Texto do artigo · p. 5 ad.pública E130/05/01715,8417,2517,516,86Apurada
Texto do artigo · p. 5 ad.pública E130/05/01717,871717,3417,4Apurada
Texto do artigo · p. 5 final Resul-
Texto do artigo · p. 5 tados
Texto do artigo · p. 5 3anos Média
Texto do artigo · p. 5 VTA Classificaçãodos
Texto do artigo · p. 5 2.Mudançadecarreiradeauxiliareagentedeserviçoparaadetécnicoprofissionalemadministraçãopública
Texto do artigo · p. 5 ClasseEscalãoÚltimo
Texto do artigo · p. 5 nit. TécnicoC1Técnico
Texto do artigo · p. 5 nit. TécnicoE1Técnica
Texto do artigo · p. 5 ondevaiser
Texto do artigo · p. 5 enquadrado
Texto do artigo · p. 5 recursoshumanos Técnicop.
Texto do artigo · p. 5 autárquica Técnicop.
Texto do artigo · p. 5 oCarreira
Texto do artigo · p. 5 ad.pública 2018Ad.públicae
Texto do artigo · p. 5 ad.pública 2019Ad.públicae
Texto do artigo · p. 5 3InácioFlorindoFraquejaiental
Texto do artigo · p. 5 Gonçalves iental
Texto do artigo · p. 5 deForma-
Texto do artigo · p. 5 Conclusão Área
Texto do artigo · p. 5 ção
Texto do artigo · p. 5 Anode
Texto do artigo · p. 5 Morais Técnicop.
Texto do artigo · p. 5 2JúliaDomingosAlbertoTécnicop.
Texto do artigo · p. 5 habitacional
Texto do artigo · p. 5 adquirido
Texto do artigo · p. 5 dofuncionário Nível
Texto do artigo · p. 5 1GerváciaPauloAmadeu
Texto do artigo · p. 5 4EnaurithValdim
Texto do artigo · p. 5 ordem Nome
Texto do artigo · p. 5 N.ºde
Texto do artigo · p. 5 Chimoio,3deOutubrode2019.—OPresidentedoJúri,MatiasAleixoMonejo.—O1.ºVogal,QuizitoMartinhoInácio.—O2.ºVogal,LeoneltinaJoséMachava.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 210
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  15. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Combatentes.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi
  17. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  18. Texto do artigo, página 1: Avisos
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma
  20. Texto do artigo, página 1: Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso publicado neste serviço Distrital de Vanduzi, devidamente homologado por despacho do dia 24 de Julho de 2019, da Administradora do Distrito de Vanduzi.
  21. Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior N1:
  22. Texto do artigo, página 1: N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Armindo Mineses Tembenuca 2019 14 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Armindo Mineses Tembenuca201914Apurado
  23. Texto do artigo, página 1: Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico:
  24. Texto do artigo, página 1: N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 António André 2018 12 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1António André201812Apurado
  25. Texto do artigo, página 1: Da carreira de auxiliar para a de técnico:
  26. Texto do artigo, página 1: N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Helena Alberto Mutota 2015 12 Apurada
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Helena Alberto Mutota201512Apurada
  27. Texto do artigo, página 1: Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de inspector técnico administrativo C:
  28. Texto do artigo, página 1: N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Gildo Paulo Benjamim 2014 13 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Gildo Paulo Benjamim201413Apurado
  29. Texto do artigo, página 2: Da carreira de assistente técnico para a de técnico:
  30. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Filomena João José 2012 11 Apurada
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Filomena João José201211Apurada
  31. Texto do artigo, página 2: Da carreira de auxiliar para a de técnico profissional em administração pública:
  32. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Faricai Alberto Chamania 2018 13 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Faricai Alberto Chamania201813Apurado
  33. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente N3 para a de docente N1:
  34. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 José Augusto Buate João 2019 13 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1José Augusto Buate João201913Apurado
  35. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico para a de técnico superior N1: Não apuradas por falta de requisitos:
  36. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Natália Artur Viagem
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Natália Artur Viagema)b)Não apurada
    2Joana Jaime Pipo Majambea)b)Não apurada
  37. Texto do artigo, página 2: a)
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Natália Artur Viagema)b)Não apurada
    2Joana Jaime Pipo Majambea)b)Não apurada
  38. Texto do artigo, página 2: b) Não apurada 2 Joana Jaime Pipo Majambe
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Natália Artur Viagema)b)Não apurada
    2Joana Jaime Pipo Majambea)b)Não apurada
  39. Texto do artigo, página 2: a)
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Natália Artur Viagema)b)Não apurada
    2Joana Jaime Pipo Majambea)b)Não apurada
  40. Texto do artigo, página 2: b) Não apurada
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Natália Artur Viagema)b)Não apurada
    2Joana Jaime Pipo Majambea)b)Não apurada
  41. Texto do artigo, página 2: Legenda:
  42. Texto do artigo, página 2: a) e b) Falta de certificado de conclusão do nível.
  43. Texto do artigo, página 2: Vanduzi, 26 de Julho de 2019.— Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial
  45. Texto do artigo, página 2: n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de conversão de carreira, a que se refere o aviso publicado neste Distrito, devidamente homologado por despacho do dia 24 de Julho de 2019, da Administradora do Distrito de Vanduzi.
  46. Texto do artigo, página 2: Da carreira de inspector superior administrativo/técnico superior N1 para a de especialista:
  47. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Classificação Resultado 1 Adelina Ribeiro Randinho 17,0 Apurado 2 Júlio Thaio Joaquim Miquicene 15,0 Suplente 3 Carla Guilhermina Manuel Cossa 10,0 Suplente
    N.ºNome completoClassificaçãoResultado
    1Adelina Ribeiro Randinho17,0Apurado
    2Júlio Thaio Joaquim Miquicene15,0Suplente
    3Carla Guilhermina Manuel Cossa10,0Suplente
  48. Texto do artigo, página 2: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1 para a de especialista de educação:
  49. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Classificação Resultado 1 José António Frazia Tuia 16,4 Apurado 2 Emília Cuedzai Joaquim Gimo 14,8 Apurada 3 Celestina Toalha 14,1 Apurada
    N.ºNome completoClassificaçãoResultado
    1José António Frazia Tuia16,4Apurado
    2Emília Cuedzai Joaquim Gimo14,8Apurada
    3Celestina Toalha14,1Apurada
  50. Texto do artigo, página 2: Vanduzi, 31 de Julho de 2019.— O Presidente do Júri, Godwen Veremu.— O 1.º Vogal, Arnaldo Uetela.— O 2.º Vogal, Dovel B. Ernesto.
  51. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  52. Texto do artigo, página 2: Avisos
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso publicado neste Distrito, devidamente homologada por despacho de 24 de Julho de 2019, da Administradora do Distrito de Vanduzi.
  54. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico profissional de planificação agrária para a de técnico superior N1:
  55. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Zacarias Taedza Joaquim Campira 2019 11 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Zacarias Taedza Joaquim Campira201911Apurado
  56. Texto do artigo, página 2: Da carreira de assistente técnico para a de técnico:
  57. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Flora Hermínio Ferreira 2014 12 Apurada
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Flora Hermínio Ferreira201412Apurada
  58. Texto do artigo, página 3: Da carreira de operário para a de assistente técnico:
  59. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Joaquim Francisco Alfanete 2018 11 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Joaquim Francisco Alfanete201811Apurado
  60. Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar para a de técnico profissional em administração pública:
  61. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Ano de conclusão Resultado Classificação 1 Augusta António Matequenha da Cruz 2018 12 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoResultadoClassificação
    1Augusta António Matequenha da Cruz201812Apurado
  62. Texto do artigo, página 3: Vanduzi, 26 de Julho de 2019.— O Presidente, Isac Alberto Bova.— O 1.º Vogal, Naceliza Zaqueu dos Santos.— A 2.ª Vogal, Antónia E. M. Buanamussa.
  63. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de conversão de carreira, a que se refere o aviso publicado neste Distrito de Vanduzi, devidamente homologada por despacho de 24 de Julho de 2019, da Administradora do Distrito de Vanduzi.
  64. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico superior de agro-pecuária para a de técnico de extensão agrária N1:
  65. Texto do artigo, página 3: N.º Nome Completo Ano de Conclusão Resultado Classificação 1 Isac Alberto Bova 2015 12 Apurado
    N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
    1Isac Alberto Bova201512Apurado
  66. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico superior N1 para a de técnico superior de extensão agrária:
  67. Texto do artigo, página 3: N.º Nome Completo Ano de Conclusão Resultado Classificação 1 Marta Regina Mafambane Chicava 2014 12 Apurada
    N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
    1Marta Regina Mafambane Chicava201412Apurada
  68. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico profissional de extensão agrária:
  69. Texto do artigo, página 3: N.º Nome Completo Ano de Conclusão Resultado Classificação 1 José Monteiro Nota 1995 12,7 Apurado 2 Dulce Sabão Macorreira 2013 12,2 Apurada 3 Sinaportar Tomás 2013 12 Apurado 4 Geremias António Sebastião 2013 11,8 Apurado 5 Pedro Samuel 1991 10,8 Apurado 6 Paulo Miquitaio Micas 1998 10,5 Apurado 7 Yolanda Laura Patrício José 2013 10,3 Apurada 8 Pricente Godinho Rafael Mentira 2014 10 Apurado
    N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
    1José Monteiro Nota199512,7Apurado
    2Dulce Sabão Macorreira201312,2Apurada
    3Sinaportar Tomás201312Apurado
    4Geremias António Sebastião201311,8Apurado
    5Pedro Samuel199110,8Apurado
    6Paulo Miquitaio Micas199810,5Apurado
    7Yolanda Laura Patrício José201310,3Apurada
    8Pricente Godinho Rafael Mentira201410Apurado
  70. Texto do artigo, página 3: Não apurados para o concurso de conversão de carreira Da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 para a de técnico superior de extensão agrária:
  71. Texto do artigo, página 3: N.º Nome Completo Ano de Conclusão Resultado Classificação 1 Felizardo Venâncio Chacai Veremo 2014 12 Não apurado - a) 2 Bulaitone Chamuca Zivale 2013 8,3 Não apurado - c)
    N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
    1Felizardo Venâncio Chacai Veremo201412Não apurado - a)
    2Bulaitone Chamuca Zivale20138,3Não apurado - c)
  72. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico profissional de extensão agrária:
  73. Texto do artigo, página 3: N.º Nome Completo Ano de Conclusão Resultado Classificação 1 Geraldo Mário Luís 2013 - Não apurado - a) 2 Adeniela Alberto Guambe 2013 - Não apurado - a)
    N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
    1Geraldo Mário Luís2013-Não apurado - a)
    2Adeniela Alberto Guambe2013-Não apurado - a)
  74. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico de agro-pecuária para a de técnico profissional de extensão agrária:
  75. Texto do artigo, página 3: N.º Nome Completo Ano de Conclusão Resultado Classificação 1 Alfredo António
    N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
    1Alfredo Antóniob)b)Não apurado - b)
  76. Texto do artigo, página 3: b)
    N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
    1Alfredo Antóniob)b)Não apurado - b)
  77. Texto do artigo, página 3: b) Não apurado - b)
    N.ºNome CompletoAno de ConclusãoResultadoClassificação
    1Alfredo Antóniob)b)Não apurado - b)
  78. Texto do artigo, página 3: Legenda:
  79. Texto do artigo, página 3: a) Não tem nomeação definitiva.
  80. Texto do artigo, página 3: b) Falta de Certificado de Habilitações Literárias.
  81. Texto do artigo, página 3: c) Nota inferior a 10 Valores.
  82. Texto do artigo, página 3: Vanduzi, 26 de Julho de 2019.— O Presidente, Adelino José Gomes Jó. — O 1.º Vogal, José Chiocho.— O 2.º Vogal, Filipe Buedo.
  83. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Lugela
  84. Texto do artigo, página 4: Despacho
  85. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se proceder nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, e no uso das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1, conjugado com
  86. Texto do artigo, página 4: o n.º 2 do artigo 7, ambos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego ao Secretário Permanente Distrital as competências de Gestão dos Recursos Humanos do Estado.
  87. Texto do artigo, página 4: Lugela, 4 de Setembro de 2019. — A Administradora do Distrito, Maria Carlota Tomaz de Melo.
  88. Texto do artigo, página 5: Nostermosdon.º1doartigo27doDiplomaMinisterialn.º61/2000,de5deJulhopublica-sealistadefinitivadoscandidatosaprovadosnoconcursodemudançadecarreiradetécnicoparatécnicosuperior
  89. Texto do artigo, página 5: Resul- tados Apurada Apurado Apurado Apurada Média final 16,3 18,24 16,13 15,74 Classificaçãodos 3anos 16 18,84 15,6 15,17 15 17,2 16,7 15,55 17,9 18,7 16,1 16,5 Último VTA 29/08/011 15/08/016 04/11/010 25/10/018 Escalão 1 1 1 1 Classe E E E E Carreira ondevaiser enquadrado Técnico superiorN1 Técnico superiorN1 Técnico superiorN1 Técnica superiorN1 Escalão 1 1 1 1 Classe C E C E Carreira Técnicop.ad. pública Técnicoprofis- sional Técnico Técnico Área deForma- ção Gestãode recursoshumanos Relaçõespúblicas Gestãoambiental edes.comunit. Gestãoambiental edes.comunit. Anode Conclusão 2018 2019 2019 2016 Nívelhabitacio- naladquirido Licenciatura ManuelLicenciatura Licenciatura Licenciatura Nome dofuncionário AissaOsmanFaquirá OsmanIbraimo FrancelinoCândido InácioFlorindoFraqueja EnaurithValdimira Gonçalves N.ºde ordem 1 2 3 4
    Resul- tadosApuradaApuradoApuradoApurada
    Média final16,318,2416,1315,74
    Classificaçãodos 3anos1618,8415,615,17
    1517,216,715,55
    17,918,716,116,5
    Último VTA29/08/01115/08/01604/11/01025/10/018
    Escalão1111
    ClasseEEEE
    Carreira ondevaiser enquadradoTécnico superiorN1Técnico superiorN1Técnico superiorN1Técnica superiorN1
    Escalão1111
    ClasseCECE
    CarreiraTécnicop.ad. públicaTécnicoprofis- sionalTécnicoTécnico
    Área deForma- çãoGestãode recursoshumanosRelaçõespúblicasGestãoambiental edes.comunit.Gestãoambiental edes.comunit.
    Anode Conclusão2018201920192016
    Nívelhabitacio- naladquiridoLicenciaturaManuelLicenciaturaLicenciaturaLicenciatura
    Nome dofuncionárioAissaOsmanFaquirá OsmanIbraimoFrancelinoCândidoInácioFlorindoFraquejaEnaurithValdimira Gonçalves
    N.ºde ordem1234
  90. Texto do artigo, página 5: N1emudançadecarreiradeauxiliareagentedeserviçoparatécnicoprofissionalemadministraçãopública,aqueserefereoavisoafixadonavitrinadestaDirecçãoProvincialdodia19deJulhode2019.
  91. Texto do artigo, página 5: superiorN1 E129/08/01117,9151616,3Apurada
  92. Texto do artigo, página 5: superiorN1 E115/08/01618,717,218,8418,24Apurado
  93. Texto do artigo, página 5: final Resul-
  94. Texto do artigo, página 5: tados
  95. Texto do artigo, página 5: 3anos Média
  96. Texto do artigo, página 5: VTA Classificaçãodos
  97. Texto do artigo, página 5: ClasseEscalãoÚltimo
  98. Texto do artigo, página 5: 1.MudançadecarreiradetécnicoparaadetécnicosuperiorN1
  99. Texto do artigo, página 5: DirecçãoProvincialdosCombatentesdeManica
  100. Texto do artigo, página 5: ondevaiser
  101. Texto do artigo, página 5: enquadrado
  102. Texto do artigo, página 5: pública C1Técnico
  103. Texto do artigo, página 5: sional E1Técnico
  104. Texto do artigo, página 5: dofuncionárioaCarreiraClasseEscalãoCarreira
  105. Texto do artigo, página 5: GovernodaProvínciadeManica
  106. Texto do artigo, página 5: Aviso
  107. Texto do artigo, página 5: OsmanIbraimoanos Técnicop.ad.
  108. Texto do artigo, página 5: 2FrancelinoCândidoManublicasTécnicoprofis-
  109. Texto do artigo, página 5: 1AissaOsmanFaqu
  110. Texto do artigo, página 5: ordem Nome
  111. Texto do artigo, página 5: N.ºde
  112. Texto do artigo, página 5: Resul- tados Apurada Apurada Média final 16,86 17,4 Classificaçãodos 3anos 17,5 17,34 17,25 17 15,84 17,87 Último VTA 30/05/017 30/05/017 Escalão 1 1 Classe E E Carreira ondevaiser enquadrado Técnicop. ad.pública Técnicop. ad.pública Escalão 1 1 Classe U U Carreira Auxiliar Agente deserviço Área deForma- ção Ad.públicae recursoshumanos Ad.públicae autárquica Anode Conclusão 2018 2019 Nível habitacional adquirido Técnicop. ad.pública Técnicop. ad.pública Nome dofuncionário GerváciaPauloAmadeu Morais JúliaDomingosAlberto N.ºde ordem 1 2
    Resul- tadosApuradaApurada
    Média final16,8617,4
    Classificaçãodos 3anos17,517,34
    17,2517
    15,8417,87
    Último VTA30/05/01730/05/017
    Escalão11
    ClasseEE
    Carreira ondevaiser enquadradoTécnicop. ad.públicaTécnicop. ad.pública
    Escalão11
    ClasseUU
    CarreiraAuxiliarAgente deserviço
    Área deForma- çãoAd.públicae recursoshumanosAd.públicae autárquica
    Anode Conclusão20182019
    Nível habitacional adquiridoTécnicop. ad.públicaTécnicop. ad.pública
    Nome dofuncionárioGerváciaPauloAmadeu MoraisJúliaDomingosAlberto
    N.ºde ordem12
  113. Texto do artigo, página 5: superiorN1 E104/11/01016,116,715,616,13Apurado
  114. Texto do artigo, página 5: superiorN1 E125/10/01816,515,5515,1715,74Apurada
  115. Texto do artigo, página 5: ad.pública E130/05/01715,8417,2517,516,86Apurada
  116. Texto do artigo, página 5: ad.pública E130/05/01717,871717,3417,4Apurada
  117. Texto do artigo, página 5: final Resul-
  118. Texto do artigo, página 5: tados
  119. Texto do artigo, página 5: 3anos Média
  120. Texto do artigo, página 5: VTA Classificaçãodos
  121. Texto do artigo, página 5: 2.Mudançadecarreiradeauxiliareagentedeserviçoparaadetécnicoprofissionalemadministraçãopública
  122. Texto do artigo, página 5: ClasseEscalãoÚltimo
  123. Texto do artigo, página 5: nit. TécnicoC1Técnico
  124. Texto do artigo, página 5: nit. TécnicoE1Técnica
  125. Texto do artigo, página 5: ondevaiser
  126. Texto do artigo, página 5: enquadrado
  127. Texto do artigo, página 5: recursoshumanos Técnicop.
  128. Texto do artigo, página 5: autárquica Técnicop.
  129. Texto do artigo, página 5: oCarreira
  130. Texto do artigo, página 5: ad.pública 2018Ad.públicae
  131. Texto do artigo, página 5: ad.pública 2019Ad.públicae
  132. Texto do artigo, página 5: 3InácioFlorindoFraquejaiental
  133. Texto do artigo, página 5: Gonçalves iental
  134. Texto do artigo, página 5: deForma-
  135. Texto do artigo, página 5: Conclusão Área
  136. Texto do artigo, página 5: ção
  137. Texto do artigo, página 5: Anode
  138. Texto do artigo, página 5: Morais Técnicop.
  139. Texto do artigo, página 5: 2JúliaDomingosAlbertoTécnicop.
  140. Texto do artigo, página 5: habitacional
  141. Texto do artigo, página 5: adquirido
  142. Texto do artigo, página 5: dofuncionário Nível
  143. Texto do artigo, página 5: 1GerváciaPauloAmadeu
  144. Texto do artigo, página 5: 4EnaurithValdim
  145. Texto do artigo, página 5: ordem Nome
  146. Texto do artigo, página 5: N.ºde
  147. Texto do artigo, página 5: Chimoio,3deOutubrode2019.—OPresidentedoJúri,MatiasAleixoMonejo.—O1.ºVogal,QuizitoMartinhoInácio.—O2.ºVogal,LeoneltinaJoséMachava.
  148. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  149. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Direcção Provincial dos Combatentes. Governo do Distrito de Vanduzi Secretaria Distrital
  • Aviso Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito de Lugela
  • Aviso GovernodaProvínciadeManica