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II SÉRIE — n.º 211

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 211/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 211
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado: Hospital Central de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Título de secção · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas:
Parágrafo · p. 1 Avisos. Governo do Distrito de Báruè: Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção So-
Parágrafo · p. 1 cial (INAS), IP: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guro: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Pebane: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Luabo: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossuril: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Ricardo dos Santos Mendonça Nauage, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 No Boletim da República, n.º 187, II Série, de 24 de Setembro de 2018, foi publicada a classificação final do apuramento do concurso de ingresso na carreira de agente de serviço do Hospital Central de Quelimane, tendo ocorrido erro na indicação do nome Ana Rita Benjamim Luís Muleveliua, assim rectifica-se que, onde se lê: “ Ana Rira Benjamim Luís Muleveliua 17,15 Valores”, deve se ler: “Ana Rita Benjamim Luís Muleveliua 17,15 Valores”.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 12 de Outubro de 2020. — O Director-Geral, Ladino Suade.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final do concurso de mudança de carreira, nas carreiras de regime geral dos funcionários concorrentes e apurados nas carreiras seguintes:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovadas: Valores 1. Gilda Maria Rafael.......................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 2 2. Albertina Carlos Liala Assane .................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 3. Rosa Chame Chale.......................................................................16,6 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: André Canimala ...............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Domingos Manuel Assane ...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Benvinda Januário........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Adelina Manuel Joaquim .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Durão Campos José de Castro .....................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Felismino Luís Paulo ...................................................................15,6
Texto do artigo · p. 2 5. Fátima Agostinho Carlos Chelua.................................................15,0 Nampula, 2020. — O Presidente do Júri, Iahaia Assane Ali.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção por tempo de serviço, nas carreiras do regime geral e específico dos funcionários concorrentes e apurados nas carreiras seguintes:
Texto do artigo · p. 2 Carreira Nome do funcionário Situação actual Promoção para Pontuação Classificação Técnico superior N1 Favorito Eduardo Classe C, escalão 2 Classe A, escalão 1 18,0 Aprovado Fátima T. C. Namussoma Classe C, escalão 2 Classe A, escalão 1 17,18 Aprovada Técnico profissional de obras públicas Fulgêncio Mecupia Classe C, escalão 4 Classe A, escalão 1 15,16 Aprovado Técnico profissional de administração pública Mateus Raitone Amado Classe C, escalão 3 Classe A, escalão 1 17,80 Aprovado Técnico Manuel Jamal Classe C, escalão 2 Classe A, escalão 1 16,8 Aprovado
CarreiraNome do funcionárioSituação actualPromoção paraPontuaçãoClassificação
Técnico superior N1Favorito EduardoClasse C, escalão 2Classe A, escalão 118,0Aprovado
Fátima T. C. NamussomaClasse C, escalão 2Classe A, escalão 117,18Aprovada
Técnico profissional de obras públicasFulgêncio MecupiaClasse C, escalão 4Classe A, escalão 115,16Aprovado
Técnico profissional de administração públicaMateus Raitone AmadoClasse C, escalão 3Classe A, escalão 117,80Aprovado
TécnicoManuel JamalClasse C, escalão 2Classe A, escalão 116,8Aprovado
Texto do artigo · p. 2 Nampula, 2020. — O Presidente do Júri, Iahaia Assane Ali.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Báruè
Texto do artigo · p. 2 Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), IP
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional de administração pública e assistente técnico, existentes no quadro de pessoal do INAS-Báruè, devidamente homologada pelo Secretário do Estado da Província, a 9 de Outubro de 2020.
Texto do artigo · p. 2 Para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 N. de rdem Nome Completo Carreira actual Carreira a que concorre Tempo de Serviço Nível Académico Média das últimas três classificações 1 Arlete Y. da Júlia Rafael Armando Técnico profissional de contabilidade, classe C, escalão 1 Técnico superior N1, classe E, escalão 1 10 Licenciatura 17,56 2 Manuel Bernardo Moisés Técnico, classe C, escalão 2 Técnico superior N1, classe E, escalão 1 10 Licenciatura 17,16
N. de rdemNome CompletoCarreira actualCarreira a que concorreTempo de ServiçoNível AcadémicoMédia das últimas três classificações
1Arlete Y. da Júlia Rafael ArmandoTécnico profissional de contabilidade, classe C, escalão 1Técnico superior N1, classe E, escalão 110Licenciatura17,56
2Manuel Bernardo MoisésTécnico, classe C, escalão 2Técnico superior N1, classe E, escalão 110Licenciatura17,16
Texto do artigo · p. 2 Para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 Ord. Nome Completo Carreira actual Carreira a que concorre Tempo de Serviço Nível Académico Média das últimas três classificações 1 Chingai Chalisse de Azevedo Técnico, classe E, escalão 1 Técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 10 Médio técnico profissional 16,81
Ord.Nome CompletoCarreira actualCarreira a que concorreTempo de ServiçoNível AcadémicoMédia das últimas três classificações
1Chingai Chalisse de AzevedoTécnico, classe E, escalão 1Técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 110Médio técnico profissional16,81
Texto do artigo · p. 3 Ord. Nome Completo Carreira actual Carreira a que concorre Tempo de Serviço Nível Académico Média das últimas três classificações 2 Horácio Feniasse Mafigo Assistente técnico, classe C, escalão 1 Técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 8 Médio técnico profissional 17,63
Ord.Nome CompletoCarreira actualCarreira a que concorreTempo de ServiçoNível AcadémicoMédia das últimas três classificações
2Horácio Feniasse MafigoAssistente técnico, classe C, escalão 1Técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 18Médio técnico profissional17,63
Texto do artigo · p. 3 Para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Ord. Nome Completo Carreira actual Carreira a que concorre Tempo de Serviço Nível Académico Média das últimas três classificações 1 Juvêncio Benesse Malicopo Agente de serviço, classe U, escalão 1 Assistente técnico, classe E, escalão 1 6 Básico 16,09
Ord.Nome CompletoCarreira actualCarreira a que concorreTempo de ServiçoNível AcadémicoMédia das últimas três classificações
1Juvêncio Benesse MalicopoAgente de serviço, classe U, escalão 1Assistente técnico, classe E, escalão 16Básico16,09
Texto do artigo · p. 3 Catandica, 23 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Celestino José Reis. — O 1.º Vogal, Isaac Ricardo. — O 2.º Vogal, Euclídio Armando Sitoi.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 2 do artigo 36 e do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de apuramento definitivo dos concorrentes ao concurso interno para promoção e mudança de carreira profissional, de acordo com o despacho n.º 03/GDG/SD/RALP, datado de 20 de Julho de 2020, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Promoção Carreira de médico de clínica geral, da classe D,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1 para a classe C, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Nuno Horácio João António ..............................................................15 Carreira de técnico superior de saúde N1, da classe E,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1 para a classe C, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Anália Cândida Felimone Feliciano....................................................15 Carreira de técnico superior N1, da classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a classe C, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Argentina LiliMárioMagaia................................................................14 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 3 a classe C, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Miguel José Juliasse........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 2. Tomás Pacate Luís ..........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 3. Noé Fernando Ngundo....................................................................13
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 3 da classe E, escalão 1 para a calsse C, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ana Raúl .........................................................................................14
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 2. Felizarda Albano.............................................................................14
Texto do artigo · p. 3 3. Richad Ndapassoa...........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 4. Marco Julai......................................................................................14
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de acção social, da classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a classe C, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Carlos Chandigueira............................................................................14 Carreira de técnico administrativo, da classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a classe C, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Juvêncio João Sanfonda.....................................................................14 Carreira de assistente técnico, da classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a classe C, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Zeferino Sinai Penicela.......................................................................14 Mudança de carreira
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico de saúde para a de técnico
Texto do artigo · p. 3 superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Castiano Francisco Gabriel..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 2. Ernesto Raimundo Jasse ..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico de saúde para a
Texto do artigo · p. 3 de técnico de saúde: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Afito Amido Nacotho......................................................................14
Texto do artigo · p. 3 2. Rosália Salimo Lucas......................................................................14
Texto do artigo · p. 3 3. Diocleciano João Tebuca Alfaiate ..................................................14
Texto do artigo · p. 3 4. Iaço Bande Salambane....................................................................14 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico
Texto do artigo · p. 3 de saúde: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Cacilda João Alfredo...........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de agente de serviço para a de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Elias Eduardo.............................................................................14
Texto do artigo · p. 4 2. Marcelino Luís Guemo ..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de agente de serviço para a de técnico
Texto do artigo · p. 4 de saúde: Aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Fátima Cinturão Chicazingo ..........................................................14 Da carreira de agente de serviço para a de assistente
Texto do artigo · p. 4 técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Lucinda Feniasse......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 2. Dona Samissone Chalambane..................................................14
Texto do artigo · p. 4 3. Rosa Artur Dias........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 4. Maria Pacate Fundisse .............................................................13
Texto do artigo · p. 4 5. Germias Carlos Magasso .........................................................13
Texto do artigo · p. 4 6. João Filipe Lucas .....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 7. Abílio Jossaia ...........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 8. Condinho Inácio Saimone........................................................13
Texto do artigo · p. 4 9. Chenessai Jonasse Oda.............................................................13
Texto do artigo · p. 4 10. Lídia Henriques Guimarães .....................................................13
Texto do artigo · p. 4 11. Ricardo David Vela..................................................................13
Texto do artigo · p. 4 12. Dionísia Chacufambira ............................................................12
Texto do artigo · p. 4 13. Guida Salicuchepa Foezi..........................................................12
Texto do artigo · p. 4 14. Celestino Safrão Morais...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Manuel Alface Guro. — O 1.º Vogal, Vasco Alfae. — O 2.º Vogal, Marcos Julai. — A Secretária, Felizarda Albano.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Pebane
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 31 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o Diploma Ministerial n.º 38/2020, de 31 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso do quadro de pessoal privativo do Distrito de Pebane, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Pebane e nos Serviços Distritais, a 1 de Setembro de 2020.
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Mussage Francisco Víctor................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 Pebane, 2 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Sualei Jorge António.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Luabo
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 25 de Março de 2019, do Secretário Permanente Distrital.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 Dionísio Tomás Sabonete ..................................................................17 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Laura Armando da Rocha ...............................................................17
Texto do artigo · p. 4 2. Manuel Assane Mussa ....................................................................17
Texto do artigo · p. 4 3. Isaida Artur Zeferino.......................................................................17
Texto do artigo · p. 4 4. Benedito João Brito.........................................................................16
Texto do artigo · p. 4 5. Hortência Roque Nhamire ..............................................................16
Texto do artigo · p. 4 6. Inoc Fernando Bernardo ................................................................15 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Leonel Baptista Filipe .............................................................17
Texto do artigo · p. 4 2. Benendito Celestino Muganha ...............................................17
Texto do artigo · p. 4 3. Ramiro José Malicassa ............................................................17
Texto do artigo · p. 4 4. Niquita Carlos António ............................................................17
Texto do artigo · p. 4 5. Luís Domingos Tório...............................................................17
Texto do artigo · p. 4 6. Rosa Cornélio Saure.................................................................17
Texto do artigo · p. 4 7. Isac José Cantiga......................................................................17
Texto do artigo · p. 4 8. Palmira Hélio Damudar Surage ...............................................17
Texto do artigo · p. 4 9. Abrão Tomás Gasto .................................................................17
Texto do artigo · p. 4 10. Rosete João Álvaro ..................................................................17
Texto do artigo · p. 4 11. Tino Zeca João.........................................................................17
Texto do artigo · p. 4 12. Nelson Maendra Júlio ..............................................................17
Texto do artigo · p. 4 13. Félia Carlos Alberto.................................................................17
Texto do artigo · p. 4 14. Chamida Alberto Tomás Sande ...............................................16
Texto do artigo · p. 4 15. Janete Filipe João.....................................................................16
Texto do artigo · p. 4 16. Graciel António Mariano .........................................................16
Texto do artigo · p. 4 17. Saidina Matateu Armando .......................................................16
Texto do artigo · p. 4 18. Rosa Horácio Zeca...................................................................16
Texto do artigo · p. 4 19. Cremilda Francisco de Sousa Raimundo .................................16
Texto do artigo · p. 4 20. Tomás Lourenço Vasco Charles ..............................................16
Texto do artigo · p. 4 21. Silvia Caleta Silvestre Tomé....................................................16
Texto do artigo · p. 4 22. José Tomás Bene......................................................................16
Texto do artigo · p. 4 23. Minolca Abrão Domingos Mobrica.........................................15
Texto do artigo · p. 4 24. Cecília Felizardo Mapara.........................................................15
Texto do artigo · p. 4 25. Alberto Félix Ibraimo ..............................................................15
Texto do artigo · p. 4 26. Lina Domingos Mostiço ..........................................................15
Texto do artigo · p. 4 27. Emerson Graciano Filomeno ...................................................15
Texto do artigo · p. 4 28. Gil Francisco Júlio ...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 29. Sónio Carlos Sulude Tesoura...................................................14
Texto do artigo · p. 4 30. Marcelina Inácio Wagite..........................................................14 O Presidente do Júri, Alberto Saniconda.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mossuril
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto e em conformidade com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação definitiva para o ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1, referente aos candidatos para pessoal docente no quadro privativo do Governo do Distrito de Mossuril, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, a 18 de Setembro de 2020.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. José António Silvestre..............................................................15
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 2. Alzira Jota Maemba .................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 3. Amisse Profírio Amisse ...........................................................14
Texto do artigo · p. 5 4. Benedito Bonifácio ..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 5. Ofélia Martinho Calia ..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 6. Crescêncio Onorato Júlio Chaúque..........................................13,5
Texto do artigo · p. 5 7. Joaquim José Adamo ...............................................................13
Texto do artigo · p. 5 8. Henriques José Adamo.............................................................13
Texto do artigo · p. 5 9. China Dan Francisco Mondlane...............................................13
Texto do artigo · p. 5 10. Noé Síria Bernardo ..................................................................13
Texto do artigo · p. 5 11. Jerónimo José Manuel..............................................................12
Texto do artigo · p. 5 12. Ramadane Braimo....................................................................12
Texto do artigo · p. 5 13. Naim Aduhur Júlio Mutavi ......................................................12
Texto do artigo · p. 5 14. Issufo Correia Mussa ...............................................................14
Texto do artigo · p. 5 Mossuril, 28 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Zito Jacinto.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 211
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado: Hospital Central de Quelimane:
  11. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  12. Título de secção, página 1: Governo da Província de Nampula:
  13. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas:
  15. Parágrafo, página 1: Avisos. Governo do Distrito de Báruè: Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção So-
  16. Parágrafo, página 1: cial (INAS), IP: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guro: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Pebane: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas:
  19. Parágrafo, página 1: Aviso.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Luabo: Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossuril: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Ricardo dos Santos Mendonça Nauage, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia
  27. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
  28. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  29. Texto do artigo, página 1: No Boletim da República, n.º 187, II Série, de 24 de Setembro de 2018, foi publicada a classificação final do apuramento do concurso de ingresso na carreira de agente de serviço do Hospital Central de Quelimane, tendo ocorrido erro na indicação do nome Ana Rita Benjamim Luís Muleveliua, assim rectifica-se que, onde se lê: “ Ana Rira Benjamim Luís Muleveliua 17,15 Valores”, deve se ler: “Ana Rita Benjamim Luís Muleveliua 17,15 Valores”.
  30. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 12 de Outubro de 2020. — O Director-Geral, Ladino Suade.
  31. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
  32. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
  33. Texto do artigo, página 1: Avisos
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final do concurso de mudança de carreira, nas carreiras de regime geral dos funcionários concorrentes e apurados nas carreiras seguintes:
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1:
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovadas: Valores 1. Gilda Maria Rafael.......................................................................18,0
  37. Texto do artigo, página 2: Aprovadas: Valores
  38. Texto do artigo, página 2: 2. Albertina Carlos Liala Assane .................................................... 17,0
  39. Texto do artigo, página 2: 3. Rosa Chame Chale.......................................................................16,6 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
  40. Texto do artigo, página 2: Aprovado: André Canimala ...............................................................................14,5
  41. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado:
  42. Texto do artigo, página 2: Domingos Manuel Assane ...............................................................14,5
  43. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  44. Texto do artigo, página 2: 1. Benvinda Januário........................................................................17,0
  45. Texto do artigo, página 2: 2. Adelina Manuel Joaquim .............................................................16,5
  46. Texto do artigo, página 2: 3. Durão Campos José de Castro .....................................................16
  47. Texto do artigo, página 2: 4. Felismino Luís Paulo ...................................................................15,6
  48. Texto do artigo, página 2: 5. Fátima Agostinho Carlos Chelua.................................................15,0 Nampula, 2020. — O Presidente do Júri, Iahaia Assane Ali.
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção por tempo de serviço, nas carreiras do regime geral e específico dos funcionários concorrentes e apurados nas carreiras seguintes:
  50. Texto do artigo, página 2: Carreira Nome do funcionário Situação actual Promoção para Pontuação Classificação Técnico superior N1 Favorito Eduardo Classe C, escalão 2 Classe A, escalão 1 18,0 Aprovado Fátima T. C. Namussoma Classe C, escalão 2 Classe A, escalão 1 17,18 Aprovada Técnico profissional de obras públicas Fulgêncio Mecupia Classe C, escalão 4 Classe A, escalão 1 15,16 Aprovado Técnico profissional de administração pública Mateus Raitone Amado Classe C, escalão 3 Classe A, escalão 1 17,80 Aprovado Técnico Manuel Jamal Classe C, escalão 2 Classe A, escalão 1 16,8 Aprovado
    CarreiraNome do funcionárioSituação actualPromoção paraPontuaçãoClassificação
    Técnico superior N1Favorito EduardoClasse C, escalão 2Classe A, escalão 118,0Aprovado
    Fátima T. C. NamussomaClasse C, escalão 2Classe A, escalão 117,18Aprovada
    Técnico profissional de obras públicasFulgêncio MecupiaClasse C, escalão 4Classe A, escalão 115,16Aprovado
    Técnico profissional de administração públicaMateus Raitone AmadoClasse C, escalão 3Classe A, escalão 117,80Aprovado
    TécnicoManuel JamalClasse C, escalão 2Classe A, escalão 116,8Aprovado
  51. Texto do artigo, página 2: Nampula, 2020. — O Presidente do Júri, Iahaia Assane Ali.
  52. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Báruè
  53. Texto do artigo, página 2: Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), IP
  54. Texto do artigo, página 2: Aviso
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional de administração pública e assistente técnico, existentes no quadro de pessoal do INAS-Báruè, devidamente homologada pelo Secretário do Estado da Província, a 9 de Outubro de 2020.
  56. Texto do artigo, página 2: Para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  57. Texto do artigo, página 2: N. de rdem Nome Completo Carreira actual Carreira a que concorre Tempo de Serviço Nível Académico Média das últimas três classificações 1 Arlete Y. da Júlia Rafael Armando Técnico profissional de contabilidade, classe C, escalão 1 Técnico superior N1, classe E, escalão 1 10 Licenciatura 17,56 2 Manuel Bernardo Moisés Técnico, classe C, escalão 2 Técnico superior N1, classe E, escalão 1 10 Licenciatura 17,16
    N. de rdemNome CompletoCarreira actualCarreira a que concorreTempo de ServiçoNível AcadémicoMédia das últimas três classificações
    1Arlete Y. da Júlia Rafael ArmandoTécnico profissional de contabilidade, classe C, escalão 1Técnico superior N1, classe E, escalão 110Licenciatura17,56
    2Manuel Bernardo MoisésTécnico, classe C, escalão 2Técnico superior N1, classe E, escalão 110Licenciatura17,16
  58. Texto do artigo, página 2: Para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1: Apurados:
  59. Texto do artigo, página 2: Ord. Nome Completo Carreira actual Carreira a que concorre Tempo de Serviço Nível Académico Média das últimas três classificações 1 Chingai Chalisse de Azevedo Técnico, classe E, escalão 1 Técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 10 Médio técnico profissional 16,81
    Ord.Nome CompletoCarreira actualCarreira a que concorreTempo de ServiçoNível AcadémicoMédia das últimas três classificações
    1Chingai Chalisse de AzevedoTécnico, classe E, escalão 1Técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 110Médio técnico profissional16,81
  60. Texto do artigo, página 3: Ord. Nome Completo Carreira actual Carreira a que concorre Tempo de Serviço Nível Académico Média das últimas três classificações 2 Horácio Feniasse Mafigo Assistente técnico, classe C, escalão 1 Técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 8 Médio técnico profissional 17,63
    Ord.Nome CompletoCarreira actualCarreira a que concorreTempo de ServiçoNível AcadémicoMédia das últimas três classificações
    2Horácio Feniasse MafigoAssistente técnico, classe C, escalão 1Técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 18Médio técnico profissional17,63
  61. Texto do artigo, página 3: Para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
  62. Texto do artigo, página 3: Ord. Nome Completo Carreira actual Carreira a que concorre Tempo de Serviço Nível Académico Média das últimas três classificações 1 Juvêncio Benesse Malicopo Agente de serviço, classe U, escalão 1 Assistente técnico, classe E, escalão 1 6 Básico 16,09
    Ord.Nome CompletoCarreira actualCarreira a que concorreTempo de ServiçoNível AcadémicoMédia das últimas três classificações
    1Juvêncio Benesse MalicopoAgente de serviço, classe U, escalão 1Assistente técnico, classe E, escalão 16Básico16,09
  63. Texto do artigo, página 3: Catandica, 23 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Celestino José Reis. — O 1.º Vogal, Isaac Ricardo. — O 2.º Vogal, Euclídio Armando Sitoi.
  64. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Guro
  65. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  66. Texto do artigo, página 3: Aviso
  67. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 2 do artigo 36 e do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de apuramento definitivo dos concorrentes ao concurso interno para promoção e mudança de carreira profissional, de acordo com o despacho n.º 03/GDG/SD/RALP, datado de 20 de Julho de 2020, da Administradora do Distrito.
  68. Texto do artigo, página 3: Promoção Carreira de médico de clínica geral, da classe D,
  69. Texto do artigo, página 3: escalão 1 para a classe C, escalão 1: Aprovado:
  70. Texto do artigo, página 3: Nuno Horácio João António ..............................................................15 Carreira de técnico superior de saúde N1, da classe E,
  71. Texto do artigo, página 3: escalão 1 para a classe C, escalão 1: Aprovada:
  72. Texto do artigo, página 3: Anália Cândida Felimone Feliciano....................................................15 Carreira de técnico superior N1, da classe E, escalão 1
  73. Texto do artigo, página 3: para a classe C, escalão 1: Aprovada:
  74. Texto do artigo, página 3: Argentina LiliMárioMagaia................................................................14 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 para
  75. Texto do artigo, página 3: a classe C, escalão 1: Aprovados:
  76. Texto do artigo, página 3: 1. Miguel José Juliasse........................................................................15
  77. Texto do artigo, página 3: 2. Tomás Pacate Luís ..........................................................................14
  78. Texto do artigo, página 3: 3. Noé Fernando Ngundo....................................................................13
  79. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração pública,
  80. Texto do artigo, página 3: da classe E, escalão 1 para a calsse C, escalão 1: Aprovados:
  81. Texto do artigo, página 3: 1. Ana Raúl .........................................................................................14
  82. Texto do artigo, página 3: Valores
  83. Texto do artigo, página 3: 2. Felizarda Albano.............................................................................14
  84. Texto do artigo, página 3: 3. Richad Ndapassoa...........................................................................14
  85. Texto do artigo, página 3: 4. Marco Julai......................................................................................14
  86. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de acção social, da classe E, escalão 1
  87. Texto do artigo, página 3: para a classe C, escalão 1: Aprovado:
  88. Texto do artigo, página 3: Carlos Chandigueira............................................................................14 Carreira de técnico administrativo, da classe E, escalão 1
  89. Texto do artigo, página 3: para a classe C, escalão 1: Aprovado:
  90. Texto do artigo, página 3: Juvêncio João Sanfonda.....................................................................14 Carreira de assistente técnico, da classe E, escalão 1
  91. Texto do artigo, página 3: para a classe C, escalão 1: Aprovado:
  92. Texto do artigo, página 3: Zeferino Sinai Penicela.......................................................................14 Mudança de carreira
  93. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico de saúde para a de técnico
  94. Texto do artigo, página 3: superior N1: Aprovados:
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Castiano Francisco Gabriel..........................................................15
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Ernesto Raimundo Jasse ..............................................................14
  97. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico de saúde para a
  98. Texto do artigo, página 3: de técnico de saúde: Aprovados:
  99. Texto do artigo, página 3: 1. Afito Amido Nacotho......................................................................14
  100. Texto do artigo, página 3: 2. Rosália Salimo Lucas......................................................................14
  101. Texto do artigo, página 3: 3. Diocleciano João Tebuca Alfaiate ..................................................14
  102. Texto do artigo, página 3: 4. Iaço Bande Salambane....................................................................14 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico
  103. Texto do artigo, página 3: de saúde: Aprovada:
  104. Texto do artigo, página 3: Cacilda João Alfredo...........................................................................14
  105. Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço para a de técnico profissional em administração pública:
  106. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  107. Texto do artigo, página 4: 1. Elias Eduardo.............................................................................14
  108. Texto do artigo, página 4: 2. Marcelino Luís Guemo ..............................................................14
  109. Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço para a de técnico
  110. Texto do artigo, página 4: de saúde: Aprovada:
  111. Texto do artigo, página 4: Fátima Cinturão Chicazingo ..........................................................14 Da carreira de agente de serviço para a de assistente
  112. Texto do artigo, página 4: técnico: Aprovados:
  113. Texto do artigo, página 4: 1. Lucinda Feniasse......................................................................14
  114. Texto do artigo, página 4: 2. Dona Samissone Chalambane..................................................14
  115. Texto do artigo, página 4: 3. Rosa Artur Dias........................................................................13
  116. Texto do artigo, página 4: 4. Maria Pacate Fundisse .............................................................13
  117. Texto do artigo, página 4: 5. Germias Carlos Magasso .........................................................13
  118. Texto do artigo, página 4: 6. João Filipe Lucas .....................................................................13
  119. Texto do artigo, página 4: 7. Abílio Jossaia ...........................................................................13
  120. Texto do artigo, página 4: 8. Condinho Inácio Saimone........................................................13
  121. Texto do artigo, página 4: 9. Chenessai Jonasse Oda.............................................................13
  122. Texto do artigo, página 4: 10. Lídia Henriques Guimarães .....................................................13
  123. Texto do artigo, página 4: 11. Ricardo David Vela..................................................................13
  124. Texto do artigo, página 4: 12. Dionísia Chacufambira ............................................................12
  125. Texto do artigo, página 4: 13. Guida Salicuchepa Foezi..........................................................12
  126. Texto do artigo, página 4: 14. Celestino Safrão Morais...........................................................12
  127. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Manuel Alface Guro. — O 1.º Vogal, Vasco Alfae. — O 2.º Vogal, Marcos Julai. — A Secretária, Felizarda Albano.
  128. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Pebane
  129. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  130. Texto do artigo, página 4: Aviso
  131. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 31 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o Diploma Ministerial n.º 38/2020, de 31 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso do quadro de pessoal privativo do Distrito de Pebane, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Pebane e nos Serviços Distritais, a 1 de Setembro de 2020.
  132. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Mussage Francisco Víctor................................................................17,0
  133. Texto do artigo, página 4: Pebane, 2 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Sualei Jorge António.
  134. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Luabo
  135. Texto do artigo, página 4: Aviso
  136. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 25 de Março de 2019, do Secretário Permanente Distrital.
  137. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
  138. Texto do artigo, página 4: Dionísio Tomás Sabonete ..................................................................17 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nomes:
  139. Texto do artigo, página 4: 1. Laura Armando da Rocha ...............................................................17
  140. Texto do artigo, página 4: 2. Manuel Assane Mussa ....................................................................17
  141. Texto do artigo, página 4: 3. Isaida Artur Zeferino.......................................................................17
  142. Texto do artigo, página 4: 4. Benedito João Brito.........................................................................16
  143. Texto do artigo, página 4: 5. Hortência Roque Nhamire ..............................................................16
  144. Texto do artigo, página 4: 6. Inoc Fernando Bernardo ................................................................15 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  145. Texto do artigo, página 4: Nomes:
  146. Texto do artigo, página 4: 1. Leonel Baptista Filipe .............................................................17
  147. Texto do artigo, página 4: 2. Benendito Celestino Muganha ...............................................17
  148. Texto do artigo, página 4: 3. Ramiro José Malicassa ............................................................17
  149. Texto do artigo, página 4: 4. Niquita Carlos António ............................................................17
  150. Texto do artigo, página 4: 5. Luís Domingos Tório...............................................................17
  151. Texto do artigo, página 4: 6. Rosa Cornélio Saure.................................................................17
  152. Texto do artigo, página 4: 7. Isac José Cantiga......................................................................17
  153. Texto do artigo, página 4: 8. Palmira Hélio Damudar Surage ...............................................17
  154. Texto do artigo, página 4: 9. Abrão Tomás Gasto .................................................................17
  155. Texto do artigo, página 4: 10. Rosete João Álvaro ..................................................................17
  156. Texto do artigo, página 4: 11. Tino Zeca João.........................................................................17
  157. Texto do artigo, página 4: 12. Nelson Maendra Júlio ..............................................................17
  158. Texto do artigo, página 4: 13. Félia Carlos Alberto.................................................................17
  159. Texto do artigo, página 4: 14. Chamida Alberto Tomás Sande ...............................................16
  160. Texto do artigo, página 4: 15. Janete Filipe João.....................................................................16
  161. Texto do artigo, página 4: 16. Graciel António Mariano .........................................................16
  162. Texto do artigo, página 4: 17. Saidina Matateu Armando .......................................................16
  163. Texto do artigo, página 4: 18. Rosa Horácio Zeca...................................................................16
  164. Texto do artigo, página 4: 19. Cremilda Francisco de Sousa Raimundo .................................16
  165. Texto do artigo, página 4: 20. Tomás Lourenço Vasco Charles ..............................................16
  166. Texto do artigo, página 4: 21. Silvia Caleta Silvestre Tomé....................................................16
  167. Texto do artigo, página 4: 22. José Tomás Bene......................................................................16
  168. Texto do artigo, página 4: 23. Minolca Abrão Domingos Mobrica.........................................15
  169. Texto do artigo, página 4: 24. Cecília Felizardo Mapara.........................................................15
  170. Texto do artigo, página 4: 25. Alberto Félix Ibraimo ..............................................................15
  171. Texto do artigo, página 4: 26. Lina Domingos Mostiço ..........................................................15
  172. Texto do artigo, página 4: 27. Emerson Graciano Filomeno ...................................................15
  173. Texto do artigo, página 4: 28. Gil Francisco Júlio ...................................................................14
  174. Texto do artigo, página 4: 29. Sónio Carlos Sulude Tesoura...................................................14
  175. Texto do artigo, página 4: 30. Marcelina Inácio Wagite..........................................................14 O Presidente do Júri, Alberto Saniconda.
  176. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mossuril
  177. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  178. Texto do artigo, página 5: Aviso
  179. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto e em conformidade com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação definitiva para o ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1, referente aos candidatos para pessoal docente no quadro privativo do Governo do Distrito de Mossuril, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, a 18 de Setembro de 2020.
  180. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  181. Texto do artigo, página 5: 1. José António Silvestre..............................................................15
  182. Texto do artigo, página 5: Valores
  183. Texto do artigo, página 5: 2. Alzira Jota Maemba .................................................................14,5
  184. Texto do artigo, página 5: 3. Amisse Profírio Amisse ...........................................................14
  185. Texto do artigo, página 5: 4. Benedito Bonifácio ..................................................................13,5
  186. Texto do artigo, página 5: 5. Ofélia Martinho Calia ..............................................................13,5
  187. Texto do artigo, página 5: 6. Crescêncio Onorato Júlio Chaúque..........................................13,5
  188. Texto do artigo, página 5: 7. Joaquim José Adamo ...............................................................13
  189. Texto do artigo, página 5: 8. Henriques José Adamo.............................................................13
  190. Texto do artigo, página 5: 9. China Dan Francisco Mondlane...............................................13
  191. Texto do artigo, página 5: 10. Noé Síria Bernardo ..................................................................13
  192. Texto do artigo, página 5: 11. Jerónimo José Manuel..............................................................12
  193. Texto do artigo, página 5: 12. Ramadane Braimo....................................................................12
  194. Texto do artigo, página 5: 13. Naim Aduhur Júlio Mutavi ......................................................12
  195. Texto do artigo, página 5: 14. Issufo Correia Mussa ...............................................................14
  196. Texto do artigo, página 5: Mossuril, 28 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Zito Jacinto.
  197. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  198. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Rectificação Governo da Província da Zambézia Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
  • Aviso Governo da Província de Nampula Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Báruè Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), IP
  • Aviso Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Pebane Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Luabo
  • Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia