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II SÉRIE — n.º 210

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 210/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 1 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 210
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aditamento.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Memba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 Antonieta da Fonseca Júlio Massango — Coordenadora; Victória Manjate; Bento Djedje; Valéria Pereira; Amélia Macuácua; Cátia Abel Moiana; Samuel Tauene; Pedro Moisés Batalha. Maputo, 13 de Agosto de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aditamento
Texto do artigo · p. 1 Tendo sido constatadas omissões na lista de classificação definitiva do concurso de ingresso nas carreiras de regime geral de educação: docentes de N1, N3 e N4, referente ao ano de 2021, cuja lista de classificação final foi publicada no Boletim da República n.º 92, II Série, de 14 de Maio de 2021, aditam-se à lista de classificação definitiva do concurso de ingresso de pessoal docente 2021 os candidatos apurados referentes à carreira de docente N4, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Mopeia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 88.º Jacinta Costódio José................................................................. 10 89.º Lúcia Jeorge Santos .................................................................... 10 90.º Faustino Adriano Joaquim.......................................................... 10 91.º Salmos Baptista Gemusse........................................................... 10 92.º Stela Aprígio Tomado da Silveira .............................................. 10 93.º Teodora Ramos João................................................................... 10 94.º Alima Rachid Falume................................................................. 10 95.º Ângela Paulo José....................................................................... 10 96.º Geraldo Gabriel Faria ................................................................. 10 97.º Ilda António Vilanculos.............................................................. 10 98.º Laurência Octávio Nomeado ...................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 Mopeia, 10 de Junho de 2021. — O Presidente de Júri, Jeremias Egas Moniz Nicucua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral, do quadro privativo do pessoal do Distrito de Memba, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, no dia 25 de Junho de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 15 de Setembro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Abacar Joaquim .......................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 1 2. Amaral Pedro .............................................................................. 16,4
Título de secção · p. 2 1788 II SÉRIE — NÚMERO 210
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 3. Adelino da Costa Amade .......................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 2 4. Silvestre Passela Mutur Marehe................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 2 5. Ibraimo Ussene ......................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Gane Amade Assane ................................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 2 7. Zito João António...................................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 2 8. Fátima José................................................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 2 9. Sónia Sufo Momade.................................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 2 10. Lina Joaquim Lino .................................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 2 11. Genito Júlio da Costa Mateus ................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 12. Esménia António Martinho....................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 13. Bernardo Damas........................................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 2 14. Mirno Laura Roberto ................................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 2 15. Amisse Charte........................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 16. Celestina Evaristo Abudo Mussa Tábua Taibo......................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 17. Salvador Pedro Augusto ........................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 18. Ussene Adelino ......................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 19. Zainabo José Cavala ................................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 2 20. João Júlio Amade...................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 21. António Luciano Diques........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 22. Fabião Cardoso ......................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 23. Mateus João Baptista ................................................................ 13,1
Texto do artigo · p. 2 24. Latifa Pedro............................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 25. Rosa José Macete Bacalhão...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 26. Maiassa Marcelino Alberto....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 27. Torige Lázaro............................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 28. Raquima Elias Assibo............................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 2 29. Leonardo Saquira1................................................................... 1,0
Texto do artigo · p. 2 30. Óscar José Resso....................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 2 31. Clara Samuel Mariano .............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 32. Dinis Paulo Gonçalves Giveleque ............................................ 10,5
Texto do artigo · p. 2 Memba, 17 de Agosto de 2021. — O Presidente do Júri, Nequerão Jacinto Adriano.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 3 do Decreto n.º 3/2020, de 14 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso, por substituição, no Aparelho do Estado, para o provimento de 19 vagas, sendo 8 na carreira de docente N3 e 11 na carreira de docente N1, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio publicado no dia 29 de Julho de 2021, no Jornal Notícias, em conformidade com o despacho do dia 22 de Julho de 2021, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Gilberto António Momade............................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 2. Abdulssuamado Nizar Saide.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 3. Constantino Ninone ....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 4. Malua Essimela Jamal.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 5. Fotinho Duarte ............................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 6. Leonilza Ana Dauliza .................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 7. Asa Floritos Hilario Ievassa........................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 8. Belmiro Jorge Augusto .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 9. Arão Alberto Novela.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 10. Rosa Amade................................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 11. Silvino Essiaca............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 12. Lúcia Rego Abrahamo ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 13. Manuel Ali Age............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 14. Nelson João Rui Muarabo............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 15. Osvaldo Jeremias André .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 16. Sheila Márcia J. Guiamba............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 17. Ambrósio Amisse Lamarinho...................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 18. Egas Viegas Portugal ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 19. Nélia Pedro Chicavele.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 20. José António Xavier Manhisse .................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 21. Florência João António................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 22. Florêncio Xavier Hamitone.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 23. Sadade Vicente Bonamar............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 24. Fernando Pedroso Mussa ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 25. Jacinta Ernesto Artur.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 26. Jacinto Milisso Castomo.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 27. Renata dos N. B. Combe.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 28. Alfiado Simão Mucavel ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 29. Artemícia A.H. Cumpensar.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 30. Dinis Osias Mutuque.................................................................... 15 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Milta Manuel................................................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 2. Lino Pedro Manuel....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 3. Mariamo Assane Domingos......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 4. Tânia Gil Muassarote................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 5. César Carlos Alfane Mueri .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Estefânia Severiano Rai ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 7. Estela da Conceição A. Lisboa .................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 8. Inês Joaquim Geraldo Jangua ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 9. Atia António Viola....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 10. Canana Ali Bachir........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 11. Carla Rosário Napaua .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 12. Esperança Sirimão Dissipane....................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 13. Amélia Aguiar Armando.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 14. Migaela Bento.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 15. Graciete António Cossa ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 16. José Guilherme A. Ramalho ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 17. Bacar Buana................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 18. Plácido Eduardo Mesa ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 19. Veloso Alvares............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 20. Leoneto Atanásio Balote.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 21. Pedro Afonso João ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 22. Aurélio José Eusébio Pequenino.................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 23. Osório Barcelos Marino Sadia..................................................... 10 O Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o Despacho de 23 de Julho de 2021, do Administrador do Distrito de Rapale, e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 3 do Decreto n.º 30/2020, de 14 de Maio, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de admissão por
Título de secção · p. 3 1 DE NOVEMBRO DE 2021 1789
Texto do artigo · p. 3 substituição, para o quadro de pessoal do Governo Distrital, para as carreiras de docentes de N1 e N3, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 15 de Outubro de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Disciplina de Português:
Texto do artigo · p. 3 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Sélia Ernesto Sanhambindo.....................................................12,55 2.º Nilza Inocência Ferreira José Soares.......................................12,20
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Biologia: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Franque Armindo Amisse........................................................14,05 2.º Carlota Moisés Machava Hodela.............................................13,50
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Matemática: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Delfino Aviso Macário Reis ....................................................13,40 2.º Mateus António Agostinho......................................................12,60
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Inglês: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Abel Cebola .............................................................................13,40 2.º Francisco Jone N’Sona ............................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Educação Visual: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Silva Afonso ............................................................................14,15 2.º Jossefa Paulo Perai ..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Física: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Diamantino José Pires..............................................................13,15 2.º Inácio Chico Vasco Tinepe......................................................12,70
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Artur Virgílio Pinto.................................................................15,45 2.º Mariamo Agostinho Nihonvuana...........................................15,30 3.º Inês Cassiel Pedro..................................................................15,15 4.º Aiuba Rafael ..........................................................................14,80 5.º Cláudio Estêvão.....................................................................14,05 6.º Isaldina Alberto Juízo Simital................................................13,95 7.º Mafalda José Gonçalves Quembo..........................................13,80 8.º Florência da Graça Américo Machate ...................................13,70 9.º Armindo Pascoal Aliante.......................................................13,60 10.º Chana Duarte .........................................................................13,60 11.º Eva Crimilda João..................................................................13,60 12.º Joana Ernesto Kunhambica....................................................13,60 13.º Polela Francisco Fernando.....................................................13,55 14.º Zarca Cristóvão Girão............................................................13,50 15.º Zito Jonas Jamal ....................................................................13,50 16.º Hermínia Assane Momade ....................................................13,25 17.º Cristina Fernando...................................................................13,10 18.º Madalena Sebastião Macário Ecuara.....................................13,00 19.º Teresa Miguel Lampião.........................................................12,90 20.º Cornélio Virgílio Lázaro........................................................12,85 O Presidente do Júri, Clementino Simão Xavier.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 1 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 210
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aditamento.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Memba:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Rapale:
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  21. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial, com a seguinte composição:
  22. Texto do artigo, página 1: Antonieta da Fonseca Júlio Massango — Coordenadora; Victória Manjate; Bento Djedje; Valéria Pereira; Amélia Macuácua; Cátia Abel Moiana; Samuel Tauene; Pedro Moisés Batalha. Maputo, 13 de Agosto de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  25. Texto do artigo, página 1: Aditamento
  26. Texto do artigo, página 1: Tendo sido constatadas omissões na lista de classificação definitiva do concurso de ingresso nas carreiras de regime geral de educação: docentes de N1, N3 e N4, referente ao ano de 2021, cuja lista de classificação final foi publicada no Boletim da República n.º 92, II Série, de 14 de Maio de 2021, aditam-se à lista de classificação definitiva do concurso de ingresso de pessoal docente 2021 os candidatos apurados referentes à carreira de docente N4, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Mopeia.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 88.º Jacinta Costódio José................................................................. 10 89.º Lúcia Jeorge Santos .................................................................... 10 90.º Faustino Adriano Joaquim.......................................................... 10 91.º Salmos Baptista Gemusse........................................................... 10 92.º Stela Aprígio Tomado da Silveira .............................................. 10 93.º Teodora Ramos João................................................................... 10 94.º Alima Rachid Falume................................................................. 10 95.º Ângela Paulo José....................................................................... 10 96.º Geraldo Gabriel Faria ................................................................. 10 97.º Ilda António Vilanculos.............................................................. 10 98.º Laurência Octávio Nomeado ...................................................... 10
  29. Texto do artigo, página 1: Mopeia, 10 de Junho de 2021. — O Presidente de Júri, Jeremias Egas Moniz Nicucua.
  30. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Memba
  31. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  32. Texto do artigo, página 1: Aviso
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral, do quadro privativo do pessoal do Distrito de Memba, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, no dia 25 de Junho de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 15 de Setembro de 2021.
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados: Classificação
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Abacar Joaquim .......................................................................... 16,7
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Amaral Pedro .............................................................................. 16,4
  37. Título de secção, página 2: 1788 II SÉRIE — NÚMERO 210
  38. Texto do artigo, página 2: Apurados: Classificação
  39. Texto do artigo, página 2: 3. Adelino da Costa Amade .......................................................... 16,4
  40. Texto do artigo, página 2: 4. Silvestre Passela Mutur Marehe................................................ 16,2
  41. Texto do artigo, página 2: 5. Ibraimo Ussene ......................................................................... 16,0
  42. Texto do artigo, página 2: 6. Gane Amade Assane ................................................................. 15,9
  43. Texto do artigo, página 2: 7. Zito João António...................................................................... 15,9
  44. Texto do artigo, página 2: 8. Fátima José................................................................................ 15,8
  45. Texto do artigo, página 2: 9. Sónia Sufo Momade.................................................................. 15,7
  46. Texto do artigo, página 2: 10. Lina Joaquim Lino .................................................................... 15,6
  47. Texto do artigo, página 2: 11. Genito Júlio da Costa Mateus ................................................... 15,5
  48. Texto do artigo, página 2: 12. Esménia António Martinho....................................................... 15,3
  49. Texto do artigo, página 2: 13. Bernardo Damas........................................................................ 14,9
  50. Texto do artigo, página 2: 14. Mirno Laura Roberto ................................................................ 14,4
  51. Texto do artigo, página 2: 15. Amisse Charte........................................................................... 14,3
  52. Texto do artigo, página 2: 16. Celestina Evaristo Abudo Mussa Tábua Taibo......................... 14,0
  53. Texto do artigo, página 2: 17. Salvador Pedro Augusto ........................................................... 13,8
  54. Texto do artigo, página 2: 18. Ussene Adelino ......................................................................... 13,8
  55. Texto do artigo, página 2: 19. Zainabo José Cavala ................................................................. 13,7
  56. Texto do artigo, página 2: 20. João Júlio Amade...................................................................... 13,5
  57. Texto do artigo, página 2: 21. António Luciano Diques........................................................... 13,5
  58. Texto do artigo, página 2: 22. Fabião Cardoso ......................................................................... 13,3
  59. Texto do artigo, página 2: 23. Mateus João Baptista ................................................................ 13,1
  60. Texto do artigo, página 2: 24. Latifa Pedro............................................................................... 13,0
  61. Texto do artigo, página 2: 25. Rosa José Macete Bacalhão...................................................... 12,5
  62. Texto do artigo, página 2: 26. Maiassa Marcelino Alberto....................................................... 12,5
  63. Texto do artigo, página 2: 27. Torige Lázaro............................................................................ 12,0
  64. Texto do artigo, página 2: 28. Raquima Elias Assibo............................................................... 11,6
  65. Texto do artigo, página 2: 29. Leonardo Saquira1................................................................... 1,0
  66. Texto do artigo, página 2: 30. Óscar José Resso....................................................................... 10,7
  67. Texto do artigo, página 2: 31. Clara Samuel Mariano .............................................................. 10,5
  68. Texto do artigo, página 2: 32. Dinis Paulo Gonçalves Giveleque ............................................ 10,5
  69. Texto do artigo, página 2: Memba, 17 de Agosto de 2021. — O Presidente do Júri, Nequerão Jacinto Adriano.
  70. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Monapo
  71. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  72. Texto do artigo, página 2: Aviso
  73. Texto do artigo, página 2: De acordo com o artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 3 do Decreto n.º 3/2020, de 14 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso, por substituição, no Aparelho do Estado, para o provimento de 19 vagas, sendo 8 na carreira de docente N3 e 11 na carreira de docente N1, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio publicado no dia 29 de Julho de 2021, no Jornal Notícias, em conformidade com o despacho do dia 22 de Julho de 2021, do Administrador do Distrito.
  74. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Gilberto António Momade............................................................. 18
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Abdulssuamado Nizar Saide.......................................................... 18
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Constantino Ninone ....................................................................... 18
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Malua Essimela Jamal.................................................................... 18
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Fotinho Duarte ............................................................................... 18
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Leonilza Ana Dauliza .................................................................... 18
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Asa Floritos Hilario Ievassa........................................................... 18
  82. Texto do artigo, página 2: 8. Belmiro Jorge Augusto .................................................................. 18
  83. Texto do artigo, página 2: Valores
  84. Texto do artigo, página 2: 9. Arão Alberto Novela.................................................................... 18
  85. Texto do artigo, página 2: 10. Rosa Amade................................................................................. 18
  86. Texto do artigo, página 2: 11. Silvino Essiaca............................................................................. 17
  87. Texto do artigo, página 2: 12. Lúcia Rego Abrahamo ................................................................. 17
  88. Texto do artigo, página 2: 13. Manuel Ali Age............................................................................ 17
  89. Texto do artigo, página 2: 14. Nelson João Rui Muarabo............................................................ 17
  90. Texto do artigo, página 2: 15. Osvaldo Jeremias André .............................................................. 17
  91. Texto do artigo, página 2: 16. Sheila Márcia J. Guiamba............................................................ 17
  92. Texto do artigo, página 2: 17. Ambrósio Amisse Lamarinho...................................................... 17
  93. Texto do artigo, página 2: 18. Egas Viegas Portugal ................................................................... 17
  94. Texto do artigo, página 2: 19. Nélia Pedro Chicavele.................................................................. 17
  95. Texto do artigo, página 2: 20. José António Xavier Manhisse .................................................... 16
  96. Texto do artigo, página 2: 21. Florência João António................................................................ 16
  97. Texto do artigo, página 2: 22. Florêncio Xavier Hamitone.......................................................... 16
  98. Texto do artigo, página 2: 23. Sadade Vicente Bonamar............................................................. 16
  99. Texto do artigo, página 2: 24. Fernando Pedroso Mussa ............................................................. 15
  100. Texto do artigo, página 2: 25. Jacinta Ernesto Artur.................................................................... 15
  101. Texto do artigo, página 2: 26. Jacinto Milisso Castomo.............................................................. 15
  102. Texto do artigo, página 2: 27. Renata dos N. B. Combe.............................................................. 15
  103. Texto do artigo, página 2: 28. Alfiado Simão Mucavel ............................................................... 15
  104. Texto do artigo, página 2: 29. Artemícia A.H. Cumpensar.......................................................... 15
  105. Texto do artigo, página 2: 30. Dinis Osias Mutuque.................................................................... 15 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  106. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  107. Texto do artigo, página 2: 1. Milta Manuel................................................................................ 18
  108. Texto do artigo, página 2: 2. Lino Pedro Manuel....................................................................... 18
  109. Texto do artigo, página 2: 3. Mariamo Assane Domingos......................................................... 17
  110. Texto do artigo, página 2: 4. Tânia Gil Muassarote................................................................... 17
  111. Texto do artigo, página 2: 5. César Carlos Alfane Mueri .......................................................... 16
  112. Texto do artigo, página 2: 6. Estefânia Severiano Rai ............................................................... 16
  113. Texto do artigo, página 2: 7. Estela da Conceição A. Lisboa .................................................... 16
  114. Texto do artigo, página 2: 8. Inês Joaquim Geraldo Jangua ...................................................... 16
  115. Texto do artigo, página 2: 9. Atia António Viola....................................................................... 16
  116. Texto do artigo, página 2: 10. Canana Ali Bachir........................................................................ 15
  117. Texto do artigo, página 2: 11. Carla Rosário Napaua .................................................................. 15
  118. Texto do artigo, página 2: 12. Esperança Sirimão Dissipane....................................................... 15
  119. Texto do artigo, página 2: 13. Amélia Aguiar Armando.............................................................. 15
  120. Texto do artigo, página 2: 14. Migaela Bento.............................................................................. 15
  121. Texto do artigo, página 2: 15. Graciete António Cossa ............................................................... 13
  122. Texto do artigo, página 2: 16. José Guilherme A. Ramalho ........................................................ 13
  123. Texto do artigo, página 2: 17. Bacar Buana................................................................................. 13
  124. Texto do artigo, página 2: 18. Plácido Eduardo Mesa ................................................................. 13
  125. Texto do artigo, página 2: 19. Veloso Alvares............................................................................. 13
  126. Texto do artigo, página 2: 20. Leoneto Atanásio Balote.............................................................. 12
  127. Texto do artigo, página 2: 21. Pedro Afonso João ....................................................................... 12
  128. Texto do artigo, página 2: 22. Aurélio José Eusébio Pequenino.................................................. 10
  129. Texto do artigo, página 2: 23. Osório Barcelos Marino Sadia..................................................... 10 O Júri, Ilegível.
  130. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Rapale
  131. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  132. Texto do artigo, página 2: Aviso
  133. Texto do artigo, página 2: De acordo com o Despacho de 23 de Julho de 2021, do Administrador do Distrito de Rapale, e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 3 do Decreto n.º 30/2020, de 14 de Maio, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de admissão por
  134. Título de secção, página 3: 1 DE NOVEMBRO DE 2021 1789
  135. Texto do artigo, página 3: substituição, para o quadro de pessoal do Governo Distrital, para as carreiras de docentes de N1 e N3, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 15 de Outubro de 2021.
  136. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Disciplina de Português:
  137. Texto do artigo, página 3: Nomes: Valores
  138. Texto do artigo, página 3: 1.º Sélia Ernesto Sanhambindo.....................................................12,55 2.º Nilza Inocência Ferreira José Soares.......................................12,20
  139. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Biologia: Nomes:
  140. Texto do artigo, página 3: 1.º Franque Armindo Amisse........................................................14,05 2.º Carlota Moisés Machava Hodela.............................................13,50
  141. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Matemática: Nomes:
  142. Texto do artigo, página 3: 1.º Delfino Aviso Macário Reis ....................................................13,40 2.º Mateus António Agostinho......................................................12,60
  143. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Inglês: Nomes:
  144. Texto do artigo, página 3: 1.º Abel Cebola .............................................................................13,40 2.º Francisco Jone N’Sona ............................................................12,50
  145. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Educação Visual: Nomes:
  146. Texto do artigo, página 3: 1.º Silva Afonso ............................................................................14,15 2.º Jossefa Paulo Perai ..................................................................13,75
  147. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Física: Nomes: Valores
  148. Texto do artigo, página 3: 1.º Diamantino José Pires..............................................................13,15 2.º Inácio Chico Vasco Tinepe......................................................12,70
  149. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3: Nomes:
  150. Texto do artigo, página 3: 1.º Artur Virgílio Pinto.................................................................15,45 2.º Mariamo Agostinho Nihonvuana...........................................15,30 3.º Inês Cassiel Pedro..................................................................15,15 4.º Aiuba Rafael ..........................................................................14,80 5.º Cláudio Estêvão.....................................................................14,05 6.º Isaldina Alberto Juízo Simital................................................13,95 7.º Mafalda José Gonçalves Quembo..........................................13,80 8.º Florência da Graça Américo Machate ...................................13,70 9.º Armindo Pascoal Aliante.......................................................13,60 10.º Chana Duarte .........................................................................13,60 11.º Eva Crimilda João..................................................................13,60 12.º Joana Ernesto Kunhambica....................................................13,60 13.º Polela Francisco Fernando.....................................................13,55 14.º Zarca Cristóvão Girão............................................................13,50 15.º Zito Jonas Jamal ....................................................................13,50 16.º Hermínia Assane Momade ....................................................13,25 17.º Cristina Fernando...................................................................13,10 18.º Madalena Sebastião Macário Ecuara.....................................13,00 19.º Teresa Miguel Lampião.........................................................12,90 20.º Cornélio Virgílio Lázaro........................................................12,85 O Presidente do Júri, Clementino Simão Xavier.
  151. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  152. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Rapale Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia